Não há possibilidade de falar sobre a literatura brasileira oitocentista sem tratar do tema da escravidão e, consequentemente, da construção de algumas representações elaboradas em torno do escravo negro africano. Sua trajetória no mundo ficcional dos poetas e prosadores do século XIX que por este assunto transitaram, desdobrou-se predominantemente em configurações e percepções calcadas em valores sociais europeizantes marcados, há séculos, pela prevalecência de uma lógica de pensamento que imprimia na cor negra uma relação intrínseca com uma suposta inferiorização social e racial daquele que a possuía. Nesta perspectiva, no campo da produção literária e à semelhança do que produziram as perspectivas histórica e sociológica, o negro foi assumindo diferentes conotações que oscilaram desde o escravo cruel com seu senhor uma vez que embrutecido pela força da escravidão ao negro vítima, sobretudo quando na condição de escravo e, portanto, objeto de exaltação de liberdade e defesa da causa abolicionista como explica Domício Proença Filho (2004), entre estas interpretações e se reconhecendo as inesgotáveis possibilidades dos exemplos dele representativos foi-se cristalizando a visão do negro nobre, fiel, herói, mas também do negro escravo orgulhoso, vingativo, injustiçado e criminoso.
Exemplos de literatura que o afirmem são inúmeros e mesmo não sendo aqui nosso objetivo considerá-las uma a uma, é essencial que a algumas delas se faça referência, recaindo nossa ênfase, sobretudo àquelas divulgadas na segunda metade do século XIX. Nesse sentido, no que tange à predominância de uma leitura com tom mais pejorativo em relação ao sujeito escravizado, nos parece ser bastante emblemática a obra As vítimas-algozes escrita por Joaquim Manuel de Macedo e
publicada em 1869 numa época em que eram crescentes as discussões sobre o aumento das fugas, furtos e crimes dos cativos (LUFT; WELTER, 2009). Dividida em três novelas69, nestas narrativas o autor faz prevalecer uma atmosfera de medo dos escravocratas diante do potencial perigo, individual ou coletivo, representado pela
figura do cativo aqui lido como indecente, ingrato e perverso, reiterando em cada uma das peças a necessidade de banir a escravidão não por questões humanitárias, mas por considerar que os escravos degeneram física e moralmente a sociedade civilizada dos brancos. Numa das passagens do livro, mais especificamente no quadro „Simeão, o crioulo‟, após descrição de todo o drama que culmina na trágica punição do escravo personagem protagonista, o autor conclui:
Entre os escravos a ingratidão e a perversidade fazem a regra; e o que não é ingrato nem perverso entra apenas na exceção. Porquanto, e todos o sabem, a liberdade moraliza, nobilita, e é capaz de fazer virtuoso o homem. E a escravidão degrada, deprava, e torna o homem capaz dos mais medonhos crimes. A lei matou Simeão na forca. A escravidão multiplica os Simeão nas casas e fazendas onde há escravos. Este Simeão vos horroriza?... Pois eu vos juro que a forca não o matou de uma vez; ele existe e existirá enquanto existir a escravidão no Brasil. Se quereis matar Simeão, acabar com Simeão, matai a mãe do crime, acabai com a escravidão. A forca que matou Simeão é impotente, e inutilmente imoral. Há só uma forca que vos pode livrar dos escravos ingratos e perversos, dos inimigos que vos cercam em vossas casas. É a forca santa do carrasco anjo: é a civilização armando a lei que enforque para sempre a escravidão (p. 36).
Perpassa, portanto, por toda esta obra de Joaquim Manuel de Macedo a preocupação em demonstrar que, em sendo corrompidos pela crueldade do sistema escravista acabam os escravos por vitimar seus senhores, operando-se tal circunstância a partir de uma lógica quase que matemática, cujos proprietários somente estariam gradualmente livres com a abolição da escravidão.
