Behaviorismen

Para Paul Singer, a mobilização espacial da força de trabalho pelo território nacional ocorre desde a década de 1930 e seu principal motor é o processo de urbanização. O autor considera que, nesse momento, o estabelecimento de uma política efetiva de industrialização nacional e a criação de uma legislação trabalhista especial e exclusiva para as áreas urbanas foram centrais para uma parcela significativa do contingente ocupado em uma economia de subsistência migrasse para as cidades, estabelencendo-se, assim, um “verdadeiro reservatório de mão de obra ou, na expressão clássica de Marx, um exército industrial de reserva” (SINGER, 1983, p.122). O argumento subjacente a essa perspectiva é que a industrialização brasileira alterou o mercado de trabalho nacional como um todo, abarcando tanto o campo, quanto a cidade. Nas áreas rurais, as consequências do crescimento da indústria aparecem através da mecanização agrícola, que aumenta a produtividade do trabalho e diminui a demanda por mão de obra, impelindo esse contingente de desempregados a migrar e buscar novas formas de ocupação65_{. Esse} trabalhador é atraído pelos empregos industriais e o terciário em crescimento das cidades, onde vislumbra a oportunidade de conseguir uma remuneração maior do que a recebida nos locais de origem. Dessa forma, o rápido crescimento demográfico da metrópole decorre do desemprego estrutural do país, considerado como um todo, que mobiliza o contingente não ocupado para as metrópoles, onde há maior oferta de emprego, ainda que seus índices de desemprego sejam consideráveis (SINGER, 1983, p.147 e segs.).

Essa não absorção dos migrantes recém chegados às cidades pelas indústrias e pelos serviços tem sua causa, de acordo com Paul Singer (1983), no subdesenvolvimento do Brasil, situação que faz com que a relação entre a quantidade de empregos e de mão de obra disponíveis apresente maior (e mais perversa) disparidade do que a encontrada nos 65 O autor aponta que existem dois fatores de expulsão do campo. Os fatores de mudança são decorrentes da

introdução do avanço capitalista sobre a produção no campo, que aumentam a produtividade e, consequentemente, diminuem o número de empregos. Os fatores de estagnação decorrem de uma paralisia produtiva, que limitam o crescimento da produtividade, ao passo que a população tende a crescer. Isso gera um acirramento da pressão demográfica sobre a produção agrícola e a consequente expulsão populacional. Ainda que ambos os fatores de expulsão gerem um êxodo rural, seus impactos sobre os locais de origem são distintos, já que os fatores de mudança conferem uma melhora na qualidade de vida da população que permanece no campo, e os fatores de estagnação, geram uma degradação constante dessa qualidade de vida. Além disso, os fatores de mudança contribuem para a economia e a indústria nacional, na medida em que consomem produtos industriais diversos, e dessa maneira atuam efetivamente no processo de urbanização do país (SINGER, 1983, p.37 e segs.)

países desenvolvidos. Isso porque, naqueles, a cidade se transforma em um centro produtivo ainda na Idade Média, decorrendo em um processo de concentração demográfica e de aumento da divisão do trabalho. De forma sintética, ao aglomerar um grande contingente de população, a cidade gera um mercado urbano e aponta para o desenvolvimento das técnicas e a especialização dos ofícios, como metalurgia, cerâmica e vidraçaria. Assim, tem-se a formação de uma classe de comerciantes e de banqueiros nas cidades antes mesmo da Revolução Comercial do século XIV. Dessa maneira, séculos mais tarde, quando ocorre a Revolução Industrial, já há uma cidade produtiva e uma burguesia consolidada na Europa. Isso garante um ritmo mais paulatino aos processos de inovação produtiva nesses países de industrialização original, que lhes dá condições de amadurecer seus processos produtivos e de adaptar seus trabalhadores de forma gradual às novas tecnologias produtivas e às demandas que o capital tem por trabalho (SINGER, 1983, p.17 e segs.).

