B. SEE ALSO 6A203

O mundo, neste início do século XXI, apresenta uma enorme complexidade. O conhecimento científico, em geral, tem vindo a dar conta disso mesmo. A necessidade de cruzamentos de saberes de várias ciências é, por vezes, apontada como resultado da consciência crescente da natureza sistémica do mundo contemporâneo e, portanto, da sua intrínseca complexidade. O conhecimento de um mundo complexo será, então, sempre limitado. Se o conhecimento científico é, por definição, provisório e parcelar, por maioria de razão o será o conhecimento de sistemas tão complexos como as sociedades contemporâneas e, dentro delas, os seus sistemas urbanos.

Por um lado, a consciência da complexidade do mundo contemporâneo recomenda prudência científica e reflexão problematizada da realidade, dos dados que dela são cognoscíveis, e das narrativas que sobre ela vão sendo produzidas. Por outro, recomenda também a refutação de todas as formas de relativismo e de análises inconclusivas, com as quais não é possível qualquer aproximação ao conhecimento científico que um mundo complexo exige. É, portanto, acrescido, o desafio que os analistas das ciências sociais têm pela frente.

As ciências sociais, e a sociologia e a área dos estudos urbanos em particular, parecem estar, de resto, bem colocadas para cumprir um tal desafio. As ciências sociais porque, com maior ou menor ênfase, sempre foram obrigadas a um olhar analítico de fronteiras

origem e desenvolvimento ao surgimento de uma nova ordem social, as sociedades modernas, urbano-industriais, de complexidade acrescida face à ordem social anterior, as sociedades tradicionais, pré-modernas e pré-industriais. Os estudos urbanos, porque a sua origem, e a sua razão de ser, consiste na assunção da natureza sistémica e multi-sectorial do urbano, das cidades, ou dos territórios, consoante o objecto de estudo e o prisma de análise adoptado.

É certo que nunca, como nas últimas décadas, as ciências sociais, tão recorrentemente mencionaram a complexidade dos sistemas sociais e das mudanças que os afectam. Contudo, se a consciência disso mesmo é relativamente recente, devido à particular complexidade do mundo contemporâneo, os factores que estão na sua origem, devem, também, ser procurados nas mudanças que se iniciaram em tempos mais recuados, em fases distintas da história da humanidade e, nomeadamente, para o que aqui se trata, da história das sociedades de modelo civilizacional ocidental e, especificamente, europeu.

Por um lado, as mudanças que se vêm registando nos últimos anos parecem possuir uma velocidade crescente e sem precedentes na história da humanidade. Adicionalmente, alguns dos traços dessas mudanças detêm uma volatilidade tal que dificilmente permitem a formulação de argumentos analíticos e teorias explicativas, com alguma segurança e consolidação. Mas, por outro lado, é possível, também, distinguir algumas tendências mais consistentes e constantes das mudanças em curso.

1.1.1 Pressupostos metodológicos

Em face de um contexto de mudança com estas características talvez seja pertinente, então, expor, em primeiro lugar, os pressupostos de natureza metodológica de que se parte e que se encontram esquematizados na figura 1.1 no final desta secção. O primeiro desses pressupostos consiste na assunção de que a complexidade inerente ao mundo contemporâneo possui uma das suas manifestações mais notórias na profunda, e multifacetada, reestruturação que, nas últimas décadas, tem vindo a enfrentar.

O segundo pressuposto consiste na constatação de que é nas cidades, nomeadamente nos grandes espaços do tipo cidade-região, que a natureza complexa, profunda e multifacetada daquela reestruturação, se exprime em toda a sua plenitude.

A reestruturação que o mundo tem vindo a enfrentar nas últimas décadas conduziu a uma reestruturação urbana que induziu a ideia de fenómenos de desurbanização, nomeadamente a partir de meados da década de 1970, responsáveis pelo anúncio do ‘fim das cidades’ que se veio a verificar como algo precipitado.

