Esse período iniciou-se na década de 1870 e se arrastou até 1930. De acordo com Marcílio (1997), em meados do século XIX, médicos higienistas iniciaram uma intensa campanha a favor da erradicação das “rodas dos expostos” em função do alto índice de mortalidade que elas contabilizavam. Agregado a este fator ocorreu naquele período um movimento em prol da melhoria da raça humana, alicerçado nas teorias evolucionistas e eugenistas.
A alarmante mortalidade de crianças, segundo Kramer (2003), também era justificada pelos higienistas em função dos nascimentos ilegítimos de crianças concebidas da união entre escravos ou entre eles e os senhores e, ainda, ao fato de as mães permitirem o aleitamento mercenário feito pelas escravas de aluguel. Segundo a autora, estes fatores culpabilizavam a família e atribuíam a origem das doenças aos negros escravos.
Os higienistas discutiam diferentes projetos voltados para a educação e saúde: construção de escolas, implantação de serviços médico-escolares, apresentando sugestões para todas as etapas de ensino, em especial para a Educação Infantil e primária. Naquele contexto, a puericultura encontrou espaço para divulgação de normas sobre os cuidados com a infância
e desdobrava-se “[...] numa perspectiva de controle racial, adotando princípios da eugenia, concepção racista que ganhava espaço nesse período” (KUHLMANN JR., 1998, p. 92).
As creches eram entendidas como “um mal necessário” e o seu planejamento era alicerçado na saúde, com triagens, enfermeiras e atenção à higiene. Estas iniciativas objetivavam “regular todos os atos da vida, particularmente dos membros das camadas populares” (OLIVEIRA, 2005, p. 100).
A respeito das ações e ideologias presentes neste período, Gondra (2002, p. 290) destaca a supremacia da medicina haja vista a sua intenção de “[...] uma modelação higiênica dos sujeitos e do social”. No âmbito da infância estes propósitos incluíam conhecer as condutas das famílias e controlá-las por meio de prescrições de procedimentos. O autor explicita a sua opinião a respeito das intenções do médico brasileiro Dr. Morcovo Filho, um dos protagonistas do movimento de amparo às crianças dos extratos sociais desfavorecidos:
De um modo geral, menos do que gestos desinteressados ou infortúnio pessoal, o que pauta a conduta do médico brasileiro é a possibilidade de ordenar uma sociedade que julgava desorganizada quando contrastada com o que ocorria no mundo civilizado (Europa e Estados Unidos). O que desejava era fundir o que os seus olhos viam e liam no exterior, com o espaço e pessoas com as quais lidava, sobretudo com as crianças pobres. Fusão que não era apenas o desejo de um sujeito, mas de uma racionalidade que admitia, como solução, as práticas geradas em seu nome e em nome de um processo civilizatório que se desejava empreender (idem, p. 314 - 315).
Integrante a este contexto encontrava-se o movimento escolanovista. Parte do ideário liberal, que tinha por projeto social a construção de uma nação moderna, encontrou terreno fértil nas elites do país, para a assimilação das ideias educacionais propostas pelo Movimento da Escola Nova, elaborada na Europa e trazida para o Brasil sob a influência americana e europeia.
No bojo deste movimento, os jardins de infância criados por Friedrich Froebel, filósofo e educador alemão, foram acolhidos por alguns setores sociais, embora tenham gerado debates entre políticos que o criticavam por identificá-los com as salas de asilo destinadas às crianças pobres na Inglaterra e na França com caráter apenas de guarda. Naqueles espaços as rotinas eram rígidas e alicerçadas na ideia de autodisciplina, obediência, moralidade na devoção e no valor do trabalho (OLIVEIRA, 2005).
Por outro lado, segundo a autora, houve opiniões favoráveis à sua implantação em nome do desenvolvimento infantil sob a influência dos defensores da Escola Nova. Entretanto, prossegue Oliveira (2005), a centralidade das discussões estava no fato de que,
uma vez que os jardins de infância destinavam-se aos mais pobres e tinham objetivos caridosos, não poderiam ser mantidos pelos cofres públicos.
Com a iniciativa de entidades privadas, em meio a esta disputa, foi criado em 1875, no Rio de Janeiro, o primeiro jardim de infância do Brasil, denominado Menezes Vieira (OLIVEIRA, 2005) que foi fechado logo em seguida pela ausência de apoio do poder público segundo Kramer (2003). Após alguns anos, foram instalados os primeiros jardins de infância públicos, dirigidos às crianças dos extratos sociais economicamente favorecidos.