Já nos países do terceiro mundo, e Paul Singer (1983) refere-se especialmente a América Latina, a cidade terá uma função produtiva somente com o desenvolvimento da indústria, o que ocorre no século XX. Na reconstrução histórica feita pelo autor, ele coloca que, durante o período colonial e até as primeiras décadas do século XX, as cidades eram pontos de drenagem da riqueza produzida no campo em direção à metrópole ou à Inglaterra, dependendo do período considerado. Ao longo do século XIX, os países latinoamericanos especializam sua produção agrícola para as demandas dos europeus, que passavam pela Revolução Industrial, o que aumentou a capacidade de importação de produtos industrializados e substituiu os artefatos locais pelos industrializados estrangeiros. As independências nacionais não significam uma ruptura nas relações internacionais anteriormente estabelecidas, ao contrário, elas permanecem e se aprofundam, consolidando uma divisão entre os países industrializados e os exportadores de produtos primários. Nesse contexto, a cidade latinoamericana passa a atrair aqueles que têm renda para gastar, como também os que migram do campo e formam um proletariado precariamente ocupado. Segundo o autor, essa estrutura econômica herdada do período colonial é desorganizada somente com a crise geral do capital desencadeada a partir de 1914, quando tem-se uma diminuição na entrada de produtos industrializados estrangeiros. Isso fez com que a manufatura fosse reestabelecida no campo, ainda que precariamente, e houve um início de atividade industrial na cidade para substituir os produtos antes industrializados.

Tem-se, nesse momento, uma burguesia industrial nascente, cujos vínculos com a velha oligarquia colonial variam entre as diferentes realidades nacionais latinoamericanas. Desse modo, ainda que os países latinoamericanos já apresentassem um modo de vida urbano, a inserção da cidade latinoamericana em um circuito produtivo e as decorrentes transformações nas relações de exploração entre cidade e campo só irão acontecer, no argumento de Singer, com o avanço da industrialização, que gerou um aumento na demanda por produtos alimentícios e por matérias-primas do campo, permitindo o surgimento de uma agricultura capitalista.

Sendo a indústria uma atividade eminentemente urbana, o seu aparecimento e expansão torna a cidade latino-americana, pela primeira vez desde a conquista, produtiva. No seu intercâmbio com o campo, a cidade pôde finalmente, oferecer uma contrapartida econômica em troca do excedente alimentar. Só a partir de então se estabelece uma verdadeira divisão de trabalho entre cidade e campo. Mas esta divisão estava fundamentalmente viciada pelas relações de exploração pré-existentes. Os mecanismos pelos quais a cidade extraia o excedente alimentar do campo, sob a forma de tributos, remuneração por serviços de intermediação (lucros comerciais e juros) e renda da terra, mecanismos herdados do período colonial e aperfeiçoados após a independência, não foram abolidos de uma vez pela industrialização. Desta maneira, a contrapartida de produtos industriais oferecidos pela cidade em troca do excedente alimentar obtido no campo tendia a ser muito pequena basicamente devido ao reduzido poder aquisitivo da população rural. Só num estágio muito mais avançado de industrialização, quando a cidade cresce a taxas muito elevadas, expandindo aceleradamente sua demanda por alimentos e matérias- primas agrícolas ou extrativas, é que as velhas formas de exploração do campo são parcialmente abandonadas, surgindo nas áreas de melhor acesso ao mercado urbano uma agricultura capitalista, cujos produtos alcançam preços que cobrem seus custos e proporcionam ao capital taxas adequadas de lucros. (SINGER, 1983, p.110-111).

Contudo, essa industrialização dos países capitalistas de industrialização tardia não ocorreu da mesma forma que nos países de industrialização original, e nisso reside um ponto importante para a compreensão do subdesenvolvimento nacional. Pelas razões históricas apresentadas, países como o Brasil tiveram um desenvolvimento brusco da indústria, de modo que ramos inteiros da produção foram instalado de uma única vez. E, considerando a escala nacional, nos espaços não urbanos, a manutenção de uma estrutura

ainda colonial fazia com que o número de pessoas ocupadas na agricultura de subsistência fosse elevado. A consequência disso foi um êxodo rural intenso das áreas de agricultura de subsistência para as cidades e metrópoles, em busca desses empregos industriais.

