Defining and Measuring Foreign Policy

2.1. Problema da pesquisa

Essa dissertação faz um estudo sobre um tema que se caracteriza por ser um tabu. Trata-se de um assunto delicado por revelar uma face obscura da vida familiar (Schmickler, 2001); laborioso por ser um dos abusos menos relatados e diagnosticados dentre os que acometem crianças e adolescentes (Tetelbom, Quinalha, Defavery & Zavaschi, 1991) e misterioso por despertar incompreensões devido à escolha do objeto sexual por parte do abusador (Uchoa, 1940). Porém, seu conhecimento se faz necessário a fim de auxiliar na prevenção e no tratamento desta adversidade, que deve ser avaliada tanto como uma questão dos direitos da criança e do adolescente, quanto de saúde física e mental de todos os envolvidos (Furniss, 2002).

O cometimento do incesto é mais comum do que se pode imaginar, embora seja uma proibição de caráter universal e um tabu. Sua prática é considerada uma transgressão às normas sociais, culturais e legais. Algumas explicações tornam-se indispensáveis para a compreensão do tabu do incesto. Cohen (1993) expõe a existência de relações incestuosas na origem da história do ser humano. Pode-se reconhecer que os desejos incestuosos são inerentes aos indivíduos. Foi necessário existir um preceito que inibisse a natureza instintiva e o desejo de satisfação imediata, para controlar os impulsos e para conservar a civilidade, constituindo um tabu para reprimi-los. Adamo (1999) comenta que os crimes proibidos pela lei são crimes que os indivíduos têm tendência a cometê-los. Portanto deve- se supor que o desejo da prática de relações sexuais entre parentes próximos, existe na natureza humana, mas é reprimido, pois a satisfação desses instintos seria de alguma forma prejudicial à sociedade, à família, à cultura, etc. Segundo Cohen (1993), a proibição do

incesto é um aspecto estruturante da personalidade. Deste modo, pode-se perceber uma imaturidade ou ainda um funcionamento psicodinâmico patológico nos sujeitos que não abrangeram esse estágio, ou mesmo que abrangeram, mas por alguma razão não introjetaram esse preceito. Nesse contexto, é essa proibição que possibilita a organização da vida afetiva e cognitiva, permitindo o intercâmbio do humano na cultura.

Para Freud (1999/1913), a relação incestuosa sempre é desejada inconscientemente, pois existem duas tendências pulsionais que compõe a natureza do Complexo de Édipo: matar o pai e se casar com a mãe. O sujeito, para se constituir enquanto tal deve aceitar as ordens universais, não cabendo mais a onipotência. Isso significa, reconhecer a passagem do princípio do prazer para o da realidade que constitui um dos aspectos para a construção da personalidade de um indivíduo, dando origem ao superego. Essa instância psíquica é encarregada das funções morais, éticas e representa um proibidor das transgressões das leis. (Reis, Magalhães & Gonçalves, 1984).

O incesto é caracterizado com um dos tabus universais, havendo profundas explicações e fundamentações para sua sustentação. A sua ocorrência é considerada como um ato criminoso, além de ser uma transgressão às normas sociais e culturais. No caso dos abusadores sexuais incestuosos é impossível acatar esse tabu e essa norma legal e cultural, e estabelecer a função parental. O processo natural da relação pai/padrasto e filha/enteada é substituído por uma inabilidade moral e psicológica desse indivíduo em selecionar adequadamente seu objeto sexual. O abusador deseja uma pessoa, porém a quer de uma forma que não a natural, ou seja, sem o seu consentimento (Cohen, 1993). Além disso, o abusador estabelece como objeto sexual, alguém que pertence ao ciclo familiar em posição de filiação.

Torna-se evidente que apesar da existência da lei, da ética, do tabu e de outros fatores que inibem o desejo de cometer o incesto, ações irracionais, inconscientes e instintivas ultrapassam as barreiras da civilização.

