A empresa do ramo siderúrgico, denominada SERESA – Indústria e Comércio, empresa familiar, produtora de equipamentos, como ferramentas e peças metalúrgicas fundidas para outras indústrias, foi fundada em 1951 e, por ela, passaram várias administrações. Esta trajetória de rotatividade foi decorrente de mudança dos proprietários da fábrica por motivo de falecimento dos primeiros proprietários. Como era uma empresa familiar, os filhos herdeiros assumem a gestão da fábrica, mas, por decorrência de desacordos familiares, a empresa entra em situação de crise financeira. Em 1991, a empresa, já em situação de falência, passou a novos proprietários: um grupo de empresários dos ramos carbonífero e transporte coletivo. Desde então, a empresa atravessava dificuldades financeiras, decorrendo daí o não pagamento do fundo de garantia por
87 A outra opção é esperar que a empresa seja fechada pela justiça e ir a leilão. E só quando isso ocorrer e o valor for
arrecadado é que os operários receberão a porção por seus créditos trabalhistas. Mas, em geral, demora muito tempo entre o lacramento da fábrica e o leilão de seus bens, e, neste período, há uma deteriorização dos meios de
tempo de serviço (FGTS) e o não repasse dos recursos ao Instituto Nacional do Seguro Social88 (INSS), embora fosse recolhida, pela empresa, a contribuição do trabalhador. No ano de 1997, a empresa voltou a ser administrada pelo filho de um dos primeiros proprietários, mas em nada mudou a situação de crise. Ao contrário, passou a atrasar, inclusive, o pagamento de salários e, no final do ano seguinte, 1998, havia quatro meses de salários atrasados e um acúmulo de anos de FGTS não depositados. Diante deste quadro, os trabalhadores começaram a buscar alternativas de garantia do pagamento de seus direitos. A primeira ação dos trabalhadores contra a empresa em situação de falência foi, com a assessoria do Sindicato, exigir a participação dos empregados na gestão da empresa.
No final de 1997, conforme dados coletados nas entrevistas, foi formada uma comissão de trabalhadores para gerir a empresa junto com os proprietários, no modelo de co-gestão. Mas, o poder decisório dos trabalhadores no gerenciamento da empresa era inexpressivo. Na linguagem deles, “os trabalhadores só serviam para carregar a mala do diretor financeiro”. O período de co- gestão89 permaneceu até final de 1998.
Na verdade, os trabalhadores só serviam para “carregar mala” para o diretor financeiro sem poder opinar no gerenciamento da empresa e, quando chegou o fim do ano de 1998, eles não pagaram o 13º salário e nem o ordenado do mês (L.A.C90, 2006).
88 INSS é a autarquia competente, no Brasil, para o recebimento de contribuições para a manutenção da Previdência
Social e esta, por sua vez, é responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, entre outros benefícios previstos em lei.
89 O direito ao diálogo abre-se para a participação do trabalhador não só nos lucros líquidos “fictícios”, mas também
para o empregador dispor de maior inserção do trabalhador como co-responsável pela gestão empresarial; essa co- responsabilidade é efetivada pelo modelo de administração co-gestora, que não altera o poder dos grupos financeiros que dominam as empresas industriais. Portanto, a “co-gestão comporta co-decisão: uma decisão só pode ser tomada por concordância das partes (...). A co-gestão é entendida, oficialmente, como equilíbrio de poderes, tendo em vista o bom funcionamento da empresa. Equivale à participação, sendo esta entendida como participação nos lucros ou aumento do patrimônio” (TRAGTENBERG, 2005, p. 55-56). Mas, o trabalhador permanece expropriado do seu poder e sua “energia” é ainda mais sugada __ em termos de quantidade e qualidade
de trabalho __, sendo exigido do trabalhador também o controle sobre a qualidade da produção, bem como a
visualização de estratégias organizacionais e funcionais para o aumento da produtividade. Assim, com o aumento da participação e da co-gestão, há diminuição de custos para o empresário, através do enxugamento de despesas com a burocracia gerencial: mais participação e menos chefes no controle dos processos de trabalho e no seu “bom” resultado. Essa é uma das características do modelo flexível de produção. Portanto, co-gestão significa participação dos trabalhadores nas decisões de gestão, contudo, condicionada à decisão final do dono do capital. Ou seja, não há presença da autonomia do trabalho. “A gestão empresarial é dividida entre o empresário (cujo interesse é aumentar seus lucros) e os trabalhadores (cujo objetivo é melhorar seus vencimentos e condições de trabalho). Com efeito, os representantes dos trabalhadores tomam parte nas decisões, em conjunto com os representantes do capital, e participam dos benefícios e dos resultados. [...] Existe a co-gestão quando os trabalhadores tomam parte na gestão da empresa, sem, no entanto, modificar sua estrutura. Os trabalhadores participam das decisões empresariais e negociam com a empresa aquilo que é objeto de seu interesse (MAUAD, 2001, p.102)”.