Entretanto, como a indústria transpõe um processo produtivo já bastante mecanizado para os países periféricos, não foi possível absorver todo o contingente mobilizado pelo processo de urbanização. Isso produz uma situação favorável à acumulação capitalista, no sentido que, como há maior oferta de força de trabalho, os salários são rebaixados e o representante do capital tem maior poder de pressão sobre sobre os trabalhadores. Lúcio Kowarick (1980 [1979]) também assinala a formação de um reservatório de mão de obra, encaminhando sua crítica ao contexto social em questão à ausência de liberdade política do período, que impede uma organização dos trabalhadores para melhorar a própria condição de vida, e à precariedade dos serviços de consumo coletivo, que contribuem para a dilapidação da força de trabalho.

Neste particular, parece correto afirmar que a existência de um vasto exército de reserva, longe de ser uma “massa marginal”, entendida como um contingente com pouco ou nulo significado para o processo econômico tem se constituído numa das principais alavancas de acumulação dos países de capitalismo tardio, entre os quais o Brasil é um caso exemplar, pois permite dilapidar, através da superexploração do trabalho e da espoliação urbana, boa parte da mão-de-obra engajada nas engrenagens produtivas na medida em que os segmentos desgastados podem ser substituídos pelos vastos reservatórios disponíveis. É claro que a mera existência de um reservatório de mão-de-obra é condição necessária, mas não suficiente, para que o capitalismo cresça, depredando, principalmente, os segmentos não-qualificados da força de trabalho, os quais, diga-se de passagem, constituem a grande maioria daqueles que levam adiante a maquinaria produtiva da sociedade brasileira. Além da abundância da reserva de mão-de-obra, o processo de dilapidação está diretamente relacionado à capacidade de organização da classe trabalhadora em defender tanto seus níveis salariais e condições de trabalho em geral, como o acesso aos serviços de caráter coletivo, que têm reflexos diretos nos níveis de reprodução ampliada da força de trabalho, dos quais a habitação constitui um componente essencial.

Assim, o chamado “problema” habitacional deve ser equacionado tendo em vista dois processos interligados. O primeiro refere-se às condições de exploração do trabalho propriamente ditas, ou mais precisamente às condições de

pauperização absoluta ou relativa a que estão sujeitos os

diversos segmentos da classe trabalhadora. O segundo processo, que decorre do anterior e que só pode ser plenamente entendido quando analisado em razão dos movimentos contraditórios da acumulação do capital, pode ser nomeado de espoliação urbana: é o somatório de extorsões que se opera através da inexistência ou precariedade de serviços de consumo coletivo que se apresentam como socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência e que agudizam ainda mais a dilapidação que se realiza no âmbito das relações de trabalho. (KOWARICK, 1980 [1979], p.58-59, grifo original)

É nesse sentido que se diz que o aumento da pobreza nas grandes metrópoles é um fenômeno paralelo ao crescimento econômico nacional, cujo resultado é o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas entre as regiões do país e no interior das metrópoles, em que a opulência se contrapõe à pauperização. É importante salientar que não se trata de dizer que a pobreza urbana é uma consequência do crescimento econômico em si, pois isso implicaria em não dar consideração à miséria dos locais menos modernos do Brasil. Trata-se antes de compreender que a pauperização presente nas grandes metrópoles brasileiras decorre da forma de organização da produção e da distribuição da riqueza, o que constitui uma sociedade de classes. Assim, a perspectiva que se apresenta é que a expansão da pobreza urbana é uma expressão de condições mais gerais da economia e da sociedade brasileiras, cujo contraste entre acumulação e pobreza apresenta-se de forma exacerbada nas grandes metrópoles (CAMARGO, 1976, p.16).

Nesse contexto, Paul Singer (1983, p.45 e segs.) interpreta que, de forma distinta do que poderia ser esperado num primeiro momento, a forma como a urbanização ocorre nos países latinoamericanos durante a segunda metade do século XX tem um efeito depressivo sobre a demanda dos produtos da economia urbana. São três as principais explicações oferecidas para compreender esse efeito.

