Os dados e informações da população dos municípios da faixa de fronteira brasileira foram relacionados as unidades municipais distribuídas nas sub-regiões. Na área fronteiriça
do oriental boliviana, pelas unidades municipais. A relação dos dados evidenciou a estrutura da população residente por unidades municipais, distribuídas pelas zonas urbanas e rurais. Relacionou-se, também o PIB per capita dos municípios mato-grossenses. Na relação dos dados de renda, medido pelo PIB per capita, verificou-se significativa disparidade na renda entre os municípios e entre as sub-regiões. Na distribuição da população na sub-região Chapada dos Parecis a população urbana apresenta-se superiores em todos os municípios. Os dados contrastam entre os municípios, como no município de Tangará da Serra onde a população urbana constitui-se de 90%, e em Nova Lacerda figura em torno de 55% (tabela 1).
Tabela 1 – Distribuição da população e relação da renda municipal na sub-região Chapada dos Parecis – 2010.
Fonte: Censo Demográfico/IBGE, 2010. *Em Reais.
Os contrates levantados no conjunto regional se assentam também no quantitativo da população municipal (tabela 1). Na sub-região, aproximadamente 84% da população concentram-se na zona urbana. As disparidades na distribuição da população rural e urbana se revelam em municípios como, Comodoro e Sapezal que possuem quantitativo populacional aproximado (tabela 1), sendo que Comodoro detém em torno de 30% de população rural e Sapezal em torno de 15% da população do município encontra-se na zona rural. O destaque na distribuição da população da sub-região foi no município de Nova Lacerda com, aproximadamente 45% da população encontra-se na zona rural. Na relação do quantitativo da população na sub-região, observam-se grandes disparidades, como Conquista d’Oeste que conta com 3.385 habitantes e Tangará da Serra com 83.431 habitantes (IBGE, 2010).
Além do desenvolvimento econômico dos municípios, outro fator que implica na distribuição da população deve-se a presença de diferentes grupos sociais na área. O levantamento do Censo/2010 relacionou a presença de povos indígenas distribuídos nos municípios da sub-região. A presença desses povos no recorte fronteiriço mato-grossense deve-se a aspectos históricos, como guardiões da fronteira. Contemporaneamente, a presença
Municípios População Per capita* PIB-M
Urbana Rural Total
Comodoro 12.582 5.596 18.178 12.768 Sapezal 15.124 2.970 18.094 78.418 Campos de Julio 4.014 1.140 5.154 121.168 Conquista d’Oeste 2.053 1.332 3.385 11.285 Nova Lacerda 2.980 2.456 5.436 13.539 Tangará da Serra 75.921 7.510 83.431 15.517 TOTAL 112.674 21.004 133.678 252.695
desses grupos deixou de ter a função, comumente são tratados nas políticas de Estado como barreiras ao avanço da ocupação e do uso do solo, para o desenvolvimento de atividades produtivas. A pressão sobre os povos indígenas da sub-região decorreu, sobretudo dos grupos de atores que desenvolve uma dinâmica de reprodução e ampliação do capital pela posse de terras e do desenvolvimento de atividades agropastoris.
Essa concepção reelaborou a composição da organização do espaço da sub-região com a retirada de grande parte dos povos que ocupavam essas áreas para o Parque Nacional do Xingu. Os interesses e ações de vários atores no rearranjo territorial da Chapada dos Parecis contribuíram para a diminuição dos grupos da etnia Paresi e do número de índios. Dos cinco grupos que constituía a etnia Paresi, atualmente restam apenas representantes dos subgrupos: os Kozárini, os Waimare e os Kaxiniti. Sendo que, o grupo Kaxiniti encontram-se, significativamente reduzidos. Os remanescentes de povos indígenas presentes na sub-região, concentram-se nos municípios de Comodoro e Sapezal, sendo essa população relacionada na composição da população residente dos municípios.
No município de Comodoro destaca-se que, cerca de 62 % da área do município constituía de áreas protegidas, na forma de Terras Indígenas (TI)118 e com o predomínio de aldeias da etnia Nambikwara (SEPLAN-MT, 2010). Contudo, apesar das reservas indígenas serem protegidas elas sofriam pressões do entorno, frente a dinâmica da ocupação e das atividades desenvolvidas fora das aldeias, sobretudo dos agrotóxicos usados na produção agrícola e que contaminam os mananciais que abasteciam as aldeias e da diminuição da caça da pesca. Os limites das Terras Indígenas no município segue a BR-364, entre as sedes dos municípios de Comodoro no estado de Mato Grosso e no município de Vilhena, estado de Rondônia. A partir do estado de Rondônia as Terras Indígenas Nambikwara, abrange parte do município de Juína pela rodovia MT – 319. Em termos de localização, a área das Terras Indígenas, situam-se ao longo do eixo central da Chapada dos Parecis, divisor de águas do rio Juruena com o rio Guaporé.
No município de Sapezal a organização territorial das Terras Indígenas, conta com duas etnias: a Paresi e a Nambikwara. O povo Paresi ocupa o território indígena Utihaliti (Utiariti), enquanto o povo Nambikwara ocupa a Terra Indígena Tirecatinga. Ainda, pequena parcela do território do município é ocupada pelo povo Enawenê-Nawê, cujo território
118 Constitui-se das terras, tradicionalmente ocupada por índios, em caráter permanente, utilizada para as suas
atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais e necessárias para a reprodução de seus usos, costumes e tradições. Segundo a redação da Consttituição Federal de 1988, no inciso XI do artigo 20, as terras indígenas "[...] são bens da União" e que, pelo §4º do art. 231, "[...] inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis".
estende-se pelos municípios mato-grossenses de Comodoro, Brasnorte e Juína. A organização espacial da Chapada dos Parecis tivera mudanças significativas devido à intensificação dos contatos dos Paresi com grupos não-índios. Esses contatos foram elevados pelos grupos: de extrativistas, da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso e dos missionários religiosos. Por fim, a formatação dos grandes projetos governamentais na região altera de forma definitiva a organização do espaço para a ampliação do capital mercantil. Uma das ações dos projetos governamentais que elevam o interesse do capital mercantil para a Chapada dos Parecis foi a construção da BR 364, uma estrada federal que atravessa o território Paresi. A BR 364, comumente é palco de conflitos entre índios que tem na terra a reprodução de suas tradições119 e não índios que determinam a ampliação do capital empresarial na região.
Na região, a organização espacial das etnias indígenas, deve-se a resistência de remanescentes de povos indígenas na área. A maior parte dos povos que, anteriormente ocupam as extensas áreas de cerrado mato-grossense e da Chapada dos Parecis, foi remanejada para os Parques Nacionais. Contudo, alguns grupos resistiram ao assédio, sobretudo dos agentes públicos que tornara possível a concentração de etnias variadas nos Parques Nacionais, como o Xingu. Na sub-região, foi levantado pelo Censo Demográfico de 2010/IBGE, que o total de indivíduos indígenas distribuídos nos municípios foi de 3.470 habitantes. A manutenção dessa população eleva ações diferenciadas do poder público, na demanda de políticas públicas diferenciadas, como para assistência a saúde.
Na tabela 1, os números relacionados do PIB municipal apresentam contrastes na distribuição da renda na sub-região Chapada dos Parecis. Na sub-região, os dados apontam que, no período levantado ocorreram os maiores PIBs-M per capita, do recorte fronteiriço mato-grossense. O município de Campos de Julio destacou-se na relação do PIB-M per capita que corresponde a, aproximadamente do dobro da soma dos PIBs dos demais municípios da sub-região. O PIB-M auferido no município de Campos de Julio equivale a média de alguns países europeus, classificados entre as maiores médias do mundo. Outro município que se destacou na sub-região na aferição do PIB-M foi Sapezal (tabela 1). O destaque dos valores do PIB-M per capita nos municípios de Campos de Julio e de Sapezal deve-se a comparação dos dados com os demais municípios do conjunto regional. Sendo dos 6 municípios da sub-
119 A importância da terra, isto é, dessa área onde se reproduziram e se reproduzem o mito fundador da etnia.
Para os Paresi, o homem teria surgido do interior da terra, na localidade conhecida como Ponte de Pedra, brotando das suas fendas, “pelos buracos das rochas existentes no rio Sucuriu-winã (Sucuruína ou Ponte de Pedra, tributário do Arinos) e descobriu o mundo” (Machado, 1994, p. 249).
região, 4 possuem PIB-M per capita abaixo da média do estado de Mato Grosso que figura em R$ 19.400,00, e da média nacional que correspondeu, no período a R$ 16.900,00.
Em Campos de Julio e Sapezal, as informações relativas a aferição de elevados valores do PIB-M per capita, no período, deveu a fatores como a inserção deles na política econômica brasileira. O desenvolvimento da cadeia do agronegócio que, comumente exigem altos e sistemáticos investimentos no desenvolvimento da cadeia produtiva de grãos (capítulo 4). Para atender a pauta produtiva desenvolvidas em Campos de Julio e Sapezal faziam-se, necessários investimentos em alta tecnologia para a manutenção da capacidade de inserção a um circuito que exige encadeamentos estruturados na produção, comercialização e consumo mundial (NUNES, 2009).
A distribuição da população na sub-região Alto Paraguai, aponta diferenças em relação à sub-região Chapada dos Parecis. Dos 18 municípios da sub-região, 4 municípios possuem população rural superior a urbana, sendo 2 lindeiros com o território boliviano: Porto Esperidião e Vila Bela da SS Trindade. Em termos gerais, na sub-região Alto Paraguai, a maioria da população encontra-se na zona urbana (tabela 2).
Tabela 2 – Distribuição da população e relação da renda municipal na sub-região Alto Paraguai – 2010.
Fonte: Censo Demográfico/IBGE, 2010. *Em Reais.
Municípios População Per capita PIB-M*
Urbana Rural Total
Araputanga 12.185 3.157 15.342 15.030 Barra do Bugres 25.996 5.797 31.793 13.116 Curvelândia 2.894 1.972 4.866 7.665 Figueirópolis d’Oeste 2.010 1.786 3.796 11.327 Glória d’Oeste 2.147 1.595 3.135 11.291 Indiavaí 1.781 616 2.397 19.315 Jauru 6.171 4.284 10.455 11.984 Lambari d’Oeste 2.895 2.536 5.431 14.233 Mirassol d’Oeste 21.470 3.829 25.299 11.925 Pontes e Lacerda 34.662 6.746 41.408 12.652 Porto Esperidião 4.203 6.828 11.031 10.261 Porto Estrela 1.466 2.183 3.649 11.098 Reserva do Cabaçal 1.622 950 2.572 9.059 Rio Branco 4.145 925 5.070 8.856 Salto do Céu 2.184 1.174 3.908 9.570
São J. dos Q. Marcos 14.507 4.491 18.998 9.653 Vale de S. Domingos 713 2.339 3.052 10.550 Vila B. da SS. Trindade 5.166 9.327 14.493 13.365
Na relação da população da sub-região, 09 municípios possuíam menos de 5.000 habitantes (tabela 2). Na distribuição da população em rural e urbana, observa-se que, quanto menor a população do município, maior o quantitativo de habitantes encontram-se na zona rural. No quantitativo de população rural nos municípios, destacam-se Vale de São Domingos, com 80% do total dos habitantes na zona rural. Os municípios lindeiros da sub- região, Vila Bela da SS Trindade 65% da população encontram-se na zona rural e Porto Esperidião conta com 62% da população na zona rural. O município mais populoso da sub- região é Pontes e Lacerda, que apesar de não ser lindeiro com a Bolívia, sua localização é, significativamente próxima a linha do limite internacional.
A baixa densidade demográfica da sub-região pode ser atribuída, também a transferência da capital do estado de Vila Bela da Santíssima Trindade para Cuiabá, no ano de 1835, fato que relegou a região ao isolamento de outras localidades do país por acerca de 80 anos. A partir de 1906, a região passou a ser objeto de trabalho da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas, resultando na instalação de várias estações telegráficas na sub-região. Outro aspecto que dinamizou o crescimento da região foi a construção da BR 174, que proporcionou maior articulação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá e elevou os interesses nos processos de colonização e na formação de novos municípios ao longo da rodovia. O crescimento rápido da região deveu, a princípio da descoberta de ouro em algumas áreas e aos programas de colonização e Reforma Agrária, implantada nos municípios pelos programas governamentais, que tem continuado o crescimento populacional dos municípios da sub-região. A rigor, o desenvolvimento geral populacional de várias regiões do estado de Mato Grosso assentou-se nos projetos estatais, inclusive as ações especiais da SUDAM que teve influência no desenvolvimento da sub- região.
