realmente eles precisam”
Conforme já relatado na análise do núcleo 1, José inicia sua atuação profissional como agente de inclusão escolar por ter sido aprovado em concurso público e ter sido chamado para trabalhar. Antes, ele atuou como agente de desenvolvimento infantil, cargo que demandava dele funções semelhantes. Neste núcleo serão analisadas as atuações profissionais do participante, segundo sua ótica. De início, ele menciona que, mesmo tendo lido várias vezes o edital do concurso, não ficou clara a natureza da tarefa que deveria desempenhar:
“[...] ficou muito vago pra mim. Mesmo lendo o edital, não compreendi bem.” (José) Na entrevista, José relata que, ao começar a trabalhar, surgiram contradições entre o que ele entende que deve fazer na escola e o que é dele esperado por outras pessoas (professores e as famílias dos alunos que atende) e por setores que, através de documentos, estipulam seu papel (PAEI, a designação dos afazeres no edital e no Projeto Político Pedagógico). De fato, a atuação profissional de José é definida mais pelas diretrizes traçadas pelas pessoas supracitadas, do que pelo PAEI e o Projeto Político Pedagógico. José percebe, no entanto, que ―falta‖ algo nas diretrizes traçadas, seja porque não há parceria dele com os demais profissionais de educação, seja porque os professores não conhecem os alunos tão bem como ele diz conhecer, seja pelo processo escolar (e histórico) vivido pelos alunos com deficiência, nessa instituição. É importante lembrar que se os alunos com deficiência se encontram em processo de inclusão, é porque eles ainda são excluídos: nesse sentido, inclusão e exclusão formam um par dialético, pois uma não existe sem a outra:
Quando falamos de inclusão escolar, referimo-nos a todas as formas possíveis por meio das quais se busca, no decorrer do processo educacional escolar, minimizar os processos de exclusão, maximizando a participação do aluno no processo educativo e produzindo uma educação consciente para todos, levando em consideração quaisquer que sejam as origens e barreiras para o processo de aprendizagem. (SANTOS, 2008, p. 17)
A fala de José permite inferir que, para ele, o papel de agente de inclusão escolar, tal como existe na rede em que atua, pretende preencher necessidades, que não são apenas dos alunos com deficiência, mas também dos professores, gestores e, inclusive, pelo próprio sistema educacional. Nesse sentido, o previsto se altera quando se materializa na realidade escolar, uma vez que exige adaptação do AIE ao dia a dia da instituição. Dessa maneira, essa figura se faz presente na escola para suprir aquilo que tanto professores, como gestores e o
próprio sistema educacional deixam de fazer ou não sabem como fazer. As atribuições previstas encontram-se, consequentemente, em um contínuo processo de transformação, uma vez que dependem das demandas postas pelo ambiente escolar, as quais, por sua vez, são definidas pelas lacunas que a escola precisa sobrepujar. Daí José dizer que:
“Acredito que o AIE, o que ele deveria fazer na escola, é ter o olhar mesmo, estar ali para o que precisar.” (José)
Vejamos o que previa o concurso público 08/2011 da Prefeitura Municipal de Santo André, quanto às atribuições do agente de inclusão escolar:
Oferecer suporte a professores e alunos do ensino regular com foco no processo de inclusão, inclusive:
Auxiliar a mobilidade do aluno de acordo com suas especificidades (cadeiras de rodas, andador, muleta, bengalas, etc.);
Efetuar troca de fraldas e roupas, acompanhamento ao banheiro, higiene bucal, banho quando necessário;
Auxiliar na alimentação, supervisionando os alunos de acordo com suas especificidades;
Acompanhar as atividades pedagógicas frente ao processo de inclusão educacional mediante orientação do professor (atividades classe e extraclasse);
Executar quaisquer outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições pertinentes à área.
O entrevistado acrescenta a este rol mais uma função: a de conter os alunos com deficiência. Durante a entrevista, por diversas vezes, ele menciona momentos em que é preciso estabelecer com um aluno uma relação ―um a um‖, cabendo ao AIE segurá-los, ampará-los, mantê-los sentados e levá-los a prestar atenção nas atividades escolares.
“Para o T. (aluno) seria contenção, evitar que ele fuja, que saia da rotina da escola, do que é apresentado para ele, aplicar atividades com o T., aplicar atividades com o P. (aluno) Como eu falei, como eles são muito hiperativos, não têm foco. Realmente, seria bom se pessoas auxiliassem aquela atividade a acontecer. Seria isso mesmo: auxiliar a realizar” (José)
Ao olhar e interpretar os dados obtidos no questionário aplicado aos agentes de inclusão escolar e confrontar esses dados com o discurso de José, é possível perceber que há
um grande número de alunos que, possivelmente, não se enquadram no perfil de aluno com deficiência definido no edital, ou seja, aquele que precisa de apoio ou ajuda nas atividades de vida diária (higiene, alimentação e mobilidade). Segundo os dados do questionário conta-se, por exemplo, com 11 alunos na rede municipal de ensino que apresentam, baseando-se em diagnósticos da área da saúde, transtornos funcionais específicos, como Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador e um citado apenas como ―transtorno‖. Mas quais são as necessidades de apoio à higiene, alimentação e mobilidade que tais alunos teriam? Com esses estudantes, o que cabe como função do agente de inclusão escolar? Como podem ―acompanhar atividades pedagógicas‖, se o exercício do cargo não requer formação em pedagogia?
