• No results found

Å utvikle historiebevissthet 165

In document Analyse av HL-senteret (sider 44-50)

Podem ser identificados pelo menos, três momentos diferentes, para Hajer (1995), ao longo dos quais ocorreu um novo reposicionamento no discurso ambiental da década de 1970. Esses discursos facilitaram a formação da coalizão discursiva nacional em torno das idéias da ME que seriam fortalecidas na década seguinte. Destacam-se as forças políticas

1 Economista inglês que desenvolveu o conceito de taxa de Pigou, uma medida do Estado para influenciar o comportamento dos agentes econômicos no mercado, com o objetivo de corrigir externalidades negativas. Além do mais formulou o efeito Pigou, que explica o aumento da demanda para bens de consumo num período de defação.

que mediaram discussões sobre conceitos como: sustentabilidade, precaução, eficiência e auto-regulação.

O primeiro momento se deu com a publicação da Estratégia Mundial para a Conservação (World Conservation Strategy - WCS) em 1980, que significou a emergência de uma coalisão de políticas de meio ambiente orientadas para a elaboração de políticas direcionadas para o alcance do desenvolvimento sustentável.

A referida publicação foi elaborada conjuntamente pelas ONGs moderadas: União

Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e World Wildlife Fund (WWF) e pelo

(PNUMA), e foi escrita em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O objetivo do relatório foi harmonizar o desenvolvimento socio-econômico com a conservação do meio ambiente e enfatizar a necessidade de preservação dos ecossistemas naturais. Enfatizava basicamente as mesmas linhas do ecodesenvolvimento, lançadas na Conferência de Founex, em 1971, mas com mais ênfase na preservação da biodiversidade (IUCN, 1997).

A Conferência de Founex, na Suíça foi preparada para reparar as diferenças e diminuir a divisão entre os pontos de vista dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Relatório Founex, de junho de 1971, identificou o desenvolvimento e o meio ambiente como “dois lados da mesma moeda”.

As referidas organizações já pesquisavam, de forma ampla, os habitats em extinção e os ecossistemas. Argumentavam na direção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável com base na utilização eficiente dos recursos e do planejamento ambiental e estabeleciam uma agenda de promoção da conservação da natureza com a elaboração de diversas sugestões de políticas ambientais.

Para a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), a Estratégia Mundial para a Conservação teve pequena repercussão na América Latina, principalmente por ter priorizado a conservação dos recursos naturais em detrimento da gestão desses recursos para o alcance do desenvolvimento sustentável.

A reconceitualização de novas orientações para políticas ambientais foi recebida de forma favorável e significou uma mudança no domínio ambiental. A orientação política do

WCS enfaticamente, se diferenciou da ação ambiental típica de confronto utilizada até

então, nas campanhas contrárias ao uso da energia nuclear.

Concomitante com a luta das partes antagônicas do uso da energia nuclear surgia novo discurso de coalizão no domínio ambiental, composto por forças moderadas que elaborava um discurso com a inclusão das organizações supranacionais, os quangos e as organizações não governamentais. A WCS foi ponto focal para coalizão de um discurso que

efetivamente começou a explorar o meio termo que não existiu durante o auge da polêmica nuclear (ANON, 1980).

O sucesso da WCS mostrou o potencial político que existia para um argumento ambientalmente saudável e elaborado de forma razoável. A recepção favorável da referida publicação que talvez não pudesse ser explicada sem a existência do movimento ambiental radical, contribuiu efetivamente para o aumento da insatisfação relacionada com a falta de resultados dentro do movimento ambientalista radical. Ao mesmo tempo, ofereceu posicionamentos alternativos para os ambientalistas e os governos.

O segundo momento que contribuiu para o reposicionamento do discurso ambiental envolveu as atividades da OCDE. A Comissão de Meio Ambiente da OCDE, lançada em 1970, funcionou como um think-tank e mediadora de idéias que surgiram no meio acadêmico. A ideia principal defendida pela OCDE foi que os problemas referentes à poluição eram decorrentes de ineficiência e os custos deviam ser pagos pelos poluidores, de acordo com o princípio do poluidor pagador.

Na condição de organização essencialmente econômica, a OCDE deu ênfase na relação entre a economia e o meio ambiente durante a reunião de ministros do meio ambiente dos países membros, em maio de 1979. A declaração oficial sobre medidas preventivas não acrescentou muito além de propor que critérios ambientais fossem considerados no processo de tomada de decisão e sugerir a utilização de instrumentos econômicos e fiscais em detrimento de instrumentos normativos legais (OCDE, 1985).

A imprensa enfatizou os argumentos subjacentes que foram importantes na tentativa da OCDE de dar origem a ME. A mudança de orientação na economia teria de levar em consideração a complementariedade e a compatibilidade entre as políticas ambientais e econômicas. O formato do jogo de soma positiva, que se tornou pressuposto da ME nasceu por necessidade na OCDE (HAJER, 1995).

A política ambiental foi pensada como não contraditória à política econômica e considerada como um instrumento potencial para a recuperação econômica. O impacto das políticas ambientais sobre a produtividade e sobre a rentabilidade foi importante em um período em que os investimentos e a produtividade eram cruciais para o alcance de taxas aceitáveis de crescimento econômico. Os possíveis impactos das políticas ambientais sobre a inflação, sobre o emprego e sobre o balanço de pagamentos dos países, deveriam ser considerados na elabração das políticas.

A OCDE chamou a atenção dos governos para a ME, destacando seu potencial em relação ao crescimento econômico e enfatizando a necessidade de adoção de abordagem integrada que incluísse políticas referentes ao uso da terra, à energia, aos transportes e ao turismo, sem as quais as políticas preventivas não seriam bem sucedidas (OCDE, 1985).

A necessidade de mudança no discurso da política foi reforçada pela OCDE, em 1979, que mostrou como muitos combustíveis e materiais tornariam-se escassos se nenhuma mudança estrutural fosse feita no sistema produtivo. A contribuição da OCDE para a promoção da ME culminou com a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Economia, em Junho de 1984.

Na conferência, especialistas ambientais de vários países reuniram-se com os governos para discutir temas desafiadores para a ME como: os benefícios das políticas ambientais, meio ambiente e inovação industrial, a eficácia e a eficiência nos cuidados ambientais e o papel dos instrumentos econômicos. A principal conclusão da conferência foi que o meio ambiente e a economia, se fossem bem geridos, reforçariam-se mutuamente, apoiariam-se e seriam impulsionados pela inovação tecnológica (OCDE, 1985).

O terceiro momento que provocou reflexão sobre a redefinição do discurso ambiental ocorreu com os debates no âmbito das Comissões das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, Segurança e Meio Ambiente. O Relatório Brundtland, Nosso Futuro

Comum, de 1987, deve ser visto como continuação dos relatórios: Relatório Brandt Norte-

Sul: Um Programa para a Sobrevivência, de 1980, Crise Comum, de 1983 e do relatório de

Segurança Comum, de 1982, da Comissão Palme (EKINS, 1992).

Essa sequência de relatórios da ONU priorizou a necessidade de maior cooperação multilateral entre os países e foi fortemente inspirada pelas idéias social-democratas da Europa Ocidental. Da mesma forma, a OCDE, ressaltou a necessidade de olhar para as questões econômicas e ambientais como essencialmente interligadas.

No entanto, desta vez, o pano de fundo da ligação entre as questões ambientais e as questões econômicas do desenvolvimento não estava ligado às preocupações com a eficiência, mas partia da experiência social-democrata deste tipo particular de trabalho das Nações Unidas.

As comissões da ONU problematizaram as dificuldades originadas no boom do pós- guerra em relação à produção e ao bem-estar ocidental e tentou manter, ou mesmo elaborar um discurso de problemas globais compartilhados sob a perspectiva da solidariedade. Tal discurso representava uma tradição social-democrata orientada pelo Estado delineado pelos economistas keynesianos social-democratas, como Galbraith e Tinbergen (HAJER, 1995).

A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED), adotou um tom crítico e seu objetivo era colocar as questões ambientais no núcleo das discussões da política com ênfase na economia. Da mesma forma, visou resistir à dicotomia entre o meio ambiente e o desenvolvimento, que havia dividido o Norte e o Sul na Conferência de Estocolmo em 1972. Além disso, a WCED não acreditava em soluções criadas pelo livre mercado, e considerava que a abordagem de planejamento global pudesse conter o funcionamento do livre mercado (REDCLIFT, 1987).

Os três momentos acima analisados impulsionaram a ME e a definiram como sendo o produto da coalizão de forças de atores específicos que defendiam seus próprios interesses e orientações e se identificavam por meio de um vocabulário comum e de uma forma comum de enquadrar a problemática ambiental.

Dessa forma, o novo discurso político-ambiental adotado por organizações como a OCDE, pelo PNUMA e por ONGs moderadas como a WCS, IUCN e WWF, além da persistência dos problemas ambientais que não foram resolvidos pelas políticas ambientais da década de 1970 foram importantes propulsores para que surgisse no início da década de 1980 um novo discurso político denominado ME.

Muitas das idéias que construíram a nova política foram discutidas em diferentes lugares e diferentes fóruns desde meados dos anos 1960. Até meados dos anos 1980, o discurso eco-modernista não representou uma força que pudesse efetivamente desafiar o conceito predominante de problemas ambientais como problemas incidentais que requer soluções ad hoc. Contudo, a partir de meados dos anos 1980, as falhas de regulamentações foram sendo reconhecidas e aceitas pelos atores da política ambiental.

A maioria dos países, com poucas exceções, não admitiam que a problemática ambiental exigisse mudança fundamental no estilo e no processo de elaboração de políticas. No entanto, a partir de meados dos anos 1980, a ME rapidamente conquistou o espaço discursivo no âmbito ambiental e passou a ser vista como a forma mais legítima de conceituar e discutir o ambiente como problema de decisão política (HAJER, 1995).

In document Analyse av HL-senteret (sider 44-50)