B. SEE ALSO 6A205

De um conjunto de conceitos fortes que têm servido de instrumentos analíticos de abordagem da transição, ou das várias transições, em curso nas últimas décadas, é possível seleccionar cinco conceitos que mais recorrentemente têm sido utilizados, e alvo dos debates científicos, no âmbito dos temas que são objecto deste trabalho. Constituem, também, os conceitos chave do quadro teórico de referência adoptado na tese que aqui se defende e que se encontra esquematizado na figura 1.2 no final desta secção. Trata-se dos conceitos de globalização, flexibilidade, reflexividade, esteticização e individualização.

A utilização daqueles conceitos tem pressuposto, por vezes, perspectivas teóricas contraditórias e até conflituantes, remetendo para teorias diversas, e mesmo contrastantes, da transição societal em curso. Mas também é possível encontrar, na vasta literatura das ciências sociais, o recurso a mais do que um daqueles conceitos, por parte da mesma disciplina, e por parte da mesma escola de pensamento, seja ela da economia, da geografia, da sociologia, ou da área dos estudos urbanos, que acolhe, como se sabe, olhares analíticos com proveniências disciplinares diversas no âmbito das ciências sociais.

Espera-se que, sem prejuízo da coerência interna ao quadro teórico adoptado, seja possível recolher contributos diversos de concepções específicas de cada um daqueles conceitos, sem pretensão de aqui expor a exaustividade do debate que a sua utilização tem implicado – tarefa aliás impossível – mas antes, com a preocupação de definição clara do sentido, e da concepção, que se atribui a cada um deles.

1.2.1 Globalização: a intensificação extremada da mobilidade de sujeitos e objectos

O conceito de globalização é, muito provavelmente, aquele cuja utilização é mais transversal às várias áreas das ciências sociais e às várias correntes teóricas da análise da actual transição. A sua apropriação pelo discurso político, ideológico e mediático, tem conduzido a debates sobre a natureza ‘positiva’ ou ‘negativa’ dos processos de

globalização, frequentemente ancorados na discussão sobre o advento do neo-liberalismo, no quadro da geopolítica e da geoeconomia do mundo contemporâneo. Não é esse o plano em que a sua utilização aqui se propõe. Nesse plano, ou mesmo no plano científico, os processos de globalização têm sido mais frequentemente abordados por referência a uma transição de paradigma tecno-económico no interior das economias capitalistas, remetendo para a discussão da crise do modelo fordista de produção e consumo, a partir de meados da década de 1970. A complexidade, e a natureza de processo longo de transformação, de que se reveste a globalização, aconselham a sua concepção não apenas a partir das suas dimensões económicas, tecnológicas, ou políticas, mas também sociais e culturais. Do mesmo modo que aconselham a sua observação em escalas de tempo diversas, ciclos ou vagas, em que ao longo da história é possível detectar sinais claros da sua constituição.

A concepção de globalização que aqui se defende sustenta que a mobilidade é o seu factor chave e o que explica as suas diferentes fases, ou vagas. Foram as profundas consequências dos desenvolvimentos em torno da mobilidade, em diferentes escalas, que progressivamente permitiram o que hoje constitui a globalização. Actualmente, a globalização atingiu um estádio em que se assiste à intensificação extrema da capacidade, e dos meios, de mobilidade dos objectos e dos sujeitos, como sustentam Lash e Urry (1994). O mesmo é dizer que a globalização, hoje, significa que, no limite, se assiste à compressão espaço-temporal (Harvey, 1989), em que pode ser instantâneo o tempo necessário para percorrer a distância mais longínqua entre dois pontos, no espaço do planeta. Isso é o que sucede já com as transacções de capital e de informação. Mas também as pessoas e os produtos circulam a uma velocidade crescente e à escala global.

É desta capacidade de mobilidade, e das suas consequências económicas e políticas, mas também sociais e culturais, que os processos de globalização são constituídos. Assim concebida, a globalização, pressupõe alguns factores que a acepção isolada dos seus aspectos económicos, políticos, comunicacionais ou tecnológicos, não permite identificar.

