Pois se o mercado – entenda-se aquele setor da economia capaz de contratar os serviços de arquitetos – está se ampliando, mesmo que a arquitetura brasileira não pareça ter assimilado a importância do processo (que a indústria da construção civil e o mercado imobiliário, quanto a eles, já assimilaram), isso não quer dizer que tenhamos, na outra face da moeda, resolvido a tragédia estrutural das nossas cidades, resultante do próprio subdesenvolvimento.
Florestan Fernandes defendia que o Brasil dá recorrentemente saltos “modernizantes” que nos levam a um novo patamar econômico sem que, entretanto, tenhamos superado com isso os desequilíbrios estruturais da etapa anterior. Porém, criam-se a cada salto “mitos da modernização”, que servem para legitimá-los, mesmo que, para ocorrer, tais avanços tenham que alimentar-se do aprofundamento do atraso e da miséria. Como mostrou o sociólogo Francisco de Oliveira, o moderno no Brasil alimenta-se do atraso, e assim parece ocorrer nas dinâmicas urbanas. O crescimento das cidades médias, a euforia do boom de urbanização, é uma pseudomodernidade que se alimenta da continuidade da urbanização desigual e socialmente segregadoras, que elegeu a não-democratização do solo urbano, a proliferação dos anti-urbanísticos condomínios fechados de luxo, a verticalização de forte impacto ambiental, a
opção preferencial pelo automóvel, ou ainda a periferização da pobreza como seus atributos principais. Muito embora, nas aparências, essa euforia do crescimento se alimente de “mitos modernizantes” como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos, pontes estaiadas, escolas de dança e outras fontes luminosas, às vezes com projetos urbanos e arquitetônicos de grandes estrelas do jet-set internacional, muito vistosos como factoides eleitorais, mas pouco estruturantes da cidade e, sobretudo, raramente democráticos na sua concepção. As decisões de investimentos públicos nesses projetos são feitos em gabinetes, raramente com participação dos cidadãos, e as audiências públicas têm se tornado cada vez mais peças de teatro sem nenhum efeito. A falta de concursos públicos e a recorrência da prática de projetos urbanos e de equipamentos contratados por vias pouco claras ainda é, infelizmente, praxe, inclusive na maior cidade do país.
Não podemos esquecer, portanto, que embora estejamos assistindo a uma ebulição no mercado imobiliário de classe média, nossas cidades ainda são, hoje em dia, caracterizadas pelas periferias auto-construídas e precárias. E nessas periferias, não há arquitetura, não há urbanismo. Como já dito, nesse aspecto nossa profissão, quando vista em seu conjunto e não na ação de alguns grupos tão batalhadores quanto minoritários – dentro do governo ou em pequenos escritórios –, deve aceitar seu absoluto fracasso. Mesmo que, na sua vertente autoral, sempre frequentasse as mais festejadas premiações internacionais. Mas como podemos falar em cidades “globalizadas”, por causa de seus prédios em alumínio e fachadas de vidro, em um país em que muitas delas, e das grandes, sequer têm metade da sua população servida por algo tão básico como o saneamento?
Pergunta-se: esses desafios – o da construção de casas de qualidade para os que se amontoam em periferias auto-construídas, o da urbanização dessas periferias com qualidade, integrando-as à cidade “que funciona”, o da estruturação de sistemas de mobilidade urbana democráticos e eficientes, o da provisão generalizada de saneamento ambiental – não deveriam ser os temas prioritários de discussão da arquitetura brasileira?
Capa da revista Veja, edição 1684, de 24 de janeiro de 2001
Porém, a cidade informal ainda aparece mais do que tudo como um incômodo. Assim sentenciava já em 2001 a revista Veja (Edição 1684, de 24 de janeiro) ao estampar em sua capa um desenho em que um pequeno e colorido grupo de casas arborizadas e prédios “de arquitetos” (dentre os quais se reconhece o Copan e o Edifício Itália) aparecia envolto por uma massa cinzenta de casebres, sob um título bastante
revelador: “O cerco da periferia: os bairros de classe média estão sendo espremidos por um cinturão de pobreza e criminalidade que cresce seis vezes mais que os centros das metrópoles brasileiras”.
