Different policies of Chinese and Indian governments

Durante os anos 1970, principalmente na segunda metade da década, uma das maiores novidades do campo político brasileiro foi a emergência de um movimento militante vinculado diretamente às bases populares. Como tenho salientado no decorrer desta pesquisa, sobretudo nos capítulos dois e quatro da tese, a esquerda de viés “tradicional”, aquela associada a uma linha comunista, encontrava-se em processo de crise no decorrer do regime militar. Embora o PCB mantivesse, no período, um lugar importante na oposição ao autoritarismo, impulsionando a práxis da frente democrática e estimulando artistas em negociação com a Indústria Cultural, o fato é que esse partido, mantido na ilegalidade e reprimido pelos militares, não encontrou condições de articular uma resistência ao golpe ocorrido em 1964, recusou a luta armada e tampouco conseguiu acompanhar a nova dinâmica social, marcada

118 _{Um dos aspectos mais interessantes da pesquisa realizada por Marcos Napolitano (2011) é}

justamente a reflexão sobre como a resistência ao regime militar foi um processo múltiplo, no qual se verificam diferenças ideológicas e estéticas entre várias correntes políticas e culturais. Conforme aponta o pesquisador, especialmente no nono capítulo de sua tese, existe uma tendência histórica, fortalecida após o fim da ditadura, a partir da qual se considera a trajetória da resistência como um processo indistinto, na qual as esquerdas dos anos 1970 teriam formado um bloco único em oposição ao autoritarismo no poder. Contrário a esse viés mais generalista, em um esforço de revisão intelectual, o historiador propõe um estudo em torno das perspectivas e divergências existentes no período, análise que contribuiu em muito para a composição desse e dos próximos capítulos do meu doutorado. De acordo com Napolitano, “a resistência aos regimes autoritários tende a ser homologada na memória a partir dos pactos políticos que marcam as lutas e os processos de transição para a democracia, recalcando as (muitas) diferenças internas até que o inimigo maior esteja derrotado. Muitas vezes, [o] padrão frentista tende a se impor na forma pela qual a resistência política e cultural tem sido lembrada após o término das ditaduras” (2011: 22-23).

pelas demandas políticas de uma classe popular socialmente marginalizada e composta, entre outros setores, por proletários urbanos superexplorados pelo sistema industrial (LIMA, 1995). Ainda que seja possível relativizar as críticas dirigidas ao PCB, reconhecer a sua contribuição para a formação do pensamento crítico brasileiro e para uma prática oposicionista, a questão é que o fracasso de seu projeto revolucionário, a sua pouca mobilidade política na década de 1970 e a permanência de um ideário populista e totalizante de transformação social provocaram, em boa medida, um distanciamento dos novos grupos de esquerda em relação a essa herança de engajamento. Além das duras perseguições sofridas durante o regime militar, algo que dificultaria enormemente a recomposição dos comunistas como partido orgânico, ao se manterem dentro de uma perspectiva institucional e “pacifista” de resistência, atrelados especialmente ao oficialismo do MDB e buscando parcerias com os liberais descontentes, eles pouco souberam ou tiveram condições de atender às demandas urgentes de um movimento de base que emergia, com grande força de luta e de mobilização, em um contexto histórico tomado pelo autoritarismo.

No livro Quando novos personagens entraram em cena, lançado originalmente em 1988, o sociólogo Éder Sader realiza um amplo estudo sobre os novos grupos de contestação popular que surgiram e se desenvolveram no Brasil sob comando dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-74) e Ernesto Geisel (1974- 79). Conforme é possível depreender da leitura dessa obra, assim como das pesquisas escritas por Bernardo Kucinski (2001), Marco Aurélio Santana (in. LAGOA; MAZZEO [orgs.], 2003: 171-205) e Marcos Napolitano (2011), ao mesmo tempo em que se verificava no país um recuo histórico do paradigma comunista de militância, uma crise associada ao universalismo revolucionário de origem marxista, é possível notar a ascensão de uma “nova esquerda” que, às margens do bipartidarismo ditatorial, procurou consolidar agendas dirigidas sobretudo para a contestação de setores sociais específicos. Do afastamento em relação aos ideários totalizantes, mas também diante das dificuldades em consolidar uma resistência nacional e homogênea durante o regime autoritário, o novo personagem que entrava em cena era o engajamento mais autônomo das bases e oriundo de entidades civis como as Associações de Bairro, os Clubes de Mãe, os Movimentos de Saúde ou as Comunidades Eclesiais de Base, esta última criada por alas progressistas da Igreja Católica. Ali, onde as ações seriam voltadas diretamente para a formação política e educacional da classe popular, lutas eram travadas contra os mecanismos de opressão

