Ambivalens knyttet til informasjon

Ao perceber a potencialidade de lucros com a venda de cocaína, a Colômbia começou, nos anos 1970, a se especializar na comercialização desta substância. Me- diante rotas clandestinas usadas para contrabando de ouro e esmeraldas ou mesmo para distribuição de maconha, passou a controlar a produção e distribuição de cocaína para os Estados Unidos e ao redor do mundo. Este novo mercado alcançou um nível bastante avançado de organização, gerando o que atualmente é conhecido como nar- cotráfico. O narcotráfico aumentou a oferta, dinamizou as vendas internacionalmente e por meio da baixa de preços conseguiu ampliar o acesso para pessoas de vários estratos sociais. Deste modo, popularizou o consumo de cocaína a partir dos anos 1980.

No processo de produção da cocaína as folhas da planta Erythoxylum coca, geralmente plantadas na Colômbia, Peru e Bolívia, são colocadas ao sol para rápida secagem. Segundo Ribeiro (2010), as folhas secas são então maceradas e mistura- das a determinados produtos químicos, como ácido sulfúrico, carbonato de sódio, que- rosene, álcool, benzina ou gasolina e posteriormente comprimidas em uma prensa até formarem uma massa contendo até 90% de sulfato de cocaína. Esta massa de natu- reza alcalina é denominada “pasta base de cocaína”. Outros solventes podem ser usados nesse processo, dificultando sua repressão baseada em controle dos assim denominados “precursores”.

Segundo Domanico (2006), após a obtenção da pasta base, o processo torna- se mais complexo e necessita de laboratório e equipamento mais sofisticado para sua purificação. Nessa etapa a pasta base deve ser tratada com ácido hidro clórico, que age como solvente, produzindo o “cloridrato de cocaína”, em forma de pó branco e cristalino. Sob esta forma, a cocaína pode ser aspirada ou dissolvida em água para uso injetável, sendo a via intranasal o principal padrão de consumo da cocaína em pó.

De acordo com Olmo (1990), existem etapas distintas desencadeadoras de mu- danças em relação à utilização de cocaína nos Estados Unidos. Na década de 1970, esta ressurgiu como droga social, recreacional e de consumo esporádico, com poucas consequências danosas para os usuários. No entanto, a partir da década de 1980 os padrões de uso mudaram e esta substância começou a ser consumida em todos os grupos socioeconômicos, com maior frequência e em maior quantidade. Além disso, alguns usuários passaram a usar a cocaína base ou freebase, substância com maior poder de causar dependência que a cocaína cheirada. O freebase é considerado o precursor do crack nos Estados Unidos.

A partir do início da década de 1980, alguns dependentes e usuários frequen- tes descobriram uma forma de usar o produto que produzia efeitos mais in- tensos, embora de menor duração. Era o consumo de “freebase”, fumado em cachimbos de vidro que, aceso, produz vapores de cocaína relativamente pura. Para produzi-lo, misturava-se cloridrato de cocaína numa base líquida (tal como amoníaco, bicarbonato de sódio ou hidróxido de sódio) para remo- ver o ácido hidroclórico. O alcalóide de cocaína resultante era então dissol- vido e purificado em um solvente como o éter e aquecido em fogo brando até que a maior parte do líquido se dissolvesse, para depois ser fumado (DOMA- NICO, 2006, p. 14).

Vários fatores contribuíam para a alta lucratividade na comercialização da co- caína, a qual, por tratar-se de um produto ilícito, consegue obter valores bem acima dos produtos comercializados legalmente, tendo a vantagem de ser uma mercadoria

não tributável e cujos produtores não estão sujeitos às leis trabalhistas no seu circuito produtivo. Consoante afirma Arbex Jr (1993), milhões de pessoas estão, direta ou in- diretamente, envolvidas na produção, distribuição e consumo das drogas. O narcotrá- fico envolve também uma dimensão de ordem territorial, tendo influência marcante na economia de vários países e regiões do mundo.

