Categor´ıa Pr´ acticas Consultivas

A idéia de in fân cia, tal qual a concebem os hoje, surge sim u ltan e am en te ao sen tim en to de fam ília e ao desenvolvim ento d a e d u c a ç ã o escolar. C ertam en te não se tr a ta de u m a coincidência. T a is transform ações re su lta ra m d a o rg an iz ação das relações sociais de p ro d u ção da sociedade in d u strial, N a Id a d e M édia e no início dos tem p o s m odernos, os filhos eram , evid en tem en te, cuidados e p ro teg id o s p o r seus p ais, no seio de u m a o rg an ização fam iliar. M as a existência de fam ília n à o im plicava u m sen tim en to de fam ília que u n isse em ocionalm ente seus m em bros em núcleos isolados, o que iria se desenvolver le n ta m e n te a p a rtir do século X V II, em torno do sen tim en to de infância (A riès, 1981).

A nteriorm ente à sociedade in d u stria l, a duração da infância se lim itava à ten ra idade em que ela n ecessitava dos cuidados físicos p a ra a sua sobrevivência. Logo que este desenvolvim ento físico fosse asseg u rad o (ap ro x im ad am en te aos sete anos, segundo Ariès), a c ria n ç a passava a conviver d iretam e n te com os adultos, c o m p a rti­ lh a n d o do tra b a lh o e dos jogos, em todos os m om entos. A a p re n ­ dizagem de valores e costum es se dava a p a r tir do contato com o$ adu lto s: a criança a p re n d ia a ju d an d o aos m ais velhos. Logo, a socialização acontecia no convívio com a sociedade, não sendo d e te rm in a d a ou c o n tro la d a pela u n id a d e fam iliar. N esta form a coletiva de vida se m istu rav am idades e condições sociais distintas, n ã o havendo lu g a r p a ra a intim idade e a priv acid ad e.

A fajrrilia m o d e rn a , q ue se estab eleceu n a b u rg u esia a p a rtir do século X V IIi, veio in sta la r a in tim id a d e , a vida privada, o sen tim en to de u nião afetiva en tre o casal e e n tre pais e filhos. Sua consolidação aconteceu g raças à d estru ição d as form as com unitárias trad icio n ais, reorganÍzando*se em fu nção d as necessidades d a o rd em cap italista.

S egundo Ariès, a ap rendizagem social vai deixando de se re a liz a r através do convívio direto com os ad u lto s, sendo su b stitu íd a p e la educação escolar, a p a rtir do fim d o século X V II. Sob a in flu ên cia dos refo rm ad o res m oralistas, p a u la tin a m e n te se ad m itia que a criança não e ra p re p a ra d a p a ra a vida, cab en d o aos pais a resp o n sab ilid ad e pela fo rm aç ão m o ral e e sp iritu a l dos filhos, o que levou ao ap arecim ento d e sentim entos novos nas relações entre os m e m b ro s fam iliares: o sen tim en to m o d ern o de fam ília. O s p ais p a s­ saram a enviar seus filhos à escola, o n d e receberiam a sólida

01N D TV ID U O E AS INSTITUIÇÕES

fo rm aç ão p ro c la m a d a pelo p en sam en to m oralista da épOOft« A llim , segundo esse m esm o autor, “ a fam ília e a escola retiraram

Juntai

c ria n ç a d a sociedade dos ad u lto s” (1981, p . 277)*

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E im p o rta n te salien tar que tais tran sfo rm a çõ es o correram em

prim eiro lu g a r nas fam ilias bu rg u esas, sen d o que a a lta n obreza e o povo co n servaram p o r mais tem po os an tig o s padrões. Aries observa que o sentim ento de fam ília e de in fâ n c ia surgem do m esm o processo pelo qual se desenvolveu o sen tim en to de classe social d a b u rg u esia ascendente. No século X V II, p o r exem plo, as crianças ricas co stum avam freq ü en tar as escolas de carid ad e. No século X V III, tal fato j á n ã o era adm itid o , p a ssa n d o os filhos da b u rg u esia a fre q ü e n ta r os colégios, g aran tin d o o seu m onopólio.

As considerações destes fatos históricos nos p erm item c o m ­ preen d e r com o a idéia m o d e rn a de in fâ n c ia foi d eterm in a d a socialm ente p e la o rganização social ca p ita lista , definida pelos interesses de u m a classe ascendente: a b u rg u esia. C ontudo, a idéia de in fâ n c ia que se desenvolveu e chegou a té nossos tem pos não exprim e seu fu n d am e n to histórico. Ao c o n trá rio , suprim e-o ao se a p re se n ta r com o se fosse um conceito ete rn o , universal e n a tu ra l. Em conseq ü ên cia, é dissimulada a d im en são social d a relação da cria n ç a com o a d u lto e a sociedade.