O incesto é reconhecido como um crime em quase todas as sociedades, porém seu cometimento e sua manifestação são muito comuns. Quando diante de um crime, pressupõe-se haver uma vítima e um réu. Pressupõe-se também haver uma tendência protetiva de um lado e punitiva do outro. A maior parte das pesquisas e dos serviços quando prestados, dirigem-se às crianças/ adolescentes e aos familiares, enquanto que aos protagonistas cabem os mais horrendos adjetivos.

A realização de um psicodiagnóstico diferencial se deve ao fato de, em inúmeros trabalhos realizados com indivíduos que cometeram o incesto, haver distinções e controvérsias quanto aos modos de funcionamento (Rossetto & Schubert, 2000; Gijseghem, 1980; Schivitz, 2004; Gilgun, 1995, Marcet, 2005, entre outros). A utilização do psicodiagnóstico diferencial permite a elaboração de um parecer mais palpável e sólido, não permitindo generalizações e conclusões baseadas em suposições. Compreende-se ainda a individualidade de cada sujeito como mais um fator determinante para a realização do diagnóstico particular. Por mais que estruturas de personalidade e ações sejam semelhantes, os comportamentos e os motivos que levaram a prática de atos incestuosos são diversos e necessitam de uma escuta atenta e singular.

Portanto, oferecer um espaço de fala aos abusadores promove aprendizado e conhecimento acerca do fenômeno e do seu cometimento, podendo ser mais uma ferramenta na prevenção e no tratamento das famílias envolvidas nessa questão. Além disso, com o estudo proposto, espera-se contribuir com o desenvolvimento de pesquisas em diagnóstico e com a compreensão dos processos psicodinâmicos desses indicadores.

2.2. Objetivos Geral

• Investigar aspectos psicológicos e psicodinâmicos dos protagonistas de abuso sexual incestuoso.

Específicos

• Identificar traços e características psicológicas dos protagonistas de incesto; • Investigar as significações subjetivas dos protagonistas de incesto a respeito do

ato incestuoso e das figuras femininas;

• Discutir o diagnóstico psicológico dos protagonistas de incesto, a partir do método de estudo de caso, da entrevista clínica aberta e semi-estruturada, do método de Rorschach e da análise documental.

2.3. Questões da pesquisa

Algumas questões surgem quando se realiza a formulação do problema e dos objetivos dessa dissertação. Essas questões nortearam os caminhos a serem seguidos pelo estudo proposto, que são:

• Como é o funcionamento psicológico e psicodinâmico do indivíduo que comete abuso sexual incestuoso?

• Quais são as significações que esses indivíduos oferecem para o incesto e para as figuras femininas?

• Qual o diagnóstico psicológico de um indivíduo que é capaz de cometer um ato incestuoso?

2.4. Método

O presente trabalho trata de uma pesquisa qualitativa, com estudo de caso. Optou-se pela pesquisa qualitativa, pois com ela, é possível avaliar as relações, os processos e os fenômenos dos participantes de uma forma subjetiva e profunda. A pesquisa qualitativa se preocupa em interpretar os dados e entendê-los, possibilitando a compreensão dos seus significados e contextos. Sua utilização permite ainda, responder a questões particulares,

focalizando eixos da realidade dificilmente quantificados, pela complexidade e razões dos acontecimentos (Bauer & Gaskell, 2002). Esta categoria de pesquisa pretende alcançar a subjetividade humana, explicando e compreendendo as razões de um comportamento, de uma idéia, de um fenômeno, bem como as implicações individuais e características de cada participante. Estes aspectos por serem complexos e variáveis, necessitam de meios profundos que possibilitam conexões e atualizações, a fim de responder indagações sobre a constituição da natureza humana.

O estudo de caso caracteriza-se por ser uma técnica que analisa de forma detalhada os diversos fatores que constituem um fenômeno empiricamente - ou seja, busca investigar a realidade - e por ser um estudo singular e único, não visa generalizações. Observa-se características de uma unidade individual e específica de um contexto e um de seus objetivos seria a descoberta de elementos dessa unidade. Esta estratégia metodológica se propõe à investigação e à compreensão de um contexto e por isso o relato deve ser rico no detalhamento dos dados descritivos, bem como deve ser aberto e flexível. Busca realizar um resgate da realidade de forma profunda, com múltiplas formas de evidência. Representa diferentes e conflitantes pontos de vista e utiliza-se de diversas fontes de informação (Lüdke & Menga, 1986).