No que tange a distribuição da renda, a sub-região apresenta relativa homogeneidade entre os dados dos municípios, conforme a relação dos valores do PIB-M per capita. A média equacionada do PIB-M per capita da sub-região é de, aproximadamente R$ 11.336,16. Na observação somente da média da sub-região, não foi possível constatar divergências na distribuição da renda entre os municípios, como o de Curvelândia, cujo valor do PIB-M per capita limitou a R$ 7.665,00, valor equivalente a média dos PIB-M de países africanos (tabela 2). Enquanto, Indiavaí possuía PIB-M per capita acima da média nacional e se aproxima da média do estado de Mato Grosso que foi de R$ 19.400,00. Os municípios que ficaram bem abaixo da média do PIB-M do estado foram: Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu,
São J. dos Q. Marcos. Esses municípios juntos totalizam a média de R$ 9.284,50, o que equivale a aproximadamente a metade da média do PIB-M estadual. Em comparação ao PIB- M relacionado nas sub-regiões, Alto Paraguai, não apresentou nenhuma unidade municipal com PIB-M acima da média do estado e somente Indiavaí apresentou média superior a média nacional e a soma dos valores do PIB-M (tabela 2).
Na sub-região Pantanal a distribuição da população é superior na zona urbana. Na distribuição da população os municípios de Barão de Melgaço e de Nossa Senhora do Livramento possue população rural, expressivamente superior a urbana, contudo nos municípios mais densamente povoados da sub-região, Cáceres e Poconé, a maioria da população encontra-se na zona urbana (tabela 3).
Tabela 3 – Distribuição da população e relação da renda municipal na sub-região Pantanal – 2010.
Municípios População PIB-M
Per capita*
Urbana Rural Total
Cáceres 76.568 11.374 87.942 9.696
Poconé 23.062 8.717 31.779 8.924
Barão de Melgaço 3.422 4.169 7.591 7.838 N. S. do Livramento 4.242 7.367 11.609 8.476
TOTAL 107.294 31.627 138.921 34.934
Fonte: Censo Demográfico de 2010/IBGE. *Em reais
A relação do PIB-M per capita da sub-região apresentam valores aproximados entre os municípios. A média da sub-região foi de R$ 8.733,50, e os valores são expressivamente baixos em relação a média do PIB-M nacional e estadual e também em comparação a relação dos valores das demais sub-regiões (tabelas 1 e 2). Mesmo no município de Cáceres, onde a sede se destaca pela oferta de serviços e de comércio e no desenvolvimento da produção pecuária, cuja atividade econômica destaca-se no cenário estadual, com o PIB-M per capita de R$ 9.696,16 (tabela 3). Na sub-região, o município de Barão do Melgaço detém o menor PIB- M per capita da sub-região, cujo valor equivale a média de países africanos.
Dos municípios fronteiriços bolivianos, San Ignácio de Velasco e San Matias foi relacionada a população e distribuídas pelas zonas urbanas e rurais dos municípios, levantado no censo de 2001, publicado no Instituto Nacional de Estadística (INE). Os dados dos municípios bolivianos evidenciam que, as províncias fronteiriças bolivianas caracterizam-se pela baixa densidade demográfica. Sendo que, a Província de Jose Miguel de Velasco com densidade demográfica de 0.87 habitantes por km² e a província de Angel Sandoval, com
densidade demográfica de 0.41 habitantes km² (INE 2001). A distribuição da população evidenciou que os dois municípios bolivianos fronteiriços com o estado de Mato Grosso (BR) a maioria da população encontram-se na zona rural (tabela 4).
Tabela 4 – Distribuição da população dos municípios fronteiriços bolivianos – 2001.
Municípios População
Urbana Rural Total
San Ignacio de Velasco 19.381 22.031 41.412
San Matias 5.370 7.703 13.073
TOTAL 24.751 29.734 54.485
Fonte: Censo Demográfico/INE (2001); Atlas Estadístico de municípios da Bolívia – INE (2005).
O município de San Ignacio de Velasco, capital da província de Velasco, cuja atribuição eleva a articulação política e econômica do município em relação aos demais municípios da província. A sede do município de San Ignacio dista 315 km do principal acesso da linha da fronteira mato-grossense. O acesso do limite a San Ignacio é feito pela rodovia de Cáceres – Santa Cruz de La Sierra. No município destacam-se outras estradas que ligavam a linha de fronteira brasileira. A taxa de crescimento inter censos (1992-2001) foi de 2,9% no município e apresentou diminuição na população rural no mesmo período. Em 1992, a população rural figurou em 60,2% do total e em 2001, caiu para 53,2% (INE, 2001).
