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camponeses e camponesas. Segundo Molina e Sá “[...] ela se coloca numa relação de antagonismo às concepções de escola hegemônicas e ao projeto de educação proposto para a classe trabalhadora pelo sistema do capital” (2012, p.326). Há um caminho a se trilhar, para que esta seja, de fato, uma Escola do Campo. O campo, diferentemente da cidade, na maioria das vezes mantém particularidades históricas, sociais e culturais que o diferenciam,demandando um olhar mais agudo A relação que os camponeses possuem com a terra é de lugar de produção e reprodução da sua existência por meio do trabalho.
A escola tem uma função social ou deveria ter: ensinar o educando a ler e escrever, exercer a cidadania, respeitando os direitos e deveres no meio em que vive. O conhecimento cientifico, historicamente construído, deveria estar a serviço da humanidade e o acesso a ele deve ser por meio da escola. Tradicionalmente, a escola capitalista exerce outra função, que é a de excluir e subordinar (Freitas, 2011). A força dos movimentos populares nutre-se da indignação e da resistência à destruição da vida no campo, por mudanças que representem melhorias e conquistas em todas as dimensões, nesse sentido, Molina e Sá afirmam que:
A intencionalidade de um projeto de formação de sujeitos que percebam criticamente as escolhas e premissas socialmente aceitas, e que sejam capazes de formular alternativas de um projeto político, atribui à Escola do Campo uma importante contribuição no processo mais amplo de transformação social [...] o desafio de conceber e desenvolver uma formação contra-hegemônica, ou seja, de formular e executar um projeto de educação integrado a um projeto político de transformação social liderado pela classe trabalhadora, o que exige a formação integral dos trabalhadores do campo, para promover simultaneamente a transformação do mundo e a autotransformação humana. (MOLINA e SÁ, 2012, p. 327)
O movimento pela Educação do Campo tem demonstrado a justa luta dos povos do campo por melhorias na educação e valorização das lutas sociais, culturais e dos espaços de produção do conhecimento. São inúmeras as conquistas desse movimento, algumas materializadas em políticas públicas
concretas, conquistas de escolas e a implementação de cursos superiores para os adultos e jovens camponeses elevarem o seu nível de escolaridade, tenham qualificação profissional para produzir a sua existência, valorizando o campo e o modo de viver camponês, sem precisar abandonar o campo.
Com a conquista da terra pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados em Movimentos Sociais e Sindicais, surge a necessidade de lutar por uma educação como direito de todos e de embate contra-hegemônico que estivesse voltada para as especificidades das comunidades e populações do campo. Assim surgem as demandas por escolas do campo. Seu objetivo é, em oposição à lógica capitalista, valorizar a produção de conhecimento a partir da vivencia desses sujeitos. A escola, para a Educação do Campo, deve promover a discussão de um campo de produção e reprodução da vida. Os sujeitos do campo passam a ser protagonistas na idealização de um novo projeto de sociedade, pensada a partir da educação, que promoveu eventos e articulações em busca de uma educação contra-hegemônica. (KOLLING; MOLINA, 1999; CALDART, 2000).
Como sujeitos de direitos, os trabalhadores e trabalhadoras do campo se organizaram em movimentos sociais e sindicais para lutar por uma vida digna no campo, ter acesso à politicas públicas, à terra, ao trabalho, à educação e à dignidade.
Observando o contexto das políticas públicas de Educação do Campo e analisando a atual situação percebemos que ela foi capaz de materializar-se em diferentes instâncias da sociedade civil e conquista seu espaço na sociedade política, garantindo o direito à educação aos camponeses, por meio de políticas especificas, como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, criado em abril de 1998 (CALDART, 2011), que foi responsável pela alfabetização, escolarização e formação de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do Campo, da educação básica a superior.
Conforme nos ensina Chauí, “um direito, ao contrário de necessidades, carências e interesses, não é particular e específico, mas geral e universal, válido, para todos os indivíduos, grupos e classes sociais” (ibid.). (CHAUÍ apud
MOLINA 2012,) Essa é a principal característica da ideia de direito: ser universal, referir-se a todos os seres humanos, independentemente da sua condição social.
A primeira Conferência Nacional Por uma Educação Básica do Campo, realizada no ano de 1998, foi um marco na discussão de políticas públicas, materialização e reafirmação dos direitos das populações camponesas. Era o início da articulação da tríade Campo - Educação – Políticas Públicas.
A partir dessa organização coletiva dos trabalhadores, a Educação do Campo consegue avançar na mobilização e luta e vem conseguindo conquistar e materializar politicas públicas específicas à garantia do direito à educação para os camponeses. Em 2002 foram aprovadas, pelo Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (BRASIL, 2002). Importante passo para o reconhecimento da modalidade especifica de Educação do Campo e que define a identidade da Escola do Campo. Importante clarear que nenhuma dessas políticas e destes marcos legais foram dados, ao contrário, são resultado de muitas lutas e embates da classe trababalhadora do campo com os donos do poder. E, ainda assim, para manter essas conquistas, é necessário muita resistência, pois são constantes os retrocessos. Além disto, estamos ainda em uma luta para implementar tais conquistas e fazer valer cada gota de suor e sangue, derramadas por essas e outras conquistas da classe trabalhadora do campo.
Com o reconhecimento de uma educação voltada para as Escolas do Campo, surge a necessidade de formação de professores educadores para atuarem nessas escolas, já com a concepção da ótica dos direitos à educação, que esta seja voltada para os povos do campo. Segundo (ARROYO, 2012), “Os cursos de formação de professores partem das demandas dos movimentos do campo, reunidos na Conferência Nacional realizada em 2004, que deu origem, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), ao Programa de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campo (PROCAMPO)”. Daí surge a proposta de implementação do curso de Licenciatura em Educação do Campo. Desafio aceito por quatro universidades com projetos-piloto e que hoje abrangem mais de 40 universidades em todo o país.
Segundo Cruz (2012), os povos do campo abrangem, os povos indígenas, quilombolas, populações agroextrativistas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, grupos vinculados aos rios ou ao mar, ribeirinhos, pescadores artesanais, caiçaras, varjeiros, jangadeiros, marisqueiros, grupos associados a ecossistemas específicos, pantaneiros, caatingueiros, vazanteiros, geraizeiros, chapadeiros e grupos associados à agricultura ou à pecuária, faxinais, sertanejos, caipiras, sitiantes campeiros, fundo de pasto, vaqueiros. (CRUZ, 2012, p. 598).
Destaco como principais conquistas da Educação do Campo, a partir do primeiro ENERA em 1997, o PRONERA em abril de 1998 e os Marcos Normativos da Educação do Campo, com destaques para o Parecer CNE nº 36/2001, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; o Parecer 01/2006 que reconhece aos dias letivos para a Pedagogia da Alternância; o Decreto 7.352, de 2010, que dispõe sobre a Política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA; a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012 Programa Nacional de Educação do Campo – Pronacampo. (Brasil, 2012), a partir do qual foram implantados 42 cursos permanentes de Licenciatura em Educação do Campo. Importante ressaltar que as lutas dos camponeses organizados garantiram, assim, conquistas não só no âmbito da educação básica, mas também avançaram na luta e conquista pela garantia da Educação Superior do campo, que hoje se estende da graduação à pós-graduação, num constante processo de formação continuada de educadores e educadoras do campo, que atuam tanto nas escolas de educação básica do campo, quanto em outros espaços formativos e em todos os ambientes educativos possíveis, na perspectiva da emancipação dos sujeitos do campo, sempre com a perspectiva de formar intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.
3.4. Formação de Educadores para as Práticas Contra-Hegemônicas: