Når nådde kunnskapen om tobakk og alvorlig helseskade fram til folk
4. Ukeblader i 1950-årene 1. Innledning
4.3 Det Beste
A República foi implantada em Portugal a 5 de Outubro de 1910, por um movimento revolucionário que teve o seu palco em Lisboa. O seu sucesso deveu-se à conjugação da falta de vontade em defender a monarquia deposta, quer das forças políticas e militares portuguesas522, quer do seu aliado mais próximo, o Reino Unido, e ao apoio à insurreição de um «bloco social» formado pela plebe urbana de Lisboa e da margem Sul e pela pequena burguesia republicana. O acaso jogou o seu papel, beneficiando os revolucionários em determinados momentos, prejudicando-os noutros, como o assassinato de Miguel Bombarda ou o suicídio de Cândido dos Reis.
O «bloco social» que alavancou esta conjuntura possuía uma componente civil formada por trabalhadores urbanos e uma componente militar com uma forte base social em soldados e sargentos. Os diferentes sectores sociais aliados foram mobilizados por um Comité de Resistência, constituído, a 14 de Junho de 1910, com o aval da Maçonaria e incluindo notáveis republicanos, o que permitiu à Carbonária Portuguesa libertar-se da tutela do Directório Republicano, muito reticente face à via insurreccional523. A linha revolucionária republicana fora-se afirmando nos últimos anos da monarquia constitucional, obtendo uma primeira vitória política no congresso republicano de Setúbal de 1909524.
Com o derrube da dinastia dos Braganças, diversas forças e ideais republicanos disputaram entre si a organização do novo regime político. O governo provisório não foi nomeado pelo Comité de Resistência mas pelo Directório Republicano e nele não entraram figuras chave do movimento revolucionário, como Machado Santos ou qualquer carbonário. Afonso Costa, que até às vésperas da revolução defendera a linha legalista, sobraçou a pasta de ministro da Justiça e Cultos e desempenhou desde o início da implantação da República um papel preponderante. Como observou António José Telo, possuía um projecto político claro, sabia que sectores sociais podiam dar-lhe força política e definiu uma estratégia para obtê-la. O apoio das milícias armadas e os caciques eleitorais era decisivo para liderar o processo político. As primeiras
522 José Miguel Sardica, Da Monarquia à República…, p. 150-163. 523 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 80-81.
524 Maria Alice Samara, «O republicanismo» in Fernando Rosas; Maria Fernanda Rollo (Coord.), História
156
dominavam a rua, os segundos o eleitorado. A forma de galvanizar as milícias era através do anticlericalismo e do patriotismo. Aos caciques teria de mostrar que o PRP representava o partido do poder525. No início de 1911, havia uma clivagem no governo provisório entre o grupo de Afonso Costa, aliado a Bernardino Machado e aos «jovens turcos», e o de António José de Almeida, o ministro do Interior e expoente da oratória republicana, alinhado com o herói da rotunda, Machado Santos. Brito Camacho e o Directório Republicano constituíam outro foco do poder republicano526.
Diversas questões de fundo e de urgência se colocaram ao novo poder. Uma das mais prementes era o reconhecimento internacional, num período em que a República portuguesa emergia numa Europa coroada, com as excepções da França e da Suíça. O republicanismo evoluíra, a partir de 1903-1904, de uma posição inicial iberista e anglófoba para uma posição de não ingerência na política espanhola e de reafirmação da aliança inglesa527. Após a implantação da República, manifestaram-se divergências entre republicanos que queriam manter a tradicional aliança com o Reino Unido e outros, entre os quais pontificava João Chagas, embaixador da República portuguesa em Paris, propondo uma clara aproximação diplomática à republicana França. Por ocasião da «missão republicana» em França, antes da revolução, fora deixado claro pelo subsecretário do ministro do Interior que Paris estava condicionada pelo alinhamento com o Reino Unido na Entente Cordiale e que a resposta britânica à implantação da República em Portugal era decisiva528 . Uma delegação republicana, integrando Magalhães Lima, o grão-mestre da maçonaria, Alves da Veiga e José Relvas, deslocou- se a Inglaterra, em Julho de 1910, e obteve do subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros a confirmação de que o Reino Unido era aliado do Estado português e não de um regime529. O consentimento à mudança de regime era condicionado pelo carácter «ordeiro» da transição, implicando que o processo fosse liderado pelos dirigentes do PRP. A diplomacia portuguesa, por convicção ou a contragosto, manteve a secular aliança entre Portugal e o Reino Unido, a qual adquiriu uma maior importância na I
525 António José Telo, Primeira República I…, p. 147.
526 Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926) in José Mattoso (Dir.), História de Portugal, Vol, VI,
Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 451.
