Alguns estudos recentes, dentre os quais se destacam os de Tânia Bacelar, da UFPE, de Maria da Encarnação Esposito, da Unesp, e também uma importante produção dos pesquisadores do IPEA, mostram que há uma mudança ocorrendo na equação das migrações internas e na conformação das redes de cidades, com um novo papel de protagonismo regional das cidades médias, cuja população e PIB crescem mais do que as outras cidades brasileiras, inclusive as metrópoles. Esse fenômeno se relaciona, ao que tudo indica, com o crescimento substancial da chamada classe C, que teria passado entre 2005 e 2010, de 62,7 milhões para 92,8 milhões de pessoas, ou um aumento de 50% em cinco anos3. Isso faz com que a produção do espaço edificado nessas cidades esteja, por sua vez, em franco aquecimento, sendo bastante focado ao atendimento das classes média e alta.
Porém, o que se publica e se difunde sobre a arquitetura brasileira mostra uma preferência inegável para o que se faz nas grandes capitais, com ênfase para São Paulo e Rio de Janeiro, e com pouca visibilidade para uma eventual produção arquitetônica mais espraiada pelo conjunto do território e nas cidades médias e pequenas. Devemos crer que o mundo da arquitetura no Brasil não existe para além das fronteiras das nossas maiores metrópoles?
A realidade que se expressa na atuação crescente dos organismos de representação de classe em regiões antes menos visíveis no cenário arquitetônico, mostra que sim, a atividade arquitetônica está em desenvolvimento, acompanhando o aquecimento do mercado e o crescimento das cidades médias. Porém, ela não está conseguindo colocar-se como um ator relevante nesse processo: quem acompanha o cenário da construção pode verificar o domínio do mercado imobiliário, com pouca ou nenhuma atenção para a arquitetura, transferindo para as cidades médias as mesmas metodologias “predadoras de cidade”, verticalizantes “a qualquer custo”, focadas sobretudo no lucro e não na perspectiva de uma alternativa urbana mais humana. É comum ver em cidades médias e pequenas a chegada da “modernidade” traduzida pelo simples aparecimento de prédios, de pobre arquitetura, que não estabelece relação com os processos construtivos, pouco adequada à nossa tradição e que busca ornamentação em elementos formais importados. Ao mesmo tempo, cidades do porte de Joinville ou Guarulhos tem menos de 20% de cobertura de esgoto, a canalização de córregos e a impermeabilização do solo continuam predominando, políticas para os automóveis em detrimento do transporte público são a regra, bairros exclusivos que segregam os mais pobres ainda ditam a conformação do espaço urbano. Em suma, reproduz-se pelo país o desastre urbano e ambiental que são nossas grandes cidades. E a arquitetura, como se coloca frente a isso?
Nesse processo que se intensifica, e apesar do esforço louvável de cada vez mais gente, a arquitetura, tradicionalmente bastante menosprezada pelo mercado, tem visíveis dificuldades em impor um novo padrão qualitativo de reflexão sobre o urbano. Mas este não deveria ser um novo e fértil campo de debates, de posicionamentos e de possibilidades para a profissão, inspirando uma mobilização dos profissionais para a popularização de uma produção arquitetônica generalizada e profissionalmente organizada? Que não seja reprodutora, na escala das cidades menores, de uma dinâmica já gasta e um
3 Cetelem/BNP Paribas, publicado emhttp://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1558939-9356,00-CLASSE+C+GANHOU+MI LHOES+DE+PESSOAS+EM+CINCO+ANOS+DIZ+PESQUISA.html
tanto omissa, limitada à opção entre a “não-arquitetura” do mercado imobiliário ou a elitizada arquitetura “de grife”, quando esta consegue a duras penas “furar” o mercado, mas acaba compactuando, mesmo que involuntariamente (mas nem sempre), com esse modelo?