2.4.1. Participantes

Os participantes dessa pesquisa foram três homens, com as idades de 44 a 46 anos que estavam condenados pelos artigos 213, 214, 225 “a” e 226 II do Código Penal Brasileiro (Anexo I) – estes artigos caracterizam o incesto – e que encontravam-se reclusos no Complexo Penitenciário Fazenda Papuda, mais especificamente no Centro de Internação e Reeducação (CIR). Não houve restrições quanto ao nível sócio-econômico dos participantes, muito embora os três casos eram de classe econômica mais baixa. A

escolha em fazer o estudo numa prisão não foi a primeira, mas devido à dificuldade em ter acesso ao público que se pretendia estudar, foi a única forma encontrada.

2.4.2. Instrumentos

Como instrumentos de avaliação foram utilizados:

a) Entrevistas clínicas abertas e semi-estruturadas: têm como objetivo verificar a história de vida do protagonista de incesto, suas vivências durante a infância e adolescência, informações sobre o ato cometido e significações subjetivas, crenças, opiniões, relativas ao mundo interno e externo do sujeito (Anexo III).

A entrevista semi estruturada é muito utilizada nas ciências humanas, por se tratar de um método de coleta de dados que permite ao investigador explorar questões mais complexas, que não podem ser indagadas por meios quantitativos e que não dependem somente de respostas certas ou erradas. É um grande instrumento de investigação, pois permite especular significados subjetivos e muitas outras questões, num sentido mais aprofundado (Bauer & Gaskell, 2002).

Ao realizar uma entrevista o pesquisador é obrigado a refletir sua própria implicação nela, pois será o responsável maior pela sua condução e pela investigação dos tópicos que se propôs estudar. Na entrevista semi-estruturada os tópicos ou temas de investigação são definidos previamente, com a finalidade de buscar descrições profundas acerca das circunstâncias das pessoas, das suas opiniões e preferências, de suas experiências, de suas motivações e de seus raciocínios (Bauer & Gaskell, 2002).

Como característica principal, a entrevista semi-estruturada tem o propósito da reflexividade, pois reflete a natureza do objeto da pesquisa, ao invés do ponto-de-vista metodológico do entrevistador. Além disso, a entrevista semi-estruturada valoriza o participante que é o único que conhece a respeito de seus conteúdos e que é o maior especialista em si mesmo. Cada entrevista é única, mesmo quando se utilizam roteiros

semelhantes. A entrevista semi-estruturada possibilita a aquisição de dados com grande qualidade, além do confronto da posição do sujeito na pesquisa. Permite o aprofundamento dos dados e o estabelecimento de uma situação que ao mesmo tempo é de conversa e formalidade, possibilitando que se observe os gestos, as expressões, ou seja, a linguagem não verbal (Bauer & Gaskell, 2002).

b) Método de Rorschach: tem como intuito, avaliar e investigar a natureza humana, o psiquismo e características de personalidade deste grupo de abusadores. A aplicação do teste projetivo se justifica pelo fato do abusador, como se pode perceber em alguns estudos, tender a culpabilizar a vítima pela ocorrência do ato de abuso sexual ou negar o ocorrido. Com o teste foi possível averiguar os aspectos que fazem parte da natureza psíquica e psicodinâmica dos sujeitos. Este método projetivo oferece a possibilidade de obter informações diferenciadas sobre o funcionamento mental, uma vez que a associação livre é provocada por estímulos contidos nas pranchas, onde o indivíduo os associa a imagens, temas e eventos, em grande parte, inconscientes. Permite que se tenha acesso à personalidade de um sujeito através da percepção das pranchas. As respostas são as mais diversas possíveis, devido à disparidade e à complexidade que habita todos nós, seres humanos (Silva, 1987).

c) Análise documental do prontuário do sujeito: esse instrumento visa a análise dos registros e informações contidas no prontuário e que foram coletadas anteriormente, por outros profissionais. Vale ressaltar que esta análise somente foi realizada após as entrevistas e aplicação do teste, para não influenciar as primeiras observações e impressões.