É, no entanto, uma outra visão, também bastante estereotipada do negro, que ganha larguíssimo espaço no campo literário nacional oitocentista, a que diz respeito à imagem do escravo vítima. Isso porque na segunda metade deste século, como dissemos anteriormente, acirraram-se no Brasil os debates em torno da crítica ao sistema escravocrata, atingindo o campo das letras através de uma literatura de denúncia, que, no geral, preocupava-se em colocar em questão os horrores do sistema e a necessidade de bani-lo. Obras clássicas e bastante representativas deste propósito podemos encontrar, é claro que com marcas bastante peculiares, em Castro Alves no romance O navio negreiro (1869) e Os Escravos (1883);
Bernardo Guimarães em A Escrava Isaura (1875); Machado de Assis que fez
percorrer este tema nas entrelinhas de boa parte se suas obras; além de Cruz e Sousa.
As críticas à escravidão também se fizeram ressoar significativamente na conservadora sociedade maranhense, mesmo antes da intensificação da campanha abolicionista. É sabido entre os estudiosos da sociedade maranhense do século XIX sobre a constituição de grupos não homogênios de intelectuais, sobretudo bacharéis em Direito, formados em sua maioria nas universidades europeias fruto do costume que as classes locais mais abastadas tinham de oferecer a seus filhos uma formação profissional mais apreciável, estes, retornando à cidade natal carregados de valores e ideais europeizantes, procuraram interpretar a sociedade tal como aqui a encontraram.
Na primeira metade do século XIX, por exemplo, é reconhecidamente expressiva a contribuição de Gonçalves Dias que condenava o sistema ao lamentar a situação de opressão a que estavam sujeitos os negros e reclamar a respeito das condições desumanas como estes eram tratados, o que podemos identificar no poema A escrava (1846) e num texto em prosa denominado A meditação (1849).
Nas últimas décadas do século XIX a condenação das bases do sistema eram bem mais abertamente severas que outrora, embora marcadas por duras críticas por aqueles que insistiam na manutenção da escravidão ainda que os indícios sociais (pressões sociais, conjectura econômica internacional) levassem à constatação de seu fim.
Assim aconteceu com a obra O mulato do escritor maranhense Aluísio
Azevedo publicada em 1881, reta final para a abolição, livro em que o autor trata da vida e dos costumes da sociedade maranhense procurando colocar em evidência seu lado mais preconceituoso. Faz isso ao descrever a história de Raimundo que mesmo tendo uma vida material confortável, tinha também sangue negro correndo nas veias, condição que tomou conhecimento somente quando teve negado por seu tio o pedido de casamento à Ana Rosa. Quando de sua divulgação, o livro teve péssima repercussão na capital, pois tocava diretamente nos louros daqueles mais abastados, tendo seu autor que deslocar-se para o Rio de Janeiro onde teve mais reconhecido seu trabalho.
Outrossim, a participação do promotor público Celso Magalhães na campanha abolicionista não se deu somente no ato de denúncia jurídica feito contra a futura baronesa, sua dedicação à poesia também revela uma parte importante de sua obra consagrada à luta contra a escravidão, como o comprovam os poemas O escravo e o mais conhecido Os calhambolas (1869), a partir dos quais Magalhães
aborda os problemas inerentes a este sistema (resistências, revoltas, exploração compulsória) e exaltando a necessidade da libertação destes cativos. É válido considerar que mesmo defendendo o fim da escravidão, Magalhães era ferrenho adepto da teoria sobre as diferenças entre as raças, alimentando ou sendo alimentado por uma crença de que nem índios nem negros construíram ou contribuíram em seus modos de vida e em suas culturas valores positivos à civilização brasileira.
É bem verdade que mesmo não tendo a literatura omitido falar sobre o negro e com isso trazido muitas contribuições para compreender o cotidiano das relações escravistas, não nos é permitido – deficiência comum em disciplinas das ciências humanas que lidam com o tempo transcorrido – apreciar estas mesmas relações sob o ponto de vista dos negros, a partir de uma produção pautada em suas próprias falas e ações, ficando as leituras sobre este segmento tão multifacetado a cargo, salvo algumas exceções70, daqueles que se apropriaram do direito dele representar (intelectuais, políticos, movimentos sociais). Tal observação, contudo, não nos inviabiliza recorrer ao campo de produção literária enquanto mais um subsídio analítico para o entendimento das relações sociais nos seus mais variados aspectos e, mais particularmente, na compreensão do ângulo que aqui mais nos interessa tratar, a saber, a relação escravidão e criminalidade.
