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considerada uma reação política e teórica contra o intervencionismo do Estado do bem- estar social (Welfare State). O economista Friedrich August Von Hayek, em sua publicação O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom, 1944) ainda é considerado o maior teórico neoliberal.

Inicialmente, é possível considerar que a fase neoliberal do capitalismo internacional deixou de privilegiar a acumulação de capital a partir da indústria e passou a priorizar a acumulação de capital pelo sistema financeiro. Porém, a lógica do neoliberalismo é a mesma lógica do velho liberalismo econômico de Adam Smith: o mercado deve regular e controlar todas as demais relações: trabalho, produção, negócios, governantes. O artigo Balanço do neoliberalismo, em análise de Perry Anderson (apud SADER; GENTILI, 1996), apresentou importantes contribuições ao debate. O autor analisa as teorias de Hayek e seus “parceiros” e afirma que, as idéias centrais desses teóricos apontam objetivos claros de combate aos trabalhistas, socialistas, comunistas e em especial ao Estado do bem estar social.

Os teóricos “neoliberais” trouxeram à tona o debate do velho liberalismo: fortalecer a liberdade individual, o livre fluxo do mercado, a propriedade privada para aumentar a lucratividade das empresas e da individualidade burguesa para se sobrepor à liberdade coletiva. Nesse sentido, acreditam ser necessário reconstruir a desigualdade “natural”, o desemprego “natural”, implantar a idéia do Estado mínimo e o mercado máximo, impor a privatização às empresas estatais lucrativas, quebrar o sindicalismo, etc. Anderson ressalta que essas idéias foram defendidas em tempos de melhor desempenho do capitalismo, do ponto de vista do PIB na Europa Ocidental, entre os anos 50 e 60. Observa-se, então, uma ousadia e determinação dos teóricos neoliberais do “núcleo duro” da ideologia burguesa.

Em 1947, no período de pleno desenvolvimento do Estado do bem-estar na Europa, Hayek convocou uma reunião com os que compartilhavam do seu pensamento (Suíça). Estiveram presentes os adversários do Estado do bem-estar, os inimigos do New Deal dos EUA. Além de outros, participaram da reunião: Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi, Salvador de Madariaga. Esses fundaram uma espécie de “franco-maçonaria neoliberal”, chamada de Sociedade de Mont Pèlerin (Suíça), com reuniões internacionais de dois em dois anos.

No final da década de 1970, a experiência neoliberal foi desenvolvida no Chile, na Inglaterra e nos EUA; nos anos 80 foi adotada pela América Latina; na década de 90 espalha-se para o resto do mundo. Segundo Anderson, quando se esperava a derrocada do neoliberalismo no início dos anos 90, com as primeiras manifestações de crises sociais e econômicas na Europa Ocidental, a queda do chamado socialismo real do Leste Europeu (1989-91) deu novo fôlego à prática neoliberal. O neoliberalismo afirmou-se na América Latina, inclusive no Brasil, com exceção de Cuba, a partir do chamado Consenso de Washington em 1989. Ao longo de dez anos houve pouca resistência popular mas, na década seguinte, a prática neoliberal dos governos e da iniciativa privada sofreu muitas contestações sociais em vários países latino-americanos. Essa tendência foi confirmada pelas constantes derrubadas de governos que aplicaram os ajustes fiscais, as privatizações, a retirada de direitos e o desemprego estrutural. A Europa, com a vitória do “não” dos franceses e holandeses frente ao plebiscito da unificação européia dos 25 países, presenciou uma rejeição popular ao neoliberalismo, segundo Anderson. Nesse sentido, governos de todas as cores partidárias: ex- comunistas, socialistas, trabalhistas e de direita adotaram as políticas neoliberais. Ressalta-se que em 1996, época do Balanço do neoliberalismo de Anderson, a Áustria e a Suécia tiveram governos que não se subordinaram à lógica neoliberal.

Entre os anos 50 e 60, o capitalismo industrial estava no auge (idade de ouro), apresentando a fase de desenvolvimento mais rápida de toda a história do sistema. Naquele momento pareciam pouco prováveis as teorias neoliberais a respeito da regulação da economia pelo Estado do bem-estar. O que causava maior impacto era a regulação social que o Estado exercia sobre a economia com o chamado novo igualitarismo, que segundo Hayek “destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência, da qual dependia a prosperidade de todos” (apud ANDERSON, 1996: 10). Os pressupostos teóricos de Hayek defendiam que a desigualdade era um valor positivo – imprescindível – uma necessidade para as sociedades ocidentais. Essa compreensão permaneceu na teoria por aproximadamente 20 anos. Os neoliberais passaram a ser ouvidos em 1973, na grande crise do modelo econômico do pós-guerra, a partir da qual todo capitalismo avançado caiu em uma profunda recessão: baixas taxas de crescimento e altas taxas de inflação.