O primeiro desses factores consiste nas dimensões culturais e sociais que lhe estão subjacentes. A intensificação da capacidade de circulação de objectos e de sujeitos, a diferentes escalas, que apenas têm como limite a escala planetária, produz efeitos

indeléveis nas identidades, nos estilos de vida, nos relacionamentos sociais e, portanto, nas práticas, nas representações, e nos modos de organização e estruturação da vida dos indivíduos, e da vida urbana das cidades afectadas por aqueles processos de globalização.

A maior ou menor capacidade de mobilidade dos indivíduos, resultado dos recursos e competências que, em cada contexto, estejam aptos a mobilizar, são determinantes dos seus processos de socialização, dos seus habitus (Bourdieu, 1972), da sua capacidade de autonomia, e de poder, para fazer face às exigências com as quais se confrontam em tempos diferentes. Do tempo quotidiano ao tempo de vida.

Para um melhor entendimento do que se propõe como perspectiva de análise, atente-se na ilustração sobre a experiência subjectiva do mundo, sugerida por Bradley (em Thrift, 1996: 42). Para aquele autor, o ideal-tipo da distância espacial da percepção e experimentação, directa ou indirecta, do mundo, de um indivíduo da geração actual, corresponde a dez mil quilómetros. A escala é a escala do planeta. Para a geração do seu pai, aquela distância correspondia a mil quilómetros, a escala nacional. Para a geração do seu avô, a distância da percepção e experiência do mundo era, tão-somente, de cem quilómetros, a escala da sua região. Para a geração do seu bisavô, aquela distância era de dez quilómetros, a escala local da cidade, vila, ou aldeia, em que decorriam os tempos quotidianos, e de vida, da sua experiência do mundo. Este exemplo ilustra bem o que está em causa nos processos de globalização, quando o factor mobilidade é tomado como central, e como não se reportando exclusivamente às dimensões económicas ou, menos ainda, apenas financeiras, em que mais frequentemente a abordagem da globalização se tem difundido e popularizado.

Um segundo factor, consiste em que uma tal concepção da globalização permite detectar não apenas os elementos de ruptura, motivados pelos desenvolvimentos mais recentes de natureza tecnológica e económica, mas também os elementos de continuidade, que advêm de inovações diversas, ao longo da história da humanidade, em torno das máquinas de comunicação e transporte, que permitem a circulação de dinheiro, pessoas, bens e informação, logo, da economia e da cultura.

Desde a descoberta da roda, passando pelas naus, caravelas e instrumentos de navegação de meados do século XV, que haviam de permitir esse marco da globalização que constituiu a primeira viagem de circum-navegação no século seguinte. Mais tarde, a modernidade urbana do século XIX e início do século XX está, igualmente, repleta de invenções tecnológicas que concorreram no mesmo sentido. No campo dos transportes urbanos, como dos usos das comunicações e da electricidade, aqueles desenvolvimentos foram permitindo uma vida social, cultural e económica, dependente das máquinas baseadas na utilização da luz e dos eléctrodos, alargando também a possibilidade de tempos e espaços de circulação de sujeitos e objectos. Mais recentemente, assistiu-se à massificação do transporte aéreo, e aos desenvolvimentos do meio ferroviário que permitirão a centralidade do TGV em alguns contextos mundiais, como o continente europeu, ou aos desenvolvimentos das comunicações por satélite e dos cabos de fibra óptica, que permitirão a velocidade da circulação da informação, e a convergência de meios que está a implicar a mudança de paradigma da ‘revolução digital’.

Finalmente, uma tal concepção da globalização permite, ainda, dar conta de um aspecto que tem sido preterido na sua análise. Trata-se da sua natureza material e territorializada. A desmaterialização e desterritorialização da vida económica, social e cultural, como consequências da globalização, têm sido os enfoques predominantes na sua abordagem.

