Degree Distributions

Na segunda metade do século XIX, a inauguração do primeiro Hospício do Brasil (Hospício de Pedro II28, em 1852) marca o esforço dos médicos psiquiatras em tomar para si o tratamento dos insanos mentais, em detrimento dos cuidados dispensados pelas Santas Casas de Misericórdia.

A fase seguinte na psiquiatria brasileira acompanha a substituição do regime monárquico pela República. É importante para esse trabalho traçar as principais influências teóricas européias sobre as contribuições desses médicos na História da Psiquiatria no Brasil.29

3.3.1 João Carlos Teixeira Brandão (1854-1921)

Teixeira Brandão nasceu na freguesia do Arraial de São Sebastião, São João Marcos, na então Província do Rio de Janeiro, em 28 de Dezembro de 1854 e faleceu em 3 de Setembro de 1921, no Rio de Janeiro. Aos 23 anos doutorou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, exercendo a profissão de 1878 a 1880 na cidade de Barra Mansa (RJ). Por sugestão de seu professor de Clínica Médica, João Vicente Torres Homem, viajou para a França, Alemanha e Itália para estudar psiquiatria (BRANDÃO, 1998).

Foi um dos fundadores da Policlínica Geral do Rio de Janeiro, fundada em 1881, trabalhando como médico do serviço de moléstias do sistema nervoso. Em

28 _{O Hospício Pedro II foi criado com o nome de “Hospício de Pedro II”, conforme veremos no}

capítulo seguinte. Contudo, muitos autores o chamariam posteriormente apenas de “ Hospício Pedro II” Informações sobre a inauguração do Hospício de Pedro II serão abordadas no capítulo seguinte, acerca das influências européias na constituição dos estabelecimentos destinados ao tratamento de doentes mentais.

29 _{É importante frisar que a trajetória desses médicos como professores será abordada em um}

1884 foi nomeado médico clínico do Hospício de Pedro II, tornando-se diretor deste estabelecimento em 27 de Fevereiro de 1887. Teixeira Brandão criticava as condições luxuosas do Hospício, inadequadas na sua visão para o tratamento que abolisse as camisas de força e as grades dos quartos dos pacientes mais graves (BRANDÃO, 1998).

Segundo Arruda (1995), as críticas de Brandão, influenciado principalmente pelas idéias francesas de Pinel e Esquirol, preconizavam mudanças radicais no modo de tratar doentes mentais, conforme a citação abaixo:

Além da visão dantesca daquelas criaturas agarradas às grades de ferro das janelas do hospício, que davam para a rua, gesticulando e gritando para os passantes, havia o fato de que muitas pessoas tinham o hábito de verem o espetáculo dos loucos fazerem “palhaçadas”; exibirem seus delírios e dizerem “sandices”; de se divertirem com o lado grotesco daquela tragédia humana; de fazerem o “louco” objeto de irrisão e de ignorante reprovável e maleável curiosidade. Isto porque, com o tempo, o Hospício não mais ficava situado em lugar distante, mas bem no meio de ruas movimentadas. Repetia-se entre nós, o que ocorria, então, no Hospice de La Salpetrière, que era o ponto de atração para muita gente se divertir. Contra essa lastimável situação se levantou Teixeira Brandão que pregava a máxima: “aegrorum arcani visa, audita, intelellecta eliminet nemo”, ou seja, os enfermos (mentais, no caso) não devem ser objeto de curiosidade, de risos e chacotas, nem devem estar sujeitos a situações constrangedoras. (ARRUDA, 1995, p.28, grifos nossos).

Em 1886, Teixeira Brandão publicou na Imprensa Oficial o trabalho “Os

alienados no Brasil”, o primeiro em nosso meio a abordar a questão da loucura no

prisma médico-social. Em 1897, Brandão escreveria “Questões relativas à

Assistência Médico-Legal a Alienados e aos Alienados”30 (ARRUDA, 1995).

Teixeira Brandão também fez carreira política. Em 1903, foi eleito deputado federal, pelo Estado do Rio de Janeiro, e empenhou-se pela aprovação da legislação que reorganizaria a assistência a alienados no país, concretizada pela promulgação do decreto nº 1.132, de 22/12/1903 (TEIXEIRA, 2005). Teixeira Brandão se elegeria deputado ainda em outras legislaturas (1906, 1909, 1912, 1915 e 1918). Para nosso trabalho, é importante localizar Teixeira Brandão como um defensor de melhores condições para os estabelecimentos destinados a insanos, principalmente a partir de influências de Pinel e Esquirol.

