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A estrutura física da UMEI Olhos de Criança segue o padrão das demais Unidades Municipais de Educação Infantil da cidade de Belo Horizonte, que se iniciou em 2002 e contou com a constituição de três tipologias para os projetos arquitetônicos de UMEIs a serem construídas de acordo com os diferentes tipos de terreno. Amorim (2010), na sua dissertação de mestrado10_{, apresenta que, para}

a construção de UMEIs em diversos locais da cidade, foi elaborado um anteprojeto, definindo-se um edifício-tipo, que pudesse se adaptar às características particulares de cada terreno colocado à disposição para a implantação de uma escola infantil. Essa proposta estratégica viabiliza a tarefa de se projetar 30 escolas em seis meses, determinada pelo secretário de Políticas Públicas. O edifício-tipo foi estruturado a partir da célula que se repete em todas as unidades, que é a sala de atividades. Essas células serviram como modulo básico para o dimensionamento da edificação e foram agrupadas de acordo com as necessidades de proximidade espacial. A partir do agrupamento de células foram então definidos três blocos construtivos: bloco de serviços onde se concentraram os acessos, recreio coberto, o refeitório, a cozinha, as despensas, a lavanderia e os sanitários públicos; bloco administrativo onde se concentraram a secretaria e sala de coordenação; bloco de salas onde se concentraram as salas de atividades, o berçário e os sanitários (AMORIM, 2010, p. 81).

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Dissertação intitulada: As Unidades Municipais de Educação Infantil em Belo Horizonte: Investigações sobre um

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De a o do o A o i esses lo os o st uti os fo a dispostos li ea e te, u ao lado do outro, de forma que geraram um edifício-tipo o pla ta eta gula AMORIM, , p. 81). O anteprojeto foi aprovado em setembro de 2002, com alguns programas para a UMEIs, que definia, por exemplo, quantas crianças seriam atendidas em cada Unidade e quais espaços seriam usados para atender às definições dos programas. Inicialmente ficou demarcado que algumas unidades atenderiam um número mínimo de 170 e no máximo 440 crianças. Para isso, foram criados 4 programas diferentes.

O primeiro deles denominado, Programa Completo Ampliado, atenderia a 270 crianças, sendo 40 crianças, em horário integral e 230 divididas em dois turnos. Para esse programa, o espaço foi assim dividido: berçário/fraldário/lactário; sete salas de aula; sala de uso múltiplo; sala de coordenação pedagógica; sala de professoras; recreio coberto; refeitório; cozinha/despensa; lavanderia/área de serviço; depósito de lixo Sanitários masculino/feminino/acessível; Play ground.

Já o Programa Completo foi destinado ao atendimento de 170 crianças no máximo, sendo 40 crianças, em horário integral e 130 divididas em dois turnos. A diferença desse programa em relação ao primeiro é a redução do número de salas de aula para cinco. O Programa Escola Infantil Completa foi pensado para atender a um número máximo de 440 alunos, sendo 40 crianças em horário integral e 200 divididas em dois turnos. Possui os mesmos espaços do Programa Completo Ampliado, mas acrescenta em sua proposta: mais três salas de aula; recreio coberto ampliado; refeitório ampliado; laboratório de informática e área administrativa completa.

No

Programa de Ampliação o número de crianças a serem atendidas seria de no máximo de

180 alunos. Segundo Amorim (2010) esse programa foi implementado em escolas onde não havia espaço para o Programa Completo. Seu espaço ficou assim definido: quatro salas de aula para crianças de três a cinco anos e oito meses; sanitários; recreio coberto; ampliação do refeitório existente na escola e play ground (Amorim, 2010).

Dia te disso, A o i afi a ue o p og a a o pleto ja ais foi o st uído, e i tude de terem sido encontrados terrenos que comportaram a implantação do programa completo ampliado e que os programas de ampliação geraram projetos específicos em cada escola, não se constituíndo o o u p ojeto pad o a se i pla tado i ú e as ezes AMORIM, . P. 83). Com o tempo, alguns desses programas sofreram novas organizações no espaço,

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envolvendo blocos construtivos do agrupamento, o que gerou tipologias que se adequaram aos diferentes tipos de terreno.

Sobre esse tema, nos Parâmetros Básicos de Infraestrutura para a construção de Instituições de Educação Infantil, organizado pelo Ministério da Educação

e

Secretaria de Educação Básica (BRASIL, 2006), fica pontuado que é necessário demarcar parâmetros fundamentais para oferecer condições correspondentes com os requisitos definidos pelo Plano Nacional de Educação – PNE, além de sustentar os conceitos de sustentabilidade, acessibilidade e diálogo com a proposta pedagógica. No documento fica evidenciado que é preciso

Considerar as distâncias percorridas pelas crianças, os possíveis obstáculos a serem transpostos, dificuldades e facilidades de acesso até a instituição; condições do tráfego (vias locais são as mais indicadas, pois deve-se considerar os transtornos provocados no trânsito nos conturbados horários de entrada e saída das crianças) e as atividades vizinhas (atividades que acontecem no entorno, se existem fábricas ou outras atividades que prejudiquem a localização da unidade, verificando sempre a segurança da população a ser atendida (BRASIL, 2006. p. 21)

Ao analisar os contextos ambientais para a construção da instituição de Educação Infantil é preciso, segundo descrito nos parâmetros, considerar as características do terreno (dimensões, forma e topografia); localização; e adequação da edificação às normas ambientais. No que se refere à funcionalidade e à estética é pontuado que deve-se levar em conta a organização espacial; as áreas de recreação e vivência; a ambientação; o dimensionamento, configuração e aparência; os acessos e percursos.

Figura 05: Fachada da UMEI Olhos de Criança Figura 06: Fachada da UMEI Olhos de Criança

Diante do que foi exposto até aqui sobre a constituição das Unidades Municipais de Educação Infantil de Belo Horizonte, podemos considerar, pela descrição de Amorim (2010), que a UMEI Olhos de Criança se enquadra no Programa Completo Ampliado. Nesse programa consta o recreio coberto, mas infelizmente nessa unidade esse espaço não foi construído e as crianças

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brincam debaixo do sol e quando chove elas não podem sair do espaço interno da escola, que se torna muito disputado. No entanto, em relação à acessibilidade podemos considerar que não existem grandes obstáculos a serem transpostos até a instituição. Os pais e as crianças se deslocam de carro, ônibus ou especial. A UMEI fica próxima a duas avenidas bem movimentadas, que possuem diversas linhas de ônibus, além de a instituição estar bem localizada dentro do bairro. Muitas crianças vão para a escola a pé e nesse percurso não transitam por nenhuma área que ponha em risco sua integridade física.

Essa UMEI foi construída a partir do projeto de expansão da Educação Infantil da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e está vinculada a uma Escola Municipal. Essa vinculação, como já dissemos, foi a estratégia encontrada pela Rede Municipal de Ensino – RME para resolver a questão da ampliação da Educação Infantil na rede pública de Belo Horizonte. No caso desse bairro, a UMEI Olhos de Criança foi a primeira escola pública de Educação I fa til da egi o (BELO HORIZONTE, 2013b, p.3). A instituição foi construída nos anos de 2011 e 2012 e inaugurada em 26 de maio de 2012. É uma Instituição Pública mantida pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

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