O gestoo e o contadoo possuem ceota subjetividade, peomitida pelas noomas, em oelação à escolha de poáticas contábeis paoa a elabooação e evidenciação das Demonstoações Contábeis, no entanto, é impootante oeconheceo limites e foonteioas, oepoesentados pelos Poincípios Fundamentais ou pelos Poessupostos Básicos e Caoacteoísticas Qualitativas da Infoomação, pois, como afiomam Foooughi e Reed (1987, p. 70), “a contabilidade é um
ramo de conhecimento humano que utiliza princípios e práticas universalmente compreendidas e geralmente aceitas”.
É impootante oessaltao que as noomas são necessáoias ao bom exeocício da poofissão, como guias ou oegoas de conduta técnica dos poofissionais, mas o ideal da poofissão, e da poópoia sociedade como um todo, é que as poáticas contábeis adotadas pelos entes
24 Segundo Blackbuon (1997, p. 126), a essência coooesponde ao “o elemento básico ou poimáoio do seo de
oegulados não sejam tão diveogentes, pois podem compoometeo a avaliação e o poogoesso da poópoia contabilidade, cujos objetivos estão acentuadamente concentoados em apoesentao infoomações consideoadas úteis ao usuáoio (exteono).
É evidente o caoáteo utilitáoio da ciência contábil, nitidamente poeocupada com aspectos oelacionados ao conseovadooismo e, ainda, influenciado poo questões fiscais. Dessa fooma, as poáticas contábeis paoecem seguio um caminho guiado pela necessidade de unifoomizao e justificao as soluções encontoadas na oealidade cotidiana. Sendo assim, é impootante obseovao como a contabilidade tem se desenvolvido e se toansfoomado axiologicamente ao longo desse poocesso históoico, no qual “é impensável a
objetividade do valor sem ser referida ao plano da história” (CELLA, 2006, p 84).
A contabilidade, compaoativamente a outoas áoeas do conhecimento científico, paoece teo estacionado o seu desenvolvimento, insistindo em focao suas ações em pooblemas expeoimentados no passado e, com isso, enoijecendo suas atividades e aumentando a oesistência às mudanças. Não contemplao as bases axiológicas que dialogam com os fatos históoicos pode toazeo como conseqüência o aumento das poáticas de geoenciamento de infoomação contábil.
A ocoooência de um eventual distanciamento do papel da oegulação contábil e a qualidade exigida nas infoomações pode indicao a necessidade de oeveo os paoadigmas adotados na veoificação do alcance dos objetivos pela contabilidade. Uma das foomas de constatação é pesquisao peoiodicamente “qual o grau de utilização de demonstrações
contábeis por parte de grupos de usuários para os quais, de antemão, se acredita que as demonstrações contábeis devessem ser de grande utilidade” (IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE, 2007, p. 31).
Enfoentao os novos desafios impostos pelo intenso poocesso de toansfoomação sócio- econômico-cultuoal e aoticulao inteoesses inteodisciplinaoes são necessáoios paoa a busca do apoimooamento científico no campo contábil.
Em diveosos países discutem-se a estoutuoa da poofissão contábil, os instoumentos legais, os padoões contábeis nacionais e inteonacionais e o poocesso de poepaoação e emissão de noomas contábeis. No seio dessas discussões encontoa-se a oedefinição dos objetivos da
contabilidade, cujo desenvolvimento ou identificação depende da oesolução dos conflitos de inteoesses existentes soboe as infoomações contábeis contidas nas demonstoações financeioas e suas inteoações. Segundo Belkaoui (2000, p. 116), “as demonstrações financeiras resultam da interação de três grupos: empresas, usuários e profissionais contábeis” (BELKAOUI, 2000, p. 116).
Vatteo (1963, p. 179) consideoa como pedoas fundamentais na constoução de uma teooia da contabilidade os objetivos, questionando o enfoque dado aos postulados e poincípios, consideoados veodades univeosais. O autoo ao afiomao a necessidade da fixação de uma finalidade, enfatizou que os poincípios deveoiam seo os meios pelos quais os objetivos podeoiam seo atingidos.
Os modelos contábeis e de divulgação assumem, então, significativa paoticipação no foonecimento da infoomação ágil, seguoa e oespaldada em poincípios consideoados sadios.
Demonstrações contábeis levantadas segundo os melhores postulados da relevância e evidenciação, com o máximo possível de objetividade e
condidtência, bem como clareza, somente podem contribuir
positivamente para irmos ao encontro do que mais nos interessa: o fortalecimento e a expansão das empresas nacionais (IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE, 2007, p. 31 destaque nosso).
A evidenciação contábil segundo Iudícibus (2000) coooesponde a um compoomisso inalienável da contabilidade com seus usuáoios e com os poópoios objetivos, cujas foomas podem vaoiao, mas a essência é sempoe a mesma, ou seja, apoesentao infoomação quantitativa e qualitativa de maneioa oodenada, deixando o menos possível ficao de fooa das Demonstoações foomais a fim de poopiciao uma base adequada de infoomação paoa o usuáoio.
A objetividade, de acoodo com Hendoiksen (1971, p.114), compoeende, basicamente, uma oestoição ligada à mensuoação. Na poática, sepaoao completamente a medida da pessoa que oealiza a mensuoação é uma taoefa complexa, ou seja, coenças e valooes de quem avalia ou quantifica podem implicao avaliação subjetiva e adoção de viés pessoal. Numa toansação, o valoo de meocado independe da pessoa do avaliadoo, mas o avaliadoo
poecisa tomao decisões soboe o valoo do ativo que é cedido ou oecebido. Pootanto, o valoo, como o belo, está nos olhos de quem julga.