Apesar da inexpressiva participação dos trabalhadores nas decisões no período de co- gestão, eles obtiveram informações e conhecimento do grupo de acionistas que lhes possibilitou assumir a administração da empresa e, posteriormente, constituir uma cooperativa.
Nesse período, os trabalhadores faziam sugestões de estratégias para a ampliação do faturamento da empresa e, ao mesmo tempo, tomavam conhecimento dos resultados obtidos em termos de faturamento. Mas, segundo dados coletados em entrevistas com associados e ex- associados, no período de co-gestão, o maior acionista passou procuração para os gestores movimentarem a conta no banco onde era depositado o dinheiro da empresa, entretanto, no correr do tempo, essa procuração foi suspensa. Desta forma, ficaram sem acesso ao dinheiro advindo do resultado da produção. Novamente o controle do dinheiro era apenas do patrão.
No fim do ano de 1998, pelo montante faturado pela fábrica que era de conhecimento dos trabalhadores, todos esperavam receber o pagamento do 13º salário e o pagamento dos salários, mas isto não ocorreu.
Com o atraso, pela SERESA Indústria e Comércio, de quatro meses no pagamento dos salários, os trabalhadores já não tinham em perspectiva nenhuma melhora na situação da empresa. Decidiram, então, chamar o Sindicato da categoria para analisar a situação. Em assembléia, com todos os empregados da fábrica e com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da categoria, optaram por agir no início do ano seguinte, em janeiro de 1999. Essa decisão, conforme o presidente da cooperativa e o gerente de produção, visava evitar que, na virada do ano, os administradores retirassem da empresa todos os meios de produção.
Em 04 de janeiro de 1999, foi realizada uma assembléia com todos os empregados da empresa SERESA Indústria e Comércio, com a presença da diretoria do Sindicato e da assessoria
da Associação Nacional dos Trabalhadores e Empresas de Autogestão91 (ANTEAG). No final da
reunião geral, informaram à direção da empresa que os trabalhadores não tinham mais interesse em continuar trabalhando no modelo de co-gestão; isso, porque os interesses dos trabalhadores não estavam sendo defendidos por seus representantes na comissão de gestão. Naquele momento,
91 As primeiras experiências de cooperativas formadas para gerir uma empresa falida por seus trabalhadores foi
estímulo para a organização de outras. E, em 1994, foi realizado, em São Paulo, o 1° Encontro dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão, em que participaram representantes de seis empresas autogestoras. Foi neste encontro que se deu a criação da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG). Conforme Singer (2002, p. 89), ela surge não só para se engajar na luta dos trabalhadores pela preservação dos seus postos de trabalho e, ao mesmo tempo, pelo fim de sua subordinação ao capital, mas também para assessorar as novas empresas solidárias que vinham surgindo. Entre as questões de assessoria estavam aquelas relativas ao mercado e à comercialização dos produtos, ao acesso a crédito e ao controle orçamentário da empresa, à organização do trabalho e da produção, à tecnologia, à legislação. A ANTEAG é organizada pelas empresas autogestoras organizadas na década de 1980 e até o quarto ano da década de 1990, mas, essas empresas foram constituídas com ação direta dos sindicatos das categorias. Assim, a ANTEAG originou-se do movimento sindical, mas acabou se transformando numa organização de apoio, independente do sindicalismo, embora permanecendo envolvida em parcerias com sindicatos empenhados na
os diretores da empresa sugeriram nova composição na comissão de gestão. Mais uma vez, os trabalhadores dão um voto de confiança aos patrões e elegem três novos representantes. Todavia, todos os nomes foram vetados pela direção.
Em decorrência deste veto, os trabalhadores voltaram a fazer nova assembléia e deliberaram por paralisar as atividades e identificar possíveis opções para os empregados assumirem inteiramente a empresa, sem a presença de patrões, em conjunto com o Sindicato da categoria92.
Durante o período de co-gestão, os trabalhadores identificaram outros acionistas da empresa e com eles obtiveram o controle acionário.
Conforme informações fornecidas pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos ao jornal A Notícia, a empresa SERESA Indústria e Comércio estava sem capital de giro para tocar a produção, os salários dos empregados estavam com quatro meses de atraso e as dívidas com fornecedores chegavam a R$ 1,8 milhões. A dívida total era de R$ 7 milhões que incluía também R$ 600 mil referentes às últimas rescisões trabalhistas e débitos com a Telesc, Celesc e Casan. A empresa tinha capacidade para produzir 100 toneladas mensais de peças fundidas e ligas especiais de aço, mas estava sem dinheiro até para a compra de matéria-prima.