e em prol de mobilizações pela melhoria do espaço público, pela renovação dos órgãos governamentais de atendimento, pela contenção do aumento inflacionário ou por um ganho salarial que permitisse superar o estrangulamento vivido por grande parte da população. Em um Brasil onde o modelo de modernização capitalista havia sido imposto de modo autoritário e conservador, no qual o “milagre econômico” ampliou o enriquecimento de poucos e não gerou o desenvolvimento social prometido, gradualmente ia se consolidando um movimento oposicionista de significativa adesão popular e que se transformaria em importante foco de pressão contra a ditadura. Carentes de lideranças que os representassem nas altas esferas de poder, fosse em relação à direita ou à esquerda tradicional, esses grupos, incluindo aqui o sindicalismo combativo da cidade de São Bernardo, se organizariam rumo a uma autogestão política, confiantes na capacidade das bases em articular um processo de resistência à repressão e à miséria enfrentadas pelo povo.

A bibliografia evocada no parágrafo anterior, ao lançar reflexões acerca dos confrontos ideológicos que atravessaram a década de 1970, permite observar que entre a “velha” e a “nova esquerda”, entre a concepção de engajamento dos comunistas e a da militância basista, estabeleceu-se uma disputa sem precedentes pela hegemonia do campo político de oposição. Claro que as esquerdas existentes naquele contexto histórico, mesmo passando por um processo irreversível de fracionamento, não deixaram de se identificar como forças de oposição ao regime militar. A diversidade das agendas ideológicas, grosso modo compostas entre a revisão e a recusa do pensamento marxista e da perspectiva frentista, não impediu que as várias correntes de contestação se tornassem, nos mais diversos níveis, agentes sociais a favor da rearticulação de uma democracia no país. No entanto, embora houvesse um tecido comum de reivindicações, praticamente inevitável diante de um Estado autoritário, as resistências formadas no período acabariam vivendo uma experiência marcada por intensas fraturas. Uma trajetória envolta em cisões, em disputas pelo lugar político ocupado pelo popular, cujo lócus principal de confronto acabou sendo o movimento operário, justamente de onde surgiria uma nova práxis voltada para a classe trabalhadora, para o confronto categórico contra a exploração advinda do sistema industrial e inédita como mobilização das massas ainda sob o Brasil do governo ditatorial. Foi no meio sindical, especialmente naquele originário da região do ABC paulista, que se desenvolveu de modo mais agudo as dissonâncias que marcariam a História da esquerda nos anos 1970.

Desde o golpe de 1964, o regime militar reprimiu duramente o sindicalismo. No geral, com o intuito de esvaziar a oposição dos trabalhadores e reprimir a formação de uma resistência de caráter popular, a ditadura impôs ao campo sindical duas medidas autoritárias de contenção política. Em primeiro lugar, no mês de junho daquele ano, o governo sancionou a lei 4330/64, vulgarmente conhecida como “lei antigreve”, um recurso jurídico que atravessaria toda a década de 1970 e proibiria às classes trabalhadoras o direito legítimo de se manifestar contra a exploração do sistema industrial. Ao tornar ilegal qualquer paralisação “deflagrada por motivos políticos, partidários, religiosos, sociais, de apoio ou solidariedade”, ameaçando com o uso da repressão e da violência quem infligisse a ordem, os militares impediam categoricamente a liberdade de ação do operariado, transformando as reivindicações oriundas dos movimentos sociais em caso de polícia e de desobediência civil119.