Em primeiro lugar, os migrantes geram uma retirada de valores monetários da economia urbana. Isso acontece porque muitos deles remetem parte de seus ganhos para parentes nas áreas de subsistência, que irão usá-los para o consumo de produtos locais, não estimulando a economia urbana, ou mais propriamente os objetos industrializados. O segundo ponto levantado pelo autor é que, ao não conseguirem um emprego no mercado de trabalho formal, os migrantes atuam em atividades que não estão integradas na economia

urbana capitalista, e que apresentam um custo produtivo bem inferior ao da empresa capitalista. Elas podem oferecer, assim, preços mais competitivos e, consequentemente, contribuem para diminuir a demanda por produtos industriais. O terceiro elemento é que muitos desses migrantes, em especial as mulheres, serão absorvidos pelos serviços domésticos, o que inibe o consumo de equipamentos eletrônicos para as atividades da casa, como máquinas de levar e eletrodomésticos em geral.

Isso é importante no sentido de que, para Singer, a relação específica entre cidade e campo herdada do período colonial faz com que a industrialização desses países não signifique uma superação do subdesenvolvimento, mas sua consolidação, que ocorre pela maneira como a indústria será inserida na relação prévia entre cidade e campo, que determinará seu desenvolvimento seguinte.

Fernando Henrique Cardoso, no prefácio do livro de Lúcio Kowarick (1980 [1979]), também orienta seu pensamento para uma dissociação entre a urbanização do Brasil e uma virtual superação do subdesenvolvimento. O autor assinala que a cidade é a cristalização da divisão social do trabalho entre cidade e campo e, no caso da cidade capitalista, a concentração de grandes empresas, a dificuldade no acesso à terra e as infraestruturas aglomeradas e disponíveis para as classes hegemônicas, são instrumentos de agravar as contradições de classe, ou seja, de tornar a vida do pobre urbano ainda mais precária. Nesse sentido, as metrópoles brasileiras traduzem a forma específica de exploração presente em sua sociedade nacional.

Mas a cidade é também, e sobretudo, a morfologia petrificada de uma forma de divisão social do trabalho, que separa o campo da cidade e que joga quem foi expropriado de seus meios de vida na convivência com os expropriadores. É, portanto, teia viva de relações sociais e, no caso da cidade orgulhosamente capitalista, é também expressão imediata de uma forma de exploração social e econômica. (CARDOSO, 1980 [1979], p.9)

Tendo em vista a relação entre cidade e campo estabelecida e o modo como ocorreu o avanço do capitalismo no Brasil, a avaliação é que o subdesenvolvimento nacional está na origem dos problemas de não absorção da mão de obra mobilizada pelos processos de urbanização e de industrialização, e portanto, na expansão e na intensificação do problema da pobreza urbana, que irão resultar na formação das periferias urbanas. Isso terá impacto na raiz econômica do fenômeno periférico, na medida em que sua consequência social é a

concentração de um grande número de pessoas cuja capacidade de consumo é nula ou muito baixa. Como, no capitalismo, o acesso a bens e serviços ocorre via consumo, dentro de uma lógica estabelecida pela oferta e procura, a consequência é que os objetos urbanos serão oferecidos de acordo com a demanda solvável disponível. Ou seja, a oferta de objetos urbanos em geral será limitada pela quantidade de pessoas aptas a pagar por aquilo, fazendo com que sua quantidade seja menor do que a demanda total, cuja consequência é a elevação dos preços e o agravamento vicioso dessa situação. É esse o mecanismo que faz com que haja um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de bens e serviços, cuja consequência social é um grande número de pessoas sem residências dignas, com problemas de locomoção urbana, sem acesso a serviços sociais elementares, etc.