A ssim , a cria n ça, que n a sociedade m edieval convivia com os ad u lto s em todos os m om entos, é a fa s ta d a deste convívio. Com isto, p erd eu a p ossibilidade de o p in a r sobre decisões que lhe diziam respeito, foi excluída do processo de p ro d u ç ã o , as festas e jogos fo ram diferenciados» restan d o à c ria n ç a a condição de m era co n su m id o ra de b en s e idéias p ro d u zid o s exclusivam ente pelos ad u lto s. T o m a-se, então, u m ser cuja co n d ição social é rejeitada, pois é m a rg in alizad a econôm ica, social e politicam ente (C h arlo t, 1971, p . 111).

C h a rlo t an alisa a im agem m o d e rn a d a crian ça com o u m ser u su alm en te definido pelo que tem de co n tra d itó rio : inocente e m á, im p erfeita e perfeita, d ependente e in d e p en d en te , h erd eira e in o ­ v adora (id e m , p . 101). E sta d u p la face d a cria n ç a é explicada pela su a p ró p ria n a tu re z a infantil. A crian ça e sta ria desprovida de m eios p a ra e n fre n ta r o m u n d o , p o r isso é n a tu ra lm e n te inocente e n a tu ra lm e n te m á. A idéia de infância com o fato n a tu ra l — e não social — ju stifica to d a s as concepções co m u n s sobre a criança e tem a fu nção ideológica de dissim u lar a su a desigualdade social, e n q u a n to ser à m argem do processo de p ro d u ção .

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A pesar de a id é ia de infân cia ser u m a representação dos ad u lto s e d a sociedade, a crian ça ten d e a in te rn a liz a r este m odelo e a c a b a p o r torná-lo su a realidade, em p a rte se identificando e, em p a rte se rebelando c o n tra os preceitos n a tu ra is que negam sua co n d ição social. E n q u a n to a assim ilação d a im agem corresponde às aspirações do ad u lto e da sociedade, a re b e ld ia corresponde ao te m o r d a não-assim ilação, que é p reciso a to d o custo evitar. P a ra C h arlo t, “ a crian ça é, assim , o reflexo do que o adulto e a sociedade q u erem que ela seja e tem em que ela se to rn e ” (id e m , p, 109). T an to a assim ilação do m odelo q u an to a sua recu sa são plenam ente ju stific a d a s pela idéia de n a tu re za in fa n til. Ideologicam ente* fica le g itim ad a a necessidade de se auxiliar a c ria n ç a no seu processo de assim ilação das n o rm as e p en aliza r a q u e la s que as recusam , em n o m e de u m a condição n a tu ra l na crian ça.

A ênfase à n a tu re z a in fan til e n c o n tra seu fundam ento, segundo m uitos a u to re s e m esm o a nível do senso com um , no processo biológico de desenvolvim ento d a c ria n ç a . Sem dúvida, ela é u m ser em form ação biológica, ain d a n ão p le n am en te co n stitu íd a do p o n to de vista m a tu ra c io n a l. C ontudo, o desenvolvim ento biológico n ã o corresponde a to d a realid ad e d a c ria n ç a . M esm o porque o aspecto biológico se c a ra cteriza com o um co m p o n en te do desen­ volvim ento que sofre as determ inações d a condição social do indivíduo. Na verd ad e, o que c a ra cteriza o h o m em ê su a condição de ser social, o que é em p a rte d eterm in a d o p ela sua condição biológica, m as nâo in teiram en te.

In d ep en d e n tem e n te de su a origem social, a cria n ç a passa p o r u m processo de m a tu ra ç ã o biológica, em q u e seu desenvolvim ento d ep en d e d a m ediação do ad u lto . C o n tu d o , e sta m ediação se fará de diferen tes m aneiras (à s vezes, opostas) d ep en d en d o d a condição social d a criança. N a sociedade c a p ita lista , d efinida pelas relações estab elecid as e n tre classes sociais an tag ô n ica s, a origem d a criança d e te rm in a u m a co n dição específica d e infância* N ão existe, p o r­ ta n to , u m a n a tu re za in fan til, m as u m a co n d ição de ser criança, socialm ente d ete rm in a d a p o r fatores q ue vão do biológico ao social, p ro d u z in d o um a re a lid a d e co ncreta. A ssim , a dependência d a c ria n ç a é u m fato social e não um fato n a tu ra l.

