4.4 SMS safety culture clusters versus groups, -in-group differences
4.4.1 Job title versus safety culture clusters
CÓDIGO PENAL - ÍNDICE FADISC 2003 - DIREITO PENAL
ITENS COINCIDENTES
Anterioridade da Lei
II- PRINCÍPIOS: LEGALIDADE E ANTERIORIDADE – art. 2º e CF/88, art. 5º, incisos XXXIX e XL.
Lei penal no tempo III- LEI PENAL NO TEMPO – art. 2º e 3º Lugar do crime V- TEMPO E LUGAR DO CRIME – art. 4º e 6º Pena cumprida no estrangeiro Sentença prolatada e pena cumprida no estrangeiro. Eficácia de sentença estrangeira Sentença prolatada e pena cumprida no estrangeiro. Frações não computáveis da pena Contagem de prazo e frações não computáveis da pena. Relação de causalidade Relação da causalidade (art. 13).
Crime consumado Crime consumado e tentado (art. 14). Tentativa Crime consumado e tentado (art. 14).
Desistência voluntária e arrependimento eficaz Desistência voluntária e arrependimento eficaz (art. 15). Arrependimento posterior Arrependimento posterior (art. 16).
Crime impossível Crime impossível (art. 17). Crime doloso Crime doloso e culposo (art. 18). Crime culposo Crime doloso e culposo (art. 18). Erro sobre elementos do tipo
Erro de tipo incriminador (art. 20, “caput”) e permissivo (art. 20, § 2º - discriminante putativa).
Descriminantes putativas Discriminantes. Erro determinado por terceiro
Erro: causado por terceiro e sobre a pessoa (art. 20, § 2º/3º).
TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL Imputabilidade. Inimputáveis Inimputabilidade.
Circunstâncias incomunicáveis Circunstâncias e condições pessoais (incomunicáveis). Casos de impunibilidade Casos de impunibilidade.
TÍTULO V - DAS PENAS II - DAS PENAS - CP 32/52: CAPÍTULO I - DAS ESPÉCIES DE PENA Espécies e regimes. SEÇÃO I - DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Privativas de Liberdade:
Superveniência de doença mental Superveniência de doença mental. Detração Detração penal.
SEÇÃO II - DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS Restritivas de Direito (penas alternativas): CAPÍTULO II - DA COMINAÇÃO DAS PENAS III - COMINAÇÃO DAS PENAS - CP 53/58: CAPÍTULO III - DA APLICAÇÃO DA PENA IV - APLICAÇÃO DA PENA - CP 59/68: Circunstâncias agravantes
Circunstâncias legais: agravantes (CP 61/62) - reincidência (63/64) e atenuantes (CP 65).
Circunstâncias atenuantes
Circunstâncias legais: agravantes (CP 61/62) - reincidência (63/64) e atenuantes (CP 65).
Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes Concurso de agravantes e atenuantes. Concurso material Concurso material.
Concurso formal Concurso formal. Crime continuado Crime continuado. Erro na execução Erro na execução.
Resultado diverso do pretendido Resultado diverso do pretendido. Limite das penas Limites das penas.
CAPÍTULO V - DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
VI - PERÍODOS DE PROVA: “SURSIS” E LIVRAMENTO CONDICIONAL - CP 77/90:
Requisitos do livramento condicional Requisitos de concessão.
CAPÍTULO VI - DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO VII - EFEITOS DA CONDENAÇÃO - CP 91/92: Efeitos genéricos e específicos Genéricos e específicos.
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CAPÍTULO VII - DA REABILITAÇÃO VIII - REABILITAÇÃO CRIMINAL - CP 93/95: Reabilitação VIII - REABILITAÇÃO CRIMINAL - CP 93/95: TÍTULO VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IX - MEDIDA DE SEGURANÇA - CP 96/99 Espécies de medidas de segurança Espécies.
Imposição da medida de segurança para inimputável Inimputável. Prazo Prazo.
TÍTULO VII - DA AÇÃO PENAL X - AÇÃO PENAL - CP 100/106:
Ação pública e de iniciativa privada
Espécies de ação penal: Pública incondicionada. Pública condicionada à representação ou requisição. Privada. Privada subsidiária da pública.
A ação penal no crime complexo Ação penal nos crimes complexos. Irretratabilidade da representação Irretratabilidade da representação.
Decadência do direito de queixa ou de representação Decadência ao direito de queixa e representação. Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa Renúncia tática ou expressa ao direito de queixa. Perdão do ofendido Perdão tácito e expresso.
TÍTULO VIII - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE XI - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - CP 107/120: Extinção da punibilidade XI - EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE - CP 107/120: Prescrição depois de transitar em julgado sentença
final condenatória
Termos iniciais da prescrição antes e depois do trânsito em julgado.
Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final
Termos iniciais da prescrição antes e depois do trânsito em julgado.
Prescrição da multa
Prescrição da pena de multa e da pena restritiva de direitos.
Perdão judicial Perdão judicial.
CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA II - CRIMES CONTRA A VIDA - CP 121/128:
Homicídio simples
Homicídio: doloso e culposo; simples, privilegiado e qualificado; causas especiais de aumento de pena e perdão judicial; eutanásia.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: resultado necessário.
Infanticídio Infanticídio e aborto. Aborto provocado pela gestante ou com seu
consentimento Infanticídio e aborto.
CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS III - LESÕES CORPORAIS - CP 129: Diminuição de pena
Causas especiais de aumento, diminuição, substituição e exclusão de pena.
Substituição da pena
Causas especiais de aumento, diminuição, substituição e exclusão de pena.
Aumento de pena
Causas especiais de aumento, diminuição, substituição e exclusão de pena.
CAPÍTULO IV - DA RIXA V - RIXA - CP 137: concurso necessário. CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A HONRA VI - CRIMES CONTRA A HONRA CP 138/145 CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE
INDIVIDUAL
VII - CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - CP 146/154:
TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VIII - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - CP 155/183: CAPÍTULO I - DO FURTO Furto.
Furto Furto. Roubo Roubo. Extorsão Extorsão. CAPÍTULO III - DA USURPAÇÃO Usurpação. CAPÍTULO IV - DO DANO Dano.
CAPÍTULO V - DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação Indébita. CAPÍTULO VI - DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato e outras fraudes. CAPÍTULO VII - DA RECEPTAÇÃO Receptação.
CÓDIGO PENAL - ÍNDICE FADISC 2003 - DIREITO PENAL TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
03- DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES – CP 213/234
TÍTULO VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA 04- DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA – CP 235/249 TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE
PÚBLICA
05- DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA – CP 250/285
TÍTULO IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
06- DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA – CP 286/288
TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 07- DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA – CP 289/311 TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
08- DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CP 312-359