Blandingsekteskap – et kontroversielt valg blant kristne

A maioria dos trabalhos relacionados às questões da participação popular, participação coletiva ou mesmo ações coletivas, destacam estas atividades com ênfase nas estruturas propostas pela Constituição Federal de 1988. A constituição no seu Inciso II, do Art. 1º impõe a cidadania como fator fundamental da República Federativa do Brasil, entretanto, fica clara a ideia da participação popular através de plebiscito, referendo popular ou mesmo audiências públicas. A forma como é descrita a proposta da participação popular na grande maioria dos textos propõem uma participação burocrática ligada à participação junto a debates governamentais.

Valla et al. (1993) descreve a participação popular, de uma forma geral, como as múltiplas ações de diferentes forças sociais, desenvolvendo-se para influenciar a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas e/ou serviços básicos na área social. Ampliando suas ideias, Valla introduziu três distinções de participação na vida social, que ele definiu como “correntes”. Essas novas formas de organização social, para a participação popular, ele chamou de “modernização, integração dos grupos marginalizados e mutirão”.

A participação popular em sua definição seria diferente dos termos estipulados nas correntes, por serem estas participações tradicionais uma participação política de grupos representativos da sociedade em agências ou serviços do Estado em áreas sociais. Numa visão geral, a participação popular definida por Valla possuiria a mesma temática vaga, ligada a técnicos burocratas governamentais. Entretanto, o desenvolvimento da visão das correntes formulada o diferencia das propostas existentes.

A primeira modalidade de participação indicada por Valla (1993; 1996; 1997), chama se “modernização”, que é a necessidade dos grupos buscarem superar os atrasos tecnológicos e culturais, impostos por anos de escuridão na escalada das melhorias governamentais, na maioria das vezes demonstra que os grupos envolvidos não recebem os proveitos dessa “melhoria de vida”. Como se vê em certas obras ou benefícios desenvolvidos pelo governo, o padrão de vida da população continua o mesmo, não sendo atingido por essas melhorias.

Essa falsa melhoria governamental pode ser verificada na implantação da Lei 11.284/2006 na região da FLONA do Jamari, a modernidade aplicada na região não chegou para todos. No caso da FLONA, as benfeitorias auxiliaram poucos envolvidos diretamente com o poder da madeira. Apenas se pode observar uma melhoria nas linhas que cortam a região, fora isso pouca coisa mudou na vida dos moradores. Lembrando, ainda, que as estradas são peças fundamentais para a continuação dos trabalhos das grandes madeireiras que trabalham na FLONA, então, na verdade as estradas são uma base de sustentação para o trabalho e nada foi proposto para auxiliar os moradores.

A modernidade aplicada pela Lei garantiu o crescimento de setores ligados à indústria madeireira, enquanto o restante da população continua apenas buscando meios de sobrevivência, não mais como extrativistas que eram antes da criação da FLONA, agora como pequenos agricultores ou pequenos pecuaristas de leite. Essa foi a grande mudança imposta pela modernidade, que a população não conseguiu acompanhar e se manteve as margens. A transferência da população tradicional do interior da FLONA, para as margens da mata, deteriorou a identidade dos moradores tradicionais que sempre viveram da floresta.

Hoje, resta apenas uma família que vive de forma tradicional no interior da FLONA trabalhando como extrativistas, todas as outras saíram da região ou se tornaram agricultores ou pecuaristas. Antes da criação da FLONA na década de 70

a região era um grande seringal, com sua cultura própria e seus Coronéis de Barranco2_{. Os seringueiros ganhavam a vida extraindo látex das seringueiras e} coletando os produtos da floresta, já realizavam a roça branca de subsistência (milho, mandioca para farinha, feijão, abobora, cara, amendoim e etc.), porém estas roças faziam parte de um todo e não do ponto fundamental de sua sobrevivência.

Essa desigualdade social pode se transformar em fator gerador de atitudes de mobilização e organização popular e coletiva, mas também pode condicionar e levar ao desestímulo. No momento em que os grupos sociais percebem a exclusão social, não mais enxergando a utilidade do estado para a melhoria de suas vidas, cria-se o que é intitulado como “auto exclusão política” (SOUZA,1987).

Segundo Brandenburg (1999), o esforço cometido pelos cidadãos começa a criar uma nova cultura que permite a existência de uma nova democracia, mais participativa, onde os atores/agentes sociais lutam e criam os espaços, e não apenas recebem e aceitam as regras impostas pelas instituições governamentais. Toda participação é fruto de processos onde o próprio agente é criador e criação dos pensamentos e modos de agir, baseados nos desafios nos quais está situado de forma natural ou social (SOUZA, 1987).

A visão da exclusão dos moradores locais é facilmente detectada e verificada quando se conversa com eles. Isso acaba levando a situações extremas, como o que aconteceu na linha 86, onde moradores locais, sitiantes e chacareiros, mais sem terras de outras localidades, invadiram a FLONA e demarcaram lotes em seu interior, buscando outro caminho para impor a apropriação do espaço. Nesse caso, a escolha do modelo de resistência não foi a melhor, mas o significado da ação, de não aceitar a demarcação da FLONA demonstra a rebeldia pelas imposições das regras do governo.