Vários autores têm alertado, no entanto, para a evidência de que o funcionamento da globalização exige espaços físicos, e não apenas fluxos imateriais, e esses espaços estão maioritariamente presentes nas cidades e, em particular, em determinados contextos urbano-regionais do planeta. Muito embora uma parte importante das tecnologias que são hoje essenciais ao funcionamento de economias e sociedades globalizadas, e em rede, sejam invisíveis, elas estão diferenciadamente implantadas no globo, e os estudos empíricos sobre a sua implantação, e sobre o acesso às mesmas, permitem afirmar, com alguma segurança, que elas são tecnologias urbanas, por definição. O mesmo sucede em relação a outros espaços físicos, e mais ou menos fixos, que permitem o funcionamento da economia global, e a difusão das culturas globais, como as infra-estruturas de transportes, ou os espaços de consumo e expressão de estilos de vida, marcados pela globalização económica e cultural. A sua localização, e a sua lógica de funcionamento, são

eminentemente urbanas. Pressupõem uma maioritária urbanização do mundo, e pressupõem, igualmente, a textura económica, social e cultural, da cidade, como a textura própria ao funcionamento de uma economia e de uma cultura globalizadas.

1.2.2 Flexibilidade: a plasticidade das estruturas socioeconómicas

Fortemente inter-relacionado com o conceito de globalização está o conceito de flexibilidade. Contudo, ele tem surgido, mais frequentemente, na literatura da ciência económica e associado à transição pós-fordista que estará a implicar um novo paradigma tecno-económico, mais flexível, por contraponto ao paradigma fordista, mais rígido. A ideia de maior flexibilidade das economias, como dos sistemas sociais afectados pela actual transição, ganha um sentido mais alargado, no entanto, na perspectiva de alguns autores (Veja-se: Amin, 1994b; Esser e Hirsh, 1994; Jessop, 1994; Lipietz, 1994; Mayer, 1994).

Por um lado, na concepção do fordismo, não apenas como um paradigma tecno- económico, implicando um determinado regime de acumulação, mas como um paradigma societal, implicando, também, um específico modo de regulação e um modelo de societalização particular1. Por outro lado, na concepção da flexibilidade como inerente a uma fase avançada da modernidade, em que os processos seculares de individualização exigem, precisamente, maior flexibilidade, mas também maiores riscos, da parte dos indivíduos, em todas as esferas da sua vida. Neste sentido, a flexibilidade traduz-se em maior plasticidade dos trajectos de vida e das estruturas sociais da modernidade avançada (Veja-se: Beck, 1986/1992, 1997, Giddens, 1990, 1991).

É esta acepção da flexibilidade, decorrente do cruzamento da teoria da especialização flexível e das teorias da regulação, com as teorias da modernidade avançada e do risco, que aqui se defende como possuindo maior capacidade explicativa dos temas em análise.

Resumidamente, as teorias da transição pós-fordista consistem na assunção da transformação de um modelo mais rígido de organização económica e política, mas ainda de estruturação social e de padrões culturais, num modelo que exige maior flexibilidade, mas também maior inovação e criatividade. Ao modelo fordista é, normalmente, atribuído um regime de acumulação, que foi permitindo um crescimento económico muito acentuado, com base no continuado aumento da produtividade, no sucesso das economias de escala, e na capacidade para uma genérica melhoria dos níveis, e qualidade, de vida. Mas aquele modelo não deixava de pressupor, também, um incessante reinvestimento em inovação tecnológica que, assim, permitia o chamado “círculo virtuoso” do crescimento. Em acréscimo, não terá sido de somenos importância a conquista de uma relativa estabilidade social, controlando os conflitos sociais e equilibrando as desigualdades, fornecendo serviços de protecção aos mais pobres e excluídos, particularmente importantes nos contextos urbanos, nas grandes cidades pólos de acumulação e criação de riqueza nacional daquele modelo. O modo de regulação do fordismo assenta na perspectiva keynesiana da economia e do Estado que, sobretudo no caso dos países europeus, permitiu os chamados ‘trinta gloriosos anos’ que vão, sensivelmente, do pós-guerra, em 1945, a meados dos anos de 1970.