Vinte anos mais tarde, a partir de meados da década de 1990, a cidade estaria de regresso ao lugar central que sempre ocupou na vida das sociedades, nomeadamente desde a revolução industrial e, portanto, também de regresso à análise das ciências sociais. Os anunciados processos de desurbanização revelaram-se, afinal, como sendo sobretudo conjunturais ou, pelo menos, contextuais (Ferrão, 1998; Rodrigues, 1998, 1999).

O que os dados mais recentes vêm demonstrando é a possibilidade de um alargado consenso em torno da ideia de que a urbanização, uma das características matriciais das sociedades modernas e industriais, não só não regrediu, genericamente no mundo, como se foi intensificando ao longo do século XX, e não dá sinais de desaceleração neste século XXI. Inversamente, a urbanização de larga escala, a grande cidade, metrópole ou região urbana, vem adquirindo importância no mundo contemporâneo, sendo uma característica tanto dos países das economias mais avançadas, como dos países com economias mais recuadas (Scott, 2005: 3).

Se em 1950 apenas 83 cidades no mundo possuíam uma população superior a um milhão de habitantes, em 2000 aquele número ascendia a 391, dois terços das quais localizadas nos países de economia avançada. As previsões da ONU apontam para que as 30 maiores regiões urbanas do mundo não cessem de crescer, pelo menos nas próximas décadas (Scott, 2005: 3).

Enquanto em 1950 apenas um terço da população mundial vivia em cidades, actualmente elas acolhem já mais de metade dos habitantes do planeta, e em 2050 prevê-se que aquele

número ascenda a dois terços. Seis biliões de seres humanos viverão, então, em cidades (Amin, 2006: 1012).

É certo que nem todas as grandes regiões urbanas, ou grandes áreas metropolitanas, para continuar a usar, por agora, esta terminologia, são igualmente afectadas pelos processos de reestruturação em curso. Do mesmo modo que não basta a uma região urbana ser uma grande área metropolitana para que possa ser considerada uma cidade-região global, como se abordará mais adiante. Porém, o que parece certo é que um primeiro indicador, que recomenda prudência nas análises sobre a reestruturação em curso, é o facto de que além das rupturas implicadas em tais processos, há também continuidades de traços tipificadores da viragem do século XIX para o século XX. Viragem essa, suscitada pela industrialização de uma parte substancial do planeta e que, mais cedo ou mais tarde, acabou por difundir ao resto do globo o modelo urbano, com a sua variabilidade é certo, como o modelo territorial dominante. Como sustenta Ash Amin (2006), no mundo contemporâneo a consolidação de uma tal tendência transformou a condição humana, essencialmente, em condição urbana.

A experiência de um ‘modo de vida urbano’, implícita nas análises dos fundadores da sociologia, e explícita nas abordagens dos pioneiros de uma sociologia urbana, tornou-se, neste século XXI, na experiência quotidiana da maioria da população mundial. No entanto, aquela não é uma experiência uniformemente vivida pelos indivíduos, mas antes profundamente desigual, heterogénea e plural, em função da diferenciação contextual e da diversidade de experiências concretas de vida quotidiana, que a condição urbana implica.

Nenhuma análise do que está em jogo na reestruturação do mundo contemporâneo se pode furtar, então, à discussão das particularidades inerentes a um ‘modo de vida urbano’, na medida em que ele se tornou na condição de vida da maioria da humanidade. Neste sentido, referir a actual fase de reestruturação que o mundo, na sua generalidade, atravessa é, em muito boa parte, referir a profunda e complexa reestruturação que afecta as cidades ou regiões urbanas.

Nas últimas décadas, um vasto leque de análises tem vindo a reflectir sobre aquela reestruturação, tendo como base a ideia, amplamente consensual, que a actual fase da globalização deve ser interpretada como o seu factor causal e a sua chave explicativa. É, de

resto, a natureza complexa e contraditória atribuída aos actuais processos de globalização que suporta, em boa parte, a ideia de uma viragem para a era da complexidade (Urry, 2005a, 2005b).

É certo que outros argumentos têm sido desenvolvidos, igualmente, na análise das ciências sociais e, também, com aplicação específica à análise da reestruturação urbana. Em boa verdade, no entanto, o seu estatuto, no âmbito dos estudos urbanos, jamais se aproximou daquele que tem sido conferido às teorias da globalização. É com base na ideia de globalização que, mais frequentemente, têm sido analisados os restantes factores da reestruturação urbana.

