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Faxinal do Céu – PR, 09 de Maio de 2008. Companheiros e Companheiras,

Reunimos entre os dias 05 a 09 de Maio de 2008, em Faxinal do Céu - Paraná, 400 educadores de 13 estados da federação: AL, BA, DF, GO, MA, MS, PA, PE, PI, PR, RS, SC e SP, no III Seminário Nacional das Escolas Itinerantes dos acampamentos das áreas de reforma agrária. Este Seminário é continuidade dos dois anteriores, procurando dar seqüência ao debate/estudo sobre a Escola Itinerante. Neste sentido, reafirmamos o Manifesto dos Educadores e Educadoras da Escola Itinerante do MST, assumido no II Seminário, realizado em Curitiba, em agosto de 2006.

Dentre os participantes se encontram os educadores das escolas itinerantes; educadores das Redes Estaduais de Educação; integrantes do Coletivo Nacional de Educação, Frente de Massa e da Direção Nacional do MST; representantes das Secretarias de Estado da Educação; as Escolas Bases das Itinerantes; a Coordenação de Educação do Campo do MEC; pesquisadores e assessores, entre outros convidados.

O Seminário foi organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Secretaria de Educação do Estado do Paraná, com o apoio do Governo do Estado do Paraná e da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Teve como objetivos a socialização e reflexão das práticas pedagógicas e dos estudos realizados sobre as Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST, fortalecer os vínculos desta Escola com o Movimento, compreender a atual conjuntura de luta pela Reforma Agrária e comemorar os 12 anos da Escola Itinerante.

CONTEXTO

A Escola Itinerante vem se consolidando como a escola dos acampamentos do MST, associada à luta pela Reforma Agrária, buscando ampliar a capacidade crítica e organizativa dos seus sujeitos, construindo novas relações sociais.

Atualmente, dentre os 24 estados da federação em que o MST está organizado, a Escola Itinerante é reconhecida pelo poder público em seis deles: Alagoas, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Contamos hoje com aproximadamente 37 escolas itinerantes, envolvendo 3600 educandos com 348 educadores, em cerca de 37 acampamentos das áreas de Reforma Agrária. Dados ainda insignificantes diante do grande número de acampamentos de sem terras existentes no Brasil.

O III Seminário Nacional acontece em um momento em que se amplia o número de estados que possuem Escolas Itinerantes legalizadas, o que exige ampliar o diálogo entre estes estados a fim de qualificar a proposta pedagógica da mesma. Ademais, a Escola Itinerante precisa fortalecer os seus

vínculos com os desafios maiores do MST, uma vez que encontra-se em um espaço privilegiado que favorece a construção de uma escola que atenda os interesses da classe trabalhadora.

O balanço realizado neste seminário apontou para os avanços que obtivemos e desafios que persistem. Ressaltamos que vêm crescendo no MST a importância desta escola, dado seu papel social na formação das novas gerações, além de sua capacidade pedagógica em formar política e organizativamente os trabalhadores rurais sem terra.

Todavia, sabemos que a forma de organização das Escolas Itinerantes é diferenciada de um estado para outro, entretanto coloca-se o desafio de, considerando a dinâmica de organização do Movimento em cada estado, avançar na construção da Escola Itinerante do MST, resguardando os princípios da educação e a Pedagogia do Movimento.

Entendemos que os acampamentos são territórios potenciais para a materialização de uma nova forma escolar, que aponte para a superação da escola capitalista. A auto-organização dos educandos, a organização coletiva dos educadores, a gestão democrática, os processos avaliativos, os temas geradores, os ciclos de formação, os conteúdos socialmente úteis e a relação da escola com a prática social são indícios da escola que queremos, porém precisam ser compreendidos com profundidade a fim de avançarmos na construção da escola socialista.

Um limite destacado nas Escolas Itinerantes diz respeito à tendência de institucionalização das práticas pedagógicas. Isto ocorre no momento em que a escola deixa de atuar para a emancipação da classe trabalhadora, assumindo a lógica do Estado. É necessária, porém, muita atenção para evitarmos cair nesta armadilha.

Identificamos ainda, que no decorrer do tempo, tende-se à acomodação: diminuindo os vínculos orgânicos entre escola e acampamento, provocando a desmotivação dos educadores e a descontinuidade do processo pedagógico, pois percebe-se que a prática pedagógica das Escolas Itinerantes é fortalecida pela dinâmica da luta presente no acampamento.

Outro ponto crítico encontrado diz respeito à descontinuidade existente entre a escola do acampamento e do assentamento. Nessa transição há uma tendência para perder a riqueza do trabalho pedagógico desenvolvido nas Itinerantes, com maior adesão acrítica ao sistema escolar vigente. Compreendemos que isso se deve, em parte, às dificuldades encontradas na produção e organização dos assentamentos.

Por sua própria lógica a Escola Itinerante tem como característica a rotatividade dos educadores. Entretanto, a falta de um coletivo permanente de educadores itinerantes dificulta o processo de consolidação da proposta pedagógica desta escola. Isto acentua a necessidade de formação, que permita compreender as questões maiores da Pedagogia e da educação no MST, considerando-se a particularidade dos acampamentos.

PROPOSIÇÕES

Pedagogia do Movimento, respeitando a dinâmica e a itinerância dos acampamentos e as particularidades de cada estado;

Fortalecer os vínculos desta escola com a comunidade acampada, tanto no sentido de a escola estar em sintonia com a realidade social quanto de a comunidade assumir a escola como sendo sua. Isto permite a continuidade desta escola no assentamento;

Consolidar um coletivo de educadores para atuar nas Escolas Itinerantes, com o intuito de assegurar as conquistas e avançar na experiência;

Ampliar o diálogo entre os estados que possuem Escola Itinerante, no sentido de construir um programa de formação para os educadores, para a sistematização do trabalho desenvolvido, articulado junto ao Coletivo Nacional de Educação;

Buscar apoio junto ao MEC para agilizar a legalização de Escolas Itinerantes em outros estados, apoio para formação de educadores, infra-estrutura, sistematização e material didático;

Fortalecer a luta para que a Escola Itinerante seja ampliada para os estados que tiverem condições, devidamente apoiados, assegurando-se que a proposta pedagógica esteja coerente com os princípios da educação no MST;

Produzir material de apoio pedagógico ao trabalho dos educadores e ao conjunto do acampamento, que abordem a relação escola – comunidade, a organização do trabalho escolar e pedagógico, o processo de avaliação, a escolha dos temas geradores, a construção da estrutura física da escola, entre outras tantas temáticas relacionadas com a nova forma escolar.

Educadores e Educadoras das Escolas Itinerantes Faxinal do Céu – PR, 2008.