Introduction

O dealbar do século XVII, ao qual se juntou uma nova ideia de educação e de humanidade, foi determinante para a evolução dos temas associados à infância.

Em conformidade com os estudos de Ariès, a nível iconográfico a criança começa a aparecer de forma assídua, com vista a atribuir ao retrato do grupo mais dinamismo e vitalidade. Tal como na pintura, também cenas atribuídas à infância evidenciam-se, de igual modo, nas obras literárias, denunciando uma descoberta assaz entusiástica face às suas particularidades, como os gestos, as expressões, o corpo e a linguagem. Contudo, no século XVII, de acordo com Badinter (107)_{, e confirmando a tese} de Ariès, esta atenção atribuída à criança não significa que lhe seja reconhecida uma posição tão privilegiada no quadro familiar. De facto, apesar das manifestas divergências em relação à Idade Média, tal posição não detém uma congruência por inteiro com aquela que, mais tarde, se identificaria com a chamada família moderna, onde a ternura e a intimidade são o cerne da relação entre pais e filhos (108)_.

Não obstante, no seio das famílias nobres e burguesas, sobretudo a partir do reinado de Luís XIII, as etapas da criança serão analisadas por transformações no vestuário, deixando de se vestir como um adulto em virtude do traje que lhe é concedido evidenciar características específicas à sua idade. Do mesmo modo, e graças a um novo olhar sobre a infância, entre os séculos XVII e XVIII, também o jogo adquire outro estatuto na educação da criança. A este respeito, Ariès advoga que,

Estabeleceu-se um compromisso que anunciava a atitude moderna com relação aos jogos, fundamentalmente diferente da atitude antiga. Esse compromisso nos interessa aqui porque é também um testemunho de um novo sentimento da infância: uma preocupação desconhecida de preservar a sua moralidade e também de educa-la, proibindo-lhe os jogos então classificados como maus e recomendando-lhes os jogos então reconhecidos como bons (109).

(107) _{Badinter, Elisabeth. O Amor Incerto: história do amor maternal, op.cit. p.p. 90-115}

(108) _{Perante esta questão, tornar-se-á interessante sublinhar que, a partir do século XVII, as mulheres nobres e, sobretudo, as} burguesas, por entenderem que tinham outras prioridades, entregavam os filhos a amas, logo após o nascimento, prática esta que conquistou, em grande medida, a burguesia. Relativamente a este aspecto, e de acordo com o que sublinha Morel, a recusa de amamentar a criança sem quaisquer complexos, prendia-se.de forma prioritária, com restrições de ordem social: «pour la mère des classes aisées jouent les motivations esthétiques et le poids des obligations mondaines» (Morel, Marie-France, “Histoire de l’enfance en occident”. In De Singly, François. Enfants-Adultes. Vers une Égalité de Statuts? op.cit. p.135). No que se refere às crianças das classes mais baixas, em idade de amamentação, eram muitas vezes mantidas em amas, desde que nasciam, até que completassem os dois anos, em virtude de, só dessa forma, a mãe conseguir manter um trabalho assalariado.

(109) _{Ariès, Philippe. História Social da Criança e da Família, op.cit.p. 204. Sobre este assunto, convém deixar registado que até aos} inícios do século XVII a especialização das brincadeiras se circunscrevia apenas à primeira infância. A partir dos três ou quatro anos a criança jogava, de acordo com a tese de Ariès, os mesmos jogos dos adultos, como as cartas, dominó ou jogos de azar.

Paralelamente a estas transformações, e com elas relacionadas, Ariès defende o surgimento de dois sentimentos: primeiro, o da “paparicação”, que teve o seu centro de acção no meio familiar, correspondendo ao período da “criança engraçadinha”; o segundo é decorrente da acção de uma fonte exterior à família, feita sobretudo por homens de leis e moralistas que, preocupados com a disciplina e racionalidade dos costumes, se recusavam a conceber a criança enquanto um brinquedo de diversão do adulto, podendo fazer e dizer tudo o que lhe apetecesse que, doravante, seria aplaudida e aclamada. Este sentimento defende que a ligação à infância deveria ser feita com base no interesse psicológico e preocupação moral que ela suscita e não apenas pela brincadeira e distracção que dela irradia.

Esta atitude, ao denotar uma preocupação, até aí desconhecida, de separar a criança do adulto em termos de vivências comuns, tinha como objectivo isolar e conservar a moralidade da criança e sua educação.

Na perspectiva de Renaut, a promoção moderna da infância teria correspondido a um maior isolamento da criança relativamente à vida colectiva, essencialmente por deixar de ser considerada como o companheiro natural do adulto, como o foi na Idade Média. Sobretudo nos finais do século XVII e decorrer do século XVIII, o sentimento da família limitou, assim, a sociabilidade de tal forma que se tornou fechada e promoveu a incompatibilidade entre estes dois pólos. Neste sentido, Renaut não confirma completamente a tese de Ariès ao considerar que «certes l’intimité entre parents et enfants s’est renforcée, mais la famille moderne a sacrifié une importante part de sociabilité, en retranchant du monde le groupe des parents et des enfants » (110). Efectivamente, a ascensão da burguesia, cada vez mais afastada do povo e da multidão, reforçará a ideia de que é necessário atribuir a cada género de vida um espaço adequado, reservado à intimidade da família e da classe. Face a isto, de acordo com o que escreve Morel, «dans la bourgeoise ou la noblesse éclairé, la famille change de structure: elle devient plus intime, plus étroite ; on la qualifie de «nucléaire», parce qu’elle est réduit au couple parental et à ses enfants» (111)_.