A América Latina participa do narcotráfico na posição de maior produtora mundial de cocaína, e um de seus países, a Colômbia, detém o controle da maior parte do tráfico internacional. A cocaína gera dependência não apenas em indivíduos, mas também em grupos econômicos e até mesmo nas eco- nomias de alguns países produtores – Peru, Bolívia e Colômbia, para citar apenas os casos de maior destaque (ARBEX JR, 1993, p. 8).

Na ótica de Magalhães (2000), existe uma estimativa de que o tráfico de drogas represente 8% de todo o comércio internacional, sendo seus ganhos fenomenais, sem paralelo com qualquer outro setor da economia lícita. Neste sentido, o tráfico de dro- gas passou a representar uma das formas mais rentáveis de trabalho, envolvendo camponeses, seguranças, grupos paramilitares, pilotos, trabalhadores de laboratório, administradores, advogados e mais uma infinidade de personagens. Logo, participam desta atividade desde os jovens membros de gangues até executivos de grandes ban- cos e financeiras.

Em contrapartida, o crescimento deste enorme mercado ilegal motivou o forta- lecimento de agências e leis destinadas a enfrentar o tráfico internacional de drogas, tendo como foco a militarização e as intervenções armadas em países produtores. De acordo com Rodrigues (2012), com o fim da Guerra Fria, a “guerra às drogas” é de- cretada, elegendo o narcotráfico como o inimigo número um dos Estados Unidos. O tráfico passou a ser motivo e justificativa de intervenções diretas sobre os países pro- dutores na América Latina que “viviam sob a ameaça do comunismo”. Assim, o tráfico foi associado à degeneração moral e ao terrorismo fomentado pelas guerrilhas, dora- vante denominadas narcoguerrilhas, portanto, um problema que afetaria a segurança internacional.

Discutir o narcotráfico significa, necessariamente, discutir quem controla re- giões inteiras do planeta onde é cultivada a matéria prima e onde são insta- lados os laboratórios para produzir as drogas. A “guerra ao narcotráfico” é uma disputa por territórios, entre governos e máfias narcotraficantes. É, por isso, um problema geopolítico (ARBEX JR, 1993, p. 7).

De acordo com dados do UNODC (2015), nos últimos trinta anos, um conjunto de políticas antidrogas focalizou essencialmente o controle da produção da cocaína.

Como principais estratégias de combate ao narcotráfico adotadas pelos Estados Uni- dos incluíram-se a intervenção militar direta; o combate às fontes produtoras e distri- buidoras de drogas na região andina; o apoio a governos aliados e a oposição aos movimentos insurgentes.

Neste período se consolidou o discurso institucional de combate às drogas, mediante emprego de expressões militares na legitimação do discurso de ataque ao “inimigo externo”, reforçando o estereótipo criminoso latino-americano. Segundo Olmo (1990), o termo narcotics também foi resgatado para potencializar a associação da palavra narcotráfico a um conjunto de práticas ilegais, ressaltando suas variações operacionais por meio da utilização de termos correlatos como narcodólares, narco- subversivo, narcoeconomia, narcoterrorismo, entre outros.

Dentre as principais medidas de repressão à produção e ao tráfico de cocaína se destacam a erradicação de cultivos ilegais; incentivos à substituição de cultivos ilegais por culturas alternativas; interdição e controle de precursores químicos; reforço do bloqueio e eventual interdição em portos e águas internacionais; extradição dos grandes traficantes andinos; programas de fortalecimento do sistema de justiça e apli- cação da lei; além de programas de treinamento de forças armadas e policiais (UNODC, 2015). Em conjunto, essas medidas configuram um marco regulatório, que se insere no âmbito da segurança pública internacional, e consolidaram o proibicio- nismo como a principal estratégia de enfrentamento da questão das drogas na maioria dos países do mundo.

Como assevera Rodrigues (2012), os americanos apregoavam a divisão entre países produtores e consumidores. Do lado dos consumidores, estariam as vítimas do tráfico, e do lado dos produtores se concentrariam os indivíduos e países ditos perigosos, que deveriam ser punidos e neutralizados. Sob o pretexto de erradicar as drogas e concomitantemente expurgar a ameaça do comunismo foi lançada a “guerra às drogas”, promovendo intervenções militares nos estados produtores e proporcio- nando condições para uma recolonização comercial que atingiu diretamente a sobe- rania de países latino-americanos.

