Aqui nos reportamos à evolução e a forma de apropriação de áreas pela exploração madeireira e pela pecuária na Frente Leste de ocupação (Xingu-Iriri) destacando as consequências ambientais decorrentes, principalmente o desmatamento.
Na fase do extrativismo de jaborandi, a coleta intensiva de folhas provocou a redução da população de plantas adultas, nativas, o que posteriormente inviabilizou economicamente a atividade (VELASQUEZ et al.,2006; CASTRO et al., 2002). Essa fase atingiu diretamente a população dessa espécie arbustiva nativa na região, não provocando alterações na cobertura florestal, porém direcionando as atenções para a exploração madeireira e a pecuária que tornaram-se as atividades mais degradantes em termos ambientais em função do desmatamento que têm provocado em grandes áreas.
Para Castro et al. (2010b) essa degradação ambiental é resultante, entre outros fatores, do sistema de corte e queima, em grande parte, como verificado nas últimas décadas, de forma agressiva, muitas vezes precedida do avanço de frentes madeireiras que abrem as vias de acesso às terras novas para extrair madeira demarcando assim o processo de ocupação com sucessão na terra pela pecuária.
A ocupação de áreas pela exploração madeireira tem características especificas. Segundo Araújo et al. (2008), numa determinada área a exploração madeireira possibilita para as populações residentes uma alternativa de renda com a venda do tronco em pé, a abertura de caminhos e vicinais, além de empregos nas serrarias e nas equipes de localização, derrubada e tração de troncos.
Na atividade madeireira também existem os intermediários que primeiramente atuam na fase de ocupação de uma determinada área verificando a disponibilidade de serragem de madeira para o mercado local e oferecendo madeira para compradores externos. Posteriormente, atuam no beneficiamento da madeira especificamente na formação de pequenas serrarias artesanais improvisadas que são progressivamente substituídos por grandes pátios de serragem.
Nesse processo, alguns indivíduos, geralmente ligados ao comércio local ou a empresas especializadas, assumem uma posição intermediária na cadeia produtiva madeireira e investem seus lucros na pecuária extensiva ou, em alguns casos, na agricultura mecanizada. Para muitos atores intermediários a extração madeireira, com tudo que representa em termos de transformação da paisagem, aparece como oportunidade para o apossamento de áreas e como um prelúdio de expansão de suas atividades agropecuárias (formação de fazendas), mas também como uma forma de acumulação em si através da venda de lotes (ARAÚJO et al., 2008).
O processo crescente de desmatamento na frente de ocupação Xingu-Iriri obedeceu às características de ocupação anteriormente citadas, e está diretamente relacionado à evolução da exploração madeireira na região.
O movimento social e econômico dessa frente de ocupação é caracterizado pelo avanço às novas áreas de floresta, apropriando-se de terras públicas para fins privados e provocando a elevação das taxas de desmatamento. A direção do desmatamento é ditada pela expansão das atividades econômica, principalmente a pecuária (CASTRO, 2005).
A abertura das áreas de garimpo de cassiterita e, posteriormente, a exploração do mogno e cedro a partir da localidade que hoje se encontra a Vila
Taboca, promoveram a proliferação de ramais que adentraram a região, ao norte, atravessando o rio Xingu, formando a estrada Canopus, passando pela Vila Central e finalizando no rio Iriri. Os ramais madeireiros e as áreas de estocagem abriram clareiras provocando perdas consideráveis de cobertura florestal (CASTRO, 2007; VELASQUEZ et al., 2006; ESCADA et al., 2005; CASTRO et al., 2002; ESCADA; ALVES, 2001).
O avanço da atividade madeireira criando os ramais ao longo da estrada Canopus permitiu o estabelecimento das propriedades rurais com a criação de gado de forma extensiva, de grandes dimensões, formadas a partir da apropriação de lotes dos agricultores que se estabeleceram ao longo da estrada em função da redução da atividade de garimpo de cassiterita (CASTRO, 2007; VELASQUEZ et al., 2006; ESCADA et al., 2005; CASTRO et al., 2002; ESCADA; ALVES, 2001).
A transição da exploração madeireira para o desenvolvimento da pecuária foi de forma gradual. Em 1993, a exploração madeireira era a atividade principal em São Félix do Xingu e o abastecimento de carne bovina para consumo local era proveniente de Redenção, transportada via aérea. A pecuária começa a se desenvolver mais ou menos nesse período com o capital gerado pela madeira, aquecendo o comércio local e outras atividades (CASTRO et al., 2002).
Ainda nesse período destacam-se os grupos populacionais
predominantemente formados por goianos, mineiros e tocantinos que representam as frentes dos anos 80, interessadas nas atividades de madeira, especificamente exploração do mogno e da pecuária (ARAÚJO et al., 2008; CASTRO et al., 2002).