2.4.3. Procedimento para a coleta dos dados

O projeto foi encaminhado e aprovado pelo comitê de ética em pesquisa com seres humanos.

Estudar o abusador sexual incestuoso acarreta situações extremamente delicadas e precauções que devem ser tomadas, tendo em vista os sujeitos encontrarem-se reclusos no sistema penitenciário, privados de sua liberdade. Trata-se então de um assunto de cunho legal, além de serem também relevantes os aspectos sociais e psicológicos envolvidos na questão. Portanto, os abusadores podem estar experienciando momentos com grande carga de angústia, de sofrimento ou até mesmo de revolta ou arrependimento pela ocorrência dos fatos.

Ao escolher o tema proposto, primeiramente era necessário saber se haveria possibilidade de realizá-lo, tendo em vista a dificuldade citada em diversos estudos em encontrar os referidos sujeitos. Após alguns contatos foi possível comparecer ao Complexo Prisional e realizar um levantamento de dados, a fim de encontrar homens presos pelos artigos anteriormente citados. Isso feito, aproximadamente 30 indivíduos encaixavam-se no perfil buscado. Destes 30 indivíduos, aproximadamente 15 estavam indisponíveis, pelo fato de estarem em livramento condicional, absolvidos, mortos ou com alvará de soltura.

Posteriormente, houve necessidade de solicitar autorização para a realização do estudo proposto na Vara de Execução Criminal (VEC). Com esse intuito, o projeto foi apresentado, sendo informadas as precauções que seriam tomadas, a fim de preservar os direitos dos apenados (Anexo II). Encaminharam-nos ao Centro de Internação e Reeducação (CIR) que é um dos presídios existentes no Complexo Penitenciário Fazenda Papuda, para a realização da pesquisa. O encaminhamento para esse local se deu por ser o mais seguro dos presídios, onde os apenados encontram-se por mais tempo encarcerados e, portanto, apresentam atitudes menos revoltosas e onde a maioria realiza algum tipo de trabalho.

Dos 15 sujeitos que apresentaram o perfil para a pesquisa encontrados anteriormente, cinco estavam disponíveis para participarem do estudo, devido às questões já referidas anteriormente, e também por haverem alguns indivíduos com idade acima de

60 anos, com deficiência visual ou derrame cerebral. Após a realização das entrevistas e da aplicação do Psicodiagnóstico de Rorschach, ao entrar em contato com os prontuários de cada um, percebeu-se que dois deles não se encaixavam no perfil desejado, pois haviam cometido atos sexuais com crianças, mas não atos incestuosos, portanto foram excluídos de participar da pesquisa.

No primeiro encontro foram obtidas autorizações por escrito, com a permissão do entrevistado em se submeter ao estudo (Anexo II). Garantiu-se a confidencialidade, um clima agradável com bom rapport, bem como foram explicados os objetivos e os instrumentos que seriam utilizados.

No segundo e no terceiro encontros foram realizadas as entrevistas que seguiram um roteiro elaborado previamente, que se modificou de acordo com teor das falas dos entrevistados e do encaminhamento do diálogo. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas.

Após a realização das duas entrevistas, o Método de Rorschach foi aplicado, como forma de acessar os conteúdos internos e as características psicológicas e psicodinâmicas dos participantes. Uma das particularidades desse estudo seria a investigação de seres humanos que cometeram um ato, o incesto, classificado como um crime de acordo com o Código Penal Brasileiro (Anexo I). Uma vez que esses atos são conceituados como desviantes ou irregulares, os indivíduos tendem a negar algumas informações e fatos. Esses fatores podem tornar o estudo tangencial, já que há interesse em camuflar o ocorrido.