Ao narcotráfico e suas mercadorias ficou associada, então, uma ideia de con- taminação: contaminação individual (para aquele que se intoxica), contami- nação social (para as comunidades onde há usuários e narcotraficantes) e contaminação institucional (a corrupção alimentada pela existência do mer- cado ilegal das drogas). As drogas psicoativas e o narcotráfico, vistos como um mal, foram eleitos alvos preferenciais do perpétuo combate pela regene- ração social. (RODRIGUES, 2012, p. 10).

Durante a década de 1990, promoveram-se incursões militares que abalaram as estruturas tradicionais do narcotráfico nos cartéis de Medellín e de Cali, os dois cartéis colombianos que controlavam o tráfico internacional de cocaína, e este apa- rentava ser supostamente um golpe fatal no narcotráfico. Ainda segundo Rodrigues (2012), contrariamente ao previsto, com a queda destes grandes pilares do narcotrá- fico, emergiu um número crescente de “cartelitos”, mais dinâmicos e vinculados aos grupos de guerrilheiros e de paramilitares, os quais avançaram rapidamente sobre os territórios antes pertencentes aos grandes cartéis. Novas rotas de tráfico, novas téc- nicas de plantio e de purificação da pasta base surgiram, e impulsionaram o cresci- mento deste negócio ilegal, aumentando, portanto, a violência e a concorrência pelo controle dos mercados das Américas e da Europa.

Incontáveis são os recursos utilizados na implementação e na aplicação de me- didas repressivas para a comercialização das drogas ilegais. Conforme Magalhães (2000), ao mesmo tempo em que são empregados recursos vultosos para enfrentar as ações e consequências do narcotráfico, as poderosas potências mundiais organi- zam, consolidam e aprofundam o sistema, permitindo à cadeia produtiva do crime or- ganizado não só operar com desenvoltura como também se ampliar incessantemente. O tráfico surge da ilegalidade e justamente por isso consegue imbricar-se a diversos outros crimes, corrupção e violência, além de manter um vigoroso mercado legal e ilegal de armas e munições.

Estes grupos têm em comum a disciplina rígida, com hierarquias estrutura- das. Está no narcotráfico o coração de suas atividades, que envolve igual- mente lavagem de dinheiro, corrupção, prostituição, contrabando de arma- mentos e outros produtos, tráfico de escravos, imigração clandestina, fraudes financeiras, extorsão (MAGALHÃES, 2000, p. 41).

Olmo (1990) afirma que colocar as drogas na ilegalidade também representa uma forte jogada diante das crises periódicas do processo de acumulação do capital, pois, mediante criminalização, um bem inferior é tornado artificialmente um bem es- casso e, por conseguinte, imensamente mais rentável. A ascensão do neoliberalismo e a desregulamentação acelerada da economia internacional são elementos facilita- dores destes processos ilícitos, visto propiciarem aplicações financeiras e vultosas transferências de capital entre países, dificultando sobremaneira os mecanismos de controle do sistema financeiro mundial. Neste contexto, parte significativa dos lucros obtidos com a venda de drogas é incorporada ao capital dos bancos internacionais por meio de lavagem de dinheiro.

“Lavar dinheiro” significa reincorporar ao sistema financeiro e à economia for- mal valores obtidos ilegalmente. Deste modo, produtos de crime parecem ter sido ad- quiridos legalmente. Nesta ótica, a utilização desse dinheiro em outros países é aceita como “dinheiro limpo”. De acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC, 2013), o valor estimado de dinheiro lavado anualmente no mundo está entre 2% e 5% do PIB mundial, ou seja, algo entre US$ 800 bilhões e US$ 2 trilhões.

Ainda de acordo com dados recentes do UNODC (2015), a lavagem de dinheiro constitui a parte mais lucrativa do tráfico internacional de drogas. A América Latina recebe em torno 2 a 4% dos US$ 100 bilhões obtidos anualmente com vendas de cocaína aos Estados Unidos. O preço da coca na plantação boliviana é 250 vezes menor que nos EUA. A mesma mercadoria no porto colombiano é cotada com um valor 40 vezes menor que nas grandes cidades norte-americanas. Como o documento revela, o quilo de cocaína custa US$ 2.000 na Colômbia, US$ 25.000 nos EUA e US$ 40.000 na Europa.