Em segundo lugar, não bastasse a existência dessa legislação conservadora, a ditadura ainda promoveria uma intensa perseguição às práticas sindicais aguerridas que vinham se constituindo desde os anos 1950 e que, na antítese do peleguismo varguista, se organizavam para a emergência de uma luta em oposição aos abusos do capital. Entre 1964 e 1968, muitos dirigentes combativos seriam presos e afastados de seus cargos, como ocorreu no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, no de São Bernardo ou no de Guarulhos, substituídos por interventores ligados diretamente ao governo. Homens da confiança do regime, a exemplo de Joaquim dos Santos Andrade (o “Joaquinzão”), eles promoveriam um esvaziamento político das entidades, assumindo um modelo assistencialista a partir do qual os sindicatos deixavam de ser expressão da insurgência popular para se voltarem exclusivamente ao lazer, aos cuidados médicos dos associados e à contenção de possíveis rebeldias120. Caso as       

119

A citação contida nesse parágrafo foi retirado da lei 4330/64, sancionada em primeiro de junho de 1964. Seu texto completo pode ser lido em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950- 1969/L4330.htm. Acesso em maio de 2014.

120 _{Nascido em 1926, operário das Indústrias Matarazzo entre 1945 e 1963, Joaquim dos Santos}

Andrade apoiou publicamente o golpe militar de 1964. Logo após a implantação da ditadura, que levou à prisão e à cassação de líderes sindicais combativos, Joaquinzão foi nomeado interventor do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos. Em 1965, algo que se repetiria nas oito eleições seguintes foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, assumindo um modelo assistencialista em benefício aos governantes e à classe empresarial. Tornando-se símbolo maior do peleguismo brasileiro, associado ao regime militar e antagônico ao novo sindicalismo, ele repensaria sua atuação política nos anos 1980, aproximando-se de grupos a favor da redemocratização do país. Filiado ao PTB desde 1983, participou ativamente da campanha pela eleição direta à presidência da República (1983-84) e foi novamente eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1984, dessa vez apoiado por sindicalistas vinculados ao PCB clandentino e apostos ao Partido dos Trabalhadores (PT). Para um perfil mais completo de Joaquim dos Santos Andrade, consultar o verbete redigido por Sinclair Cechine no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (2001, 2840-2841).

bases desejassem aumentos salariais ou melhorias nas condições de trabalho, por lei não poderiam interromper as linhas de produção ou organizar greves contra os patrões, mas deveriam procurar os seus dirigentes sindicais corrompidos, cuja amarração com o poder impedia avanços mais significativos na conquista de reivindicações.

Colocados à margem e duramente reprimidos, os operários encontravam-se rendidos em um contexto autoritário em que, por meio da supressão das liberdades políticas, do recuo dos direitos trabalhistas ou da manutenção de reajustes salariais abaixo dos índices inflacionários, o governo ditatorial beneficiava a ampliação do parque industrial brasileiro, atraindo novas multinacionais metalúrgicas para dentro do país. Embora não se possa afirmar que a primeira metade dos anos 1970 tenha sido completamente vazia para as bases combativas, pois se desenvolveram formas pontuais de luta no interior das fábricas e distantes do modelo assistencialista (FREDERICO, 1979; MARONI, 1982)121, o fato é que o período acabaria marcado por uma drástica interrupção no processo histórico de lutas do movimento operário. No entanto, apesar desse sufocamento, o Brasil assistiria, a partir de meados daquela década e nas brechas do próprio campo sindical, à reemergência de uma classe trabalhadora comprometida com a denúncia à opressão capitalista e com o enfrentamento contra uma estrutura industrial atrelada às forças políticas no poder. Um novo sindicalismo que, em proximidade com outros movimentos sociais que