A transição pós-fordista tem sido analisada, maioritariamente, como uma ruptura com aquele modo de estruturação da economia e da sociedade, baseado na matriz do contrato tripartido entre capital, sindicatos e Estado. Pode, no entanto, revelar-se mais apropriado interpretá-la como implicando, também, uma continuidade, no sentido em que foi o sucesso daquele modelo fordista-keynesiano que permitiu a crescente inovação tecnológica, crescimento económico, desenvolvimento urbano, melhoria genérica de qualidade de vida e emergência de novos estilos de vida e padrões culturais, que conduziram à actual fase de economias e sociedades globalizadas. Foram os desenvolvimentos do modelo de crescimento fordista-keynesiano que criaram a transnacionalização das economias, que desenham a actual fase de globalização. Mediante a necessidade – pela saturação dos mercados nacionais das economias mais avançadas, e mediante a possibilidade – pela inovação tecnológica de meios de transporte, comunicações e instrumentos de produção. É esta transnacionalização que é, também,

responsável pela exigência de um novo regime de acumulação, mas ainda de um novo modo de regulação e de um novo modelo de societalização, mais flexíveis.

Se é certo que um novo paradigma de competitividade das economias globalizadas parece exigir aquela crescente flexibilidade, não será menos certo que uma margem muito razoável de sucesso permanece para actividades económicas com base em alguns princípios fordistas. Acresce que, mesmo aquelas actividades que assentam no valor acrescentado dos seus produtos, em matéria de inovação tecnológica, de design e de modelos de gestão, não dispensam a lógica das economias de escala, como princípio da criação de riqueza, excepção feita para as economias orientadas para segmentos muito restritos ou nichos de mercado. Estes últimos, de facto, parecem enquadrar-se de forma mais ajustada no novo paradigma pós-fordista. O que parece ser novo é que ambos os modelos de produção têm agora de competir num mercado cada vez mais aberto a uma economia global. Mas isso mesmo resulta menos de uma ruptura e mais de uma continuidade histórica, sendo também uma consequência do crescimento económico, e da inovação, em matéria de tecnologias de produção e de meios de informação, comunicação e transportes, possibilitada pelos desenvolvimentos do modelo de crescimento fordista.

É certo que a inovação tecnológica detém actualmente uma velocidade que acelera o ritmo das mudanças a todos os níveis, produzindo a volatilidade, incerteza acrescida e natureza efémera que parece caracterizar o mundo contemporâneo. Não ver nisso, também, uma consequência de um contínuo histórico de inovação tecnológica e criatividade humana, pode, no entanto, induzir erróneas interpretações da actual transição, limitar seriamente uma mais ajustada leitura das mudanças e incapacitar a procura de soluções para lidar com os problemas e desafios oriundos da reestruturação em curso.

No que concerne, ainda, à transição pós-fordista, ao implicar formas mais flexíveis de acumulação e regulação, ela não deixa de implicar, igualmente, transformações correlacionadas nos modelos de societalização. Mudanças nas estruturas familiares, nos padrões demográficos e, genericamente, nos estilos de vida, concorrem, igualmente, para o crescendo de complexidade das estruturas económicas, e sociais e, particularmente, da vida urbana das sociedades contemporâneas.

O envelhecimento populacional, a quebra das taxas de natalidade, a emergência de novos tipos de grupos domésticos, novas formas de conjugalidade e parentalidade, novos padrões de relacionamento social e de sociabilidade e novos quadros de valores e referenciação identitária, resultando, em parte, de rupturas com o modelo de societalização que o fordismo padronizava, são, também, continuidade de mudanças originadas pelos movimentos sociais e culturais que o desenvolvimento sócio-económico do fordismo/keynesianismo possibilitou. Movimentos feministas, pacifistas, ecologistas, estudantis, pelos direitos civis, são disso mesmo exemplo.

O modelo de societalização preconizado pelo ideal-tipo fordista pressupõe, por um lado um papel chave de um Estado Keynesiano na regulação, garantindo ‘consumos colectivos’ básicos e universais e, por outro, um continuado crescimento do consumo estandardizado das famílias, segundo um padrão de família nuclear, onde maioritariamente o homem integra o sistema produtivo e a mulher é responsável pelas tarefas reprodutivas. Acresce que este modelo pressupõe, ainda, um modelo territorial dominante, que é o modelo da cidade moderna, industrial, e de contínuo processo de suburbanização. É este modelo que, genericamente, entra em transformação a partir de meados da década de 1970, ou um pouco mais tarde, consoante os contextos territoriais do mundo. Mas importa precisar, desde já, algumas questões daí decorrentes.