527 Nuno Severiano Teixeira, «A República e a política externa» in Filipe Ribeiro de Menezes, Pedro
Aires Oliveira (Coord.), A Primeira República Portuguesa. Diplomacia, Guerra e Império, Lisboa, Tinta- da-China, 2011, p. 23-24.
528 Nuno Severiano Teixeira, «A República e a política externa»..., p. 28.
529 Mendo Henriques, A Grande Ilusão. Um Ensaio sobre 1910, Lisboa, Bertrand Editora, 2010, p. 65-66;
Luís Salgado de Matos, «A Primeira República Portuguesa entre a Instituição Estado e a Ordem Povo» in Historia Constitucional, n.º 13, 2012, p. 614.
157
República, devido às convicções de dirigentes republicanos de que boas relações entre ambos os Estados ajudariam a consolidar o reconhecimento internacional e a pacificação interna do novo regime, não pondo em causa a situação colonial530. Bernardino Machado, o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros da República, identificou claramente Londres como o eixo da diplomacia portuguesa531.
A legitimação eleitoral do novo regime foi uma prioridade, pois contribuiria para o reconhecimento internacional da nova república. A Inglaterra começou por exigir como condição do reconhecimento do novo regime a eleição e funcionamento de uma assembleia constituinte e, posteriormente, a eleição do chefe de Estado. A lei de Março de 1911, no entanto, foi um duro golpe em duas promessas da propaganda republicana: sufrágio universal e círculos uninominais. A lei de sufrágio excluía os analfabetos entre os quais, como lembrou Sampaio Bruno, podiam estar alguns dos heróis da Rotunda. Além disso mantinha os círculos uninominais, sistema que favorecia a intervenção do governo na selecção dos candidatos a deputados e na manipulação dos resultados532. As eleições realizadas em Maio de 1911 só foram concorrenciais nalguns casos, devido ao confronto interno entre candidatos mais radicais e moderados do PRP e, em 12 círculos eleitorais, com candidatos do Partido Socialista. Não se distinguiram das eleições da monarquia constitucional por uma maior transparência e rigor533. Só foram realizados actos eleitorais em 30 dos 51 círculos do continente, pois a lei dispensava o ritual do voto quando uma só lista se apresentasse às urnas534. O Partido Socialista só conseguiu eleger dois deputados à Assembleia Constituinte535. Os católicos ainda não estavam politicamente organizados enquanto católicos, nem era óbvio que viessem a fazê-lo. Para a Assembleia Constituinte foram eleitos três deputados que tinham sido ordenado padres: Casimiro Rodrigues de Sá (1873-1934), que se tornara republicano em 1906, Rodrigo Fernandes Fontinha (1875-1950), professor do ensino secundário, e Narciso Alves da Cunha (1851-1913), que em Coimbra fora ordenado presbítero e se formara em Direito na Universidade de Coimbra, sendo depois nomeado juiz-auditor de
530 Rui Ramos, «Aparências e realidades: os republicanos perante a Aliança Inglesa até à Primeira Guerra
Mundial» in Filipe Ribeiro de Menezes, Pedro Aires Oliveira (Coord.), A Primeira República Portuguesa. Diplomacia, Guerra e Império, Lisboa, Tinta-da-China, 2011, p. 81-109.
531 João B. Serra, «A evolução política (1910-1917)» in Fernando Rosas, Maria Fernanda Rollo (Coord.),
História da Primeira República Portuguesa, Lisboa, Tinta-da-China, 2009, p. 94.
532 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 138. 533 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 140. 534 António José Telo, Primeira República I…, p. 177. 535 António José Telo, Primeira República I…, p. 177.
158
Bragança536. Só o primeiro exercia funções eclesiásticas quando foi eleito. A lei eleitoral de Março de 1911 permitiu atingir um recenseamento de eleitores um pouco superior ao do final da monarquia, mas a lei de 3 de Julho 1913 (de Afonso Costa) retirou o direito de voto aos chefes de família analfabetos, militares e polícias, reduzindo em quase 30 por cento o universo de eleitores, além de excluir explicitamente as mulheres537.