Isso porque concordamos com a afirmação da historiadora Sandra Pesavento, que ao tratar da relação entre História e Literatura e, consequentemente, da credibilidade que esta última tem enquanto fonte para a compreensão de um contexto social, assinala:
Pode-se dizer que o discurso literário, consagradamente tido como o campo preferencial de realização do imaginário, comporta, também, a preocupação da verossimilhança. A ficção não seria, pois, o avesso do real, mas uma outra forma de captá-la, onde os limites de criação e fantasia são mais amplos do que aqueles permitidos pelo historiador (PESAVENTO, 1995, p.117).
Sendo assim, ainda que o discurso literário distinga-se do discurso histórico quanto ao método, a finalidade e o estatuto, haja vista não se orientar por critérios de verdade e cientificidade tal como ocorre com a produção histórica,
70 Representadas através dos movimentos de resistência coletiva encabeçados por líderes também
aquele contribui para este na medida em que também é uma maneira de ler uma realidade social. É claro que devemos levar em conta os limites desta ficcionalidade no domínio histórico justamente por não poder o historiador abandonar o critério de veracidade tal como é permitido aos poetas e romancistas. Obras literárias através em que perpassam o tema da escravidão são um bom exemplo desta afirmação. Seja credibilizando o sistema ou o depreciando, muitos destes textos demonstram as múltiplas facetas das relações escravagistas através da descrição do cotidiano e dos conflitos que regem as ações dos personagens.
Assim, temos no romance Os tambores de São Luís (1975)71 do escritor maranhense Josué Montello uma importante fonte interpretativa não somente sobre a conjuntura social do Maranhão oitocentista, mas, principalmente, uma leitura do autor sobre o episódio criminal que envolveu Anna Rosa Vianna Ribeiro. Pois, uma das principais características desta obra tão rica de detalhes e de conteúdo está na construção de um enredo cuja trama intercambia – a partir de um olhar temporalmente distanciado do autor – liberdade de criação imaginativa própria da produção literária a acontecimentos que realmente fizeram parte da história do Maranhão no século XIX.
Caracterizado predominantemente pela existência de dois planos temporais: o presente narrativo, marcado pela descrição da noite da caminhada de Damião (protagonista do romance) de sua casa no Largo do Santiago até à Camboa para dar às boas vindas a um seu trineto e o passado narrativo, que compõe a maior parte da obra e sendo representado pelas lembranças de Damião durante esta caminhada (KREUTZER, 1992, p.09), o romance trata, através da descrição da história de vida deste personagem principal, do cotidiano, conflitos e tensões característicos da sociedade escravista ludovicense e por entre um misto de personagens, espaços e situações fictícios como ele72, mas muitas vezes também historicamente reais (onde podemos observar a pessoa de Donana Jansen, a própria Anna Rosa Vianna Ribeiro, o seu marido Carlos Fernando, o Dr. Paula Duarte, Celso Magalhães, Sotero dos Reis, Sousândrade), o autor narra enquanto componentes relacionais elementos transmutativos que vão desde a espoliação física e moral a que eram submetidos os cativos por seus proprietários; as suas mais
71 Optamos por analisar as obras literárias aqui trabalhadas sem levar em consideração a ordem
cronológica de publicação.
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Embora devamos reconhecer o grau de verossimilhança destas personagens fictícias dado a grande correspondência que estas têm com a realidade real.
variadas formas de resistência (coletiva, individual, velada ou aberta) e também de resignação; até a efetiva libertação dos escravos, enfatizando sobremaneira a polaridade entre negros e brancos73.
Foi neste ínterim que o autor retratou o caso criminal da futura Baronesa de Grajaú, enquanto evento marcante na transformação do perfil da exploração senhorial, dado principalmente a partir, como temos tratado desde capítulos anteriores, da ambígua interferência do poder público na regulamentação das relações escravagistas.