Hayek e seus seguidores consideravam que as raízes históricas da crise dos anos 70, era o poder excessivo e nefasto dos sindicatos, pois o movimento operário teria

corroído as bases de acumulação de riquezas do capitalismo, com pressões “parasitárias” dos trabalhadores sobre o Estado e as empresas, visando ao aumento dos salários e gastos sociais. Esses dois processos teriam resultado em redução profunda das possibilidades de lucros das empresas, desencadeando processos inflacionários e uma crise generalizada nas economias de mercado. Na realidade, o movimento operário não era o responsável pela crise econômica do pós-guerra, configurada pelo esgotamento de mais uma fase do padrão de acumulação capitalista. Nessa fase, o Estado teve que se fortalecer e assumir o redirecionamento da economia, com as políticas keynesianas do “pleno emprego” da força de trabalho. Porém, uma vez restabelecidas as taxas de acumulação de capital, na fase seguinte a partir da década de 1970, a principal tarefa dos países de capitalismo “avançado” seria a garantia da estabilidade monetária (monetarismo ortodoxo), com poucos recursos destinados para as políticas sociais e as intervenções econômicas.

A nova realidade capitalista exigia do Estado e dos governos a seguinte receita: uma disciplina orçamentária que garantisse a contenção de gastos com bem-estar; restauração da taxa “natural” de desemprego (um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos); imprescindíveis reformas fiscais para incentivar os agentes econômicos; redução de impostos sobre os rendimentos das empresas. Como resultado, uma “nova desigualdade saudável” voltaria a dinamizar as economias mais desenvolvidas, uma espécie de intervenção anticíclica e de redistribuição social, com o objetivo de retomar o caminho “natural” da acumulação capitalista e do livre mercado. Os teóricos acreditavam que o crescimento econômico retornaria com a estabilidade monetária e os incentivos essenciais restituídos (HAYECK apud ANDERSON, 1996).

Nos anos 70, a maioria dos governos da Organização Européia para o Comércio e Desenvolvimento (OCDE) aplicou remédios keynesianos às crises econômicas. A partir de 1979, Margareth Thatcher começou a aplicar as políticas neoliberais na Inglaterra e Reagan nos EUA. Kohl as adotou na Alemanha (1982) e Schluter na Dinamarca (1983). Com exceção da Suécia e da Áustria, os países do norte da Europa ocidental aplicaram as políticas neoliberais. Thatcher aplicou políticas neoliberais segundo as teorias de Hayek. Contraiu a emissão monetária, elevou a taxa de juros, baixou drasticamente os impostos sobre os altos rendimentos, aboliu os controles sobre os fluxos financeiros, provocou massivos níveis de desemprego, reprimiu greves, impôs uma nova legislação contra os sindicatos, reduziu recursos para políticas sociais,

privatizou várias empresas estatais, a começar na habitação pública e na indústria de base (aço, eletricidade, petróleo, gás e água).

Na mesma época, nos EUA, não havia Estado do bem-estar no estilo europeu. A competição militar frente à URSS passou a ser a prioridade neoliberal para quebrar a economia e derrubar o regime comunista soviético. Internamente, Reagan reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou a taxa de juros e reprimiu a única greve da sua gestão. Por outro lado, criou o maior déficit público de toda história estadunidense em corrida armamentista e gastos militares. Aplicou uma espécie de keynesianismo militar disfarçado. Esse modelo não foi imitado por outros países pois, devido à hegemonia mundial, somente os EUA podiam se dar o luxo de um déficit massivo na balança comercial. Diferentemente dos países anglo-saxônicos, na maioria dos países do norte da Europa, os governos de direita aplicaram um neoliberalismo cauteloso e matizado (nos países católicos). Adotaram uma disciplina orçamentária e de reformas fiscais; não fizeram cortes brutais nos gastos sociais nem enfrentaram deliberadamente os sindicatos. No entanto, esses governos aplicaram as políticas neoliberais com maior determinação que os governos social-demacratas anteriores.

No sul da Europa, na maioria dos países foram eleitos governos de esquerda, chamados euro-socialistas: na França, Miterrand; na Espanha, González; em Portugal, Soares; na Itália, Craxi e na Grécia, Papandreou. Esses governos apresentavam-se como alternativa progressista, respaldados pelos movimentos operário-populares, contrapondo-se às políticas conservadoras de governos do norte - como de Thatcher, Reagan e Kohl. Os governos de Miterrand e Papandreou esforçaram-se para adotar políticas de deflação e redistribuição, de proteção social e de pleno emprego - tentando reproduzir o que foram os governos do bem-estar do norte da Europa no pós-guerra. Porém, o fracasso desses projetos apresentou-se rapidamente. Entre 1982 e 1983, o governo de Miterrand viu-se forçado pelo mercado financeiro internacional a adotar uma política muito próxima da chamada ortodoxia neoliberal. O governo ao priorizar a estabilidade monetária, aplicou a contenção orçamentária, as concessões fiscais aos detentores da riqueza e deixou de lado a política do pleno emprego. No início dos anos 90, o desemprego na França socialista alcançava índices mais elevados que na Inglaterra conservadora. O governo de González, da Espanha, aplicou políticas monetaristas, privatistas, alinhado com o capital financeiro internacional e em pouco tempo colocou o país no índice mais elevado de desemprego (20% da PEA) na Europa.