José relata que, durante sua jornada de trabalho, ele acompanha um aluno que tem paralisia cerebral, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. De acordo com o relato apresentado, o aluno não usa fralda, alimenta-se sozinho e não enfrenta nenhuma dificuldade de mobilidade. Fica implícito, assim, que o agente de inclusão escolar está acompanhando o aluno basicamente para mantê-lo junto à turma (ano/série que frequenta), para atuar como seu parceiro nas duplas que se formam durante as atividades escolares. O aluno não interage, portanto, com seus companheiros de sala: José permanece junto ao aluno com deficiência durante todo o período em que ele fica na escola. O participante deixa explícito, em sua fala, que só se justifica a carga horária reduzida na escola dos alunos com deficiência porque há a compreensão de que eles só podem nela ficar se acompanhados por um agente de inclusão escolar que, no final, acaba sendo a pessoa que deles cuida e por eles se responsabiliza.
“[...] eu passo o tempo todo sentado ao lado deles” (José)
É importante entender, nesse momento, que espaço é esse que alunos e alunas frequentam. Nesse sentido, é preciso questionar a concepção de escola que vigora em muitas escolas. Galdini e Aguiar (2003) referem-se a ela como ―local onde a atividade docente acontece, onde são veiculados os pressupostos teóricos e metodológicos orientadores do pensar e do agir das pessoas que constroem o espaço institucional‖. Se o agente de inclusão escolar é o profissional da educação mais próximo ao aluno, se o professor pouco se aproxima dessas crianças, se não há, para elas, proposta pedagógica, não parece haver atividade docente voltada para muitos dos alunos com deficiência. Os alunos estão lá, na escola, mas a escola não está lá para eles.
Nos indicadores do núcleo 2, nota-se uma diferenciação entre as tarefas designadas ao agente de inclusão escolar e as que ele se propõe a fazer, por sua própria iniciativa:
“Tem, no meu lado pessoal, de eu não encarar só aquilo que me foi atribuído, dentro do que faço, de não ficar só olhando o mínimo” (José)
Mais uma vez, fica claro o envolvimento afetivo de José com os alunos e sua tentativa de suprir as necessidades que eles apresentam no âmbito educacional. O participante se diz feliz com a profissão, satisfeito com o salário (por volta de dois salários mínimos) e vê vantagens no cargo exercido. Vale aqui ressaltar que a profissão de AIE ainda não é regulamentada: o Projeto de Lei nº 2880/2008 está em trâmite na câmara dos deputados para definir a profissão de ―cuidador‖:
Parágrafo único – Considera-se Cuidador, o profissional responsável por cuidar da pessoa doente ou dependente, facilitando o exercício de suas atividades diárias, tais como alimentação, higiene pessoal, além de aplicar a medicação de rotina e acompanhá-la junto aos serviços de saúde, ou outros requeridos no seu cotidiano, excluindo, para tal, técnicas ou procedimentos identificados como exclusivos de outras profissões legalmente estabelecidas. (BRASIL, 2008)
Como citado aqui, em capítulo anterior, no município pesquisado, o nome dado ao ―cuidador‖ é agente de inclusão escolar, mas há outras denominações, todas elas referindo-se a pessoas que, no território nacional, desenvolvem essa mesma função: tutor, agente de apoio, auxiliar de vida escolar, entre outras. Delimitar essa atuação profissional pode ser muito difícil, talvez por ser uma novidade tanto para quem propõe o serviço, quanto para quem o executa.
Reportando-se à questão relativa ao gênero, José é um homem atuando em um ambiente predominantemente feminino, algo que aparece continuamente em todo o seu discurso, durante a entrevista. Na rede em que atua, o participante está entre os 20 AIE homens, de um total de 53. Desse modo, além de atuar em uma área nova e de ter que aprender as tarefas que deve desempenhar, é preciso lidar com os relacionamentos afetivos dentro e fora da escola, com preconceitos relativos ao seu papel, em geral exercido por mulheres. Mas José não é minoria apenas como AIE: ele o é também na área da educação:
Podemos observar que o ingresso de educadores em uma profissão majoritariamente feminina pode modificar a experiência que profissionais, crianças e familiares vivenciam nas diferentes instituições, porque o ritual e a cultura existentes no interior da creche são alterados em alguns aspectos. (LOPES, 2010, p. 80)
O fato de ser um homem atuando em um ambiente povoado por mulheres já obrigou o participante a enfrentar os ciúmes de namoradas, falas depreciativas por parte de seu pai e,
inclusive, relutância por parte de algumas mães de alunos com deficiência em relação a deixar seus filhos com José.
“E na creche aprendi. Isso é papel do ser humano. O pai faz isso. Eu sou filho e tenho filmagens do meu pai fazendo isso comigo. Então, é uma coisa do ser humano. O pai também dá banho, troca fralda, dá comida. Só que muito homem deixa de lado essas obrigações. Alguns jogam a responsabilidade pra mulher. Eu sou um pouco mais democrático, como falam” (José)
Na entrevista, o entrevistado afirma que busca opiniões e ajuda junto à PAEI, às famílias de alunos, aos professores e colegas de profissão, mas nota críticas quanto ao que se espera do agente de inclusão escolar:
“Pra colocar na realidade, teria que ter um trabalho por fora ali, a conscientização da escola, para que desse certo esse trabalho. Teria que estar todo mundo ciente das obrigações com as pessoas deficientes” (José)
De acordo com José, há uma proposta de formação em serviço para os AIE, com encontros mensais com a equipe do CADE, muito embora eles nem sempre ocorram mensalmente. Esses são, para o entrevistado, momentos valiosos de aprendizagem, que lhe permitem melhor se qualificar e aprimorar sua atuação junto aos alunos. Afirma, ainda, que esse seria um dos espaços mais ricos para solucionar problemas, para rever-se profissionalmente, repensar posturas e provocar mudanças nas práticas, levando à escola propostas que promovam efetivamente a inclusão e a progressiva autonomia dos alunos com deficiência.
5.2.3 Núcleo 3: Interações sociais no trabalho – “Eles não pedem para eu os ajudarem