A abordagem da questão social desiludiria rapidamente os sectores mais radicais do republicanismo – socialistas e anarquistas – os quais se manifestaram contra o chamado «decreto burla», de 6 de Dezembro de 1910, o qual, apesar de dar um passo importante no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores legalizando a greve, o fazia reconhecendo também o direito ao lock-out dos patrões e proibia os piquetes. A vaga de greves que se seguiu à revolução republicana, em resposta ao aumento do desemprego e dos preços fora duramente reprimida pelo governo provisório. A conflituosidade social atingiu o clímax na greve geral de 1912538.
A política económica manteve, no essencial, as grandes linhas definidas desde a crise do liberalismo da década de 1890, protegendo a produção vinícola e cerealífera. Nos primeiros anos da República verificou-se um ligeiro aumento dos preços. O crescimento na construção civil representou um aumento da oferta de emprego e de oportunidades de negócios. As indústrias fabris prosperaram e as exportações de cortiça, conservas de sardinha e vinho aumentaram. No entanto, o aumento das importações levou a um desequilíbrio comercial cujos efeitos se sentiram em 1913, provocando o aumento das taxas de juro. Os problemas económicos estiveram na origem de uma crise financeira que coube a Afonso Costa tentar resolver539.
O objectivo financeiro dos republicanos era atingir o equilíbrio orçamental, rompendo com a tradição deficitária dos governos monárquicos. Foi levada a cabo uma reforma monetária. Em 1911 a moeda passou a chamar-se «escudo», equivalendo um escudo a mil réis, a unidade monetária em circulação em Portugal no regime deposto. A chegada dos republicanos ao poder correspondeu à afirmação de um Estado cujas
536 A. H. de Oliveira Marques, Parlamentares e Ministros da 1.ª República (1910-1926), Lisboa,
Assembleia da República/Edições Afrontamento, 2000, p. 190 e p.219.
537 António José Telo, Primeira República I…, p. 162-163; Fernando Farelo Lopes, Poder Político e
Caciquismo na 1.ª República Portuguesa, Lisboa, Editorial Estampa, 1994, p. 74-75.
538 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p.238. 539 Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926)…, p. 471.
159
receitas não se baseavam tanto no património próprio como na contribuição fiscal dos cidadãos, segundo as suas capacidades540.
A reforma colonial era encarada pelos republicanos como uma chave para a sobrevivência de Portugal como Estado independente e uma oportunidade de regeneração nacional. O artigo 67 da Constituição de 1911 consagrou o princípio da descentralização administrativa no que respeitava às colónias. Norton de Matos, governador de Angola, promulgou, em Abril de 1913, um regulamento que definia as competências dos órgãos locais e normas de administração financeira. Em Agosto de 1914 as leis n.º 277 e 278 visaram executar os princípios descentralizadores do republicanismo. Previam a nomeação pelo governo português de governadores para cada território colonial, os quais responderiam perante o ministro das Colónias. Subordinados aos governadores estariam os chefes de serviço da colónia, com competência para resolver problemas de administração corrente, governadores distritais, capitães-mor e comandantes militares. Esta organização executiva articulava-se com uma organização representativa, na qual os conselhos de governo desempenhavam as funções parlamentares. Num plano inferior havia conselhos distritais, conselhos municipais e juntas locais. Só a partir de 1917 é que foram promulgadas as cartas orgânicas das diferentes colónias, à excepção da carta orgânica de Moçambique, que nunca chegou a ser promulgada541. As condições de trabalho dos indígenas constituíram uma das questões mais controversas entre os republicanos, além de ter originado maiores críticas internacionais. Um decreto do governo provisório de 27 de Maio de 1911 introduziu alterações e clarificações no quadro legislativo. O indígena era livre de escolher o seu trabalho, mas a vadiagem estava proibida, sendo os indígenas obrigados a trabalhar um número determinado de dias por ano. Em consequência, a autoridade colonial podia impor trabalho aos indígenas, quer prestando serviços ao Estado, quer a particulares. A lei não evitava abusos e a sua aplicação não foi capaz de erradicar casos de escravatura, trabalho forçado, deslocações de trabalhadores dispensados em condições miseráveis que resultaram na morte de dezenas de pessoas542.
A separação do Estado da Igreja Católica, uma das bandeiras dos republicanos, que viam na «aliança entre o trono e altar» da monarquia constitucional um factor de
540 Maria Eugénia Mata, «A política financeira» in Fernando Rosas, Maria Fernanda Rollo (Coord.),
História da Primeira República Portuguesa, Lisboa, Tinta-da-China, 2009, p. 193.
