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Até o momento, foi destacado o papel de Juliano Moreira e seus colaboradores na recepção da psiquiatria alemã no Brasil. A reapropriação da psiquiatria alemã, especialmente de Kraepelin, foi parte de uma ampla agenda promovida por Juliano Moreira: reformar a estrutura do Hospício Nacional; instalar laboratórios nos hospícios; reorganizar da Assistência aos Alienados; estabelecer uma nova nosologia das doenças mentais, a partir da crítica à psiquiatria francesa e italiana; e modernizar, profissionalizar e especializar psiquiatria para alcançar maior cientificidade e legitimidade. Para cumprir esse último objetivo, Moreira e seus colaboradores fundaram a Sociedade de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal (1907) e os Arquivos

para os médicos brasileiros, sejam eles germanófilos ou não. O sentido que se interpreta disso se trata de outra operação que ainda vamos aprofundar.

112 Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins (1905) – rebatizado, pouco tempo depois, como Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal.

Em outra oportunidade, Facchinetti e Muñoz (2013) analisaram o contexto maior de reformas promovidas por Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro entre 1902 e 1906, para modernizar a Capital Federal e combater as doenças que assolavam a população, através do reforma sanitária levada a cabo por Oswaldo Cruz. Esse foi também o momento em que Juliano Moreira assumiu a direção do Hospício Nacional. Sua atuação faria parte, então, desse programa de modernização e higienização da cidade do Rio de Janeiro.

Além disso, Facchinetti e Muñoz (2013) destacaram que o Brasil estava envolvido em responder o diagnóstico de viajantes estrangeiros que condenaram a nação brasileira e sua população, em fins do século XIX. Sua inviabilidade se deveria aos trópicos, à miscigenação e à degeneração da população brasileira, que seria resistência à disciplina e aos efeitos da civilização. Trata-se de um longo debate sobre a relação entre ciência médica, raça e degeneração, que mobilizou diversos atores históricos, desde Silvio Romero, Nina Rodrigues, Henrique Roxo, Juliano Moreira, Oliveira Viana e Gilberto Freire. Esses atores buscaram responder as criticas dos viajantes estrangieros e à tese da inviabilidade da nação brasileira. Diversas foram as soluções apresentadas.

No século XIX, a realidade brasileira passou a ser discutida nos principais círculos intelectuais do Império. Dentre os debates de época, havia uma querela sobre as categorias de meio e raça, como ferramentas interpretativas da nação brasileira e seu atraso. A população local seria marcada pelo clima tropical e pela miscigenação racial, cujos efeitos deletérios sobre o corpo e a inteligência explicariam a sua degeneração e a dificuldade de adaptação à civilização. O pessimismo foi acentuado com a chegada de viajantes estrangeiros, como Louis Agassiz, Arthur Gonineau e Gustav Aimar, que denunciaram a inviabilidade do Brasil como nação moderna, em virtude da qualidade de seu povo, isto é, um povo considerado feio, miscigenado e degenerado (Schwarcz, 1993; Araújo, 1994).

Deve-se lembrar que desde a geração de 1870, discutia-se intensamente os projetos de nação para o Brasil. Nessa geração foram gestadas as principais tendências contra o Império, tais como evolucionismo, positivismo, movimento republicano e movimento abolicionista. A questão racial, a imigração e o abolicionismo estravam de vez para o centro da pauta dos intelectuais da época. Com a Lei Áurea, em 1888, e a

113 Proclamação da República, em 1889, o debate racial foi intensificado. Os negros e mestiços passaram a serem vistos como um entrave para à civilização brasileira, por uma parte da elite intelectual. Algumas soluções foram apresentadas pela ala racialista da intelectualidade brasileira. Além do debate racial, esses autores saíram em defesa do Brasil e responderam os viajantes estrangeiros, que condenaram a civilização brasileira e a vida nos trópicos (Alonso, 2002; Lima e Hochman, 1996).

Entre a geração de 1870 e Primeira Guerra Mundial, muitos outros intelectuais renomados do país tomaram parte do debate acerca da questão racial, do povo brasileiro e dos projetos para o Brasil: Joaquim Nabuco, André Rebouças, Luiz da Gama, José do Patrocínio, Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha, Manoel Bonfim, entre outros. Nem todos estavam de acordo com a relação entre miscigenação e degeneração, ou mesmo com a teoria do branqueamento como a solução para a Nação (Alonso, 2002).

Dentre esses intelectuais, Silvio Romero foi uma das vozes defensora da superioridade da raça branca, entendendo também que o desequilíbrio causado pela miscigenação seria transitório. Para Romero, era possível corrigir o povo brasileiro através do progressivo branqueamento do Brasil. Para modernizar a população seria necessário, segundo Romero, um intenso incentivo à imigração europeia (Ramos e Chor, 2010).

Contudo, ainda que a teoria do branqueamento e a superioridade do branco fossem ressonantes entre as elites do país, havia muito ceticismo em relação à miscigenação e possível degeneração causada por ela. Nina Rodrigues foi um dos pessimistas e críticos da proposta de Silvio Romero e dos partidários da teoria do branqueamento, justamente, por causa da miscigenação, considerada necessariamente como perniciosa. A interpretação de Nina Rodrigues estava embasada na concepção proposta de Valentin Magnan sobre a teoria da degeneração (Schwarcz, 2009).

Em meados do século XIX, Auguste Morel defendeu que as doenças mentais representavam um desvio físico, psíquico e moral do tipo normal e ideal criado por Deus. A patologia mental foi explicada como um declínio, ou ainda, uma decadência tramissível à prole, dando início a um processo de degeneração. Os degenerados teriam, portanto, necessariamente filhos degenerados (Coffin, 2003).

Se com Morel a teoria da degeneração foi interpretada de um ponto de vista mais filosófico e teológico, com Magnan, todavia, ela ganhou um substrato biológico, fisiológico e mais científico, através de seus estudos sobre a intoxicação alcóolica – tema amplamente estudado no mundo alemão, por Forel, Kraepelin, Rüdin e tantos

114 outros. Mas, o debate sobre a degeneração não se restringiu ao alcoolismo. Em fins do século XIX e começos do XX, a sífilis seria também outro veneno que intoxicava os corpos, produzindo doenças mentais e degeneração. Por essa razão, a sífilis foi objeto de tantos estudos pesquisas na França. Na Alemanha, a relação entre sífilis e a patologia mental, principalmente na parasilia geral, foi objeto de investigação de diversos médicos, como Wassermann, Alzheimer, Nonne, Plaut, etc.

Além de Nina Rodrigues, outros renomados psiquiatras brasileiros tomaram parte do debate sobre a degeneração. Juliano Moreira e Afrânio Peixoto entendiam que o determinismo climático e racial não eram apropriados para explicar o atraso do povo brasileiro e sua degeneração (Moreira e Peixoto, 1905a). Segundo Moreira e Peixoto, a população brasileira estava entregue as péssimas condições sanitárias de vida, a miséria e a falta de educação. Soma-se a isso o abuso de álcool e a sífilis como os verdadeiros fatores elucidatórios da degeneração brasileira (Moreira e Peixoto, 1905a). Entretanto, observa-se que a concordância em relação ao alcoolismo e à sífilis como agentes degenerativos não excluiu a manutenção do enfoque racial no discurso psiquiátrico, que Moreira e Peixoto combatiam.

Em artigo publicado na Alemanha, Moreira e Vianna (1913) discutiram o tema da paralisia geral progressiva, através de dois casos clínicos. Eles citaram a história clínica de dois pacientes negros puros (de pai e mãe africanos), que havia dado entrada no Hospício Nacional, em 1910 e 1911. Essa escolha refere-se ao interesse de Juliano Moreira e dos médicos de Munique nas pesquisas em Psiquiatria Comparada – a partir das quais, Moreira sustentava a universalidade da doença mental e refutava interpretações racistas. Moreira e Vianna divulgaram, o Brasil como um lugar importante para os estudos etnopsiquiátricos135:

“devido à sua vasta dimensão, à sua grande diversidade de grupos étnicos, que o povoam, assim como também à distinta formação de seus habitantes, o Brasil é continuamente uma fonte excelente para estudos científicos“ (Moreira e Vianna, 1913, p. 187).

135 _{Deve-se, assim, tomar muito cuidado para não cunfudir a etnopsiquiatria kraepeliana e a defendida por}

Moreira e Vianna com a antropologia física acionada por eugenistas radicais para sustentar certa hierarquização das raças. Ao contrário dos propósitos dos estudos físico-antropológicos desenvolvidos pelos eugenistas, ao longo da primeira mentade do século XX, a etnopsiquiatria, investigava a incidência de doenças mentais (como a paralisia geral) em diferentes grupos étnicos, sociais e culturais, levando em conta, muitas vezes, a cultura em que eles estavam embebidos. Compreender essa cultura seria, inclusive, fundamental para identificar continuidades entre as doenças mentais diferenciadas pelos médicos europeus e aquelas identificadas fora da Europa – como fez Kraepelin em Java (Dalgalarrongo, 1996; Jilek, 1995).

115 Juliano Moreira foi um crítico fervoroso do uso da degeneração, a partir da noção de raça e do referencial da psiquiatria francesa. Por onde passava, o médico baiano – que era negro – assumiu firmemente suas convicções e críticas, seja no país, seja no exterior. Com base na psiquiatria kraepeliana, Moreira se opôs à concepção da degeneração/hereditariedade de Nina Rodrigues, Teixeira Brandão e Henrique Roxo, a partir do enfoque racial.

O racismo e o determinismo biológico de Henrique Roxo foram analisados por Engel (1999). Segundo essa historiadora, Henrique Roxo apresentou um trabalho sobre as perturbações mentais dos negros no Brasil, no 2º Congresso Médico Latino- Americano e o publicou no periódico Brazil Médico, em 1904. Segundo Henrique Roxo, o negro e o pardo não eram degenerados e sim “tipos que não evoluíram” e que “gastam menos o cérebro que os brancos” (Roxo apud Engel, 1999).

Além disso, Roxo, afirmou que “não é a constituição física do preto, a sua cor escura que lhe marcam o ferrete da inferioridade. É a evolução que se não deu. Ficaram retardatários”. Já os brancos, segundo Roxo (apud Engel, 1999) “iam transmitindo pela herança um cérebro em que as dobras de passagem mais se aprimoravam, em que os neurônios tinham sua atividade mais apurada”. Diferentemente dos brancos, os negros “legavam a seus descendentes um cérebro pouco afeito ao trabalho, um órgão que de grandes esforços não era capaz”. Dessa forma, Roxo concluiu que

“É fato comprovado: a raça negra é inferior. Na evolução natural é retardatária. Tenderá a progredir, pois a isso será compelida pelo amor à vida. Os fortes dominam os fracos e nos tempos atuais prepondera o cérebro. No entanto, será sempre uma utopia o nivelamento das raças. Cada qual tem uma grilheta que lhe algema os pés: é a tara hereditária. E esta é nos negros pesadíssima” (Roxo apud Engel, 1999).

Magali Engel (1999) observou, então, que o racismo científico de Henrique Roxo combinava o determinismo biológico e a ação do meio sócio-cultural. Contudo, é fundamental acrescentar o que significou esse trabalho de Henrique para o contexto das relações intelectuais da psiquiatria do Rio de Janeiro, entre 1903 e 1904.

O artigo de Roxo sob a inferioridade do negro do ponto de vista cerebral, da hereditariedade e da evolução pode ser interpretado como um ataque indireto a Juliano Moreira, tendo em vista que ele era intelectual negro, que havia sido há pouco nomeado diretor do Hospício Nacional. Era um momento em que Teixeira Brandão vinha perdendo poder e decidira lançar-se canditato a deputado federal. Após ser eleito e

116 assumir o mandato legislativo, em 1904, Roxo passou a substituí-lo na cadeira de psiquiatria e moléstias nervosas (Facchinetti e Muñoz, 2013).

Um ano antes da publicação do artigo de Roxo, Nina Rodrigues fez fortes críticas ao grupo de psiquiatras do Rio de Janeiro, composto por Roxo, Nery e Brandão. As críticas de Nina Rodrigues se encontram no artigo intitulado “a paranoia nos negros: estudo clínico e médico legal”, que foi publicado em 1903 (Facchinetti e Muñoz, 2013). Moreira entrou nesse front psiquiátrico e, juntamente com Peixoto, lançou suas críticas aos dois grupos. Esse contexto mostra o tamanho dos desafios assumidos por Moreira, ao aceitar o convite de J. J. Seabra para assumir a direção do Hospício Nacional.

Dessa forma, um ano depois da publicação do artigo de Roxo (1904), Juliano Moreira fez uma série de críticas ao atavismo e os usos exagerado de estigmas comprobatórios da degeneração. Ele e Afrânio Peixoto combateram o apelo excessivo à hereditariedade, argumentando que do ponto de vista biológico ela estaria “ainda sem provas”.136 _{Quanto ao atavismo, consideram-no uma “mera fantasia”, ou ainda, “um} mito” (Moreira e Peixoto, 1905a, p. 135-138).

Facchinetti e Muñoz (2013) concluíram, então, que a reação de Moreira foi seguida por uma ação mais diplomática junto a Brandão e Roxo, com base em objetivos estratégicos de reformar o Hospício Nacional e a psiquiatria brasileira. O apoio de Antonio Austregésilo e Afrânio Peixoto foi fundamental para consolidar o projeto de Moreira, inclusive, defesa dos referenciais da psiquiatria alemã. Por fim, deve-se dizer que, no Brasil, a questão da degeneração fazia parte de um debate maior sobre as classificações psiquiátricas e as divergências presentes na prática asilar.