É importante entender que o aquecimento da produção imobiliária destinada às classes médias não surgiu do nada, mas decorre de algumas transformações econômicas recentes, nas quais em regra geral os arquitetos, aliás, também pouco se implicaram, enquanto uma categoria que deveria ter o que opinar sobre o assunto. Pode-se dizer, grosso modo, que tais mudanças começaram em 2006, com a modernização da legislação para o setor de investimentos imobiliários, destravando alguns gargalos históricos, e com decisões governamentais específicas que colocaram no mercado, somente naquele ano, cerca de R$ 8 bilhões para crédito imobiliário oriundos da poupança4. Além disso, a Lei de Alienação Fiduciária, e a Lei de Incorporação Imobiliária (ou Lei de Patrimônio de Afetação), deram segurança ao mercado, que evidentemente se reaqueceu, atraindo inclusive investidores externos. Por fim, a queda na taxa de juros elevou sensivelmente a oferta de crédito imobiliário, embora esta ainda seja no Brasil extremamente tímida em relação aos patamares dos países desenvolvidos, dada a característica restritiva do nosso mercado, extremamente concentrador da renda.
Em decorrência disso, o mercado imobiliário brasileiro iniciou pela primeira vez um importante movimento no sentido de ampliar sua produção para faixas de renda intermediária, já que a sua tradicional e quase que exclusiva faixa de atuação, a fatia AAA do mercado, de alta renda, tornara-se subitamente pequena para tanto crédito disponível. Muitas construtoras abriram então subsidiárias para atuar no que passaram a chamar de segmento “popular” ou “econômico”, embora ele esteja muito longe da população de baixa renda, mas se refira a uma mercado capaz de pagar entre R$ 80 mil e 120 mil por um imóvel residencial.
No mesmo embalo, no ano de 2009, em resposta à crise econômica mundial, o Governo Federal lançou um programa inédito de financiamento habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com o ambicioso objetivo de produzir um milhão de casas. O programa tinha a intenção declarada de aquecer a atividade da construção civil, e por isso foi moldado para atender preferencialmente essas construtoras privadas do mercado “popular” 5.
O volume de produção atual decorrente do programa é significativo. Pode-se dizer sem medo que o país há anos não via tal movimentação na construção civil, e nunca certamente tão maciçamente voltada a essas faixas de renda. Segundo alguns dados disponíveis, já são mais de 150 mil unidades habitacionais construídas. As obras contratadas ultrapassam as 500 mil unidades, repartidas entre as faixas de 0 a 3 salários-mínimos (cerca de 55%) e de 3 a 10 (os outros 45%). O que é novo é o fato de que uma boa parcela destas, cerca de 37% estão situadas na região Norte, uma proporção equivalente ao Sudeste, o que ratifica a desconcentração da produção que apontamos acima. Outro dado que corrobora a afirmação sobre o novo papel das cidades-médias é que nelas se localiza cerca de 25% dessa produção6.
O Programa Minha Casa Minha Vida dá às construtoras, como dito, um papel central: acima de 3 salários mínimos, são elas que incorporam, diretamente vinculadas à instituições financeiras privadas, que acessam os créditos do programa. Nas faixas de 0 a 3, as prefeituras passam a ter um papel importante, assim como a Caixa, já que são elas que definem os empreendimentos, eventualmente (ou muitas vezes) cedem a terra, e intermedeiam os empréstimos da Caixa. Mas mesmo neste caso são as construtoras
4 A resolução 3177 do Banco Central, de 8 de março de 2004, obrigara as instituições financeiras a aplicar efetivamente – já que esse dinheiro costumava ficar no BC – porcentagem do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS, 2%) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE – a caderneta de poupança) em empréstimos imobiliários. Também exigiu dessas instituições que cumpris- sem acordo anterior para liberar em parcelas o saldo do FCVS acumulado desde 1996.
5 Com significativos fundos e facilitação de crédito, o programa beneficia o mercado de renda média, mas também, pela primeira vez nessa escala, a classe de renda muito baixa, abaixo de 3 salários-mínimos, oferecendo nesse caso importantes e inéditos subsídios.).