Da mesma forma, o neoliberalismo deixou marcas dramáticas na Austrália e na Nova Zelândia - onde o Estado de bem-estar foi desmontado de forma mais cruel e profunda do que no governo de Thatcher. Houve uma vitória ideológica do neoliberalismo nesses países, segundo Anderson (1996). Vários governos social- democratas aplicaram políticas neoliberais com mais rigor que os tradicionais partidos de direita: “No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais (...) Depois, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais” (ANDERSON, 1996:14). Alguns governos da social democracia européia mantiveram suas políticas de bem-estar até o final dos anos 80, resistindo ao neoliberalismo – como a Suécia e a Áustria. Na mesma época, o Japão também manteve uma política econômica sem a imposição do neoliberalismo. No entanto, nos países da OCDE o neoliberalismo da Sociedade de Mont Pèlerin tornou-se hegemônico.

Quanto ao controle inflacionário do neoliberalismo, a grande inflação dos anos 70 foi detida, como prioridade imediata do projeto. A taxa de inflação nos países da OCDE caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 70 e 80, com tendência de queda nos anos 90. A deflação como condição para a recuperação de lucros tornou-se real para as empresas. Nos anos 70, a taxa de lucros das indústrias da OCDE caiu aproximadamente 4,2%; nos anos 80 subiu 4,7%. Na Europa ocidental, a queda nos anos 70 foi de 5.4 pontos negativos para 5.3 pontos positivos nos anos 80. Uma das principais razões desse aumento da taxa de lucros das empresas foi a retração do movimento sindical. Deve-se considerar que, para liberar os lucros, a reestruturação produtiva neoliberal alterou a relação capital-trabalho, com a terceirização e a política da “livre negociação” entre empregados e patrões. Tais medidas restringiam os direitos dos trabalhadores, reduziam os salários e, consequentemente, enfraqueciam a organização sindical, com uma drástica redução de greves e dos salários, acompanhada pelo crescimento do índice de desemprego. A postura do sindicato passou a ser mais moderada frente ao crescente desemprego, concebido como “natural” frente à chamada eficiência da economia de mercado. Nos países da OCDE, o índice de desemprego, nos anos 70, atingia 4% da PEA, e nos anos 80 chegou 8%.

Com as políticas neoliberais, a desigualdade econômica aprofundou-se nos países da OCDE: os tributos sobre os salários mais altos caíram em media 20% nos anos 80; e os valores das bolsas em geral aumentaram quatro vezes mais que os salários dos

trabalhadores. Pode-se acrescentar que o neoliberalismo também produziu deflação, aumentou lucros, produziu desemprego, diminuiu gastos com salários, quebrou os sindicatos, reduziu gastos sociais, quebrou a social-democracia ou o trabalhismo europeu. Porém, todas essas medidas foram adotadas como meios para realizar uma estratégia histórica: “a reanimação do capitalismo avançado mundial, restaurando taxas altas de crescimento estáveis, como existiam antes da crise dos anos 70. Nesse aspecto, no entanto, o quadro se mostrou absolutamente decepcionante” (ANDERSON, 1996:15). O resultado obtido foi uma curva descendente na capacidade produtiva ou de investimentos nos países de capitalismo avançado. Nos anos 60, as cifras anuais atingiam 5,5%; nos anos 70, 3,6%; e 2,9% na década de 1980.

Mas, por que o aumento dos lucros não se transformou em recuperação dos investimentos e em produtividade? Segundo Anderson (1996:16): “Essencialmente, pode-se dizer, porque a desregulamentação financeira, que foi um elemento tão importante do programa neoliberal, criou condições muito mais propícias para a inversão especulativa do que produtiva”. O autor observa que durante os anos 80 aconteceu uma explosão dos mercados de câmbio internacionais, com transações meramente monetárias e parasitárias, que acabaram diminuindo o comércio de mercadorias reais, materiais. Essa seria a razão principal do fracasso do neoliberalismo – e não os gastos sociais do Estado do bem-estar que, mesmo apresentando uma relativa redução de gastos sociais, do ponto de vista absoluto do Produto Nacional Bruto (PNB) médio anual, não caiu, mas aumentou de 46% para 48% nos países da OCDE nos anos 80.

