Characters and Genres

No período anterior à criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 1945 a 1952, a Igreja esforçou-se para relacionar-se com o governo nas questões sociais, procurando formar uma parceria convidando o Estado a cooperar com os projetos da comunidade eclesial. Em 1952, a CNBB manteve-se aberta aos problemas sociais e políticos, tornando-se canal de mediação entre o eclesiástico e o político, aproveitando os serviços do Estado para levar a mensagem evangélica da renovação e salvação a toda a sociedade (LUSTOSA, 1991, p. 63). No governo Kubitschek, iniciado em 1955, a CNBB fortaleceu seus laços ainda mais, aproveitando o período do desenvolvimentismo. Mas sua política não foi totalmente favorável aos interesses do país.

50 _{Apesar de não ser nosso objetivo nos aprofundarmos na questão da ideologia, para ficarmos no campo das}

discussões mais políticas desse movimento histórico, vamos apontar a ela um significado. Para Abbagnano, ideologia é “(...) toda crença usada para o controle dos comportamentos coletivos, entendendo-se o termo crença, em seu significado mais amplo, como noção de compromisso da conduta, que pode ter ou não validade objetiva” (2003, p. 533). Nesse sentido, o que a validaria “seria a capacidade de controlar os comportamentos de determinada situação” (2003, p. 533). Buffa amplia esse conceito apontando formas para sua observação histórica: “(...) a ideologia é um conjunto de normas, de princípios e objetivos que vão orientar a ação. Entendida dessa forma, a ideologia tanto pode ser uma interpretação camufladora quanto uma interpretação explicitadora da realidade, o que fica evidenciado quando se faz sua historização” (1979, p. 107 e 108).

Em 1955, a igreja católica promoveu, no Rio de Janeiro, o XXXVI Congresso Eucarístico Internacional, demonstrando união e fé. Houve também a criação do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), voltado para as necessidades sociais continentais. Havia um impulso reformista no ar, relativo à questão social, mas também havia ausência da sólida mentalidade cristã. A Igreja estava ligada à criação da SUDENE, SUDAN e SUPRA, participando com suas idéias de reformas sociais, em parceria com o Estado, que entrava com a parte técnica, de acordo com o desenvolvimentismo proposto pelo governo Kubitschek.

Mesmo com todo esse ganho de espaço no cenário político e empenho em suas propostas renovadoras de crescimento, havia divergências na política educacional entre o Estado e a Igreja, que iam desde a formação religiosa até as exigências financeiras. A Igreja desejava orientar as diretrizes educacionais do país na linha da encíclica Divini illius Magistri, de Pio XI, que enfatizava o ensino católico aliado ao Estado, garantindo a fortificação de ambos na formação de um bom cidadão, obediente ao Estado e à Igreja. Colocando-se ao lado do poder dominante, a Igreja procurou se manter em seu status quo.

É interessante salientar que esse período, entre 1948 e 1961, em torno das lutas pela implantação da 1ª LDB ganhou tal proporção graças ao art. 5º da Constituição de 194651. Por seu intermédio, a disputa pela implantação das ideologias dos grupos que concorriam em suas posições diferenciadas fortificou-se. Os defensores do ensino privado estavam unidos aos ideais da igreja católica para manterem seus interesses na nova lei. Desejavam, juntamente com a Igreja, garantir a liberdade do ensino no Brasil para sua livre implantação, inclusive com auxílio financeiro do Estado. Afirmavam que somente a educação cristã era adequada e

perfeita, que a educação pertence de modo sobreeminente à Igreja e à família, que ao Estado cabe suprir as deficiências da família, sendo injusto e ilícito o seu monopólio educacional

(BUFFA, 1979, p. 101-102). Garantindo esse discurso a favor da Igreja, os donos de escolas privadas se uniram aos católicos, assegurando supremacia sobre o ensino confessional e particular em detrimento da escola pública. Com relação à postura católica, afirma-nos Lustosa:

Em uma leitura política, é de admirar que, apesar do bom relacionamento entre as instituições civil e eclesiástica (período do governo Juscelino Kubitschek), a Igreja tivesse montado a sua estratégia de defesa da liberdade do ensino (contra a ação monopolizadora do Estado), de defesa da escola particular (contra a

51 _{Conforme a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, promulgada a 18 de setembro de 1946, no Capítulo I,}

Das disposições preliminares, encontramos: “Art. 5º. Compete à União: (...) XV – legislar sobre: (...) d) diretrizes e bases da educação nacional.” (FÁVERO, 2005, p. 310)

unidade da escola pública), de defesa de eqüitativa distribuição das verbas públicas para o ensino em geral, apoiando-se não no Executivo direta e explicitamente, mas nos homens do Legislativo, deputados e senadores católicos (padres e leigos) (1991, p. 67).