Diante das dividas acumuladas junto a fornecedores de matéria-prima e maquinário, era muito provável que logo fosse decretada a falência da empresa. Por outro lado, os trabalhadores não queriam aguardar a decretação da falência e então pleitear, na justiça, a gestão da massa falida. Segundo depoimento de ex-associado e de um associado liberado para atuação sindical, os trabalhadores buscaram fazer um acordo de arrendamento do patrimônio com dois dos proprietários que, juntos, tinham o controle acionário da empresa.
A empresa estava toda enrolada e com vários donos; um tinha um dado percentual das ações, outro mais tinha outro percentual e assim ia. O que fizemos? Nós fomos atrás de quem tinha poder por possuir mais ações, fomos atrás de contatos. Nós não compramos ações da empresa, a gente não comprou nada, mas tivemos que pagar uma pessoa que tinha uma boa porcentagem, ela batia os 51% das ações, o Sr. tinha uma parte, o J. M. tinha outra parte, me parece que ele tinha 1%, o porcentual da pessoa central completava os 51%. Na verdade, ela era de confiança do diretor-presidente e deu a rasteira nele. Nós chegamos e oferecemos uma renda mensal para ela de mais ou menos R$ 6 mil, aí ela ficou em nossas mãos. Então, essa pessoa fez a transferência do poder sobre suas ações para nós trabalhadores (SAW93., 2006).
Nós não adquirimos parte da empresa, nós os convencemos a passar uma procuração para nós administrarmos (...). Quando assumimos a gestão da empresa, os proprietários
92 O Sindicato da categoria tinha como presidente um empregado da SERESA Indústria e Comércio. Desde a
instituição da Coopersul, passou a ser presidente da mesma. No caso, a Coopersul e o Sindicato da categoria de Criciúma se inseriram no movimento do “novo cooperativismo”.
93 Ex-sócio fundador da Coopersul, ex-secretário geral do Conselho Administrativo e, atualmente, está com ação na
justiça civil. A discussão jurídica quanto a processos de desligamentos é na justiça civil porque não se trata de uma relação de trabalho e sim de uma relação societária, portanto não é justiça do trabalho, é justiça comum. O processo está em aberto, está no tribunal de justiça. Em primeira instância, a Coopersul obteve ganho de causa.
e alguns administradores foram afastados, não tinham mais condições de administrar. Naquele momento, a empresa estava financeiramente esvaziada, sem matéria-prima para tocar a produção. Os donos estavam tirando tudo, pretendiam fechar a empresa. E nós, os empregados, fomos descobrindo tudo. Tinha um cara do setor de pessoal que era o homem de confiança deles, mas os traiu e nos passou documentos importantes sobre a empresa e aí tivemos consciência do que eles vinham fazendo. Foi um processo um pouco complicado, mas arrendar a empresa até não foi tão difícil (...). (MJ., 2006).
De acordo com a notícia veiculada pelo jornal A Notícia, do dia 27/01/1999, dois proprietários transferiram a administração da empresa para os empregados, pois eles já não tinham mais condições de manter a fábrica. Em troca, os proprietários receberiam, durante 60 meses, uma renda mensal de R$ 6 mil. Ocorreu, então, o arrendamento do patrimônio da empresa a seus empregados, alternativa possível dentro da legislação brasileira. Com a concordância de arrendamento por tais proprietários, foi feito um contrato entre empregados e os tais patrões. Uma vez obtido o arrendamento, através desses proprietários com controle acionário, e a gestão, os trabalhadores exigiram o afastamento dos patrões que estavam na direção da SERESA Indústria e Comércio, bem como dos empregados com cargo de chefia e de confiança dos ex- patrões. Em 04 de janeiro de 1999, conforme registros em ata, foi realizada uma assembléia com todos os empregados da empresa, com a presença da diretoria do Sindicato da categoria e da
assessoria da ANTEAG94. Segundo depoimentos coletados nas entrevistas, no final da assembléia
geral, foi feito um círculo em volta da sala de reuniões da empresa e comunicaram aos dirigentes que, a partir daquele momento, a empresa passaria a ser gerida pelos trabalhadores e que eles não tinham mais interesse em continuar trabalhando em co-gestão. Na ocasião, foi dado um prazo de alguns dias para que os antigos patrões se retirassem e, só então, os empregados voltariam a tocar a produção. Mas, o arrendamento do patrimônio ocorreu antes da formação da cooperativa, o que nos leva a concluir, até pelo relatado em entrevistas, que o arrendamento foi feito em nome de trabalhadores da SERESA.
De uma forma bastante conflituosa, os 106 trabalhadores da Siderúrgica, assumiram o controle da gestão da empresa, que ficara com suas atividades paralisadas por um período de vinte e três dias.