Em primeiro lugar, trata-se de um modelo que remete, sobretudo, para a realidade de países que, em termos geopolíticos e geoeconómicos, se situam no quadro do Atlântico Norte. Nomeadamente no que se refere à sua componente de modo de regulação keynesiano, alguns países do sul da Europa, por exemplo, como é o caso de Portugal, só tardiamente a ele aderiram, na sua plenitude.

Em segundo lugar, existiram várias versões do fordismo, a nível mundial, e portanto também, necessariamente, da transição pós-fordista. Atender à diferenciação contextual desta transição deve ser, logo, uma preocupação analítica fundamental.

Finalmente, a perspectiva da transição pós-fordista pode revelar-se útil, na explicação de um conjunto de rupturas e continuidades que ocorreram nas últimas décadas. No entanto,

apenas na medida em que não se perca de vista que muitas daquelas mudanças económicas e sociais, não podem ser dissociadas de um trajecto histórico que exige tomar, também, o tempo longo da modernidade, como escala de análise dessas mudanças. Nomeadamente aquelas que resultam em maiores exigências de flexibilidade da acção dos indivíduos e das estruturas sociais e económicas das sociedades europeias contemporâneas e dos seus sistemas urbanos.

1.2.3 Reflexividade: sistemas baseados no conhecimento e na estética

O conceito de reflexividade é, justamente, um instrumento analítico fundamental para a explicação da actual transição, tendo em conta diversas escalas de tempo da mudança social, permitindo, igualmente, com base na perspectiva de Lash e Urry (1994), conferir- lhe dimensões socioeconómicas e socioculturais não contempladas pela sua concepção nas obras de Beck (1986/1992) e Giddens (1991).

Em certa medida as teorizações de Beck e Giddens, em torno do conceito de reflexividade, em finais dos anos de 1980, e primeira metade da década de 1990, surgem como crítica das teorias da pós-modernidade que haviam feito escola uma década antes. Beck (1994) utiliza, na sua análise, uma periodização de três estádios: as sociedades pré-industriais, as sociedades industriais e as sociedades de risco.

Para Beck (1994), a actual fase é uma fase de transição para sociedades de risco, onde ao invés do fim da modernidade, o que está em curso é uma ‘radicalização’ da modernidade, que exige maior reflexividade aos indivíduos. Giddens (1994), por sua vez, utiliza, igualmente, três períodos históricos na sua análise. Primeiro distingue tradição de modernidade e, depois, opera uma distinção nesta última, apontando a fase actual como a fase da alta modernidade, modernidade tardia, ou modernidade avançada. Se numa primeira fase se procedeu à simples modernização das sociedades de tipo tradicional, na segunda fase, o facto da modernidade assentar na racionalidade científica como primado da ordem social, da organização da vida em sociedade, foi conduzindo à modernização reflexiva.

Tanto para o primeiro como para o segundo daqueles autores, a modernidade, na sua fase actual, caminha, progressivamente, para uma modernidade reflexiva, o que tem sido designado por outros como sociedade, ou economia, do conhecimento. As sociedades, as organizações e os indivíduos, vêem-se obrigados a recorrer, permanentemente, à reflexão sobre si próprios e sobre as condições da sua acção. A natureza reflexiva do mundo contemporâneo abre, assim, o leque de possibilidades, de oportunidades de vida, mas aumenta também os riscos, as incertezas e as contingências da acção. Subjacente a esta noção da natureza reflexiva da modernidade tardia, está a dialéctica entre a ‘estrutura e a agência’, proposta por Giddens (1981 e 1991). À medida que a modernidade se foi consolidando e radicalizando, a ‘agência’ foi ganhando maior autonomia face à ‘estrutura’. Os processos de individualização, tal como concebidos por aqueles autores, consistem, precisamente, nessa libertação da capacidade de acção dos indivíduos – agência- , face aos constrangimentos dessa acção que decorrem das estruturas de um sistema social.

O ‘projecto reflexivo do self’, teorizado sobretudo por Giddens (1991), mas igualmente presente em Beck (1986/1992), consiste, precisamente, na possibilidade, mas também na