Araújo et al. (2008) classificam essa dinâmica espacial da pecuária na região de São Félix do Xingu como exógena, pois são comandadas por atores econômicos de outras regiões e que têm no território apenas um lócus de reprodução de capital.
Além disso, a ausência de infraestrutura e de ordenamento territorial na região foi determinante para a consolidação da cadeia produtiva pecuária que se estabeleceu conforme seus interesses (POCCARD-CHAPUIS et al., 2005).
Outro fator que fortaleceu a atividade pecuária nesse período foi a abertura da estrada dos fazendeiros a partir de 1999, a partir da Vila Central, criando a alternativa de acesso à sede do município de São Félix do Xingu, direcionando e fortalecendo a atividade pecuária em direção ao sul (CASTRO, 2007; CASTRO et al., 2002).
O desenvolvimento da atividade pecuária teve outros fatores peculiares na região, especificamente na frente de ocupação Leste (Xingu-Iriri). Segundo Escada et al. (2005) a preferência especificamente por esse tipo de uso da terra na região explica-se pelas seguintes razões:
a) Acesso a extensas terras públicas e condições que permitem a sua apropriação ilegal (existência de cadeia de comercialização de terras, estruturação deficiente dos órgãos fundiários e de registro de imóveis, formação particular de rede de infraestrutura etc.);
b) Características biofísicas apropriadas para formação de pastagens e criação de gado (chuvas suficientes e bem distribuídas, ausência de baixas temperaturas, solos apropriados etc.);
c) Elevado grau de organização da cadeia produtiva da pecuária, que permite o preço estável dos produtos e acesso facilitado aos mercados;
d) Simples e eficiente pacote tecnológico que permite a obtenção de certo lucro e, acima de tudo, a garantia da posse da terra, para posterior legalização.
Para Castro et al. (2010b) a dinâmica do desenvolvimento da pecuária na região de São Félix do Xingu manteve a tradição verificada no país de ser uma atividade que avança sobre novas terras e efetiva a interiorização do mercado na medida em que incorpora novos territórios à economia nacional.
Contudo, o desenvolvimento da pecuária na região não somente promoveu o crescimento econômico e a acumulação de capital. A pecuária, principalmente associada à atividade madeireira, promoveu também elevados índices de desmatamento na região da frente de ocupação leste (Xingu-Iriri) registrados a partir do final da década de 1990.
O desmatamento na região apresenta-se com uma dinâmica especifica. As etapas de conversão da cobertura florestal em usos e coberturas associados à pecuária em São Félix do Xingu iniciam-se com a conversão da cobertura florestal para implantação de pastagem que, com o tempo, sofre um processo de degradação por superlotação2 de gado, e o produtor é forçado a adquirir e/ou arrendar novas terras. O resultado é a expansão do desmatamento para áreas mais remotas, com grande disponibilidade de terras a preço baixo, como a região do rio Iriri (ESCADA et al., 2005).
2 O autor considera a condição de superlotação na pastagem quando a propriedade adotar de 7,5 a 10 Unidade Animal (UA) por alqueire.
Outro fator associado à expansão da pecuária é a forma de apropriação de terras. Nesse caso, Araújo et al. (2008) destacam a relação do parque madeireiro e o mercado de terras, onde o preço da terra é o motivo principal da chegada de pessoas capitalizadas para adquirir terras, consideradas de excelente qualidade (terra roxa), e propícias à pecuária e agricultura. A grilagem constitui-se como um processo fundamental da alta rentabilidade das fazendas, aliada a outros processos clandestinos de apropriação de recursos. A extração e venda ilegais de madeira são garantidas muitas vezes por pistoleiros que controlam o acesso às áreas griladas e asseguram o trabalho de desmatamento e a formação de pastagens (ARAÚJO et al., 2008).
Todas as facilidades observadas na região do município de São Félix do Xingu para o desenvolvimento da pecuária, especialmente na frente de ocupação Leste (Xingu-Iriri), a transformaram numa das grandes regiões detentoras de rebanho bovino do Pará.
São Félix do Xingu é o município do Pará com o maior rebanho bovino e apresenta um crescimento exponencial nos últimos anos, saltando de 72.840 cabeças em 1994 para 1.653.231 animais em 2007, correspondendo a um incremento de 2.169,67% no seu rebanho, fruto do expressivo crescimento que ocorreu na última década (CASTRO et al., 2010b). Observamos que a evolução do rebanho bovino (Gráfico 1) está acompanhada por altas taxas de desmatamento, principalmente nos municípios localizados no “Arco do Desmatamento”, que compreende as regiões do Oeste do Maranhão, Sul/Sudeste do Pará, Norte do Mato Grosso e, extensivamente, Rondônia e Acre (CASTRO et al., 2010b).
Gráfico1 - Evolução do rebanho bovino e do desflorestamento no Arco do Desmatamento
Fonte: Castro et al. (2010b).
2.2.5 As Políticas públicas para contenção do desmatamento em São Félix do Xingu