Dessa forma, fica definido que o Legislativo serviu de mediador para a satisfação das diversas correntes em luta. Foram os representantes do povo, conforme salienta Lustosa, que cederam às pressões dos grupos que lutavam por seus interesses, tanto ideológicos quanto financeiros, e que provocaram a movimentação ocorrida pela promulgação da 1ª LDB. Essa disputa ideológica teve como agentes da ação nossos deputados e senadores católicos que pretendiam, em nome da encíclica papal de formação das almas, oferecer o ensino confessional no Brasil, garantindo seu engessamento ao capital público. De forma contrária, pensavam os intelectuais liberais dispostos a fundamentar uma 1ª LDB que garantisse uma escola pública que fosse laica e gratuita, aberta a todos os brasileiros, apenas restringindo a ação católica e dos donos de escolas particulares no tocante que esses não deveriam receber apoio financeiro do governo. Vejamos o que pretendiam esses intelectuais, uma vez que a proposta liberal é apoiada, também, pelos espíritas desde o século XIX em seu ensejo de abertura de escolas gratuitas e leigas para suprir a carência educacional por que o Brasil passava na década de 1950 e também além.

3.3.2 Os Liberais

Ao compreendermos o significado e a importância dessas divergências políticas no cenário brasileiro entre 1948 e 1961, compreendemos também a formação desses dois grupos que lutaram por seus interesses na implantação da lei n. 4.024/61: os católicos, atrelados aos donos de escolas privadas, e alguns segmentos liberais, defensores do ensino público. A luta desse segundo grupo visava, sobretudo, à laicidade educacional com gratuidade e queria assegurar o caráter público escolar, justamente para coibir a intenção do grupo católico de monopolizar o ensino, mesmo que fosse por meio do ensino religioso. E, ainda mais, utilizando o dinheiro público para continuar formando a elite minoritária do país em detrimento do povo que estava com baixo índice de instrução e sem escolas. Como também salienta Chaves, (...) o liberalismo luta para preservar esse espaço privado do indivíduo, seja

contra a sua invasão por outros indivíduos, seja contra a sua restrição ou eliminação pelo Estado (2007, p. 8).

Nessa perspectiva, confirma-se a idéia de defesa do bem público por meio do grupo liberal. Para Buffa (1979), esses intelectuais procuravam assegurar o direito à educação pública, gratuita e leiga, para evitar que a exclusão continuasse a ganhar espaço e na tentativa de se aumentarem os números de matrículas e o número de escolas. Suas divergências com os católicos vinham no sentido de não continuar com a tradição de ensino propedêutico, voltado apenas à elite, relegando o ensino profissionalizante às camadas sociais mais carentes. Assim, esses defensores do ensino público subdividiram-se em três grupos em torno das discussões em questão, formando os liberais idealistas, os liberais pragmáticos e os de tendência socialista, como poderemos constatar.

O primeiro grupo, os liberais idealistas, possuía como fundamentação a teoria responsável pela iluminação da pedagogia. Essa ideologia reunia aspectos do liberalismo, da filosofia kantiana e do idealismo alemão em geral. Trata-se, pois, da idéia de homem e não do

homem concretamente existindo em dado contexto histórico (BUFFA, 1979, p. 99). Assim,

era destinada a uma classe dominante em sua caracterização humanística, “desinteressada” e destinada à sociedade como um todo. Para eles, a educação devia garantir a individualização do ser, sua originalidade e autonomia ética.

O segundo grupo, os liberais pragmáticos, estava preocupado com a ação pedagógica. Defendia os interesses práticos do país, levando em consideração a realidade social em que vivia o alunado, preocupando-se, acima de tudo, com a adaptação desse indivíduo a sua realidade. Acreditava que o conhecimento só seria verdadeiro na medida em que fosse útil, chegando ao êxito da eficácia. Esse grupo recebeu influência direta de Dewey, que entende a educação como reconstrução da experiência, não alcançando fins últimos. Para o pragmatismo, ao contrário do idealismo, é levada em conta a realidade social, pois forma o homem para o mundo moderno, utilizando-se do saber prático para uma ação eficiente e produtiva.

O terceiro grupo de liberais fugia aos liberalistas, que enfocam tanto a teoria quanto a prática pedagógica, pois os dois primeiros grupos configuram-se em pólos opostos a ele. Esse grupo é representado por Florestan Fernandes e defende a escola pública, na medida em que

somente esta pode se configurar como um instrumento eficaz na superação do subdesenvolvimento político, econômico, social e cultural em que vivem os brasileiros

(BUFFA, 1979, p. 81). Esse grupo, mais socialista, considerava, em suma, as relações dialéticas com a sociedade, colocando o homem em relação recíproca com o meio, não sendo

ausente nem apenas agente transformador, como queriam os primeiros, mas atuando e recebendo transformações e impactos sociais, podendo ser pelo meio modificado e modificar.

Mas, durante esses trâmites para a implantação da lei n. 4.024/61, as leis orgânicas do ensino estavam em vigor, efetivadas pelo ministro Gustavo Capanema durante o primeiro governo Vargas e o governo transitório. Assim, poderemos observar sua efetivação no interior do Educandário Ituiutabano, tanto na instalação da escola quanto após, em seu funcionamento.