Del 3: Historikk
3.2 Kulturpolitikk, 1945-1968
3.2.1 Den britiske sensurlovgivningen, Lord Chamberlain
No romance de Cervantes, Dom Quixote faz seu servo Sancho Pança governador da Ilha de Baratária. Como governador, Sancho Pança se depara com muitos problemas. Na sua primeira manhã lhe comunicam que é tarefa do governador presidir o tribunal, e seu primeiro caso surgiu de uma lei sobre o uso de uma ponte que leva de um bairro a outro. O proprietário havia estabelecido o seguinte decreto:
Aquele que passar por essa ponte, de uma parte para a outra, há de dizer primeiro, debaixo de juramento, onde vai e para que vai. Se jurar a verdade, deixem-no passar, e se disser mentira, morra na forca que ali está, sem remissão alguma.1
Essa lei funcionou durante anos até que um dia um homem parou diante da ponte e declarou: “Pelo juramento que faço, prometo que morrerei na forca que ali está, e que nada além disso pretendo fazer.” Os guardiões da ponte se viram diante de um dilema e foram perguntar ao governador o que deveriam fazer. Pois se deixassem o homem passar, ele teria jurado falsamente e mentido e, portanto, deveria ser enforcado. Mas se ele fosse enforcado, ele teria dito a verdade e deveria ter tido a permissão de passar pela ponte.
Sancho Pança gasta algum tempo apreciando o problema. Pois a lei sobre a ponte funciona perfeitamente bem na maioria dos casos, garantindo que apenas aqueles que verdadeiramente revelam o que pretendem fazer terão permissão para passar por ela. Certamente o proprietário do local tinha encontrado uma maneira eficiente de garantir que bandidos e vagabundos não pudessem passar por ali sem ser pegos. Entretanto, dessa vez, nesse caso específico, a lei se enredou toda. Se alguém vai à ponte e diz que está ali para morrer na forca, então o que quer que seja feito com ele será errado segundo o decreto: deixá-lo passar livremente significa que ele mentiu e deveria ter sido enforcado; enforcá-lo significa que ele disse a verdade e deveria ter passado livremente.
A primeira reação de Sancho Pança foi encontrar um modo de simultaneamente deixá-lo passar e enforcá-lo; ele diz: “deveriam deixar passar a parte do homem que disse a verdade, e enfor- car a parte que fez um juramento falso; assim, as condições do decreto serão plenamente atendidas.” Mas quando mostram para ele que cortar o homem em dois de qualquer modo irá matá-lo e, logo, torna impossível que uma parte dele passe livremente, Sancho Pança apela a uma máxima de Dom Quixote segundo a qual, quando a ação justa parece duvidosa para nós, deve- mos agir com clemência. Assim, ele diz que deveriam deixar o homem passar livremente. Na verdade, isso desobedece à lei e a declara inoperante nesses casos. Em outras palavras, antes de mais nada, a lei deveria ser formulada com mais cuidado, pois era insatisfatória. Vejamos alguns outros casos para verificar se essa solução é aplicável em geral.
Um dos paradoxos mais famosos foi narrado por Bertrand Russell e diz respeito ao barbeiro de Tombstone. Um fato aparentemente trivial acerca de Tombstone, diz Russell, é que lá o barbeiro faz a barba de todos e somente daqueles homens que não fazem a barba de si mesmos. Pois, certamente, os homens que fazem a barba de si mesmos não precisam dos serviços do barbeiro; e ninguém, além do barbeiro, iria fazer a barba de todos os outros.
Mas então quem faz a barba do barbeiro? Se ele faz a barba de si mesmo, então não é verdade que ele faz a barba somente daqueles homens que não fazem a barba de si mesmos. Por outro lado, se ele não faz a barba de si mesmo (se a esposa faz sua barba, por exemplo), então não é verdade que ele faz a barba de todos os homens que não fazem a própria barba.
A conclusão óbvia é que o barbeiro é uma mulher! Caso contrário, a descrição do barbeiro de Tombstone é simples- mente incorreta. Ela produz uma caracterização inconsistente do barbeiro. Talvez ele faça a barba apenas de todos e somente dos outros homens (que não ele mesmo) que não fazem a barba de si mesmos. Mas não pode haver um homem em Tombstone que faz a barba de todos e somente daqueles homens que não fazem a barba de si mesmos.
O que nos é dado pelas histórias de Baratária e Tombstone são paradoxos. Um paradoxo surge quando uma conclusão inacei- tável é suportada por um argumento plausível cujas premissas aparentemente podem ser aceitas. Ambas as conclusões, de que o homem na ponte de Baratária deveria ser simultaneamente enforcado e liberado para passar livremente pela ponte, e de que o barbeiro de Tombstone deveria simultaneamente barbear e não barbear a própria barba, são claramente inaceitáveis. Mas ambas, não obstante, aparentemente se seguem validamente de premissas que, à primeira vista, podem ser aceitas, a saber, a promulgação de uma lei que governa os direitos daqueles que passam pela ponte e uma descrição do barbeiro de Tombstone. Em cada um desses casos, rejeitamos as premissas: a lei era inaceitável e precisava ser revista; a descrição era incorreta e também precisava ser revista.
