A estratégia do governo moçambicano para a educação define como primeira prioridade
47 a redução dos níveis de analfabetismo na população adulta e o incremento dos índices de escolarização para o ensino primário, com vista à universalização da educação básica. Ao mesmo tempo, a política educacional perspectiva a expansão da rede e a melhoria da qualidade da educação secundária, média e superior, de forma a ampliar-se a capacidade de absorção dos graduados dos níveis precedentes e dotar assim a sociedade moçambicana de quadros técnica e cientificamente preparados, necessários para assegurar o desenvolvimento económico, social e cultural do país. (MEC:2001).
O governo moçambicano compreende que a Educação à Distância se apresenta como uma alternativa de expansão das oportunidades de educação porque esta modalidade tem-se revelado, nas últimas décadas, um recurso eficiente, utilizado por muitos países, para potencializar as suas capacidades de oferta educativa a custos suportáveis (MEC:2006). É neste contexto que o estabelecimento da Educação à Distância se justifica e fundamenta por ser uma alternativa potencializadora de expansão e diversificação das oportunidades de educação em Moçambique. (MEC:2006)
Importa referir que em Moçambique as instituições de Ensino Superior (IES) e instituições privadas estão comprometidas a oferecer diversos cursos na modalidade à distância e o MEC no seu Plano Económico de Educação e Cultura PEEC (2006-2010) reconhece o papel crítico que a Educação Aberta e à Distância (EaD) desempenha na ampliação do acesso e aos diferentes tipos e níveis de ensino e na melhoria da qualidade dos programas oferecidos. Este aspecto é particularmente relevante se considerarmos que a oferta formativa presencial é feita na sua maioria para as zonas urbanas o que cria dificuldades de proporcionar educação a todos (vide tabela 1 e 2. tabela de distribuição de instituições públicas e privadas para cursos presenciais).
No seu plano económico, o MEC aponta 3 pontos fundamentais que constituem o seu ponto fraco: (i) grande procura não respondida de ensino secundário, particularmente nas comunidades rurais, uma vez que o número de escolas e a rede escola continua a ser insuficiente para se alcançar o objectivo de aumentar o acesso ao ensino no nível pós primário; (ii) grande utilização de professores não qualificados tanto a nível primário como pós primário que necessitam de formação posterior e (iii) número insuficiente de pessoas com conhecimento e capacidades para desenhar e implementar abordagens e programas de Ensino à Distância no MEC.(PEEC: 2006).
48 na sua orgânica centros/unidades de educação a distância é um indicador de uma consciência por parte das instituições de ensino superior relativamente à importância da EaD.De um modo geral podemos concluir que historicamente, o Ensino à Distância em Moçambique tal como em muitos países do mundo começou como ―ensino por correspondência‖, baseado exclusivamente em materiais escritos. Esta modalidade de ensino, conheceu uma expansão e importância significativas principalmente em países de grande extensão e baixa densidade populacional. Posteriormente foi também adoptado por países que encaram problemas de expansão do ensino e dificuldades em oferecer oportunidades educativas no formato presencial.
Actualmente, deparamo-nos com ofertas formativas em modalidades de EaD fazendo referência à adopção e a aplicação de meios de comunicação aos processos de ensino, com base em um modelo de ―Educação à Distância‖ que implica a utilização combinada de vários meios num sistema de multimédia: materiais escritos, emissões de rádio e de televisão e mais recentemente o recurso a plataformas virtuais e à internet.
Verifica-se também que os grandes e rápidos avanços na área das tecnologias de informação e comunicação e as suas aplicações na educação tornaram a Educação à Distância em Moçambique ainda mais promissora no sentido de poder atingir grande número de pessoas, independentemente das limitações que a sua situação geográfica lhes possa colocar. Estes avanços tecnológicos que enriquecem os recursos de aprendizagem e meios desenvolvidos especificamente para a Educação à Distância têm também o potencial de poder constituir também uma oportunidade de apoio ao ensino presencial.
Os grandes e rápidos avanços na área das tecnologias de informação e comunicação e as suas aplicações na educação tornaram a Educação à Distância ainda mais promissora para poder atingir grande número de pessoas, independentemente das limitações que a sua situação geográfica lhes possa colocar. Estes avanços tecnológicos que enriqueceram os recursos de aprendizagem e meios desenvolvidos especificamente para a Educação à Distância têm também, muitas vezes, beneficiado o ensino presencial.
De facto, a melhoria das condições tecnológicas deve ser acompanhada de um esforço, por parte das instituições de ensino superior em Moçambique, em adoptarem a Educação à Distância que possibilita a introdução de alternativas flexíveis de formação e de treinamento e pode dar oportunidade de acesso ao ensino superior o povo moçambicano.
Importa referir que a experiência da Educação à Distância em Moçambique é de recente implantação. Contudo, verifica-se já em Moçambique que, enquanto algumas unidades/centros
49 de EaD ao nível das instituições de ensino superior fazem uso de estratégias mais convencionais nos seus programas de EaD como seja o recurso a materiais de ensino impresso e a centros de apoio presenciais, há instituições que exprimem a vontade em desenvolver os seus projectos de EaD com base das tecnologias de rede e nos ambientes virtuais, quer com referência ao ―ensino telemático‖ (USTM), quer com referência ao ―e-learning‖ (UA).
No que concerne a documentos oficiais, a ênfase da EaD na formação de professores tem sido por vezes claramente valorizada, sendo que em alguns outros documentos oficiais é apresentada uma visão mais transversal do potencial da EaD. Apesar da grande maioria dos esforços e iniciativas ao nível da EaD em Moçambique ter sido centrado na formação de professores, facto compreensível nomeadamente à luz das grandes carências do país nesse domínio, diversas instituições referem promover iniciativas de EaD em domínios muito diversificados, como se verifica, por exemplo, na ESA e no ISM.
Em síntese, a revisão da documentação disponível parece indiciar a existência de uma sensibilidade por parte das instituições governamentais e das instituições de ensino superior para a necessidasde de promover a EaD em Moçambique, quer ao nível da formação de professores, quer na formalção de quadros para outras áreas de actividade.
Parece também perceptível a existência de uma cinsciência da existência de diferentes modelos de EaD nomeadamente no que se refere às tecnologias e estruturas de suporte o que pode indiciar um acompanhamento por parte do alguns dos responsáveis por instituições do ES e ligados a órgãos governamentais do que se vai fazendo neste domínio, em outras regiões do mundo.
Resulta também claro que o cenário da EaD em Moçambique é ainda bastante recente e algo incipiente embora a carência de documentação credível e a ausência, tanto quanto pudemos apurar, de relatórios de avaliação das actividades e inciativas já realizadas não permitam ter uma visão clara do real ―estado da arte‖ desta actividade no país.
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