desember 2017 av kommunal- og moderniseringsminister Jan Tore Sanner

ções, contudo, nunca deixa de ser uma ruptura, mais ou menos abis- mal. Em 1974, Portugal virou-se do avesso, num período, que não iria ser curto, em que agitação política, maximalismo, informalidade, vazios de poder conjugados com multiplicação dele, muitas vezes arbitrário – tudo isso a nossa revolução teria. Inevitavelmente. Mas que ninguém oculte o entusiasmo, a refundação dos sentimentos, a liberdade, a ousadia, a esperança.

Na universidade, nos meses precedentes, já tudo fervilhava com toda a intensidade. O próprio director do ISCTE cumpria abnegadamente a obrigação, «nos termos das determinações superiores», de informar as instâncias respectivas de todos os mínimos sinais de «subversão». Com data de 24 de Abril de 1974, escrevia ele para o Reitor da Universidade Nova de Lisboa:

«Para fins convenientes, junto a V. Ex.ª uma nota subversiva distribuída pela “Comissão Ribeiro Santos” com vista a uma festa vermelha no próximo dia 1.º de Maio.»

As suas cartas com tão «preocupantes» sinais iam-se, aliás, acumulando: hoje, o «panfleto clandestino “Em frente na luta pelo pão”», ontem, o «panfleto “À Reforma Veiga Simão os estudantes opõem a revolução”»

Já antes, em Janeiro, os reitores das universidades de Lisboa e os directores das respectivas faculdades e institutos, com uma genuína ingenuidade doutoral, querendo tapar o Sol com uma peneira, tinham- -se reunido e submetido ao ministro da Educação «as seguintes conclu- sões que sintetizam o pensamento da generalidade dos presentes quanto às providências a adoptar para superar, ou pelo menos atenuar, a crise de ordem disciplinar que actualmente se verifica nas escolas das

Panfleto de luta estudantil (1973)

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universidades de Lisboa, embora com mais incidência e gravidade numas do que noutras»:

«… A curto prazo:… elaboração de um regulamento discipli- nar… mais poderes às autoridades académicas… para aplicação imediata de determinadas sanções disciplinares…

A médio prazo:… elaboração de um regulamento actualizado das actividades associativas dos estudantes… limitação de alunos em cada Escola…

A longo prazo:… reforma dos métodos pedagógicos… desdobra- mento das actuais escolas e universidades, de modo a diversifi- car… as massas escolares…»

No ISCTE, em especial, pelo meio da propalada «subversão» perma- nente, os cursos de Economia rebentavam com a escala da insubordi- nação, levando um lamentoso Director a enviar, nesse mesmo Janeiro, «a Bem da Nação», uma carta aos pais e encarregados de educação, com um «apelo ao bom senso», mas, sobretudo, elucidativo de que o futuro lhe estava a passar, definitivamente, ao lado:

«Sem motivo sério que o justifique, os alunos do 2.º ano estão na iminência de ficar excluídos, dada a sua persis- tente recusa em prestar provas que lhes foram oportuna- mente comunicadas e apesar da extrema compreensão em que foram examinadas e atendidas todas as suges- tões razoáveis que apresentaram acerca dessas provas. O texto de uma nota que foi nominativamente enviada a todos os alunos constitui um apelo ao bom senso e o Conselho Escolar espera ainda que os estudantes a ele saibam corresponder, apresentando-se às provas regu- lamentares. Em qualquer caso, porém, era indeclinável dever moral desta Direcção informar V. Ex.ª da situação existente e das graves consequências que dela poderão advir. A Bem da Nação. A Direcção do ISCTE.»

Listas eleitorais de estudantes do ISCTE (1976)

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Como peixe na água.

A verdade é que, chegado o tal dia de Abril, o ISCTE no seu conjunto abraçou a revolução com naturalidade. Aquela casa tinha nascido para a democracia. Não podia sobreviver sem ela. Di-lo João Ferreira de Almeida, «no essencial, há uma enorme continuidade… o projecto do ISCTE já nasceu assim» (Carapinheiro et al., 1997, p. 195). Este «assim», quer dizer, como afirmou Raul Iturra, possuído de «debate, criticidade e colegialidade» (idem, p. 195)…

Feito o golpe militar e destapada a autêntica revolução que o povo logo engrossou, o Conselho Escolar, em 29 de Abril, na sua primeira reunião após o evento, por todos vivido, delibera, com o estilo e a pena de Sedas Nunes:

«– Exprimir publicamente o seu mais vivo regozijo pelo triunfo alcançado pelo Movimento das Forças Armadas, na certeza de que este, interpretando fielmente as mais legítimas aspirações do povo português, veio abrir decisivamente ao País os cami- nhos da democracia e da paz, condições prioritárias do verda- deiro progresso social e da integral dignificação da vida humana individual e colectiva;

– Manifestar à Junta de Salvação Nacional o seu inteiro apoio e a sua completa adesão aos princípios que a orientam na histó- rica missão de estabelecer em Portugal as bases indispensá- veis à formação de uma sociedade democrática, nomeada- mente a garantia das liberdades de expressão e pensamento e de reunião e associação, às quais a universidade não pode deixar de atribuir particular relevância, como requisitos que são de uma vida universitária plenamente realizada;

– Registar com a maior satisfação que, entre as suas primei- ras decisões de restituição de liberdades e direitos, a Junta de Salvação Nacional haja incluído a de abolir “as medidas impos- tas a alguns estabelecimentos de ensino superior, restritivas do pleno exercício das actividades escolares e da utilização de instalações de apoio social”.»

Em complemento, o Conselho Escolar estava pronto a «reafirmar o direito dos alunos do Instituto a dispor de uma Associação de Estudan- tes… promover a participação dos diferentes elementos do corpo docente e dos alunos na gestão do Instituto…; reconhecer que se justifica um

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período de reflexão colectiva sobre a universidade, e em particular sobre o Instituto, no quadro de uma reflexão mais ampla sobre a sociedade portuguesa e as transformações por que está passando».

Talvez, neste ponto, já transparecesse uma certa ingenuidade sobre a capacidade reflexiva de um período efectivamente revolucionário em curso. Aquele Conselho seria extinto, cinco dias depois, pela assembleia plenária do ISCTE, a primeira da sua história, com professores, alunos e funcionários. Nela foi eleita uma Comissão Directiva, com 22 membros, presidida por Sedas Nunes, onde tinham presença Mário Murteira, Mari- nús Pires de Lima, Manuel Brandão Alves, João Ferreira de Almeida, Maria Filomena Mónica, João Augusto Domingues, Edgar Rocha e João Costa Pinto, mais nove alunos e dois funcionários, entre eles Carme- lita Cunha, uma figura decisiva no funcionamento administrativo da instituição.

A Junta de Salvação Nacional, entretanto, com o Decreto-Lei 176/74, de 29 de Abril, já tinha também exonerado os reitores e vice-reitores das universidades, os directores das faculdades, escolas ou institutos univer- sitários. Em 27 de Maio, seria a vez do Decreto-Lei 221/74, que aceita as comissões democraticamente eleitas nas escolas, e, no dia seguinte, o Decreto-Lei 225/74, diria respeito especificamente ao ISCTE, extinguindo os órgãos directivos anteriores e dando à escola o poder democrático de eleger novos órgãos e «poderes para introduzir, nos seus planos de estu- dos, métodos e programas, as alterações necessárias para a sua mais perfeita participação na transformação da sociedade portuguesa, bem como para a realização de inovações pedagógicas e de investigação cien- tífica que possam contribuir para uma ampla alteração das finalidades e métodos de ensino, e servir de experiência a instituições congéneres». Ou seja, uma espécie de programa até aos dias de sempre.

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Uma das primeiras consequências desta autoridade democrática foi a criação da licenciatura em Sociologia, que Sedas Nunes tanto ambi- cionou e que seria, formalmente, a primeira a existir em Portugal, ainda que tenha continuado quatro anos na «clandestinidade», só vindo a ser oficializada pelo Decreto Regulamentar 10/78, de 5 de Abril. Os níveis dos bacharelatos eram para esquecer. Organização e Gestão de Empresas, assim como Economia, seriam logo votadas como licenciaturas.