Mas veremos que há outros casos que não permitem uma rejeição tão simples das premissas. E se as premissas não podem ser rejeitadas, e se, além disso, a conclusão se segue validamente delas, estamos obrigados a aceitar a verdade da conclusão. Temos, portanto, três reações diferentes diante de um paradoxo: mostrar que se trata de uma falácia; ou que as premissas não são
todas verdadeiras; ou que a conclusão pode ser aceita. Vejamos agora alguns exemplos desses paradoxos mais complicados.
Talvez o mais famoso dentre os casos mais difíceis seja o de Epimênides, o cretense. Epimênides se sentia envergonhado pelos seus compatriotas que, ele acreditava, sempre mentiam. Então ele disse: “todos os cretenses são mentirosos.”
Mas ele também era um cretense: estaria então dizendo a verdade? Se estivesse, então ele próprio estaria mentindo, pois acabara de afirmar que todos os cretenses mentem e, portanto, estaria dizendo uma falsidade. Em outras palavras, se supusermos que ele estava dizendo a verdade, devemos concluir que ele estava simultaneamente dizendo a verdade e não dizendo a verdade. Mas isso é impossível. Logo, a suposição é falsa, isto é, ele não estava dizendo a verdade.
Usamos acima o princípio de inferência reductio ad absurdum: faça uma suposição, derive dessa suposição uma contradição (ou um absurdo), e conclua, então, que a suposição inicialmente feita tem de ser rejeitada, isto é, é falsa. Aqui, mostramos que Epimênides estava mentindo, pois se estivesse dizendo a verdade, seria verdadeiro que ele estava mentindo, o que é uma contradi- ção. Logo, ele estava mentindo.
Mas, se ele estava mentindo, e considerando que todos os outros cretenses haviam, de fato, mentido – isto é, o pessimismo de Epimênides era justificado –, então ele estava de fato dizendo a verdade, pois, novamente, isso (que todos os cretenses mentem) foi o que ele disse. Logo, ele não estava mentindo, mas dizendo a verdade. Mas isso é problemático, pois já vimos que ele estava mentindo e agora mostramos que, se ele estava mentindo, então estava dizendo a verdade. Aparentemente, portanto, Epimênides estava, tanto mentindo quanto dizendo a verdade.
Vamos rever o argumento: se supusermos que Epimênides estava dizendo a verdade, segue-se que ele estava mentindo e, portanto, não estava dizendo a verdade. Logo, por reductio
ad absurdum, ele não poderia estar dizendo a verdade, isto é,
ele e os outros são mentirosos e, pela nossa suposição, os outros são de fato mentirosos, Epimênides estava dizendo a verdade. Parece, portanto, que podemos concluir que Epimênides estava simultaneamente mentindo e dizendo a verdade.
Mas essa conclusão é com certeza inaceitável; logo, temos um paradoxo novamente – uma conclusão inaceitável derivada de premissas aparentemente razoáveis. Mas não conseguimos nos livrar desse paradoxo tão facilmente quanto nos livramos dos anteriores. Não podemos simplesmente inferir que Epimênides não teria existido ou, caso tenha existido, que ele nunca disse que todos os cretenses são mentirosos, pois é mencionado, por exemplo, na epístola de Paulo a Tito (e por alguns fragmentos mais antigos), que isso foi dito por Epimênides. E nem pode- mos escapar do problema dizendo que Epimênides deve ter se enganado, isto é, que sua afirmação é falsa, pois isso é parte do paradoxo: se a afirmação é falsa, ele estava mentindo; logo, dado que todos os outros cretenses haviam mentido, Epimênides estava certo e dizendo a verdade.
O mesmo problema surge, dessa vez ampliado, na frase pessi- mista dos Salmos 116:11: “Perplexo, eu dizia: todos os homens são mentirosos.” Se um tal pessimismo fosse justificado, então o autor da frase teria dito algo falso e, portanto, ele também estaria mentindo, mas então estaria dizendo a verdade; e se o que ele diz fosse verdadeiro, então ele também estaria mentindo e, portanto, o que ele diz não seria verdadeiro. Logo, o que ele disse é simultaneamente verdadeiro e falso – se, de fato, todos os homens são mentirosos. O autor da frase certamente tinha razões para estar perplexo.
Bertrand Russell conta uma história ótima sobre G. E. Moore: Ele tinha uma espécie de delicada pureza. Apenas uma vez consegui fazê-lo dizer uma mentira e, mesmo assim, por meio de um subter- fúgio. “Moore”, eu disse, “você sempre fala a verdade?” “Não”, ele respondeu. Creio que essa foi a única mentira que ele disse na vida.
Mas será que Russell não está sendo dissimulado aqui? Se Moore de fato nunca havia mentido, então sua resposta teria de ser uma mentira. Mas, se é mentira que ele algumas vezes mente, então aquela resposta, ela própria, deveria ser verdadeira. Portanto, aquela não poderia ter sido sua única mentira.