É bem verdade que a descrição feita por Montello em torno do acontecimento que culminou na denúncia e julgamento de Anna Rosa Ribeiro esteja carregada de detalhes que fogem ao conteúdo que compõe os autos do processo por meio dos quais o autor desenvolveu e sustentou sua narrativa, pertencendo estes pormenores inteiramente ao exercício imaginativo do autor e que não nos cabe discutir sua credibilidade, uma vez que não nos foi possível encontrar tais informações em outros documentos que as comprovem e, portanto, não se encaixando no rigoroso critério de verificação científica, como assim o atestam a maneira em que o caso é dado a falar no romance, no momento em que Dona Santinha – integrante da Casa das Minas – avisa a Damião do ocorrido ao dizer:
E esse caso da Dona Ana Rosa Ribeiro? Ainda não lhe contaram? Ah, você precisa saber. Um horror. Um verdadeiro horror. Consegui saber de tudo, e dentro da casa da própria megera. Fui lá com os meus chapéus e os meus vestidos. Só para ver de perto a cara dela. Por fora, um anjo de bondade; por dentro, um Satanás (MONTELLO, 1985, 448).
A trama, a partir de então, é descrita por Santinha com um envolvimento tão vivaz na interação com os personagens que nele estiveram realmente envolvidos que nos faz pensar na veracidade dos acontecimentos tal como por ela ou pelo autor narrados. Daí em diante, por exemplo, ela afirma, categoricamente, ter sabido através da escrava Gregória, que então trabalhava em casa de Anna Rosa Ribeiro, o fato de esta ter matado os menores Jacintho e Innocêncio (MONTELLO, 1985, p.449). Aliás, em „Os tambores‟, por todo o espaço dedicado à descrição do caso
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Ainda que mencione situações do cotidiano que revelam ângulos não tão solidários entre os negros, como, por exemplo, os deboches dirigidos por outros escravos a Damião quando este ocupava-se do serviço de encher, todos os dias, o tanque da fazenda do Dr. Lustosa; a delação feita pelo negro Samuel aos capangas do Dr. Lustosa a respeito do local do quilombo de Julião e as divergências entre Damião e Barão em relação à maneira de conceber a liberdade dos escravos.
criminal envolvendo a futura baronesa, predomina a constatação da autoria do crime de Anna Rosa. Não se questiona esta autoria entre os personagens que dela tratam. Circunstância que talvez esteja associada a uma intenção de Montello em retratar este caso sob o ponto de vista daqueles que de alguma forma também se sentiam lesados pelas brutalidades oriundas da exploração senhorial.
Nessa perspectiva, é sob o olhar do narrador que acompanhamos as atitudes de Damião (símbolo da saga dos cativos) frente ao desenrolar dos acontecimentos pós-crime, ações que vão desde o seu pedido de ajuda a Celso Magalhães para representação legal em nome da causa negra, seu rigoroso acompanhamento das peças criminais até sua frustração com a resolução final pela absolvição da ré.
Porém, no decorrer do enredo, percebemos que o reconhecimento da autoria do crime de Anna Rosa vêm imbricado a duas outras marcantes considerações estabelecidas sem uma ordem específica, pois intimamente relacionadas entre si e que põem por terra as esperanças de condenação da acusada. A primeira delas, envolve questões referentes a uma lógica discriminatória orientada a partir das marcas de distinção social que faz prevalecer o respeito pelas hierarquias (genericamente, negros, escravos e pobres de um lado e brancos e ricos de outro), característica social bastante debatida nos diálogos que Damião tem com Barão, figura com ideias bastante díspares da maneira como esse concebia a liberdade dos cativos. Numa destas conversas Damião questiona a Barão:
– E você acha que uma peste dessas, com todos os testemunhos contra ela, não vai ser condenada? Tem de ser, tem de ser.
– Não, não vai – confirmou o Barão, em tom sereno. – Se o processo for adiante (e eu duvido que seja ao menos começado), o marido larga a fazenda em Alcântara e vem para São Luís defender a mulher, embora sabendo que ela é mesmo assassina. Podes escrever o que estou te dizendo. E os brancos vão ficar do lado deles. Nessa hora, todos se juntam (MONTELLO, 1985, p.468).
O personagem Barão representa, portanto, a descrença na possibilidade de que essa hierarquia pudesse ser corrompida mesmo através da intervenção de uma instância pública que se dizia protetora e vigilante legal das igualdades sociais. Numa época em que, embora a denúncia e o julgamento de um membro das classes abastadas em nome de um crime cometido contra um escravo tenha sido importante indício de que estavam ocorrendo mudanças relativamente expressivas na leitura
das relações senhores/escravos, era corrente também a consciência da dificuldade de representação jurídica a favor destes últimos. O que nos permite considerar, uma vez mais, que a sociedade maranhense da segunda metade do século XIX caracterizava-se muito mais por tensões e conflitos do que por uma simples contradição social entre aqueles que mandavam e os que necessariamente e obrigatoriamente obedeciam.
É ainda através das conversas que Damião mantém ora com Dona Santinha ora com Barão que o narrador nos possibilita tratar de um segundo ponto de análise sobre a inviabilidade de condenação de Anna Rosa Ribeiro, circunstância esta bastante representativa das relações de poder características de sociedades radicalmente desiguais como a que aqui analisamos e que refere-se ao lugar social ocupado pela ré. Sabemos ter sido ela, filha de influente família da região de Codó (município maranhense), mas foi, sobretudo com o matrimônio contraído com o Dr. Carlos Fernando Ribeiro o qual, como temos dito, possuía significativo prestígio econômico e principalmente político, que se mostrou mais contundente o status social a ela conferido. A posição social de Carlos Fernando Ribeiro é então descrita logo na introdução dos diálogos sobre o crime, como: “Um graúdo. Gente alta, de sobradão em Alcântara e de palacete aqui em São Luís...” (MONTELLO, 1985, p.448), talvez com o intuito do narrador de colocar a crítica à posição social do marido da acusada como importante ingrediente facilitador de sua absolvição.
Contudo, a constatação mais ilustrativa na descrença da condenação é feita por Barão ao duvidar de que haveria justiça em um julgamento de uma branca e rica contra um negrinho, atentando também aos privilégios oriundos da condição social de Anna Rosa. Numa das passagens ele indaga a Damião:
– E tu pensas que esse Promotor vai tomar o partido do escravo morto contra a branca? Não sejas bobo, Damião. A Dona Ana Rosa Ribeiro, além de branca e rica, tem do seu lado a força do marido, que é graúdo na política. Perdes o teu tempo. Te digo mais: se o Promotor ficar do lado do negro, vai comer da banda podre. Não sou profeta, mas posso te garantir que nada vai acontecer a Dona Ana Rosa Ribeiro. Nada. Absolutamente nada. Estás vendo aquela estrela, ali por cima da igreja do Carmo, a tremer como se lhe estivessem fazendo cócegas? Está rindo de tua ingenuidade, Damião (MONTELLO, 1985, p.467).
A lucidez das afirmações de Barão, fruto de larga experiência de vida e da percepção do delineamento do quadro social que serviu de cenário ao crime (mais nítido a ele que a Damião), resume com clareza a maneira como se desenrolaram
os fatos em torno do processo criminal. Se havia esperanças a alguns pelo simples fato de que devia explicações à Justiça um integrante da aristocracia – fato em si bastante relevante – a outros isso parecia muito mais incongruente com a realidade tal como se dinamizava.
Se em Os tambores de São Luís a ênfase no sucesso da absolvição de Anna Rosa Ribeiro recaía sobre a importância da posição social do cônjuge74 e, consequentemente, da ré, em O meu próprio romance (1996), do escritor Graça
Aranha essa perspectiva ganha outros contornos. Antes, porém, devemos considerar que a leitura de Aranha sobre o caso criminal da futura baronesa era fruto das lembranças de um garoto que, embora se dissesse já provido de aguçada sensibilidade, contava com apenas oito anos de idade quando da tramitação do processo e desde sua infância, como retrata em suas memórias, viveu também envolto pelas conversas sobre política que seu pai Temístocles Aranha, correligionário dos conservadores, tinha em reuniões com outros intelectuais e políticos em seu sobradão.
A partir de suas recordações o autor interpreta ser este caso resultado