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Interesse geral. em transportes e comunlcaçOes. energta. serviços públicos urbanos. saúde. edueaçAo. etc.: de outro. do eapital privado. que Investlrla nas empresas que produziam l>ens para o mercado e o comêrclo. Acentuava que o desenvolvimento se rcall7arla com capital de "fonte naelonal e estrangeira. sem prejuízo dos nivels de vida imediatos da população. ou de nosSa soberania política" (Vargas.1 952:250). E acrescentava ainda que "a car;ncla de capltals nacionais. hnpossivel de suprir-se sem sacrlficlo dos nivels de vida. reclama um crescente Influxo adicional de capitais estrangeiros. s con· dlções polltlcas e Insutuclonals do <\is o favonve\s i atração de capitals esrangeiros" (Vargas. 1952:2521.
Em sua mensagem ao Congresso. Vargas procurou mostrar que o seu Intento. para facllUar a entrada de capltals privados estrangeiros. era de promover sua sociação 'Om os nacionais. E que tambêm
esperava contar com a cooperação técnlea e finaneelra de organismos estrangeiros públicos. como o Export-Import Bank. e dos organismos Intenacionais erlados em erelton Woods. o Banco Internacional de ReeonSlrução e Desenvolvimento c o Fundo Monetàrlo Intenacional {Vargas. 1952). Esse discurso 10 inicio do goveno Indica uma posição mais próima dos desenvolvlmcnUslas do que dos grupos nacionalistas que defendiam a exclusão da participação de capitais estrangeiros. quer na exploração de reeursos nalurals. quer na Inversão em In dústrias conSideradas estratêgleas para o desenvolvimento. A poli Uca de associação entre eapltals nacionais c estrangeiros. preconi zada por vargas. teria no goveno de Juscelino Kubitsehek {I956-
19601 sua plena expansão.
O cquadonamento de todas essas questôcs foi tcntado no penodo constitucional de Vargas mediante a elaboração de planos setoriais e a organização de comissões de estudo. o que detellnou a Introdução de U:cnlcos de planejamento no goveno. Mas divergên is de posições quanto ao encamlnhamcnto da solução a ser dada a
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problemas se manifestavam dentro da própria equipe de Vargas.De um lado. encontramos os Integrantes da Cssola Econó miea da Presidência da Rcpubllca. órgão que inaugurava o planeja mento econOmlco no àmhlto govenamental.' Esse grupo era favorãvel a uma politlca de desenvolvimento industrial com forte participação do Estado e do capilal privado naelonal. tcndo elaborado projetos para a
'a chefiada por ómu\> de A1n�lda � Inlrada. �nr�
ou&. por
Jesus esr�. C\camo de Paiva tte. João Ndva de Flgudr:do. tnAclo Rangel. Tomás Pompeu Attloly g ... thohny Slrauch e Saldanha da Cama.
área cncrgêtlca com ênfase no petróleo. no carvão mineral e nos recursos hidráulicos.
De outro lado. vemos o grupo representado pelo ministro da Fazenda. Horácio Láfcr. c pclo ministro das Relaç6:s Exteriores. João Neves da Fontoura. buscando Influcnciar as dcclsócs de goveno na direção de uma maior participação do capital estrangeiro como forma de o BrasJl ultrapassar o seu estágio de subdesenvolvimento.
É
impor tante lembrar quc. durante a IV R"'mião de Consulta dos Chanc"kres. na qual os Estados Unidos tentaram coordenaro
apoio latino-ameri cano i Guell da Coréia. Joâo Neves propõs que o Brasil estabdecesse com os Estados Unidos uma política econõmlca caracterizada peJa -cooperação". para resolver Inclusive o problema do petróleo. Vargas. na verdade. tinha nesse grupo um oulro núcleo de planejamento que era ligado i Comissão Mista BrasH-Estados Unidos. instalada m junho de 1951. e que se concentrava "11 projetos cspeciflcos de fClTovlas. ias. pos. energia. os quais devmam contar com O financiamento de institulç6es de crédito inteionais e ofiCiaiS nortc-americanas.Além d" t"nlar 5" "qulllbrar entre duas posições desenvolvl
mentistas. Vargas tinha de enfrcntar a oposição cerrada dos ncolibcrals. qu" ainda ness. fase consideravam que o Brasil deveria aumentar sua produção agrícola para a exportação. bem como que o desenvolvimento industrial
ó
poderi. se real!7.ar com investlm"ntos diretos de capital estrangeko. Nesse ponto. eles aparentementc 5" confundiam com umadas verlentes desenvolvimentlstas. embora. na realidade. as concep ções sobre o modelo de desenvolvim"nto fossem divergen'"s. Mais adlantc. já no govcrno Kubitschek os neollberals Iriam defender posiçõcs multo próximas dos "desenvolvlmentlstas" quanto . indus trialização.
Vargas. que atê 1945 se notabilizara como conciliador /media dor entn forças polillcas antagônicas. ao voltar ao poder não onse guiu repelir seu sucesso utili7.ando a mesma tática: ao contrério. sua habilidade em conciliar opostos era vista negativamente. A polarização política entre nacionalistas e "entr"guistas" (desinação dada pdos nacionaistas a todos aqueles que defendiam a participação esnngdra no dcsenvolvimento) talvez tenha sido um dos fatores que o conduzi ram ao Isolam"nto. Sua política extena de conciliação e mesmo de conccssão ás pressões norte·amerlcanas (vale lembrar a eOrtação de areias monazíllcas e outros materia,� estratégIcos para os Estados Unidos. sem as compensaç6cs exigidas pelos nacionaistas) despertava d"sconnança "ntre os nacionaistas c. em especia. entre os comunIs tas. que. devido ao aprofundamento da "guerra fria-o moviam intensa
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AS INSlIÇOES
IERA VARAS
campanha contra a poliUca econômica do goveno. considerada como -entregulsta-,
Por outro lado. a politlca Interna de favorecimento do cmp1ado naciona. de dcfcsa de um maior Invesllmento estatal na economia e. sobretudo. as denuncias do goveno contra os abusos do capital eslrangelro provocavam a aglulinação. no campo oposto. de grupos com interesses heterogcneos. embora com um ponto cm co
mum: postulavam um descnvolvlmcnto aciado o capital estrangeiro. Esses grupos iriam se organb.ar contra a pennan�ncla de Vargas no poder.