Autoridades nacionais que, voluntariamente ou por inércia, deixam instru- mentos de poder ao alcance das mãos do crime organizado colaboram no processo de integração marginal de dimensões continentais, contribuindo com a destruição de nossa própria sociedade. Assim, compreende-se por que o dinheiro é lavado, receptado e como termina usado hipocritamente pelas sociedades que condenam este crime (PROCÓPIO, 1999, p. 17).

Para promover ainda maior lucratividade e pelo fato da ilegalidade não compor- tar controle farmacêutico ou estabelecimento de qualquer critério de qualidade no pro- duto, a cocaína que chega ao consumidor final é bastante misturada. Em virtude da falta de regulamentação sobre a comercialização das drogas ilegais, a cocaína é adul- terada, com o objetivo de aumentar o volume e o peso nas vendas no varejo. Neste caso, o cloridrato de cocaína é misturado a outras substâncias como bicarbonato de sódio, pó de giz, cal, pó de mármore, talco, fermento, dentre uma infinidade de outros produtos.

Contudo, a adição de diversas substâncias ao produto “puro” pode causar mai- ores danos que o uso da cocaína em si, a depender da adição de produtos inócuos até produtos altamente tóxicos. No entanto, com o aumento da repressão nos países produtores, estas práticas de adulteração tornaram-se cada vez mais comuns, impul- sionando a busca de outras formas de utilização da cocaína. Por sua vez, os compo- nentes químicos necessários para a preparação do cloridrato de cocaína também so- freram restrições à livre comercialização em países produtores e consumidores. Isto

propiciou o surgimento do crack e o aumento súbito do uso deste tipo de cocaína fumada. É importante frisar que o crack não é uma substância nova, apenas, essen- cialmente, um novo jeito de uso de cocaína, em relação ao qual o rastreamento de precursores é pouco ou nada eficiente.

O crack passou a ser comercializado em ruas de bairros pobres dos grandes centros urbanos como Los Angeles, Miami e Nova York, e sua produção é similar à do freebase, embora prescinda do processo de purificação final. Segundo Domanico (2006), o cloridrato de cocaína era dissolvido em água, adicionava-se bicarbonato de sódio, aquecia-se a mistura que, ao secar, adquiria a forma de pedras duras e fumá- veis. Essas pedras continham não somente alcaloides de cocaína, mas também bi- carbonato de sódio e todos os outros ingredientes que haviam sido adicionados ante- riormente ao pó.

Essa nova maneira de se usar cocaína também apresentava a possibilidade de se aproveitar à substância, mesmo quando úmida e de difícil aspiração. Até então, quando os usuários encontravam a cocaína neste estado, tinham somente duas alternativas. Tentavam secá-la, colocando-a num prato de louça a ser aquecida aos poucos, para sua posterior aspiração, ou a diluíam em água, para torná-la injetável (DOMANICO, 2006, p. 16).

Para Domanico (2006), o crack não é tão puro quanto o freebase, porém, ao ser aceso, libera um vapor que é em grande parte cocaína pura, gerando um efeito semelhante àquele. O crack caseiro tornou-se muito atraente porque para produzi-lo bastava diluir pequenas quantidades de cocaína e bicarbonato de sódio ou amoníaco em água e aquecer a mistura. Formava-se uma substância oleosa que, uma vez fria, transformava-se em uma película fumável de crack. Este método continua a ser em- pregado por alguns usuários que procuram evitar o crack já preparado, a variedade mais disponível no mercado, pois o consideram muito impuro.

É importante deixar claro que o crack pode ser obtido de duas formas, tanto por meio do cloridrato de cocaína (pó) descrito anteriormente, cuja elaboração é caseira e de pequena escala, como por meio da pasta base. O crack em grande escala era derivado da pasta base que chegava aos Estados Unidos, sem ter sido refinada em cocaína em pó. Sua fabricação prescindia da utilização de componentes químicos precursores, os quais eram constantemente vigiados pelas autoridades. Este fato le- vou os traficantes a produzirem essa substância menos pura, mas de baixo custo e, portanto, mais rentável.