541 Maria Cândida Proença, «A questão colonial» in Fernando Rosas, Maria Fernanda Rollo (Coord.),
História da Primeira República Portuguesa, Lisboa, Tinta-da-China, 2009, p. 207-209.
160
atraso, de decadência, e, por conseguinte, um obstáculo à modernidade, fazia parte do consenso republicano, mas o modo de concretizá-la encontrava-se por definir. A sua concretização foi uma das políticas republicanas que gerou maior actividade legislativa e conflituosidade social. O conflito entre catolicismo e República inscreveu-se, como observa Maria Lúcia de Brito Moura, num processo multissecular iniciado nos tempos do Marquês de Pombal e que se prolongou até às décadas iniciais do século XX, processo no qual a revolução republicana constituiu quer um ponto de chegada quer um ponto de partida para uma nova fase de agudização de conflitos543.
O afrontamento entre República e Igreja Católica teve mais uma dimensão de violência simbólica e psicológica do que de violência física, se comparada com processos verificados noutros países, como o México ou a Espanha. Os historiadores têm discutido se a expressão «guerra religiosa»544 pode designar este afrontamento entre projectos e mundividências. Foi um confronto assumido, pelo menos em momentos determinados, por Afonso Costa, o líder republicano que marcou a primeira fase do regime, e pelo Papa Pio X. A política religiosa agressiva de Afonso Costa foi selectiva e gradual. Nas palavras de António José Telo, «era uma ofensiva politicamente controlada, com todo o terreno legal aberto para avançar, mas com o avanço efectivo controlado tacticamente.»545
Os contornos desse conflito têm de ser entendidos periodizando-o, entendendo as matizes das posições em confronto e tendo em conta as tentativas de negociação e de pacificação entre diversos actores de um lado e outro ou da minoria que considerava não haver contradição entre republicanismo e catolicismo.
Após a proclamação da República o governo provisório procurou tranquilizar a hierarquia católica. Afonso Costa instruiu, por telegrama, os governadores civis no sentido de respeitar o culto católico e avisou-os que o adversário da República era apenas o clericalismo. A hierarquia católica recebeu a revolução republicana sem alarme. Na Sé Patriarcal e noutros paços episcopais, como o de Évora, foi hasteada a
543 Maria Lúcia de Brito Moura, A «Guerra Religiosa» na I República…, p.39-40.
544 Maria Lúcia de Brito Moura usa o termo «guerra religiosa» em A «Guerra Religiosa» na I
República… Bruno Cardoso Reis e Sérgio Ribeiro Pinto não usam o termo argumentando que, apesar de diversos católicos, inclusivé eclesiásticos, terem apoiado ou mostrado benevolência perante insurreições contra a República, fizeram-no contra as directrizes do Papa e do episcopado e «os católicos, enquanto tal, nunca se organizaram para combater pelas armas o que foi durante os anos iniciais da República, frequentemente uma forte repressão republicana da religião em geral, e do catolicismo em particular» - «República e Religião, ou a procura de uma Separação» in Luciano Amaral (Org.), Outubro: A Revolução Republicana em Portugal (1910-1926), Lisboa, Edições 70, 2011, p. 158.
161
bandeira republicana. Era previsível que os ataques à Igreja Católica, como acontecera durante a monarquia liberal e absoluta, incidissem sobre sectores específicos, do clero regular, poupando a maior parte do clero secular546.