2.4.4. Procedimento para a análise dos dados

Em relação às entrevistas, foram utilizadas a análise de conteúdo e a análise psicanalítica que permitiram encontrar os indicadores do funcionamento psicológico e psicodinâmico, bem como compreendê-los e interpretá-los.

A análise de conteúdo define-se por ser um método empírico que através de técnicas de análise das comunicações e dos conteúdos das mensagens, por meio de procedimentos objetivos e ordenados, tem o propósito de obter indicadores para análise e interpretação fundamentada. Baseia-se na fragmentação de um texto em unidades que digam respeito ao mesmo (Bardin, 1995). Permite, portanto, identificar categorias explícitas de análise textual para fins de pesquisa, e ainda nomear valores, costumes, representações, estereótipos e cosmovisões (Bauer & Gaskell, 2002). Ela é utilizada quando se deseja ir além do real e da leitura simplificada. Busca maior compreensão de um texto havendo a possibilidade de aprofundá-lo e de extrair dele os aspectos mais relevantes. A análise de conteúdo procura chegar além da simplicidade, para encontrar o núcleo semântico (Barros & Lehfeld, 1996).

Segundo Bardin (1995), a realização de uma análise de conteúdo compreende seis etapas: pré-análise, codificação, categorização, tratamento dos dados, inferência e interpretação. Os conjuntos de categorias devem seguir as seguintes normas: ser homogêneo, a fim de não se misturarem critérios diferentes; ser exaustivo, para não abandonar partes do texto numa seleção a priori; ser pertinente e objetivo, em relação ao conteúdo e aos objetivos do estudo; e ser produtivo, a fim de que sejam bem aproveitados os resultados.

Este estudo, particularmente, restringiu-se às primeiras etapas da análise de conteúdo, a saber: pré-análise, codificação e análise flutuante, e elaboração do material em categorias. As categorias foram elaboradas para se compreender as questões fundantes da personalidade do indivíduo - como a vivência com as figuras parentais e membros familiares, infância e adolescência - a auto-identificação, os relacionamentos sócio- emocionais e as significações do ato incestuoso, ou seja, seguiram os objetivos do estudo. Para tanto, as próprias questões relativas à entrevista, serviram como organizadoras das

categorias, uma vez que foram pré-determinadas, visando que as repostas competissem com o que se queria averiguar (Mayan, 2001).

Após a transcrição das entrevistas, realizou-se a pré-análise. A leitura flutuante permite primeiramente a familiarização dos dados e o início da organização das informações, para em seguida identificar as questões norteadoras e organizá-las em indicadores. Posteriormente, foi o momento da exploração do material sempre tendo em vista os objetivos do estudo proposto. Ao explorar o material foram criadas codificações para a elaboração de categorias, observando os critérios anteriormente mencionados, a fim de se obter resultados produtivos e pertinentes (Bardin, 1995). Desta forma, o texto foi fragmentado em unidades, ou seja, em categorias.

A interpretação das categorias seguiu a análise psicanalítica que procura na fala do indivíduo, no comportamento, nos atos falhos, nas resistências, investigar a diversidade dos processos mentais, do inconsciente e suas significações (Zimerman, 2001). Ao se realizar a interpretação dos dados, é essencial basear-se na fundamentação teórica, relativa ao estudo, para se apresentar as perspectivas significantes. Esse processo é o que dá sentido à interpretação. As interpretações originam-se no sentido de buscar o que está camuflado sob a aparente realidade, ou seja, de revelar o que pode e quer dizer certas afirmações, que parecem superficiais.

As informações referentes à análise documental também foram utilizadas, de acordo com a necessidade e a relevância, para se obter informações não reveladas nas entrevistas, principalmente em relação aos motivos da prisão e à descrição dos atos incestuosos por outros indivíduos que não os entrevistados.

A análise e a codificação do Método de Rorschach foi realizada de acordo com a abordagem francesa, seguindo o modelo clássico (Augras, 1994; Adrados, 1975, 1980; Vaz, 1986; Traubenberg, 1970).

CAPÍTULO III