Entretanto, os donos com minoria acionária e dirigentes da empresa SERESA S.A. procuraram na justiça a defesa do direito de posse e de gestão e, através de liminar, reassumiram a empresa. No seu retorno, novamente a produção foi paralisada. Com os trabalhadores paralisados, e um proprietário sem condições monetárias para demitir seus empregados e admitir
94 A ANTEAG assessorou no processo de organização da cooperativa, mas, a presença da entidade ocorreu no
primeiro ano. Depois foi dispensada por diferenças na concepção de gestão entre a assessoria e os associados. “Apareceram muitos para nos assessorar, mas nada dava certo. Um deles era a ANTEAG, deram uma força, mas davam muita palestra e pouco resolvia, eu não via resultado, o certo mesmo foi o esforço da gente. Eles falavam como organizar uma cooperativa, mas nunca é como a gente que está aqui dentro; alguma coisa servia, mas não
outros, já não lhe restava alternativa a não ser permitir a gestão exclusivamente por parte dos trabalhadores.
Abreviando, a Coopersul foi organizada por trabalhadores de uma única empresa e com o “intuito de garantir o pagamento de seus direitos como empregados”. Não havia sido decretada a falência da empresa e, antes que isso viesse a ocorrer, os trabalhadores trataram de assumir a gestão da empresa.
Quando, em nosso processo de coleta de dados, perguntávamos por que não encaminharam o pedido de falência da empresa, as respostas obtidas evidenciavam a falta de confiança no sistema judiciário. Na visão dos trabalhadores, se fosse decretada a falência, seria difícil um juiz entregar a massa falida para ser gerida por seus empregados. E mesmo que a eles fosse assegurada a gestão da massa falida por vias judiciais, este processo levaria algum tempo e, nesse período de espera, os meios de produção iriam se deteriorando e os trabalhadores se dispersariam em busca de novo emprego, assim, perdendo a oportunidade de constituir uma cooperativa com aquele grupo de trabalhadores e cobrar o que os patrões ficaram lhes devendo. Diante disso, consideraram mais rápido o caminho do arrendamento e aquisição dos direitos sob a
gestão da empresa. Como os problemas vinham se agravando __ credores pediam a penhora de
bens da empresa, trabalhadores entrando na justiça para solicitar a penhora do terreno onde está
instalada a fábrica como garantia do pagamento das dívidas trabalhistas, etc., __ com tantas
dificuldades, não foi difícil que dois dos proprietários arrendassem aos trabalhadores o patrimônio da empresa e transferissem a eles a gestão do empreendimento.
Durante os primeiros seis meses de arrendamento do patrimônio da SERESA Indústria e Comércio, os trabalhadores buscaram viabilizar a constituição de uma cooperativa. No dia 06 de agosto de 1999, foi realizada a assembléia de constituição da Cooperativa do Sul de Santa Catarina - Coopersul. O local da assembléia foi o refeitório da empresa ocupada pelos trabalhadores. A Coopersul foi fundada com 106 sócios, todos ex-empregados da SERESA Indústria e Comércio. Hoje, conta com 171 associados. Mas, na fundação da cooperativa, nem todos os empregados permaneceram como associados. Não foram aceitos os engenheiros e empregados que tinham cargo de comando e de confiança dos ex-patrões.
Os trabalhadores da SERESA Indústria e Comércio e, depois, sócios da Coopersul não adquiriram o patrimônio da empresa dos ex-patrões. A Coopersul foi constituída após a empresa SERESA Indústria e Comércio cessar suas atividades, deixando enorme passivo trabalhista e fiscal. Os ex-empregados da SERESA, tentando manter sua fonte de renda, uniram esforços mediante a fundação da cooperativa de trabalho, valendo-se do parque fabril da empresa para continuarem produzindo. As circunstâncias em que a Coopersul assumiu o patrimônio da SERESA Indústria e Comércio não denotam negócio jurídico de aquisição do fundo de comércio,
mas mera posse, estabelecida com o intuito de utilizar as máquinas, as instalações e os bens imóveis da empresa e de fato falida. Embora tivessem contrato de arrendamento, a maioria do maquinário foi a leilão para pagamento de dívidas contraída junto ao mercado pela SERESA S.A.
Mas, assumir a empresa sem ter sido decretada a sua falência trouxe desdobramentos no funcionamento da cooperativa que, continuamente, sofre ameaças judiciais de ser considerada sucessora da empresa SERESA Indústria e Comércio. Se isto ocorresse, seria a falência da cooperativa, pois passaria a assumir legalmente as dívidas da empresa antecessora.
4.2.2. O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO GRUPO DE COOPERADOS DA