A distribuição espacial da população na cidade acompanha assim a condição social dos habitantes, reforçando as desigualdades existentes. Há muitos anos, uma favelada do Canindé escrevia que “a favela é o quarto de despejo da cidade”66_{. Hoje em dia, a} expressão “periferia”, que serve para designar os bairros afastados do centro, tornou-se sinônima, em certos meios, da noção de marginalização ou de exclusão social. (CAMARGO, 1976, p.23)

Sob o ponto de vista do capital, as empresas passam a concentrar cada vez mais atividades, tornando-se maiores; e espacialmente, essas atividades passam a ocorrer em determinadas áreas, igualmente concentradas. Isso acontece porque a concentração espacial e do capital das indústrias traz vantagens exponenciais, estimulando um processo que se autoalimenta. É isso que explica que, na primeira metade do século XX, o grande mercado formado pela cafeicultura origina um grande parque industrial concentrado em São Paulo e suas imediações. Da mesma forma, a substituição das importações feita na década de 1950 deu-se igualmente concentrada.

Entretanto, a aglomeração demográfica e produtiva traz também desvantagens conhecidas, prejudicando o desenvolvimento da produção e também a qualidade de vida dos moradores da cidade. E isso leva a uma combinação entre a lógica econômica, cujo funcionamento nos países latinoamericanos agrava o subdesenvolvimento nacional, como exposto acima, com o aspecto político, que é a articulação entre a escala nacional e a local, através da qual há uma efetiva degradação das condições de vida dos trabalhadores.

Em linhas gerais, o argumento apresentado é que a degradação das condições de

66 Trata-se do livro Quarto de despejo: diário de uma favelada, escrito por Carolina Maria de Jesus, em 1960, e que retrata o cotidiano na Favela do Canindé, em São Paulo (SP).

vida da população das grandes cidades não deriva unicamente do rápido crescimento das metrópoles, mas fundamentalmente de um tipo de desenvolvimento capitalista industrial que ocorreu no Brasil e que garantiu aos representantes do capital uma relação ainda mais favorável na exploração do capital sobre o trabalho. A condescendência do Estado brasileiro para com essas corporações e um contexto de repressão política garantiram às empresas, especialmente as multinacionais, condições máximas de acumulação, onde a super exploração do trabalho é mais rentável do que o avanço tecnológico, cuja consequência foi a pauperização da classe trabalhadora num grau mais grave do que o que havia sido analisado nos países de industrialização original.

A afirmação segundo a qual o setor dinâmico da economia que utiliza tecnologia avançada não precisaria basear sua acumulação numa evolução regressiva dos salários, pois pode licerçar seu crescimento no aumento da produtividade, é válida para as sociedades onde as organizações operárias apresentam um alto grau de defesa dos seus interesses. No caso brasileiro, a retomada do crescimento econômico teve como corolário a repressão sobre as aglutinações da sociedade civil, com consequências nefastas nos salários da maioria dos trabalhadores. Nesta conjuntura, em que o modelo de desenvolvimento encetado abriu um vasto espaço para as inversões estrangeiras, o processo de pauperização verificado foi um fator adicional de relevância na extração de excedentes, aumentando ainda mais as margens de lucro das empresas com alta densidade de capital, em particular as multinacionais. Além disto, o modelo econômico posto em marcha canalizou-se para um mercado bastante restrito, o que se combinou com a política de intensa concentração de renda em torno dos estreitos círculos que iriam consumir as sofisticadas mercadorias produzidas pelo novo leque de indústrias implantadas no País.

É inegável que as empresas multinacionais criaram um espaço político que permitiu maximizar de forma extremamente rápida a maturação e a drenagem para o exterior dos recursos investidos: legislação tarifária preferencial para importação de equipamentos, isenções fiscais, financiamentos a juros decrescentes, facilidades para a exportação de excedentes e uma gama de medidas que gerou situações altamente privilegiadas do ponto de vista da acumulação do capital. Mesmo aceitando-se a hipótese que, por razões estritamente ligadas ao processo produtivo, a pauperização

absoluta não se constituía num elemento necessário para ativar a

expansão ampliada do grande capital – o que já é uma questão discutível – não resta dúvida que um modelo econômico marcado por tantas “concessões liberticidas”, só poderia contrapor-se a um clima de “debate social”. Desta forma, parece ser possível afirmar que, mesmo deixando-se de lado as vicissitudes do processo de

acumulação, a viabilização política do assim chamado “milagre