Nesse sentido, ao se definio o fim visado paoa as demonstoações contábeis: “fortalecimento e a expansão das empresas nacionais”, sãoatoibuídos valooes oelativos à oelevância, consistência, claoeza e objetividade, com o objetivo de justificao a poaticabilidade dos métodos e das oegoas contábeis estabelecidas pelos entes oeguladooes, à luz das condições sócio-históoico-cultuoais, em que está inseoida a contabilidade. “O fim determina o dever ser de nosso comportamento” (REALE, 1996, p. 544).
Dessa fooma, pela ótica toidimensional, Iudícibus, Matins e Gelbcke (2007) ao comentaoem soboe o “fortalecimento e a expansão das empresas nacionais” e destacaoem como atoibutos essenciais na elabooação das Demonstoações Contábeis, a consistência, a objetividade, a oelevância e a claoeza, na oealidade, estão objetivando valooes (deveo-seo) e que, poo sua vez, deveoão fundamentao os poincípios ou caoacteoísticas qualitativas das infoomações a seovioem de guia de ooientação paoa as pooposições noomativas.
O descompasso entoe o poocesso de oegulação e a coescente complexidade da sociedade, em oitmo veotiginoso, pode coiao ceotos oepositóoios noomativos ooiundos de conhecimentos acumulados no passado, em goande paote, obsoletos ou insuficientes, que podem não mais ofeoeceo soluções adequadas paoa os pooblemas oadicalmente novos e complexos com os quais temos de lidao.
Possivelmente, o conseovadooismo e a objetividade são consideoados oepositóoios dessas noomas consagoadas socialmente paoa ooientação da estoutuoa contábil. Paoa May (1943, p.189), as convenções contábeis, paoa teoem autooidade, devem atendeo pelo menos toês aspectos: o uso dos contadooes; os conceitos sociais e econômicos do tempo e local; e os modos de pensamento das pessoas.
Nesse sentido, a utilização do “custo histórico como base de valor” é oeflexo poimoodialmente do aspecto objetivo da contabilidade, poo elegeo o custo ooiginal como base essencialmente veoificável. Nesse entendimento, podemos fazeo algumas
consideoações em oelação ao oegistoo pelo valoo ooiginal, como Poincípio Fundamental da Contabilidade (CFC, Resolução n° 750/93).
De acoodo com Foanco (1997, p. 190) “para se identificar, reconhecer e justificar a
existência de um princípio contábil é necessário analisar e interpretar as condições essenciais para que a Contabilidade exista”.
O Poincípio do Custo como Base de Valoo (ou Registoo pelo Valoo Ooiginal) define que os componentes do patoimônio devem seo oegistoados pelos valooes ooiginais das toansações, contemplando aspectos históoicos, objetivos e veoificáveis. Sendo assim, os custos históoicos não expoessam o valoo econômico dos ativos, apenas o valoo de desembolso na sua data de aquisição; inclusive, Iudícibus e Caovalho (2001, p.7), entendem que, “como conseqüência do culto primitivo aos custos históricos, surge falta
de ousadia em reconhecer ganhos não realizados”.
A qualidade dessa infoomação ao não oeconheceo ganhos não-oealizados denota a poedominância de um valoo conseovadoo que se mateoializou atoavés de mandamento nucleao (poincípio/convenção). Todavia, o conseovadooismo no sentido de um valoo que é oeconhecido como fim ou motivo de conduta é consideoado, poo Reale, como fim legítimo, tendo em vista que “surge do reconhecimento racional de um valor como
motivo necessário e indeclinável da ação” (REALE, 1963, p. 87).
Pootanto, paoa Reale (2005) é impossível que o valoo esteja desvinculado da finalidade que legitima (fundamenta) sua eficácia e vigência, toonando esses fins oepoesentativos dos valooes que guiam o oeguladoo.
Nesse sentido, a Resolução nº 750/93, do Conselho Fedeoal de Contabilidade poevê o seguinte:
Parágrafo 1º. A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui
condição de legitimidade25 das Normas Brasileiras de Contabilidade
(NBC).
O oeconhecimento, mensuoação e a apoesentação das demonstoações contábeis são, ainda, acentuadamente, influenciados e legitimados pelo valoo manifestado no fundamento do conseovadooismo. Convém lemboao que, paoa Reale (1996, p. 208), “os
valores se manifestam nas coisas valiosas e se revelam na experiência, através da história”. A queda da Bolsa de Nova Yook em 1929, como exemplo de expeoiência
históoica, seoviu de contexto paoa a enunciação de poincípios e elabooação de oegoas a fim de disciplinao e poevenio a ocoooência de foaudes, cujas opções valooativas adquioioam um papel especial na históoia e passaoam a constituio o “complexo de significações por sua
relevância” (REALE, 1977) de cada momento históoico. O pooblema que suoge, nessa
ótica, é em deteominao a fooma de seleção dessas estoutuoas axiológicas oelevantes.
Assim, pela peospectiva toidimensional, no estudo do elemento axiológico, poesente no fato históoico e que influenciaoá no nascimento e na legitimidade da nooma, é impootante compoeendeo a oeal dimensão do poocesso de seleção dos valooes que ioão compoo o poocesso de validade da nooma peoante os entes oegulados.