No município de San Matias, que constituía na única unidade municipal da província de Angel Sandoval, a população rural era predominante. A taxa de crescimento da província no inter censo (1992-2001) foi de 2,2%. A população radicada na área rural do município foi de 64,0% em 1992, e em 2001 apresentou diminuição e ficou em 58,9% (INE, 2001). No primeiro censo realizado no município, ocorrido em 1976, foi recenseada somente a população rural.
O resultado da metodologia adotado na realização do levantamento pela área rural deve-se ao reconhecimento da formação das comunidades rurais bolivianas, em aglomerações, facilita o desenvolvimento dos trabalhos do censo. Na organização do espaço fronteiriço boliviano, a sede do município de San Matias tivera maior importância no contexto da fronteira, devido a formação de uma zona franca, relativamente dinâmico com os municípios brasileiros. No entanto, o interesse na fomentação do comércio fronteiriço boliviano foi sendo substituído pela abertura comercial, na qual o Brasil ampliou seus interesses na exportação de uma grande gama de produtos diferenciados, no qual os produtos comercializados em San Matias não atendem ao comércio brasileiro.
No município de San Matias, foi levantado no trabalho de campo número significativo de brasileiros que atuam no comércio e na prestação de serviços no município. Os
comerciantes brasileiros radicados na sede de San Matias, comumente encontram-se naturalizados com a formalização dos casamentos com bolivianos natos. Entre os comércios conduzidos por brasileiros no município, ressalta-se: restaurantes, loja de pneus, hotel, comércio de roupas e perfumes de origem brasileira e também de produtos importados (de origem asiática), comércio de produtos agropecuários, entre outros. Na cidade de San Matias, a maioria dos produtos comercializados é de origem asiática, dispostos em instalações precárias, em pequenas barracas ou em uma das peças das casas humildes na sede do município e nas pequenas vilas situadas ao longo da rodovia San Matias – Santa Cruz de La Sierra. A rede de distribuição dos produtos asiáticos que são encontrados no comércio de San Matias, geralmente são procedentes de centros de distribuição em Santa Cruz de la Sierra ou mesmo direto dos centros de distribuição de Patacamaya, no Departamento de La Paz, que funciona como um grande centro de recebimento e de distribuição de produtos diversos de origem asiática, como: tênis, perfumes, roupas (calças jeans e camisas pólos) de grifes conhecidas e marcas variadas, comumente contrabandeadas, e os eletrônicos, brinquedos, confecções e artigos gerais (pesca, caça, agropecuários).
A rigor, a distribuição da população no recorte fronteiriço mato-grossense, assim como no recorte fronteiriço do oriente boliviano aponta para uma diversidade na distribuição da população nas sub-regiões. No conjunto regional, evidencia que as taxas de urbanização mescla-se entre, expressivamente elevadas, com outras relativamente baixas (figura 13). No conjunto regional, observa-se pouca diversidade nas taxas de urbanização levantadas que aponta para taxas mais expressivas na sub-região Chapada dos Parecis que se apresentam, significativamente mais elevadas em relação as demais sub-regiões (figura 13).
Figura 13 – Taxa de urbanização dos municípios da faixa de fronteira mato-grossense.
Fonte: Censo Demográfico de 2010/IBGE.
Na sub-região Chapada dos Parecis, o município de Tangará da Serra eleva as taxas de urbanização, devido ser o município mais densamente povoado no recorte do trabalho, sendo 91% do total da população municipal encontrar-se na área urbana. Na sub-região, os municípios com as menores taxas de urbanização foram Nova Lacerda e Conquista d’Oeste que figuram nas faixas de 51,1 % a 60,0% da taxa de urbanização (figura 13). No geral, a taxa
de urbanização da sub-região apresenta-se elevada e aproxima-se da taxa estadual que corresponde a 81,9%.
Na sub-região Alto Paraguai, as taxas de urbanização apresentam-se mais diversificada. A sub-região figura com municípios com baixas taxas de urbanização, entre os intervalos das faixas de 10% a 50%, até os que apresentam taxas mais expressivas, entre