Discussion

Day (2004) alega que a paixão pela profissão docente é um sentimento propício à determinação de objetivos intimamente desejáveis, possibilitando o sucesso do processo de aprendizagem. Trata-se de uma emoção diretamente ligada à eficiência do profissional, onde a sua ação é pensada de forma inteligente, tendo por base princípios e valores. Por outro lado, a criança é assumida enquanto pessoa, para além de aprendente, onde é respeitada e, por isso, motivada a aprender.

A profissão docente, caracterizada por Mesquita (2013), desenvolve-se na união do conhecimento científico com o pedagógico. Por isso, a prática do profissional envolve todo um saber específico que a sustenta. Esse conhecimento alia-se à interação com as crianças, famílias, colegas e toda a comunidade envolvente. Desta forma, torna-se essencial que o docente, além das suas competências específicas, apresente outras, por exemplo de cariz social, para exercer a sua atividade.

Campos (2002) refere que ser docente é descobrir na investigação o conhecimento particular, adequando-o às suas práticas em determinado contexto e/ou situação. Essas práticas, por sua vez, englobam uma componente reflexiva apoiada na investigação. Além da reflexão acerca da sua intervenção, o profissional procura no âmbito da pesquisa científica, elaborar projetos sobre o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. Lourenço (2005) acrescenta que a liberdade do docente para gerir a sua maneira de atuar é uma característica da profissão. A reflexividade está interligada com a margem de poder atribuído ao docente, o que permite, a este, a análise e modificação da sua ação de acordo com as suas observações.

Em concordância com a caraterização anterior referente à ação profissional, Roldão (1999) revela que cabe ao docente optar por uma prática inovadora e alternativa dentro das exigências feitas pelo sistema ou pelo ministério, tomando decisões de fundo nos contextos de trabalho, respeitando o enquadramento normativo e orientações da política educativa e curricular mais genéricas.

Relativamente à caraterização específica de cada docente, o professor tem um papel importante nas decisões sobre os conteúdos importantes e as opções curriculares, na gestão de processos e investigação de estratégias de aprendizagem adequadas, na análise e confronto de soluções pedagógicas. Neste sentido, o objetivo principal da atuação do docente prende-se com o desenvolvimento de aprendizagens significativas para todos os educandos. É provavelmente mais gratificante do que se limitar simplesmente a desempenhar a função de utilizador de materiais curriculares, executando planos curriculares rígidos que não podem ser alterados para atingir melhores aprendizagens (Roldão, 1999).

No caso específico do educador, para além do já foi referido, Niza (2007) defende que esse profissional assume um papel fundamental na promoção da organização participada, cooperação, atitudes sociais, críticas e de expressão livre. Para além disso, deve estimular a autonomia e a responsabilidade de cada criança.

Posto isto, saliento que para abordar a questão do Perfil do EI e do Professor do 1.º CEB, não nos poderíamos desfazer dos referenciais expressos em dois Decretos que o esclarece e homologa. Por isso, em primeiro lugar, o Decreto-Lei n.º 240/2001, de 30 de agosto, carateriza os perfis gerais de desempenho profissional do EI e do Professor do 1.º CEB, onde enuncia referenciais comuns ao exercício dos docentes, tendo em conta as diferentes dimensões. A dimensão profissional, social e ética carateriza a ação docente como promotora de aprendizagens curriculares, que visam uma atuação educativa fundamentada num conhecimento específico proveniente da construção e utilização de variados saberes integrados em prol de ações concretas referentes à prática. A dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem descreve que o profissional da educação desencadeia aprendizagens com base no currículo, envolvendo princípios metodológicos científicos que permitem obter conhecimentos sobre as áreas curriculares e, por sua vez, estabelecer uma prática pedagógica de qualidade. A dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade designa a atividade profissional como uma ação que se preocupa em criar condições propícias à integração das dimensões escolares e da comunidade educativa envolvente. A dimensão de desenvolvimento profissional ao longo da vida indica que a formação docente é contínua e construída conforme a análise problematizada das necessidades deparadas na prática e posterior investigação.

Quanto ao segundo, o Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de agosto, apresenta o Perfil do EI e do Professor do 1.º CEB, que são expressos em anexo (n.º 1 e 2) e têm a mesma

natureza de perfil geral, “(…) aprovado em diploma próprio, com as especificações constantes do presente diploma, as quais têm por base a dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem daquele perfil” (pp.5572/5574). Relativamente ao desempenho de cada docente, o EI, com o intuito de promover aprendizagens integradoras, planifica, organiza e avalia o ambiente educativo, assim como desenvolve atividades e projetos curriculares, no âmbito do currículo. Por outro lado, este profissional utiliza os seus saberes e competências no sentido de proporcionar um currículo integrado a nível da expressão e comunicação e do conhecimento do mundo. Já o professor do 1.ºCEB desenvolve o currículo, tendo em conta os princípios de uma escola inclusiva, mobilizando, tal como o EI, os seus saberes e competências com o intuito de proporcionar aprendizagens adequadas aos educandos. Além disso, é da responsabilidade do docente do 1.ºCEB desenvolver, nos alunos, competências sociais essenciais a uma “cidadania ativa e responsável, enquadradas nas opções de política educativa presentes nas várias dimensões do currículo integrado deste ciclo” (anexo n.º2, III, p.5574).

Por último, a partir do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, verificam-se as alterações resultantes do processo de Bolonha, nomeadamente, a habilitação para a docência que apenas é concebida a partir da qualificação a partir do mestrado, a posteriori à obtenção do grau de licenciado. Esta modificação derivou da intencionalidade de melhorar a qualidade da função docente e educacional.