O perfil inicial desses consumidores, eminentemente jovem, eram usuários de cocaína refinada, atraídos inicialmente pelo baixo preço do crack, usuários

de maconha e poli usuários, que adicionaram o crack ao seu padrão de con- sumo e aqueles que adotaram o crack como sua primeira substância. Junta- ram-se a essa população, usuários endovenosos de cocaína, geralmente mais velhos, que após o advento da AIDS, optaram pelo crack em busca de vias de administração mais seguras, sem prejuízo na intensidade dos efeitos (DUNN 1999b apud RIBEIRO; SANCHEZ; NAPPO, 2010).

Com a diminuição da quantidade de cocaína necessária à preparação do crack, verificou-se uma redução considerável no preço final do produto. Este tornou-se mais acessível às camadas pobres da população e transformou-se numa droga muito po- pular, embora seu uso não se tornasse inicialmente tão comum quanto o cloridrato de cocaína, o conhecido “pó”. Enquanto a duração dos efeitos do crack é muito curta, em média de 5 minutos, os efeitos estimulantes da cocaína injetada ou usada por via intranasal duram em torno de 20 a 45 minutos. Devido à sua ação rápida, seguida de sensações de ansiedade e desejo de consumir mais, o padrão compulsivo do uso de crack em curtos intervalos de tempo, ou binge, é o mais frequente. Neste sentido, o desenvolvimento de dependência deste tipo de cocaína fumada é mais frequente e intenso se comparado ao uso de cocaína em pó inalada.

Em relação ao Brasil, os detalhes de como o crack chegou ao país não são conhecidos, mas seu uso foi observado a princípio no final da década de 1980, em bairros periféricos de São Paulo. Segundo Uchoa (1996), existe uma incógnita quanto à chegada do crack em São Paulo, visto que esta droga começava a disputar as ven- das com a cocaína nas chamadas bocas dos bairros São Mateus, Cidade Tiradentes e Itaquera, na Zona Leste. Depois seu uso passou a ser observado na região onde se localiza a Estação da Luz, área que ficou popularmente conhecida como “Craco- lândia”, espalhando-se posteriormente para vários outros pontos da cidade de São Paulo.

De acordo com Procópio (1999), somente a partir da década de 1990 é que foram realizadas pela Polícia Federal as primeiras apreensões de crack em São Paulo. Estas apreensões passaram a ser cada vez mais frequentes e envolviam mai- ores quantidades da droga. Ao longo de duas décadas o consumo desta substância foi disseminado por diversos municípios brasileiros e representa atualmente um grave problema de saúde pública.

Conforme Oliveira e Nappo (2008 a), a maioria dos consumidores de crack são do sexo masculino, são jovens, em geral têm baixa escolaridade e renda, com histó- rico de uso de múltiplas drogas e comportamento sexual de risco. Este perfil ainda

persiste ao longo dos anos, reafirmando alta vulnerabilidade social e de saúde deste público e a necessidade de cuidados em saúde.

Como mencionado, o crack provoca perda de apetite, falta de sono e agitação motora, desnutrição, desidratação e gastrite. Segundo Koller et al. (2010), são várias as complicações clínicas que acometem os usuários desta droga, tais como as cardí- acas, respiratórias, neurológicas e gastrointestinais. Além de problemas decorrentes dos comportamentos sexuais de risco, também são recorrentes os problemas relaci- onados à saúde mental, como dependência, paranoia, depressão e ansiedade. En- tretanto, ao contrário do imaginado, determinadas pessoas utilizam o crack há mais de dez anos. Como ressalta Dias et al (2011), isto sugere uma provável adaptação do usuário aos agravos decorrentes do consumo desta substância e talvez aponte cami- nhos para um novo modo de lidar com a situação.

2 ESTUDOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE COCAÍNA E CRACK

2.1 RELATÓRIOS MUNDIAIS E PESQUISAS BRASILEIRAS QUE ABORDAM O