O próprio Teixeira Brandão (1918) aponta suas influências francesas, frisando o caráter inútil de se determinar as causas da loucura, seguindo Pinel:

30 _{O frontispício desse trabalho foi copiado de ARRUDA (1995) e está disponível nos anexos desta}

Philippe Pinel, publicando em 1791 o seu tratado medico-philosophico de alienação mental, indicou a marcha a seguir no estudo da loucura: “Seria um erro tomar a alienação mental para objecto particular de investigações entregando-se a discussões vagas sobre a séde do entedimento e a natureza das suas diversas lesões”; dizia elle, porque nada há mais obscuro e impenetravel. Convém limitar-se ao estudo dos caracteres distinctivos manifestados por signaes exteriores e não adoptar-se os resultados de uma experiencia provada. (BRANDÃO, 1918, p. 8).

E em relação ao tratamento aos doentes, parece ser influenciado também por Esquirol:

Referindo-se aos alienados, Pinel mostrou quanto elles eram merecedores de caridade e de compaixão, elevando-os à dignidade de doentes. Esquirol, discipulo e continuador de Pinel, classificou-os, definiu-lhes a molestia, demonstrou a possibilidade de voltarem á razão e as condições exigidas para levar-se a bom effeito o tratamento, dizendo: “Para saber cura-los, é preciso conviver com elles”. (BRANDÃO, 1918, p. 8).

Segundo TEIXEIRA (2005), Brandão intitulava-se o “Pinel brasileiro”. A Proclamação da República transformaria o Hospício de Pedro II no Hospício Nacional de Alienados. Em 1897, Teixeira Brandão deixaria a direção do estabelecimento carioca para insanos. Em 1903, um importante médico ocuparia esse cargo, trazendo para o Rio de Janeiro as influências da psiquiatria alemã: Juliano Moreira.

3.3.2 Juliano Moreira (1873-1933)

Juliano Moreira nasceu em Salvador, em 6 de Janeiro de 1873. Com 13 anos ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, adquirindo o grau de doutor em 1891 com a tese “Sífilis maligna precoce” que foi divulgada e elogiada no exterior (VENÂNCIO, 2005). Moreira tinha origem pobre e era negro.

A importância de Juliano Moreira para esse trabalho tem duas vertentes. A primeira é o fato inegável de que qualquer trabalho que tenha como cenário a história da psiquiatria no Brasil deverá, em algum momento, se encontrar com a figura de Moreira e suas contribuições para a consolidação do campo científico psiquiátrico na virada do século XIX para o século XX. É comum atribuir a Juliano a “paternidade” da psiquiatria no Brasil. Sobre isso, nos diz Oda (2003):

Se cada especialidade profissional moderna costuma escolher seus pais fundadores entre aqueles que sintetizam as melhores qualidades, os atributos desejáveis ou exemplares no julgamento de seus sucessores, ou ainda entre os que se destacaram pela excepcionalidade, então, a biografia de Juliano Moreira faz compreender tal eleição. (ODA, 2003, p. 304)

A outra vertente diz respeito ao fato de que Juliano Moreira será o grande mestre de Lopes Rodrigues, cujo trabalho é objeto central para nós. Rodrigues não se cansaria, durante toda a sua vida, de enaltecer Moreira e de procurar ser um discípulo radical de suas idéias.

Moreira conhecia a psiquiatria de seu tempo com especial aproximação. Suas viagens à Europa fizeram com que ele fosse influenciado pelas idéias de vários médicos europeus, dentre eles Émil Kraepelin. Essa marca germânica na psiquiatria brasileira é anunciada por Portocarrero (2002):

Desde o momento de sua constituição, no século XIX, até o início do século XX, o saber psiquiátrico brasileiro seguiu a linha da escola francesa de Pinel, introduzida no Brasil principalmente por meio de textos de Esquirol, que serviram de modelo para a criação do nosso primeiro hospício, o Hospício de Pedro II. A partir de 1890, esse modelo passa a ser radicalmente contestado e substituído pela teoria de Kraepelin, traçando uma nova linha na história da psiquiatria. Inauguram-se, assim, modificações radicais no âmbito tanto do saber como no da prática.

(PORTOCARRERO, 2002, p.33).

Em 1903, Juliano Moreira foi nomeado diretor do Hospital Nacional de Alienados, cargo que manteria por quase 30 anos. Ao assumir esse cargo, logo iniciou uma grande reforma assistencial. Melhorou as instalações destinadas aos internos, separou adultos de crianças internadas e instalou laboratórios de anatomia patológica e de análises bioquímicas dentro do Hospício Nacional. O corpo clínico foi ampliado, com entrada de mais neuropsiquiatras, neurologistas e especialistas de clínica médica, pediatria, oftalmologia, ginecologia e odontologia (ODA, 2005). A nomeação do médico Juliano Moreira para a Direção Geral dos Serviços de Assistência a Psicopatas é considerada um dos fatos mais importantes da História da Psiquiatria no Brasil, conforme Arruda (1995). Moreira era Professor-adjunto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Bahia, mas não se tornou professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.