6 O que revela um dos desafios que o MCMV deve enfrentar, já que é nas grandes metrópoles que se concentra a quase totalidade do déficit habitacional e da demanda por moradia de interesse social.
as responsáveis pela construção dos conjuntos. E a observação empírica dessa produção mostra que mais uma vez estas não parecem lembrar-se – salvo poucas exceções – da existência e da importância dos arquitetos, em qualquer que seja a faixa de renda. A qualidade arquitetônica e urbanística não foi incorporada à produção desse mercado “popular” privado, dentro ou fora do âmbito do Minha Casa Minha Vida. O que se vê são conjuntos enormes, monótonos pela repetição infinita de tipos habitacionais, com um padrão construtivo de baixa qualidade arquitetônica.
Um estudo realizado pelo LabHab-FAUUSP e pela Fundação Gerdau, ainda inédito, denominado “Produzir casas ou construir cidades: desafios para um novo Brasil urbano”, levantou o estarrecedor cenário do boom da construção civil ligado ao novo “segmento econômico”. Nele, mostramos que nos empreendimentos verticalizados, as construtoras optam por tipologias em “H” ou outras variações trazidas da habitação social da época do BNH, com a mesma pouca qualidade construtiva e arquitetônica, dando-lhes certo “glamour” de mercado, graças à utilização de cores permitidas pelos novos materiais de revestimento, ou ainda ao uso dos mesmos equipamentos que seduzem os empreendimentos de alto padrão: espaços gourmets, fitness centers e afins. Economizam-se preciosos metros quadrados em cada unidade, para em troca gastar uns trocados em um fogão ou algumas máquinas de ginástica; erguem-se muros com cercas elétricas, colocam-se guaritas, tudo para criar um sentimento de ascensão social que dinamize as vendas. O questionável padrão urbanístico dos bairros ricos passou a servir de modelo na proliferação dos novos bairros de classe média.
Assim, vendem-se apartamentos de menos de 50m² por cerca de 100 mil reais, dando à população que antes nunca imaginaria ter casa própria a realização de um sonho, a sensação de se estar vivendo “como os ricos”. O que poderia ser bom torna-se, porém, exageradamente caro, com um padrão estético mais do que questionável. Pior, a maioria das construtoras “carimba” um mesmo projeto indiscriminadamente em qualquer região, sem nenhuma preocupação com a adequação climática, topográfica, etc.
Nos empreendimentos horizontais, geralmente situados em regiões menos urbanizadas ou nas periferias distantes das grandes metrópoles (pelo menor custo da terra), chama a atenção a reprodução infindável de casinhas de duas águas, aquelas que exemplificaram por décadas a má produção habitacional pública, agora realizada pelo setor privado (porém com importante financiamento público). Pouca variedade tipológica, nenhuma inventividade construtiva que possa alterar a sensação de repetição e de se morar em um pombal. Custa-se a acreditar que seja oferecida a alguém a compra de um imóvel idêntico às centenas de vizinhos, alguns a poucos metros da porta de entrada. Porém, nosso quadro habitacional ainda é tão dramático e o acesso à casa tão restrito que muitas vezes essa é, para o comprador, a realização de um sonho e a possibilidade de acesso à uma vida melhor, pela qual, aliás, paga-se bastante caro. Se ainda a questão fosse apenas a falta de diversidade e a mesmice do projeto, em uma excelente implantação, respeitosa do relevo, com praças e equipamentos, arborização abundante e facilidades de comércio, esse problema talvez impactasse menos. Porém, o que se vê é a opção por implantações com abuso de movimentação de terra (muito impactantes ambientalmente), ou em planícies infinitas e áridas, longe da cidade, com uso somente residencial, sem oferta de serviços nem de equipamentos em quantidade e qualidade necessárias e, é claro, sempre muradas.