A seguir o raciocínio, restaria concluir que para desfazer-se dos pobres que, na terrível visão da revista, além de se reproduzirem demais, são também criminosos (pobreza e criminalidade aparecem na frase naturalmente associados), talvez o mais fácil fosse simplesmente mandar explodir a tal periferia. Tomando o cuidado, é claro, para não acabar com toda ela, pois senão quem iria servir e fazer funcionar a cidade formal colorida, verde, urbanizada e cheia de projetos arquitetônicos, e os que nela habitam por terem tido a sorte de nascer do “lado certo” da nossa sociedade cindida? Ninguém, porém, contestou o tamanho da monstruosidade estampada nessa capa. Nem mesmo os arquitetos, afinal, os principais envolvidos na discussão das cidades.
Triste constatação de uma sociedade cujo “andar de cima” sequer se digna a assumir alguma responsabilidade sobre um desequilíbrio estrutural que está levando à implosão das nossas cidades. Muito pelo contrário, prefere culpar os pobres, por um cenário decorrente essencialmente de dois fenômenos: a histórica concentração da renda, por um lado, e a segregação sócio-territorial, por outro, que transpõe para o território os efeitos da desigualdade econômica. Se a primeira causa pode ser imputada a políticas econômicas mais amplas, a segunda, em compensação, é de responsabilidade dos arquitetos e urbanistas.
Porém, ao invés de assistirmos a uma mobilização cidadã por parte de toda a classe de arquitetos- urbanistas para erradicar tais desequilíbrios urbanos, o que se vê são prefeituras criando rampas e bancos antimendigos, arrasando favelas ou construindo muros para segregá-las. O que se vê é um padrão urbano do “andar de cima” que preconiza condomínios fechados e o isolamento atrás de muros, guaritas e cercas eletrificadas. A tranquilidade e o bem-estar da família de classe-média brasileira está na busca de soluções que exacerbam a fratura social e estimulam uma fragmentação digna do apartheid sul-africano, e que só poderá gerar – se já não tiver gerado – a barbárie em nossas cidades.
O curioso é que, no bojo de tantas transformações, hoje a arquitetura social, vinculada à produção pública, historicamente desprestigiada pela profissão, é quem está dando lições sobre como avançar no campo da produção de moradia para a população de baixa renda, oferecendo alternativas – embora ainda pontuais – de melhor qualidade do que o que produz o novo “mercado econômico” privado. Por mais incrível que pareça, em um país em que “habitação social” sempre remeteu ao horror dos conjuntos habitacionais do BNH, a arquitetura pública de interesse social hoje está muito à frente do mercado, embora ainda haja longo caminho a percorrer.
Isto sem dúvida decorre da corajosa insistência e do know-how adquirido pelos pequenos grupos que, há anos, tentam avançar nessa área, seja de técnicos dentro das prefeituras – com todas as dificuldades impostas por uma máquina engessada para os objetivos sociais –, seja das chamadas “assessorias técnicas de mutirão”, que desde a constituição de 88 iniciaram um lento, mas sólido trabalho de reconstituição da prática da arquitetura para os menos favorecidos. A “arquitetura social”, normalmente tão desprestigiada pelos próprios pares na profissão (quantas vezes não ouvi colegas desaconselhando alunos a fazer projetos de habitação social por isso não ser “arquitetura”), hoje foi capaz de estabelecer um padrão de produção com muito mais qualidade do que está fazendo o novo “mercado econômico”.
Em São Paulo, no final da década de 1980, a realização sistemática de concursos de arquitetura para habitação social provocou uma inflexão na qualidade dessa produção, graças à entrada em cena dos arquitetos. No Rio de Janeiro, o IAB local se destacava já nessa época por promover a discussão em torno da questão da habitação social, assim como cidades como Recife, Santo André, Diadema, ou Porto Alegre, que implementavam, antecipadamente até ao Estatuto da Cidade, a prática da urbanização de seus bairros precários.
Assim, acumulou-se importante conhecimento, com inovações tecnológicas, como a introdução da alvenaria autoportante, da argamassa armada (que em alguns casos gerou até certa industrialização do processo construtivo, notadamente com as experiências de Lelé), do uso de estruturas metálicas. Os conjuntos Copromo, em Osasco-SP, ou União da Juta, em São Paulo, projetados pela assessoria Usina e ambos construídos em regime de mutirão com autogestão, através de convênios com a CDHU-SP, ainda na década de 1990, ou a produção da assessoria Cearah Periferia, na mesma década nas imediações de Fortaleza CE, são exemplos diversos e marcantes, entre muitos, dessa inflexão qualitativa, que todo aluno de arquitetura deveria conhecer, tanto quanto os projetos autorais nacionais ou internacionais que normalmente inundam seu repertório de estudos.