Nesse contexto, Oliveira (2005) sinaliza que a polarização entre a assistência e a educação das crianças pequenas já era motivo de debates pelo fato de os jardins de infância serem ora confundidos com as salas de asilos francesas, de caráter assistencial, ora com a escolarização precoce.
Nos anos finais do Século XIX, prossegue a autora, iniciativas particulares fundaram instituições dirigidas à proteção e à assistência à infância e, em 1919, já no século XX, foi criado, por iniciativa governamental, o Departamento da Criança. Concomitante a este processo, foram edificadas várias escolas infantis e jardins de infância. Um levantamento realizado por Kuhlmann Jr. (2000), citado por Oliveira (2005), apontou um crescimento de aproximadamente 200% no número de creches e jardins de infância no Brasil no período de 1921 a 1924. O total de 15 creches, identificadas em 1921, alcançou 47 no final do período e, igualmente de 15 jardins de infância, 42 foram encontrados no mesmo recorte temporal. Contudo, os esforços governamentais à época estavam concentrados no ensino primário, que atendia apenas uma parte da população em idade escolar.
Nesse ínterim, o fenômeno da industrialização e da intensa migração para os centros urbanos impulsionou a admissão da mão de obra feminina, fazendo com que as mães operárias buscassem alternativas de atendimento aos seus filhos fora do ambiente familiar, enquanto trabalhavam. Uma destas alternativas foi a utilização das “criadeiras”, mulheres que, em troca de remuneração, se disponibilizavam a cuidar das crianças. Em função do alto índice de mortalidade das crianças que ficavam sob a responsabilidade destas mulheres, ocasionado pelas condições materiais e de higiene precárias, elas eram também reconhecidas como “fazedoras de anjos” (OLIVEIRA, 2005).
Na década de 1920 e início de 1930, uma das reivindicações do movimento operário foi a destinação de locais apropriados para os cuidados das crianças das mães trabalhadoras.
Algumas empresas cederam a esta solicitação e usaram estas instituições, dentre outras mantidas por elas para os operários, como “ajustes das relações de trabalho” (idem, p. 96). Esta iniciativa foi considerada como vantajosa por alguns empresários do ponto de vista do aumento da produtividade das mães cujas crianças eram atendidas por aquelas instituições.
Os embates travados pelas classes operárias exerceram influência no poder público para a implantação de creches, escolas maternais e parques infantis, culminando com políticas que previam a regulamentação do trabalho feminino e com a instalação de creches e locais para amamentação próximos aos ambientes de trabalho.
As primeiras regulamentações do atendimento institucionalizado às crianças pequenas em creches e jardins de infância foram implementadas no contexto das discussões realizadas por ocasião do Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, realizado no Rio de Janeiro em 1922, onde foram discutidos temas relacionados à “[...] educação moral e higiênica e o aprimoramento da raça, com ênfase no papel da mulher como cuidadora” (OLIVEIRA, 2005, p. 97). Nessa dinâmica, preocupados com a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido naquelas instituições, alguns educadores apoiaram o movimento Escolanovista.
Em 1932, a elite intelectual do país assinou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova que defendia “[...] a educação como função pública, a existência de uma escola única e da co-educação de meninos e meninas, a necessidade de um ensino ativo nas salas de aula e de o ensino elementar ser laico, gratuito e obrigatório” (idem, p. 98).
Nesta fase de renovação do pensamento pedagógico brasileiro, encontra-se a educação pré-escolar como o alicerce do sistema educacional brasileiro. Contudo, este debate foi dirigido mais aos jardins de infância responsáveis pela educação das crianças dos extratos sociais mais favorecidos, do que os parques infantis36 que recebiam aquelas oriundas das camadas populares cujas propostas educativas pouco convergiam com os ideais escolanovistas. Nessa dinâmica, foram criados novos jardins de infância e cursos de formação profissional para atender à demanda das elites, mas não às crianças das camadas sociais populares.
36 Influenciado pelos ideais escolanovistas, Mário de Andrade, dentre outros propuseram, nas cidades, a propagação de “praças de jogos, à semelhança dos jardins de infância de Froebel” (OLIVEIRA, 2005, p. 98) Segundo a autora esta proposta já era desenvolvida em várias cidades da América Latina.