O segundo modelo de participação definida por Valla (1996; 1997), seria a “integração dos grupos marginalizados”. Nesse modelo encontra-se uma população excluída da sociedade e dos serviços produzidos por ela, onde a realidade é imposta em razão de sua pobreza. Afirma Valla que, a exclusão desse grupo se deve à passividade e à falta de visão futura que faz parte da vida dessa população, deixando a entender que essa exclusão é culpa do próprio grupo e que esse grupo precisa de algo que o leve a visualizar e chegar a um mundo diferente, incentivado e

2 _{Coronel de Barranco= Seringalista, dono do seringal e geralmente líder político da região, em}

mais esclarecido, podendo participar de forma mais ativa das beneficias produzidas pelos progressos sociais, culturais e principalmente econômicos.

É importante salientar que os marginalizados fazem parte da nossa sociedade, estão participando de nossas vidas de forma conjunta. O diferencial está na participação econômica desse grupo, sempre muito pequena e desigual, o que inspira diversos programas governamentais, com o intuito de restabelecer este grupo ao bojo da sociedade, mais na verdade, a única coisa necessária para provocar realmente estas mudanças seria garantir emprego e dignidade a todos do grupo. (MARSHAL, 1967).

Mesmo na área rural pode-se notar a presença dos marginalizados de Valla, trabalhando em pequenas e grandes propriedades, na construção de cercas, plantando, colhendo e trabalhando com o gado. Esses são trabalhadores rurais que ainda não conseguiram suas terras e vivem em busca de algo melhor para sobreviverem continuam em busca da terra prometida pelo governo federal e observam sem explicação a criação e a entrega de uma reserva florestal para madeireiros privados.

Valla completa sua ideia das correntes descrevendo o que ele chama de "mutirões", nos quais os governos de forma unilateral e autoritária definiram atividades e quantidades de serviços públicos básicos à sociedade local, e que por incompetência ou falta de planejamento não conseguem concluir. Assim, a sociedade é conclamada para tentar finalizar a tarefa antes imposta por eles mais que acaba sendo realizada pela própria comunidade, geralmente das camadas mais pobres, com seus próprios recursos e nos seus dias de folga, empregando as técnicas muitas vezes impostas pelo governo.

Não se pode confundir a descrição de Valla sobre "mutirões" urbanos sociais, com os mutirões rurais, que são processos de escambo realizados pelos moradores de certas regiões do Brasil agrário. Nestes casos, as atividades são realizadas uma vez na propriedade de cada morador, por todos da região, não existe participação governamental, podendo sim haver participação de extencionistas como técnicos orientadores, mas todas as definições de tempo e local são realizadas pelos próprios moradores, inclusive o bailão, que é de praxe no final de todos os trabalhos.

Para exemplificar o mutirão urbano social, basta conhecer os problemas encontrados pelo governo para controlar a dengue, por uma falta de investimento direto em saneamento básico, acontece todo ano uma grande epidemia no país.

Essa epidemia é a mais completa demonstração de descaso e descompromisso do governo com as camadas menos favorecidas da população. Em cidades como Porto Velho, capital do Estado de Rondônia não chega a 20% a quantidade de saneamento básico oferecido a população. Felizmente ou infelizmente, os mosquitos transmissores da dengue não avaliam grupos sociais e toda população é atingida.

Para reduzir sua culpa no aparecimento da doença por falta de saneamento básico, o governo produz o que se chama de "culpabilização da vitima" (VALLA, 1993), que é a prática que permiti esconder o mau funcionamento dos serviços públicos e o descompromisso do governo, individualizando a culpa com “práticas coletivas” (VALLA & STOTZ, 1989). Assim, todos são culpados, não só o governo e sua falta em cumprir com seus deveres de estado provedor, mas ficando como os verdadeiros culpados pela epidemia: o mosquito, a população que não seguiu corretamente os conselhos de prevenção e em pequena parte o governo, que "fez sua parte", mas que por um motivo ou outro não conseguiu finalizar com primazia.

A culpabilização da vítima pode ser notada nos moradores do entorno da FLONA, quando deixam seus lotes ou vendem pela metade do valor que realmente valem. Os lotes para assentamento na região da FLONA foram definidos em 15, 21 ou 42 hectares e em algumas fazendas maiores. Na ocasião da distribuição dos lotes, os técnicos governamentais não observaram detalhes dos solos ou das doenças tropicais, a grande maioria dos assentados era de sulistas, principalmente Gaúchos e Paranaenses, que não conheciam o solo da região amazônica e muito menos as doenças típicas de regiões tropicais, como a malária, além da distância e dificuldade de deslocamento para se chegar a uma região urbana ou quase urbana. Depois de alguns anos os assentados deixavam a terra e partiam com tudo que tinham, que na verdade era nada. Ninguém se preocupou com todos estes detalhes e a culpa fica sob os assentados que foram embora.