É claro que algumas mudanças estruturais na política habitacional brasileira contribuíram para isso, como a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Habitação, a aprovação do Estatuto da Cidade, a formação dos conselhos e fundos municipais, estaduais e federal de habitação, e assim por diante. Ainda assim, embora o Estatuto tenha dado condições para que os municípios implementassem instrumentos de combate ao déficit habitacional, à retenção especulativa da terra e à organização territorial segregadora, nossa sociedade – e nela, os arquitetos-urbanistas – ainda não soube, ou não quis, fazer frente ao desafio e hoje, passados quase dez anos, praticamente nenhum município do país aplicou de forma consistente, maciça e sistêmica um conjunto de instrumentos que tenha efetivamente alterado a equação da segregação sócio-espacial.
Uma das dificuldades que se imputa recorrentemente ao Minha Casa Minha Vida vem, aliás, justamente dai: não adianta responsabilizar o programa por alavancar a ocupação de periferias distantes com mais e mais conjuntos habitacionais sofríveis, em razão do preço da terra mais barato, se a prerrogativa de gerir a ocupação do território é dos municípios e estes, desde 2001, pouco ou nada fizeram para aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade que poderiam, por exemplo, dar-lhes condições de fazer estoques de terra em áreas mais centrais para hoje destinar à habitação social no âmbito do Minha Casa Minha Vida.
Mas se no campo do planejamento estamos ainda estagnados sobre o avanço que representou o Estatuto, no campo da arquitetura há avanços concretos, mesmo que ainda pouco expressivos quantitativamente. É inegável a melhoria de qualidade nos projetos da CDHU de São Paulo, por exemplo, que desenvolve importante discussão interna sobre a qualidade construtiva e arquitetônica. A CDHU, aliás, lançou em 2010 o “Habitação para todos”, importante concurso de tipologias para habitação social, que agora desenvolve para construir. O IAB-SP desde 2008 estabeleceu em sua premiação bi-anual a categoria “habitação de interesse social”, reconhecendo a importância da mesma para a profissão. O Rio de Janeiro destacou-se em 2011 por lançar o concurso “Morar Carioca”, para projetos de urbanização de favelas, o que a Prefeitura de São Paulo fez também, na sequencia.
Aliás, é alentador que em todos estes concursos, houve uma numerosa e entusiasmada adesão dos escritórios de arquitetura, alguns até daquele promissor grupo citado no início deste texto. O que mostra que os arquitetos, mesmo aqueles preocupados com uma arquitetura de perfil mais autoral, são sensíveis a esses novos desafios impostos por nossa trágica realidade urbana.
Com o advento do “PAC-Urbanização de assentamentos precários”, uma política pública federal enfrenta pela primeira vez de frente e maciçamente a questão da urbanização de favelas, como se vê no Rio, no Morro do Alemão. Em Manaus, um programa do Governo do Estado, o Prosamin, vem enfrentando também com certo sucesso e qualidade arquitetônica e urbana a situação precária dos igarapés da cidade.
O avanço nesse campo da arquitetura deveria ser visto com atenção pela classe dos arquitetos-urbanistas, pois se trata justamente de uma mudança que não resultou da ação de um ou outro arquiteto, mas sim de uma mobilização institucional que envolveu governos, movimentos sociais, técnicos do funcionalismo público, e também evidentemente, engenheiros e arquitetos. Assim, vale o alerta: não se trata de fazer
uma arquitetura autoral aplicada a situações de precariedade ou na periferia, acreditando que assim a “boa arquitetura” se generalizará. Mesmo porque, como já dito, foi a experiência acumulada por quem trabalha na área, à sombra do glamour da profissão, que está ditando os avanços que apontamos. Como diz a urbanista Erminia Maricato, o Brasil é hoje um dos países que mais exporta conhecimento na área da urbanização de assentamentos precários, porém o espaço que essa produção tem no nosso próprio meio acadêmico não só é mínimo, como desvalorizado. Prefere-se, de fato, buscar “soluções” de arquitetos e universidades de países centrais, que aportam por aqui com muita festa e com receitas que pouco se aplicam à nossa realidade. O que vem de fora é sempre melhor, assim dita a cultura das “ideias fora do lugar” tão acalentada por nossas elites.