De uma maneira geral, é verificada em relação a toda a população, na qual se incluíam as crianças, a necessidade de promover uma normalização que afastasse

(110) _{Renaut, Alain. La Libération des Enfants, op.cit. p. 60}

(111) _{Morel, Marie-France. “Histoire de l’Enfance en Occident”. In De Singly, François. Enfants-Adultes. Vers une Égalité de}

comportamentos ou posturas desviantes, fundada numa óptica de verticalidade e endireitamento, conectada ao projecto cultural e intelectual identificativo da modernidade.

No que diz respeito à infância, esta normalização da manutenção repercute-se na ideia de imagem da criança, comparada como uma argila maleável: esta ideia de maleabilidade, recuperada da mais antiga filosofia grega, permitirá considerar a infância como o momento capaz de “dar forma” ao indivíduo, antes que este atinja um “estado de arrefecimento” progressivo que o torne incapaz de receber aquilo que a natureza da criança de tenra idade é, por excelência, capaz.

O gradual avanço da medicina permitiu, de igual modo, fomentar a consciencialização da especificidade da criança, cuja particularidade exigia a existência de uma medicina que fosse de encontro a este propósito. Trata-se, no fundo, de um progresso que se encaminha no sentido de reconhecer a infância como um período divergente de todas as restantes idades da vida. Simultaneamente, esta tornou-se um meio mediante o qual o adulto foi impulsionado a regular e normalizar a criança (como foi o surgimento da faixa para os bebés; o sistematismo do banho, como forma de manter a “humidade” da criança) pelo que é realçado que o modelo moderno de endireitamento atendia a uma manipulação que privava a criança da sua natural liberdade. Com Rousseau, sobretudo a partir de 1762, com a publicação de Émile, ecoará um grito de negação a este tipo de atitudes, condenando as técnicas e procedimentos que visassem a correcção de movimentos espontâneos. Da mesma forma, a ideia de escola e de educação serão postas em causa: nos finais do século XVII, e em virtude da importância que lhes passou a ser atribuída, tornou-se inevitável que, perante o apelo à separação da criança do adulto, a esfera educativa tenha correspondido a fórmulas gerais de dominação, organizadas de acordo com princípios que atendiam não só à clausura, como também à normalização e à hierarquia social.

No que concerne à clausura, esta é determinada mediante a ideia da escola ser considerada como um mundo isolado do resto da sociedade e assemelhar-se, em muito, a uma espécie de convento. O internato viria a tornar-se no modelo de educação mais perfeito, onde as crianças eram organizadas de acordo com os respectivos desempenhos individuais. Este princípio de “categoria” permitia à criança obter um lugar organizado, que só dele abdicaria em função da avaliação positiva ou negativa das suas singularidades.

Congruentemente, e com o intuito de salvaguardar um dispositivo que reforçasse prioritariamente a dominação, a escola torna-se numa espécie de mecanismo de exame constante, com vista à hierarquização e classificação dos alunos, comparando-os, medindo-os, normalizando-os. Este processo individualizante, muito longe daquele que Erasmo e Locke preconizavam nos seus tratados de educação, permitia uma avaliação das singularidades, de acordo com normas às quais a sua individualidade se via submetida, não deixando espaço nem margem para o desfrute da liberdade e da especificidade de cada um. Trata-se, no fundo, da substituição do «ancestral» pelo «normal», substituição que Renaut entende como tendo sido «un même processus d’exclusion, animé par le refoulement de la singularité au nom de la rationalité établie en tant que norme» (112)_{. Como tal, a modernidade é concebida por muitos historiadores} como um “pseudo progresso”, sobretudo se encarada em função do insistente desrespeito no tratamento da criança, no sentido da humanização e da liberdade.

De qualquer forma, tais ambiguidades não descuram o facto da criança começar a acompanhar um processo em que a escola substitui-se à aprendizagem como meio de educação, permitindo que conviva com os seus pares e deixe de se confundir com o mundo dos adultos, aspectos que pouco sobressaem quando pensarmos que o desenvolvimento da educação escolar remeteu a criança para uma espécie de “quarentena”, que a devolvia ao mundo somente no final deste isolamento. Seja como for, a descoberta da infância como processo que se estende por vários séculos, ao ter, no decorrer da idade clássica, atribuído aos pais o despoletar da ternura e afeição pelos filhos, fê-los considerar acerca da sua educação como processo fundamental e inadiável, razão pela qual a escola passa a ser concebida como espaço social específico.

Só a partir do incontestável contributo de Rousseau sobressairá um novo olhar que marcará para sempre a concepção da infância, sua história e, principalmente, de forma lenta e gradual, a tomada de consciência pelo reconhecimento da diferença e da especificidade de cada criança: é mediante a diferença e a dissemelhança de cada um que surge a necessidade de articular estes dois aspectos, como valor da identidade comum a todos os seres humanos.

(112) _{Renaut, Alain. La Libération des Enfants, op.cit. p. 52}