121 _{Um dos principais méritos do livro de Amnéris Maroni, intitulado A estratégia da recusa (1982), é}

estudar as práticas de luta do operariado no interior das fábricas. Concentrando o seu estudo não no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, mas na Oposição Sindical surgida no início dos anos 1960, a pesquisadora demonstra a existência de um combativismo que se realizou, no decorrer do regime militar, distante do campo sindical e por meio da atuação direta das bases populares. Em sua publicação, ela analisa o percurso de um grupo que se engajou fora dos quadros institucionais, longe da oposição pecebista ou mesmo do novo sindicalismo do ABC, e que apostou na insurgência completamente autônoma dos trabalhadores nas linhas de produção e de montagem. Ao fazer essa pesquisa, a autora contribui significativamente para as reflexões sobre o movimento operário brasileiro, demonstrando que antes e durante a emergência de Luiz Inácio “Lula” da Silva como liderança política haviam outras formas de mobilização e de resistência ao sistema industrial. No capítulo quinto da tese, ao tratar do documentário Braços cruzados, máquinas paradas (1978), retornarei brevemente ao assunto.

também surgiam naquele momento, se configuraria como um dos principais agentes históricos em resistência ao regime militar122.

Dentre os grupos que se envolveram com a retomada do movimento operário combativo, certamente o mais significativo deles foi o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. No decorrer da década de 1970, especialmente a partir de 1975, quando Luiz Inácio “Lula” da Silva se tornou o seu presidente, essa associação foi se configurando como uma das principais vanguardas de confronto aos abusos patronais e ao sindicalismo sob controle da ditadura. A partir de uma refutação categórica ao modelo imposto pelos militares, visto como uma forma de esvaziamento da luta operária e de benefício à elite por trás da indústria brasileira, o Sindicato dos Metalúrgicos foi aos poucos construindo um projeto de resistência voltado para a conscientização ideológica das bases populares e para a defesa da greve como instrumento de contestação política dos trabalhadores. A despeito dos riscos de perseguição, da possibilidade de sofrer intervenções em decorrência de uma prática oposicionista de militância, ali foram se desenvolvendo várias ações que seriam responsáveis por estimular, sobretudo na região do ABC paulista, a formação de uma classe sindical disposta a enfrentar o conservadorismo vigente e a brigar por conquistas salariais, pelo direito de se manifestar publicamente ou pela alteração das relações de poder e de hierarquia existentes no interior da estrutura industrial.

Por meio da circulação do jornal Tribuna metalúrgica123, da criação de uma escola de alfabetização profissional124 ou da produção de peças e de filmes orientados

122 _{No intuito de compor esses e os próximos parágrafos sobre o novo sindicalismo, preocupando-me}

principalmente com a sua apresentação em linhas gerais, utilizei uma vasta bibliografia de apoio. Para uma abordagem mais ampla sobre a ascensão política da classe trabalhadora nos anos 1970, consultei obras como a de Éder Sader (1988), Ricardo Antunes (1988), Celso Frederico (1991), Marcelo Ridenti (2000), Kátia Paranhos (1999; 2002), Marco Aurélio Santana (in. LAGOA; MAZZEO [orgs.], 2003: 171-205), Marcos Napolitano (2011) e Mário Sérgio de Moraes (2014). Também entrei em contato com uma bibliografia de época, claramente adepta ao projeto de engajamento do novo sindicalismo, dentre as quais os textos de Octavio Ianni (1980), Amnéris Maroni (1982) e Vânia Malheiros Barbosa Alves (1984). No percurso do doutorado, li alguns livros que olhariam esse movimento com desconfiança, nesse caso ideologicamente mais próximos às práticas de militância do PCB, a exemplo de Celso Frederico (1979) e Hercules Corrêa (1980). Levando-se em conta que o objeto central de minha pesquisa não é a questão operária, embora eu a evoque para um estudo do cinema de Leon Hirszman, optei por não preparar uma reflexão detalhada sobre essas pesquisas, mas em utilizá-las como forma de compor um quadro geral dos processos que atravessavam o campo político à época. De qualquer modo, seria de grande proveito se alguém se debruçasse sobre essas e outras publicações, analisando-as como composição de memórias históricas e de representações intelectuais em torno do novo sindicalismo brasileiro.