A Campanha do PClróleo descmpenhou um papel fundamental na polarização entre os grupos empenhados em definir e Influenciar as declsócs relativas ao desenvolvimento. Dela participm militares. Intelectuais. estudantes universitários. a Imprensa. o Congresso e os sindicatos. A exploração do pelróleo envolveu setores mais amplos da opinião publica no debate sobre os problemas da parUpação do capital estrangeiro na economia. a Intervenção do Estado. etc .. questões que ate então se restrtnglam a circulos restrttos. a grupos mais diretamente Ugados ou afetados pelas tomadas de decisão. como eonomistas. in· dustrlais e t�cnlcos. entre outros. Seus pontos de vista. na maioria das vezes. nio ultrapassavam o ãmblto de publlcaçõcs espcclallzadas. ou. se eram dlscuUdos na imprensa. ndo despertavam Interesse no publico em geral.
A Campanha do Petróleo estimulou ) aparecimento de Jornais voltados .1ra a divulgação das posições nacionaistas. em parte devido o fato de que a Imprensa de maior prestigio e circulação defendia teses favoráveis à participação de capitais eslrangeiros no desenvolvi mento Industrial do pais e ndo abria espaço para a posição contrária. Visando romper o siltnclo. os nacionalistas criaram pequenos Jornais. em geral tablÓldes semanais. que davam ampla cobertura a todos os acontecimentos relacionados a esse dcbate. Nas redaçOes e nas dire ções. como responsâvels pela feitura das publicações. encontravam-se mais economistas. advogados. ttnlcos do serviço publico e politlcos. do que profissionais da imprensa (Ramos. 1996: 139),
o finaL a solução dada â exploração do petróleo. com a criação da Petrobrás. em outubro de 1953. contemplou as poslçóes dos desenvolvlmentlstas nacionalistas. A vitória transmitiu a esses grupos uma alsa Idéia de força politlca e de exlsténcia de condiçôes estnJ turals para levarem adiante o projeto de desenvolvimento industrial autónomo. ancorado no Estado e no capital privado naciona. A evo, lução e o UnO dado ao desenvolvimento no periado que se seguiu.
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com Juscelino Kubitschek, parece indicar que tal perspeciva perdeu a po3slblUdade de se tornar o projeto polittco dominante para a SOCiedade brasileira eCatamente a partir da crtação da Petrobrás, Isso porque as transformaçOts que tinham lugar na estrutura econO mica determinaram o deslocamcnto do pólo dinâmico da economia. que passou dos setores dedicados i produção de bens de consumo não·durávels pnra selores de bens de consumo duráveis, verincando se uma nova relaç40 de forças no interior do sistema de poder. Os ns grupos empresariais que se rom passariam a influenciar e
a oientar a politica de desenvolvimento no enlldo da assodação ao capital e á tecnologia estrangclros necessários para lançar ou expandtr suas empresu.
:mbora o monopólio estatal do petrOlco e a crlaçao da Pctrobrás tenham e tomado simbolos do nacionaismo econOmico e polillco do governo constitucional de vargas, outros projetos e planos foram Implementados nesse penodo visando dar continuidade à expans40 Industrial e ariola. Criaram-se também Inúmeras InsttuiÕts sta tais. 1 tCemplo da Supcrintendtncia do Plano de Valorização Econô mica da Amazónla (1953), do Banco do Nordeste do Brasil [19521. da Comlsslo Nacional de 'olitlco Agrária (1952), do Banco Nacional de Desenvolvimcnto &onOnlco [1952) e do Instttulo Brasileiro do Cafe 11952),
Mesmo onSidemndo-se toou as rea1i.aÇOtS admlnlstrallvu e medidas econOmlcas e sociais promovldas por seu goveno, Vargas teve que enfrentar uma Instabllld3de Institudonal quc viia a c.raClerb.ar todo o periodo de 1945 a
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deveu em parte. como mostra Maria Celina O·Araujo. às • dificuldades do noslO sistema politlco emaUIOlVcr a parlJclpaçio d:1 massa c em aceltar o traualhador como pareelro poliUoo legltlmo' (Araújo, 1986:127). Vargas foi o politico que percebeu que era precilO alargar a participação pcliUca Im:]ulndo as mss. tm perder. no enlanlo. o controle do Jogo político. Por outro lodo. não conseguiu apre:ntar uma proposta politlca que levse . um revlgento das InsUtulções sobretudo partldMas, o retomar ao governo, em ]951. apresentou'se com uma postura aparUdâMa. ou mesmo antlparUdárla, estabelecendo relação e Ormando S:US compromissos dIretamente com o 'povo' e com a "nação' - ou seja, acentuando sua liderança popultsta IArauJo,19821. Seu retorno provOlu uma reação multo forte por parte dos oposltores. um Odlo eontra a volta do ditador que perseguira. prendera, abolira as liber dades democrâUcas, Impuscra a censura os meios de comunicação. etc, Mas l reaçao lambem deve K:r entendida dentro do próprio