Como explicar esse paradoxo? Dois motivos básicos: primeiro, o Estado gastou bilhões em questões sociais frente ao desemprego; segundo, o Estado gastou outros bilhões em aposentadorias e pensões com o crescimento do número de aposentados nesses países. A dívida pública dos países do “capitalismo avançado” pode servir de ilustração do paradoxo. Em 1991, na Inglaterra e nos EUA, a dívida pública assumiu dimensões alarmantes no mesmo período em que ocorria uma recessão econômica mundial – uma ironia ou uma transferência de recursos? Frente à recessão econômica da década de 90, nos países da OCDE, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios. Em 1996 havia cerca de 38 milhões de desempregados, quase duas vezes a soma total da população da Escandinávia, segundo Anderson (1996).

Nos anos 90, esperava-se uma reação da sociedade contra o neoliberalismo – responsável pela alarmante crise mundial. Contudo, a política neoliberal conseguiu reforçar-se na Europa. Thatcher conseguiu eleger seu sucessor, Major em 1992 na Inglaterra. A Suécia, que nos anos 80 resistiu ao neoliberalismo, elegeu uma frente unida de direita. Na França o socialismo se enfraqueceu frente ao neoliberalismo nas eleições de 1993. Na Itália, uma coalizão, que incorporou inclusive um partido fascista, elegeu Berlusconi. Na Alemanha, avaliava-se que Kohl permaneceria. Na Espanha, a direita estava às portas do poder. Não somente por conta das vitórias eleitorais, o neoliberalismo, demonstrava grande vitalidade e forte dinâmica. As privatizações de empresas estatais nos governos da Alemanha, Itália e Áustria são exemplos disso. Mesmo partidos e governos que formalmente se opunham ao neoliberalismo, na prática o adotavam, caracterizando uma hegemonia neoliberal, mesmo em meio a uma situação econômica desastrosa. Nos EUA, Clinton reduziu o déficit orçamentário e adotou uma legislação contra a delinqüência, um dos lemas também adotados pelos trabalhistas da Inglaterra.

O neoliberalismo manteve-se, mesmo em crise, devido à grande vitória contra o chamado socialismo real, anunciada pela derrota da URSS entre 89 e 91, que ao longo de muitos anos estava definhando. A queda oficial do “socialismo real” do Leste Europeu ocorreu no momento exato em que o neoliberalismo atingia seu limite no Ocidente. Frente ao colapso da experiência soviética, o capitalismo neoliberal comemorou essa vitória política como o fim da Guerra Fria. Vários governos de países ex-comunistas adotaram as idéias de Hayek e Friedman, a exemplo de Balcerovicz na Polônia, Gaidar na Rússia, Klaus na República Tcheca. Esses governos adotaram e defenderam o neoliberalismo com mais intransigência que nos países do Ocidente. Realizaram privatizações mais amplas e rápidas; reduziram a produção drasticamente; promoveram a desigualdade, empobrecendo a maior parte da população em níveis piores aos conhecidos no Ocidente. Paralelamente, ocorreram reações populares na Polônia, Hungria e Lituânia e a eleição de governos ex-comunistas, que adotaram políticas pouco diferentes das neoliberais. Tais governos utilizaram como mecanismos de controle, a deflação, as privatizações, e a desmontagem dos serviços públicos, intensificando a polarização social e o crescimento de capital corrupto.

Na América Latina, o neoliberalismo começou a ser adotado em larga escala a partir da década de 90. O Chile, na ditadura de Pinochet (uma das mais cruéis ditaduras

militares do pós-guerra) realizou a primeira experiência com o projeto neoliberal nos anos 70, seguindo as teorias de Friedman (assessor de Pinochet) e de Hayek – que entendia que a democracia não era um valor fundamental para a implantação do neoliberalismo. Friedman e Hayek acompanharam com admiração o crescimento da política econômica do Chile durante e após ditadura militar.

A experiência neoliberal consolidou-se em vários governos de países da América Latina, a exemplo de Salinas, no México (1988); Menem na Argentina (1989), Carlos Andrés Perez na Venezuela (1989); Fujimori no Peru (1990). Andrés Perez inclusive fraudou o resultado eleitoral a seu favor. As experiências do México, Argentina e Peru consolidaram-se como neoliberais com a concentração de poder do executivo. Realizaram a deflação, o desemprego, a desregulamentação da economia e a privatização. A Venezuela, com uma democracia partidária mais contínua, não passou pelas ditaduras militares da América Latina desde os anos 50, mas, igualmente, o segundo governo de Pérez e o neoliberalismo fracassaram naquele momento. Na América Latina as políticas neoliberais não foram implantaram somente com governos ditatoriais. Na Bolívia, tanto no governo de Paz Zamora quanto no governo de Sanchez Losada, foi implantado drasticamente - seguindo as políticas chamadas democráticas anteriores.