Na rua, estava a palavra e os alunos do ISCTE davam largas às suas. «A Escola faz parte do aparelho de Estado da classe dominante», gritava a proposta aprovada na Assembleia de Curso do 1.º Ano, em 26 de Junho de 74, «e funciona de forma a satisfazer e adaptar-se às necessidades determinadas pela dominação da burguesia, contribuindo assim para a preparação do sistema capitalista. A fim de possibilitar uma conscien- cialização e tomadas de posição progressistas estudantis (entre elas o próprio desmascarar das liberdades burguesas agora estabelecidas) há que ampliar e aprofundar o controlo democrático da Escola por parte dos estudantes.» Passando, pois, a decidir o controlo sobre o processo de avaliação, «como forma de eliminação do espírito competitivo e de posi- ções individualistas, que só servem interesses do sistema capitalista», nova avaliação consistente na apresentação e discussão de trabalhos perante grupos de alunos, sendo classificados como aptos ou não-aptos, bastando para ser apto que os tivessem apresentado e discutido.

O principal é que, por debaixo das fraseologias, como o diz, com a maior sinceridade, Maria João Rodrigues, aluna do ISCTE de então e uma intensa activista estudantil da época, «nós possuíamos a sensação que, a partir do 25 de Abril, tínhamos de ser autores do nosso próprio destino, e este tinha a ver com o que queríamos para a nossa escola, mas também com aquilo que queríamos para o nosso país; essas discussões passaram a estar no centro de tudo, no funcionamento do ISCTE».

O poder fragmentou-se, a contestação proliferava, muitos conteú- dos de aulas germinavam, cadeiras e programas brotavam para dar cobro à ânsia revolucionária: Controlo Operário sobre a Produção e Transição para o Socialismo e temáticas do género… Raul Iturra lembra que «quando eu, o António Firmino da Costa e a Dores Guerreiro fize- mos naquele tempo uma inventariação [de livros disponíveis], encon- trámos um Max Weber, dois Durkheim e quarenta Marx» (Carapinheiro

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Estudar era uma militância! Um documento, de 1974, de uma reunião de um grupo de estudantes que visava criar uns Núcleos Estudantis de Intervenção Política, tinha os seguintes tópicos de discussão:

«– O trabalho dos três grupos formados – Participação na Gestão da Escola, Invadir a Cidade/Luta Urbana, Luta Anticolonial; – O jornal A Revolta;

– O apoio à luta dos lanifícios;

– A participação em manifestações de rua.»

Pedro Dionísio, aluno dessa altura, conta uma história máxima: «Em 75, criou-se aqui uma lógica de vazio de poder e não havia professores para algumas cadeiras. Então, um grupo de alunos colocou um anúncio no Diário de Notícias para recrutar professores que os próprios alunos entrevistaram, seleccionaram e decidiram da sua contratação… E alguns ainda cá estão.»

O primeiro a não resistir a tais coisas foi o próprio Sedas Nunes. Ele, um reformista consensual, artesão de processos minuciosos e demora- dos, habituado à reflexão serena e ponderada, não aguentou tal ebulição. No decurso de 1974, em Agosto, demitiu-se de Presidente da Comissão Directiva e iria dedicar-se, gradualmente, ao seu GIS, que se afastaria do caminho do ISCTE e se transformaria, em 1982, no Instituto de Ciências Sociais (ICS), enquadrado na Universidade de Lisboa.

Outros, como Alfredo de Sousa, foram, digamos assim, levados a não aguentar. Alfredo de Sousa era, sem dúvida, um homem brilhante, de elevado nível cívico e intelectual, com uma formação e obra ímpar (a sua tese de doutoramento, em Paris, Economia e Sociedade em África, foi editada, em 1965, pela Livraria Morais, com prefácio de Sedas Nunes), mas tinha, os próprios amigos o reconhecem, um temperamento intem- pestivo, por vezes intratável. Recordava Mário Murteira:

«O Alfredo de Sousa tinha feito o doutoramento em Paris e vinha cheio de arrogância, convencido de que era progressista, mas ele era muito difícil do ponto de vista pessoal, tinha um ego hiperdesenvolvido e isso era o ideal para os alunos, naquele tempo, o detestarem e tratarem mal. Ele sofreu com isso, mas nunca deu parte de fraco. A certa altura, deixou de ser profes- sor do ISCTE.» (Murteira, 2007, p. 120)

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Como foi, ninguém sabe ao certo, mas, vogal da Comissão Instala- dora da Universidade Nova de Lisboa, desde 1973, abandonou o ISCTE, em 1976, e passaria a dedicar-se àquela universidade, onde acabaria por fazer uma obra notável, sobretudo na sua Faculdade de Economia. Ao ISCTE, passou a consagrar um profundo ódio de estimação, que teria, como veremos, consequências para o rumo institucional desta casa.

Mas voltemos ao período do Portugal revolucionário, quando ainda nem se sabia se a estabilização da democracia seria o destino. Haveria que, diga-se assim, saber navegar por cima das ondas, com bússola imagi- nária e, por mais desvios e percalços que houvesse, rumando a costa.

Um certo estilo ajudava. Abrir o coração àquela trilogia de que falava Iturra (debate, criticidade e colegialidade) era fundamental. Gomes Cardoso desenvolveria para «abertura, autonomia, responsabi- lidade, respeito pela dignidade, solidariedade e compatibilização com as situações evolutivas do país». E, na sua habitual jovialidade, assim como lembrava que o seu colega Ferreira de Almeida vinha para o ISCTE de mota e capacete (não estava só: como recorda o jovem aluno da época José Mendes Bota, Vasco Pulido Valente dava as suas aulas de História Económica, ainda antes do 25 de Abril, de sapatilhas, calças de ganga e pés pousados em cima da secretária: «Aulas óptimas!»), Gomes Cardoso também lia todo aquele ambiente revolucionário com maioritária bonomia:

«Lembro, sobretudo, a notável alegria, entusiasmo e eferves- cência, por vezes um tanto febril, desencadeados pelo 25 de Abril.»

Sabendo aguentar, com alguma ironia, tal febrilidade revolucionária, tudo se equilibraria. Lembram-se daquela cadeira «Controlo Operário sobre a Produção e Transição para o Socialismo»? Ferro Rodrigues, na altura jovem professor de História Económica, recorda que, no ano seguinte, já se chamava «Mecanismos Económicos do Capitalismo Contemporâneo», e depois passou a ser, tout court, «Economia II». E era assim que a coisa se passava, em geral.

«Considero», reflecte, enfim, Maria João Rodrigues, «que ainda que isso possa ter reduzido a qualidade do ensino e da avaliação, não dou aquele movimento como perdido. Acho que foi inteiramente saudável,

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«Pelo menos na origem,

a grande riqueza humana do ISCTE assenta no facto de ter muitas etnias… Aquilo que me agradava mais, até deter- minada altura, era ter sido feito de baixo para cima e não de cima para baixo. O ISCTE sempre foi um filho ilegítimo, o qual se foi fazendo através de uma dinâmica endógena e nunca teve uma mão forte lá em cima a controlar tudo… Havia um espaço de liberdade de mano- bra que era saudável até um certo ponto. Digo até um certo ponto, porque houve períodos, logo após o 25 de Abril, em que a anarquia era excessiva, não havia unidade e não existia a consciência de uma identidade bem definida.»

Mário Murteira (2007, pp. 117-118)

era o que fazia sentido fazer. O desabrochar do país, a descarga emotiva, política, que se viveu na altura, era tal que as pessoas tinham de trazer ao de cima tudo o que possuíam nas suas cabeças sobre o que valia a pena fazer. Era inevitável, acho completamente saudável e o ISCTE inseriu-se nesse movimento mais geral.»

A verdade é que o que ficou, como cultura intrínseca da institui- ção, foram coisas muitíssimo saudáveis. Teresa Zambujo, das primeiras alunas de Organização e Gestão de Empresas, resume: «Dos professores, uma disponibilidade imensa para ensinar; dos alunos, uma imensa dispo- nibilidade para estudar e aprender.»

A genética inovadora, o espírito aberto, democrático e próximo, a intenção pragmática e interventiva, segundo um processo que Ferreira de Almeida chamou de «planeamento implícito», não centralizado, não estratégico, não voluntário, mas como «entendimento colectivo», de «resultante colectiva» (Carapinheiro et al., 1997, p. 202), foram estes alguns dos traços que marcariam prolongadamente o espírito do ISCTE e que lhe permitiriam ultrapassar milhentos obstáculos que a vida tinha para ele.

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«Quando cheguei ao ISCTE, como aluno,

tive logo um choque muito

interessante. Fomos imediatamente atirados para algo a que não estávamos habituados no liceu e que ainda é, mesmo, pouco comum em cursos superiores: para a noção de que tínhamos de fazer inves- tigação própria. Os trabalhos que nos pediam exigiam muitas leitu- ras, em línguas estrangeiras, em que tínhamos de intervir e escre- ver abundantemente. Não apenas responder a testes e exames, mas tínhamos de fazer trabalho próprio, individual e colaborativo, em grupo. Esta constitui, para mim, a grande marca do ISCTE, a ideia de que se estava a formar pessoas de um modo diferente do que era, e ainda é, comum; não se tratava de decorar coisas para respon- der a exames mas pedia-se muito intensamente o envolvimento das pessoas. Isso foi-me muito positivo porque rapidamente descobri o que queria fazer para o resto da vida.»

Pedro Magalhães (depoimento, Junho de 2012)

Convívio de docentes de Sociologia do ISCTE

(da esquerda para a direita: António Firmino

da Costa, José Manuel Paquete de Oliveira, Juan Mozzicafreddo, Maria das Dores Guerreiro, Pierre

Guibentif e Madalena Matos)

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Em busca de espaço.

Já vimos como a primeira localização do ISCTE, herdada do IES, naquele palacete do Campo Grande, rebentava pelas costuras, já em 1972. As soluções, no espírito do tempo, iam sendo radicais.

No ano lectivo de 74-75, algumas aulas decorreram, imagine-se, em plena Feira Popular, paredes meias com o Teatro Vasco Santana, onde a maravilhosa Luzia Maria Martins transformava Camões, Bocage, Bran- dão ou Quental em dramas estimulantes. Mas aos alunos também tocava a companhia das farturas e sardinhas, do Poço da Morte ou da Casa Maldita…

Em busca de espaço, chegou a falar-se na ocupação do Seminário dos Olivais ou a cobiçar o Palácio Pimenta, onde hoje está o Museu da Cidade. Como até o absurdo era possível, em 13 de Fevereiro

de 1978, chegou mesmo uma ordem de despejo, assi- nada pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Joaquim Cruz e Silva:

«1.º Que o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa liberte total- mente as instalações que está ocupando no Campo Grande, n.os 185-189, até 28 do corrente.

2.º Que a partir de 1 de Março inclusive as despesas resultantes da ocupação daque-

las instalações pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa passem a ser suportadas por esta Faculdade.»

Ou seja, despejo do ISCTE, seguido de ocupação pela Faculdade de Econo- mia da UNL, consequência, evidentemente, do «conflito» com Alfredo de Sousa. Quis, no entanto, a boa sorte que, entretanto, no cimo da Avenida das Forças Armadas, ainda a cheirar a campo na cidade, pasto de ovelhas, poiso de borboletas e terreiro ocupado, sobejas vezes, pelas

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Avenida 28 de Maio, futura Avenida das Forças

Armadas | Terrenos onde se viria a construir o primeiro edifício do ISCTE

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«O Raúl [Hestnes Ferreira] não procura um estilo,

o seu trabalho não é o consumo comercial de abordagens estilísticas, a repetição de certos truques, elementos como uma marca registada. Tem sido uma procura contínua do progresso na essência da arquitectura, e uma busca da autenticidade. As diferenças entre cada um dos seus novos trabalhos foram o resultado de um novo contexto, outro programa e a sua evolução.

Tive a oportunidade de visitar os edifícios do ISCTE, há alguns anos atrás. Antes disso, conhecia o trabalho do Raúl a partir de publicações, desenhos ou fotografias.

Nessa altura, todos os componentes do complexo ISCTE já tinham sido construídos e estavam a ser utilizados. À primeira vista, fiquei impressionado com a complexidade city-like destes edifí- cios, com a continuidade e com a autonomia dos seus componentes. E quando os visitámos, um por um, descobri as suas diversidades e relação subtil entre eles.»

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manifestações académicas, de 1962 em diante, houvesse um espaço disponível para um projecto.

Em 1976, começaria a sua construção, tendo por arquitecto Raúl Hestnes Ferreira, nos 45 anos, um homem que estendeu os seus estudos de Lisboa (donde foi expulso pela ditadura) ao Porto, Helsínquia, Yale e Pennsylvania. O seu projecto para o ISCTE seria um agregado de compo- nentes espaciais e estruturais, de betão armado, com painéis exteriores do mesmo material, que se iria adaptando, sucessivamente, a inevitáveis alargamentos e acrescentos. «Emocionante edifício», considerará Pedro Viana Botelho, «de geometria limpa, forte e complexa, como uma enorme cunha encalhada no terreno» (2006, p. 74).

O seu começo foi uma Ala Poente, já a pensar no fechamento quadrangular, com praça central, ala aquela que teve de ser ocupada logo em 78, por via do referido «despejo». Não se pense, no entanto, que,

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