O terceiro pressuposto de partida, que aqui se apresenta, consiste na proposta de um quadro analítico que, inversamente, defende a concepção da fase actual de reestruturação como sendo o resultado de uma transição, de natureza mais ampla do que aquela que mais frequentemente tem sido atribuída aos processos de globalização. Sustenta que a complexidade, sem precedentes, do mundo contemporâneo e, particularmente, da reestruturação das cidades, advém da amplitude e da natureza específica daquela transição.

O que se defende como perspectiva de análise é que o mundo contemporâneo atravessa uma fase de transição que, mutatis mudandis, possui equivalência funcional, ainda que com contornos e efeitos necessariamente mais complexos, na fase de transição da segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX. Foi aquela transição que, recorde-se, justificou, primeiro, o surgimento de uma nova ciência, a sociologia, com o objectivo de estudar as profundas mutações sociais então em curso e, mais tarde, o surgimento da primeira área especializada daquela ciência, a sociologia urbana, com o objectivo específico de estudar o ‘fenómeno urbano’, emergente na viragem do século.

Um regresso aos textos clássicos da sociologia que, entre as três últimas décadas do século XIX e as três primeiras do século XX, sociólogos como Ferdinand Tönnies, Georg Simmel, Émile Durkheim, Max Weber, Robert Park e Louis Wirth, legaram à humanidade, pode revelar-se de extrema utilidade para o modo de olhar a actual transição. Obviamente não para interpretar as mudanças actuais à luz dos conhecimentos de então, mas sim para recolher ensinamentos das conclusões retiradas por aqueles sociólogos ao analisarem, em

foi aquele período da história da humanidade, tal como, porventura, serão todas as fases de transição societal.

Por um lado, pela natureza multi-dimensional das suas análises da transição de sociedades pré-modernas, e essencialmente rurais, para sociedades modernas e urbano-industriais. Por outro, pela dificuldade que, por vezes, demonstram para, perante o assombro motivado pelas rupturas das mudanças sociais em curso, detectarem as continuidades que vão permanecendo, e conferindo acrescida complexidade à realidade social. Finalmente, ainda, pela dificuldade, que também evidenciaram, por vezes, para evitar o obstáculo normativo, resultado do confronto imediato com as conturbações sociais e a radicalidade das mudanças em curso. Subsumida nas análises dos sociólogos de então está, frequentemente, uma valoração que tende a ver como idílica uma ordem social pré-moderna, de organização de tipo comunitário, por oposição a uma nova ordem social das sociedades modernas e urbano-industriais, de organização de tipo societário.

A história viria a demonstrar que as sociedades modernas e urbano-industriais constituíram um salto qualitativo positivo na emancipação da humanidade, face às sociedades pré- modernas. O mundo da civilização moderna ocidental, urbana e industrial é, genericamente, um mundo menos desigual, mais justo e de maior autonomia e liberdade dos indivíduos, face ao mundo das sociedades pré-modernas da mesma civilização ocidental.

Este obstáculo normativo, porventura devido às mesmas razões que assistiam aos fundadores da sociologia, não está inteiramente arredado das análises das mutações sociais, económicas, políticas e culturais, do tempo presente. Ele surge, implícita ou explicitamente, com alguma recorrência, nas análises da transição em curso, motivado quase sempre por pressupostos de natureza ideológica.

É com base nestes ensinamentos da história, e no saber e evidência empírica acumulados pela experiência da análise sociológica, ao longo de mais de um século de observação científica das sociedades modernas, que se defende a pertinência analítica da concepção da actual fase de reestruturação urbana, como uma consequência de uma fase de transição societal, tendo em conta a amplitude e natureza específica que de seguida se apresentam.

1.1.2 Amplitude e natureza da actual fase de transição

Em primeiro lugar, o argumento de que uma transição, em qualquer acepção do conceito, implica sempre, por definição, rupturas mas também continuidades. A sua complexidade resulta, também, da sobreposição e cruzamento de elementos novos que desenham a ruptura face aos anteriormente existentes, com os que permanecem da fase anterior. Acresce que muitas das características de novidade resultam de um contínuo de factores, com origens mais ou menos longínquas no percurso de vida dos sistemas sociais, económicos e políticos, ou ainda do trajecto percorrido por sucessivas invenções científicas ou tecnológicas.