Nos primeiros dias da revolução republicana, os ataques contra organizações e património da Igreja Católica resultaram quer da acção da carbonária, quer de iniciativas espontâneas alimentadas por uma cultura anti-clerical que remontava ao século anterior e tomava como adversários principais as ordens religiosas. Foram atacados edifícios dos jesuítas em Lisboa, Almada, Setúbal, Torres Vedras, São Fiel e Porto e conventos em Arroios, Aldeia Velha, Brancanes, São Crispim e Trinas547. Nos combates da revolução republicana morreram dois padres, entre cerca de uma centena de pessoas548. A 10 de Outubro havia 48 padres presos no Limoeiro, 82 em Caxias e 233 freiras no Arsenal da Marinha549. Numa situação de fragilidade do Estado, característica de um processo revolucionário, Afonso Costa em nome da necessidade de controlar a violência anti-clerical mandou, a 8 de Outubro, a polícia prender os padres que andassem na rua. O Hospital de São Luís, dos franciscanos, foi colocado sob a protecção do Exército550. O governador civil de Lisboa, Eusébio Leão, a 9 de Outubro, publicou um edital em que sublinhava a inviolabilidade do domicílio de cada cidadão, com a intenção de precaver e evitar situações de invasão de casas particulares em busca de jesuítas e outros padres escondidos551.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo ministro da Justiça e Cultos foi a reposição em vigor das leis do Marquês de Pombal e de Joaquim Costa de Aguiar (conhecido por «Mata-Frades»), que expulsava as ordens religiosas e confiscava os seus bens. O alvo especial destas medidas era a Companhia de Jesus. O clero secular foi inicialmente poupado a expulsões e confiscos. Entre Outubro e Dezembro de 1910 foram promulgadas uma série de leis laicizadoras que expurgavam da sociedade portuguesa as marcas simbólicas e morais associadas ao catolicismo: legalização do
546 Maria Lúcia de Brito Moura, A “Guerra Religiosa”…, p. 43-44. 547 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 116.
548 Os frades lazaristas Alfredo Fragues e Barros Gomes, que terão sido confundidos com jesuítas. O
ataque aos frades ocorre na sequência de boatos de que estariam armados e dispostos a atirar a matar. Os dirigentes republicanos enviaram uma coluna liderada por um oficial da Marinha para apurar o que se passava, coluna que chegou tarde demais ao local. O embaixador francês pediu explicações sobre o assunto ao ministro José Relvas, por um dos eclesiásticos ser de origem francesa. José Relvas investigou o caso. As explicações dadas pelo ministro republicano satisfizeram o embaixador francês (Cf. Luís Salgado de Matos, A Separação do Estado e da Igreja…, p. 46-47).
549 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 118. 550 Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo…, p. 116-117. 551 Maria Lúcia de Brito Moura, A «Guerra Religiosa»…, p. 51.
162
divórcio; publicação de uma lei da família que dava mais direitos às mulheres e aos filhos fora do casamento; abolição dos feriados religiosos e conversão do Natal no «Dia da Família»; abolição dos juramentos religiosos em tribunal; extinção da Faculdade de Teologia. Em Fevereiro de 1911 foi introduzido o registo civil obrigatório. Maria Lúcia de Brito Moura observa que a promulgação da Lei do Divórcio, a 3 de Novembro de 1910, marcou uma diferenciação, em questões morais, entre catolicismo e republicanismo. Em 1908 Teófilo Braga, uma referência do positivismo republicano, condenara o divórcio em nome do primado da família e da sociedade sobre o indivíduo552.
A resposta inicial da maior parte dos bispos portugueses à revolução republicana foi de prudente aceitação do novo regime. O patriarca Mendes Belo553 deu o tom, a 10 de Outubro, ao afirmar, em carta enviada a Afonso Costa, «o acatamento devido à Autoridade e aos poderes do Estado». Outros prelados seguiram o seu exemplo: o bispo de Bragança, D. José Alves de Mariz554, a 15 de Outubro, o bispo de Lamego, D. Francisco José Vieira e Brito555, a 20, o arcebispo de Évora, D. Augusto Eduardo Nunes556, a 24.
552 Maria Lúcia de Brito Moura, A «Guerra Religiosa»…, p. 464-465.
553 D. António Mendes Belo (1842-1929) nasceu em Gouveia e concluiu o curso eclesiástico no seminário
de Coimbra em 1862. Formou-se em Direito na universidade de Coimbra entre 1865 e 1870. Exerceu advocacia em Gouveia. Foi nomeado professor de teologia no seminário de Elvas. Foi nomeado vigário- geral do patriarcado a 27 de Novembro de 1883, sendo confirmado nesta dignidade no ano seguinte, com o título de arcebispo de Mitilene. Nomeado bispo do Algarve, realizou a sua entrada solene em Faro a 2 de Fevereiro de 1885. Reformou os estudos no seminário do Algarve e promoveu a catequese. Em 1907 foi apresentado na igreja patriarcal de Lisboa, por decreto de 7 de Novembro, e confirmado a 20 de Dezembro desse ano. A 5 de Março de 1908 fez a sua entrada solene na sé de Lisboa. Organizou um curso de religião em S. Vicente de Fora, iniciado a 20 de Novembro de 1908 e interrompido pela