O programa Minha Casa Minha Vida também incentiva – ao menos no texto, porque na prática nada se concretizou – empreendimentos que proponham a reabilitação de edifícios vazios em áreas centrais. Uma rápida conta, já comprovada em vários exercícios de faculdade, mostra que os custos de compra e reabilitação desses edifícios cabem perfeitamente na equação de financiamento do programa, para faixas de renda entre 5 e 10 salários-mínimos. Uma proposta interessante se considerarmos que no Brasil há cerca de 5 milhões de unidades habitacionais vazias, para um déficit habitacional de cerca de 6 milhões, e mais ainda quando observamos que na Europa cerca de 50% da atividade da construção civil é de reforma e reabilitação. Lá, porém, desde o pós-guerra o mercado da construção, o que inclui os arquitetos, estabeleceu condições para que se desenvolvesse essa vertente importante da arquitetura e da construção. Uma vertente que envolve a participação dos arquitetos em questões de sustentabilidade, de adequação das técnicas construtivas, dos materiais, e assim por diante. E mais uma vez, pergunta-se:
qual o nosso avanço nessa discussão? O mercado refuta sistematicamente a prática de retrofit alegando seu alto custo, os arquitetos pouco se importam com uma faceta da profissão que dá pouco retorno à obra autoral, mas que poderia ser socialmente muito transformadora. Eis mais um exemplo de campo de atuação a ser aberto, e ao qual a profissão mantém-se – salvo exceções, como sempre – afastada.
A pergunta que nos cabe é a seguinte: onde está arquitetura em tudo isso? Para além da festejada arquitetura brasileira dos escritórios autorais, a profissão não deveria ser parte atuante na linha de frente desse processo de urbanização que assistimos? Exigindo a realização de projetos, a discussão de qualidade, incentivando novas tecnologias, a industrialização construtiva com qualidade, etc? Porém, temos que admitir que nossa profissão, até agora, está alienada disso tudo. Saudosos tempos, quando em 1963, o Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, contando com a participação de grandes arquitetos, fora capaz de pautar as políticas habitacionais e urbanas do país.
Mas, hoje, o quadro é de uma profunda alienação às perspectivas desafiadoras que a atual conjuntura oferece, mesmo quando se trata de uma produção profissional de grande qualidade. Pior, a alternativa à boa arquitetura autoral é a da submissão aos ditames do mercado e seus imediatismos comerciais. Porém, mesmo a nossa escola “moderna”, supostamente herdeira e reprodutora da arquitetura “de qualidade”, talvez não tenha percebido o quanto se distanciou dos desafios que o próprio modernismo se colocou, quando do seu surgimento: o de responder à demanda maciça por moradias na Europa. Sérgio Ferro, em seu clássico artigo “Arquitetura Nova”, define a arquitetura moderna como aquela que mostre capacidade de levantar propostas para “o atendimento de um progresso esperado e de necessidade coletivas”. A arquitetura deveria então adiantar-se ao porvir da sociedade, refletindo e oferecendo soluções arquitetônicas e construtivas que respondam ao cenário futuro. Pergunta-se: é isso que se vê em face da implosão construtiva que o Brasil vive?
Não foi à toa, portanto, que o modernismo europeu já nos anos vinte, e posteriormente no Pós-Guerra, elegeria a habitação social como o principal desafio para mestres da arquitetura como May, Gropius, Le Corbusier e tantos outros. Não havia vergonha nem hesitação em colocar a profissão à frente da necessidade de produzir, em uma conjuntura econômica de construção do capitalismo industrial de consumo de massa e do bem-estar social, as moradias que tal momento demandava. “De Ledoux a Le Corbusier, são constantes as sugestões que avançam sobre tempo”, aponta Ferro. O que pensariam esses mestres ao ver no nosso país, reconhecido internacionalmente por perpetuar o modernismo, a sua profissão alienada do desafio de responder a um déficit de seis milhões de moradias e a cidades com metade de sua população vivendo na informalidade? A arquitetura brasileira estaria acima de toda essa reflexão, para permitir-se ficar distante das transformações que o país passa?