Vladimir Propp‘s “Morphology of the tale”

Os procedimentos básicos da gestão do patrimônio de acordo com Santos (1997) consistem na aquisição, recebimento, guarda, registro, distribuição e controle de bens patrimoniais. Destacando que, de acordo com as NBCASP, a valoração do patrimônio configura-se como procedimento básico e obrigatório da gestão patrimonial.

Dessa forma, o gestor público de patrimônio assume grande responsabilidade na missão de atendimento à convergência contábil: além de executar suas atividades costumeiras, precisará adicionar à sua rotina novos procedimentos que exigirão maior capacidade técnica e ferramentas tecnológicas adequadas ao novo padrão. Infelizmente, apesar de toda a modernização trazida pela era de amplo

acesso à informação e a diversas ferramentas que auxiliam no controle dos bens, ainda são inúmeros os casos de irregularidades, muitas vezes ocasionados pela falta de qualificação técnica e capacitação dos gestores e sua equipe.

Outro agravante no serviço público é o lento processo de mudanças. Logo, para se obter uma postura favorável a qualquer alteração do estado normal, a iniciativa tem que ter o apoio dos dirigentes máximos dos órgãos, e fazer uso, na medida do possível, de mecanismos de incentivos e/ou sanções aos atores do processo - os gestores públicos.

Para a realização dos objetivos da convergência contábil e de uma gestão pública mais eficiente e transparente, o gestor público desempenhará o papel principal, coordenando as ações voltadas para um novo modelo de gestão patrimonial com enfoque contábil.

Nas palavras de Domingos Sávio de Oliveira (informação escrita)1 ,Coordenador de Contabilidade do IPHAN, CGPLAN (Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento):

“ [...] o gestor que cumpre a Portaria Interministerial STN/MF e SPU/MPOG 322/2001, IN SEDAP 205/1988, IN DASP 142/1983 e o Decreto 99.658/1990 e suas alterações posteriores, bem como realiza a compatibilização com o SIAFI, trata o controle patrimonial com seriedade.”

1 _{Entrevista concedida por Oliveira, Domingos Sávio de. Entrevista I. [dez. 2014]. Entrevistador:}

Daniela Fernandes Dornelles. Rio de Janeiro, 2014. E-mail impresso com anexo. A entrevista na íntegra encontra-se no Anexo 12.10.

3. METODOLOGIA

Para conceber este estudo e propiciar uma proposta de Sistema de Gestão dos Ativos Imobilizados do IPHAN, utilizou-se da pesquisa do tipo qualitativa de finalidade exploratória, descritiva e semiestruturada para compreensão da descontinuidade do trabalho imbuído ao GT Patrimônio no ano de 2008.

Segundo Silveira (2006), a pesquisa é qualitativa porque permite analisar os aspectos implícitos ao desenvolvimento das práticas organizacionais e a interação entre seus integrantes. Exploratória, primeiro pelo fato de exigir, do pesquisador, a familiarização com a realidade pesquisada e, segundo, porque tem a finalidade de ampliar o conhecimento a respeito de um determinado problema que enfatiza a descoberta de ideias e discernimentos. Esse tipo de pesquisa explora a realidade buscando maior conhecimento, para depois planejar uma pesquisa descritiva.

Esta porque descreve os fundamentos teóricos e práticos sem a mínima intenção de modificá-los e ainda porque aborda quatro aspectos importantes numa pesquisa: investigação, registro, análise e interpretação dos fatos ocorridos no passado, para, por meio de generalizações, compreender o presente e predizer o futuro. E finalidade semiestruturada pois permite ao pesquisador elaborar perguntas previamente para alcançar o objetivo da entrevista e designá-las, em uma linha histórico-cultural, como explicativas ou causais.

Para Manzini (1990/1991), a entrevista semiestruturada está focalizada em um assunto sobre o qual confeccionamos um roteiro com perguntas principais, complementadas por outras questões inerentes às circunstâncias momentâneas à entrevista. Para o autor, esse tipo de entrevista pode fazer emergir informações de forma mais livre e as respostas não estão condicionadas a uma padronização de alternativas.

O referencial teórico da pesquisa repousa sobre leitura acerca da administração geral e de recursos materiais e patrimoniais na esfera privada e administração e gestão pública além da experiência prática da pesquisadora. Segundo Santos (2002) a literatura é principiante nesta área de conhecimento, administração patrimonial.

Para a construção do trabalho, foi escolhido como procedimento técnico o levantamento bibliográfico de normativos, manuais, livros e revistas relacionados ao tema. Este tipo de análise busca proporcionar um maior conhecimento para o pesquisador acerca do tema, no intuito de formular problemas mais precisos ou criar hipóteses que possam ser pesquisadas por estudos posteriores. A bibliografia específica sobre gerência patrimonial no setor público foi embasada em títulos impressos, em documentos de órgão públicos e em monografias e dissertações disponibilizadas na internet, em grande parte, registros de controle das atividades patrimoniais.

Para a concepção da proposta, duas ferramentas administrativas complementares foram utilizadas a fim de desenvolver os problema e objetivos do presente estudo bem como apontar finalidades, atividades, indicadores, impactos, premissas, ações e controle de resultados: Diagrama da Árvore – identifica com detalhamento caminho a ser percorrido para realizar o objetivo principal; Matriz de Estrutura Lógica de Propósitos - usada tanto na elaboração e planejamento como na implementação prática de planos, programas, projetos ou estratégias.

Este trabalho encontra-se dividido em seis partes, sendo a primeira a introdução. Na segunda, apresenta ao gestor público porque o gerenciamento e controle do patrimônio é importante tanto para si quanto para o ente público e a sociedade, além, de pontuar os avanços normativos na contabilidade pública que influenciam na administração patrimonial. Na terceira parte, a metodologia. A quarta seção relata a experiência do IPHAN com a criação do GT Patrimônio organizado para inventariar os bens permanentes da autarquia bem como a abordagem da descontinuidade da iniciativa. Na quinta parte, apresenta a proposta de atividades com o intuito de desenhar o Sistema de Gestão dos Ativos Imobilizados do Instituto para o período de 2015-2016. A sexta, os resultados esperados tomando por base dimensões de esforço e de resultado. E, por fim, a sétima parte traz a conclusão.