A questão, portanto, é repensar a forma de atuação do arquiteto, pois as demandas sociais podem mudar concepções de formas e conteúdos espaciais, e dar um novo sentido à profissão, em seu papel histórico. Há atualmente no Brasil uma nova lei, a da Assistência Técnica, que garante às famílias com renda de até 3 salários mínimos o direito à assistência técnica pública e gratuita para projeto, construção ou reforma de suas moradias, e com isso prevê a organização da atuação dos arquitetos, por parte das prefeituras, para atender de forma sistemática e organizada a demanda da cidade informal. Os arquitetos, entenda- se os IABs, as faculdades de arquitetura, os escritórios, deveriam estar completamente submergidos por este desafio (como vêm fazendo, vale observar, a Federação Nacional dos Arquitetos e os sindicatos estaduais) que representa uma enorme oportunidade de ampliação do mercado de atuação, sobretudo para nossos jovens recém-formados.
O que dizer, então, da enorme oportunidade de mudança que se coloca com a próxima criação do CAU? Teremos um órgão que irá reproduzir, com alguma melhoria, as lógicas e preocupações historicamente sustentadas pelos CREAs, claramente voltadas quase que exclusivamente à regulação da prática profissional, ou aproveitaremos a oportunidade para repensar, de maneira tolerante, solidária e democrática, o papel da nossa profissão na construção do nosso país e fazer uma verdadeira refundação da arquitetura brasileira?
Não é preciso insistir no quanto tal discussão é fundamental para nossos estudantes de arquitetura. Aqueles mesmos que se sentem angustiados em face de um mercado que às vezes lhes parece tão restrito e competitivo. Pois fica claro que a arquitetura e o urbanismo são formações complementares extremamente amplas. Cabe aos cursos de arquitetura promover essa aproximação com a realidade e, consequentemente, uma sensível ampliação do campo profissional. Um arquiteto que queira fazer frente aos desafios que o Brasil hoje lhe apresenta deve ser um bom projetista, sem dúvida, mas deve entender da história econômica e social da nossa formação nacional (para compreender as causas dos problemas que enfrentará), deve transitar pelo campo da legislação urbanística, deve conhecer aspectos básicos de engenharia ambiental, deve saber de economia urbana, e assim por diante. Deve tornar-se um cidadão, um ser político capaz de colocar-se ativamente nas discussões sobre nosso futuro, em especial no que diz respeito ao ambiente construído. Se recebessem tal formação, as perspectivas profissionais dos nossos recém-formados, não só em escritórios, mas em instituições públicas, governos, ONGs, tornar-se-iam muito mais instigantes e diversas.
A arquitetura brasileira não pode conformar-se em apontar apenas dois caminhos: ou da arquitetura da “alta costura”7 e grande qualidade, destinada ao mercado de alta renda, ou o da arquitetura “de mercado” conformada a uma mediocridade ditada pelos interesses imobiliários. O urbanismo brasileiro não pode continuar a ser reprodutor de práticas segregadoras e exclusivistas. O humorista norte-americano George Carlin dizia que o ímpeto ecológico de “salvar o planeta” tem um problema conceitual: a Terra, que já sobreviveu a movimentos tectônicos e cataclismas, estará muito bem por mais milhões e milhões de anos, mesmo que vire uma rocha desértica. Não serão alguns sacos plásticos e latas de alumínio que a farão desaparecer. Quem está em perigo, isto sim, somos nós, pois não sobreviveríamos ao desastre das nossas próprias ações. “Salvemos-nos”, deveria ser o slogan. Pois o raciocínio vale para nós, arquitetos e
urbanistas: “salvem as cidades”, será essa a verdadeira preocupação? Nossas urbes podem sobreviver por anos, porém em um cenário à la Blade Runner, recortadas por muralhas eletrificadas, sem saneamento, com espaços públicos abandonados à própria sorte, milícias armadas a fazer a segurança. O que aVeja aponta como um cerco está se tornando a realidade; como lembra Ermínia Maricato, a pobreza urbana não é mais exceção, mas a regra. “Salvemo-nos a nos mesmos”, esse deveria ser o caminho para o novo Brasil urbano. E os arquitetos teriam muito o que dizer a respeito, caso se conscientizem que não podem, mais uma vez, deixar passar o bonde da história.