Muitas das características atribuídas ao que se tem designado por ‘sociedades pós- modernas’, ou ‘pós-fordistas’, e às suas cidades, como novidade e ruptura face a uma fase anterior, resultam de um contínuo histórico de inovação e criatividade humana, exigidas pelos sistemas sociais modernos, ou pelos sistemas económicos fordistas. Do mesmo modo que muitas das características das sociedades modernas e dos sistemas económicos fordistas permanecem na fase actual, e a organização e funcionamento das actuais sociedades e economias pressupõe a sua permanência. Sucede que, com muita frequência, as análises científicas da actual reestruturação socioeconómica e urbana, tendem a relevar os elementos de ruptura e a escamotear, ou mesmo a ignorar, os factores de continuidade, impossibilitando, desse modo, uma concepção mais adequada e criativa das mudanças em curso.

Em segundo lugar, o argumento de que a transição actual é particularmente complexa na medida em que reflecte, uma vez mais sobrepondo e entrecruzando, factores de mudança do tempo curto, do tempo de média duração e do tempo longo. A escala de tempo utilizada, na análise da transição em curso, determina o enfoque particular adoptado por cada perspectiva. Acontece que a adopção das três escalas de tempo histórico, na análise de muitos dos factores da mudança em curso, permite detectar as várias fases, ou ciclos, daquela mudança, e alargar o horizonte temporal de análise da mesma, permitindo, desse modo, uma interpretação mais ajustada do que está em jogo na transição actual.

O melhor exemplo é o das perspectivas de análise adoptadas sobre os processos de globalização. A maioria das análises disponíveis sobre os efeitos daqueles processos na reestruturação urbana tende a reportar mudanças operadas nas últimas três décadas. Na melhor das hipóteses, alguma produção teórica remete a análise da transição actual para o tempo de média duração, referindo as mudanças do capitalismo industrial iniciado na segunda metade do século XIX. Mas, tal como propõem alguns autores, a globalização possui origens históricas bem mais remotas e exige, portanto, que se atente, também, na longue durée (Wallerstein, 2000).

Em terceiro lugar, o argumento de que a transição em curso deve ser interpretada em lato sensu, na medida em que possui dimensões económicas e políticas, mas também sociais e culturais. O mundo actual, e por consequência a cidade, atravessam uma mutação sistémica, logo de acrescida complexidade, uma vez que todas aquelas dimensões são afectadas pela transição em curso, sendo as mudanças operadas ao nível tecnológico, económico, político, social e cultural, indissociáveis. Uma vez mais, na história da humanidade, a cidade constitui o palco, por excelência, da natureza sistémica da mutação societal e, portanto, o melhor laboratório para a observação e intervenção face à mudança.

Finalmente, mas não de somenos importância, o argumento da diferenciação contextual da transição. Embora nenhuma parcela regional do mundo contemporâneo, qualquer que seja a escala dessa região, esteja imune à transição actual, ela exprime-se de modos contextualmente muito diferenciados, em função da variabilidade de percursos historicamente percorridos pelas diversas regiões do globo. Isto é, em função das especificidades políticas, económicas, culturais e sociais, das diversas sociedades e respectivas cidades. No interior de cada uma dessas sociedades é ainda heterogéneo, em função de especificidades próprias, o modo como os diversos contextos territoriais respondem, ou interagem, face aos múltiplos factores da transição em curso.

u ra 1 .1 P re ss u p o st o s m et o d o ló g ic o s M u ta çã o s is té m ic a D if er en c ia çã o c o n te x tu al R u p tu ra s C o n ti n u id ad es T em p o l o n g o T em p o d e m éd ia d u ra çã o T em p o c u rt o R eg im e d e ac u m u la çã o M o d o d e re g u la çã o M o d el o d e so ci et al iz aç ão T ra n si çã o e co m p le x id ad e