para o engajamento e para a denúncia da situação vivida pelos trabalhadores125 (PARANHOS, 2002), o grupo foi consolidando um fazer político e uma rede de comunicação reconhecidos pelas bases como de legítima insurgência contra o autoritarismo presente no modelo brasileiro de modernização capitalista. Diferente da perspectiva comunista, da aposta nas negociações institucionais via frentismo democrático, o Sindicato atuou no sentido de mobilizar os operários como força mais categórica de pressão social, de liderar a construção de um outro foco de resistência capaz de responder de modo combativo às urgências do tempo presente e às demandas de luta provenientes diretamente da classe trabalhadora. Em meio às ações do regime militar, optava-se não por um recuo estratégico a favor da redemocratização ou pelo compasso de espera por tempos melhores, mas por uma política de rebeldia massiva, largamente amparada na adesão das bases metalúrgicas, em que o leitmotiv seria o enfrentamento organizado contra um sistema econômico sustentado na superexploração fabril. Liderando um grande número de trabalhadores descontentes, o Sindicato de São Bernardo protagonizaria as mobilizações populares mais significativas da segunda metade da década de 1970. Contando com o apoio de setores progressistas da Igreja Católica126 ou estabelecendo parcerias com militantes

123

O jornal Tribuna metalúrgica surgiu em 1971. No decorrer dos anos 1970, junto com o avanço político do novo sindicalismo, ele foi se tornando um dos principais canais de comunicação entre as bases populares e a diretoria do Sindicato de São Bernardo. Nessa publicação, além das denúncias e dos relatos de exploração, foram impressos, em contradiscurso às vozes “oficiais”, os pontos de vista das lideranças operárias a favor de um projeto de resistência ao autoritarismo industrial e de transformação da fábrica em “espaço de luta”. Em suas páginas, a partir de março de 1972, surgiria um dos símbolos do combate sindical na região do ABC, o personagem João Ferrador. Criado pelos chargistas Otávio e Laerte, estratégia para ampliar os vínculos entre as massas e suas lideranças, ele se transformaria em representação da insatisfação operária, em charge a instigar o engajamento dos trabalhadores, a cutucar os patrões e a cobrar com ironia e desenvoltura um governo aliançado à elite industrial. A Tribuna metalúrgica teve um papel central, como difusora de idéias políticas, durante as grandes greves de 1979 e 1980. Para um estudo sobre esse jornal, incluindo uma análise em torno de sua circulação social, consultar a tese de doutorado de Kátia Paranhos (2002).

124

No final de 1973, o Sindicato dos Metalúrgicos inaugurou uma escola de madureza, de 1º e 2º graus, chamada Centro Educacional Tiradentes (CET). Em 1974, após os primeiros meses de funcionamento, com cerca de 500 alunos matriculados, o projeto foi ampliado e passou a contar também com cursos profissionalizantes em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). De acordo com a historiadora Kátia Paranhos (2002), o CET pretendia oferecer às bases uma oportunidade de recuperar o nível de escolarização perdido na idade regular, de adquirir maior especialização no trabalho metalúrgico, além de se tornar um espaço para atrair os operários à atividade sindical. Nele, intelectuais e militantes de esquerda, que haviam participado de grupos clandestinos contra a ditadura, atuariam como professores. Para maiores informações sobre o CET, incluindo as divergências ideológicas que marcaram a sua trajetória, consultar principalmente o segundo capítulo da tese de Paranhos (49-124).

125

A produção cinematográfica vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo será objeto de análise no decorrer dessa tese, em especial nos capítulos cinco e seis. Sobre a sua prática teatral, breves comentários podem ser encontrados no sétimo capítulo.

que haviam se afastado do PCB e se engajado na luta armada127, a associação se transformaria, naquele momento, na principal vanguarda da classe operária.

Entre 1973 e 1977, antes de ganhar maior força com as bases, o Sindicato orientou o seu principal foco de contestação para as campanhas a favor de aumentos salariais acima dos índices estabelecidos pela ditadura. Apesar das dificuldades em negociar ou obter algumas reivindicações com o Superior Tribunal do Trabalho, órgão responsável pelos reajustes, o grupo foi se convertendo, durante esses anos, em