E sta distinção e n tre n a tu re za e co n d ição in fan til esclarece o uso ideológico d a idéia de n a tu re z a in fa n til p a r a a dissim ulação das difere n tes condições a q u e são su b m etid as as crianças em função de su a origem de classe. F a la r do que é n a tu ra l na cria n ç a supõe a ig u a ld a d e de to d a s as crian ças, a id e aliz ação de u m a crian ça

o i n d i v í d u o e a s i n s t i t u i ç õ e s 129

a b s tra ta . Pelo contrário, fa la r d a co n d ição de cria n ç a rem ete à

consid eração de u m a criança co ncreta, socialm ente d ete rm in a d a em

~ um contex to de classés sociais an tag ô n ica s.

A re p resen tação de infância su b jace n te às concepções p e d a ­ gógicas e psicológicas te n d e a re p ro d u z ir a im agem social de in fân c ia de su a época, evoluindo histo ricam en te.

N a ed u cação podem os d istin g u ir d u a s concepções d istin tas de c ria n ç a n a p ed ag o g ia tradicional e n a pedagogia nova. A m bas conservam a idéia de n a tu re za infantil* S egundo C h ario t, to d as as d u as a b o rd a m a cria n ç a do p o n to de v ista de su a “ ed u cab ilid ad e e sua c o rru p tib ilid a d e ” , a in d a que esta idéia de corrupção seja co m p letam en te diferente (idem , p . 116),

P a ra a P edagogia trad icio n al, a idéia de cria n ç a é a idéia do que ela deverá ser se fo r a d e q u a d am en te e d u c a d a . Q u an d o relegada à su a p ró p ria sorte é facilm ente co rro m p id a pelo m al. C abe à educação en sin ar norm as é conteúdos m o ralm en te sadios que co n trariem su a n a tu re z a selvagem . l á a p ed ag o g ia nova vê a cria n ça com o u m ser pleno p a ra a au to-realização em c a d a e ta p a de desen ­ volvim ento, É , p o rta n to , n a tu ra lm e n te b o a e ingênua, p o d en d o ser c o rro m p id a se n ão for p ro teg id a e re sp e ita d a . A ta re fa da educação é favorecer seu desenvolvim ento n a tu ra l e espontâneo. N as duas pedagogias, a c ria n ç a é, p o rtan to , d efin id a com o um tem po negativo (p ed ag o g ia trad icio n a l) ou te m p o positivo (p ed ag o g ia nova) de um a n a tu re z a in fantil. A inda que seja inegável a co n trib u içã o da p ed ag o g ia nova p a ra um a visão m ais a d e q u a d a d a crian ça, ela não escap a de u m a visão n a tu ra lista e biológica d a in fân c ia; descon­ sid eran d o a condição histórico-social da cria n ç a .

A psicologia m o d e rn a se desenvolve n o m esm o período em que g a n h a fo rça o m ovim ento d a escola nova, a p a rtir do fim do século p a ssa d o , em p le n a consolidação do p o d e r b u rg u ês. A cren ça na ed u ca ção com o eq u aliza d o ra de o p o rtu n id a d e s é a b a la d a pela in c ap acid ad e d a esco la de c u m p rir su a fu n ç ã o d e universalidade, conform e e ra pro clam ad o p e la ideologia liberal. O m ovim ento escolanovista vem re s ta u ra r a credib ilid ad e n a escola, afirm ando que o fracasso de seus alunos se deve às diferenças individuais. A função da nova escola será prom over a “ correção da m a rg i­ n a lid ad e n a m e d id a em que c o n trib u ir p a r a a constituição de u m a sociedade cujos m em bros, n ão im p o rtam as diferenças de q u a isq u e r tipos, se aceitem m u tu am en te e se resp eitem n a su a individualidade específica" (Saviani, 1983r p. 12). A ênfase na cap acid ad e in d i­ vidual, n a h istó ria dos indivíduos, no processo de desenvolvim ento,

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n a idéia de an o rm a lid a d e, faz com q u e a pedagogia vá b u scar su p o rte teórico n a B iologia e n a Psicologia. A Psicologia, p o r su a vez, sob forte in sp ira ção positivista, red u z a realid ad e social d o hom em ao seu co m p o n en te psíquico. A ssim , a Psicologia m oderna, q u e vem ao auxílio d a P edagogia nova será, p o rta n to , igualm ente indiv id u alista, n a tu ra lis ta e biológica.

Socialização nSo é integração: