Quadro 6 – Características Pessoais dos Cirurgiões-Dentistas das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica de Saúde.
SEXO IDADE ESPECIALIZAÇÃO
F= 6 31 – 40= 3 Saúde Pública=2
M=1 41 – 50= 3 Odontopediatria=1
51 ou + =1 Ortodontia=2
Endodontia=1 Clínica-geral=1
Total= 7 Total= 7 Total= 7
Fonte: Pesquisa de Campo – Alvarado, 2008
Responderam ao questionário 7 (sete) Cirurgiões-Dentistas sendo que dois trabalhavam em Unidades organizadas exclusivamente no Modelo de Ações Programáticas, três em UBS no Modelo exclusivo Saúde da Família e dois em Unidades Mistas, isto é, organizadas concomitantemente nos dois Modelos. Predominou Cirurgiões-Dentistas do sexo feminino, seguindo a tendência de feminização dos trabalhadores da área da Saúde.
Quanto à distribuição etária, três deles tinham entre 30 e 40 anos o que nos permite considerar que já tem alguns anos de experiência profissional, pois os Cirurgiões-Dentistas se formam por volta dos 25 anos. Outros três têm entre 45 e 50 anos, portanto são profissionais com a carreira consolidada. E apenas um tinha mais de 50 anos.
Apenas um dos entrevistados Cirurgiões-Dentistas tem apenas o curso de graduação, sendo portanto um clínico-geral. Todos os demais apresentaram curso de pós-graduação do tipo lato-sensu, tendo realizado as seguintes especializações: dois em Saúde Pública, dois em Ortodontia, um em Odontopediatria e um em Endodontia. Dentre estas especializações as que mais adéquam a Atenção Básica são Odontopediatria e Saúde Pública, enquanto que Ortodontia e Endodontia seriam melhor aplicadas em um nível mais complexo de Atenção em Saúde Bucal, como os CEOs (Centro de Especialidades Odontológicas), em vez das UBS.
Quadro 7 – Capacitação dos Cirurgiões-Dentistas para o trabalho na Atenção Básica de Saúde.
Capacitado Para Função Tipo De Capacitação Sente Falta de Capacitação
Sim= 3 Antes do início do trabalho
Pela parceira / PSF =3 Sim=6 Não=4 Durante os anos de trabalho
Pela SES/SP Ou SMS/SP =4 Não=1 Fonte: Pesquisa de Campo – Alvarado, 2008
Os três Cirurgiões-Dentistas inseridos nas UBS organizadas sob o Modelo do PSF, desde o projeto “Qualis” em 1998, receberam uma capacitação de 40 horas, logo após sua aprovação em processos seletivos, e antes do início do trabalho nas UBS.
Esse processo ocorreu de forma conjunta para todos os membros da equipe de Saúde Bucal e da equipe mínima de PSF: Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Saúde Bucal (anteriormente denominados de THD) e Atendentes de Saúde Bucal (anteriormente denominados de ACD), Agentes Comunitários de Saúde. O programa dessa capacitação apresentou os Princípios e Diretrizes para o funcionamento do Programa Saúde, conceitos de território e os instrumentos para o diagnóstico de saúde e da área e das micro-áreas, as atribuições compartilhadas por todos os membros das equipes e as específicas a serem desempenhadas por cada profissão ou ocupação.
Esse módulo introdutório foi denominado pela SMS/SP como Momento I. Constava ainda dessa capacitação inicial informações parceiras da SMS/SP que estavam contratando as equipes, bem como discussões gerais sobre a Atenção Básica à Saúde e Saúde Pública no município de São Paulo.
Por outro lado, os quatro Cirurgiões-Dentista nas UBS organizadas sob o Modelo das Ações Programáticas, desde os anos 70, não receberam essa capacitação prévia, mas foram chamados para capacitações esporádicas e específicas ao longo dos anos de trabalho nas UBS.
Independentemente do tipo de capacitação recebida, seis dos Cirugiões- Dentistas entrevistados consideraram que necessitam de mais capacitações para o bom desempenho de seu trabalho, sejam eles vinculados a UBS do Modelo PSF ou do Modelo de Ações Programáticas. Um dos entrevistados que integra uma das equipes de Saúde Bucal em uma UBS do Modelo de Ações Programáticas, considerou que esta é a única forma de manter os profissionais atualizados. Segundo ele:“...é a única forma do dentista, que é acomodado, se atualizar.” ( CD, UBS de Ação Programática, Região Norte do município de São Paulo).
Quadro 8: Cirurgiões-Dentistas: Jornada de Trabalho, Vínculo de Trabalho e Tempo de Trabalho na Atenção Básica por Modelo de organização da UBS.
Modelo de
Atenção Básica Jornada de Trabalho Vínculo Tempo de Trabalho Observações
Ações Programáticas =
3 40 Horas = 4 CLT = 3
Menos de 1 ano
= 1 Não trabalhou no QUALIS = 6 PSF = 3 20 horas = 3 Funcionário Público = 3 10 a 19 anos = 2 Trabalhou no QUALIS = 1 Mistas = 1 CLT e Funcionário Público = 1 Mais de 20 anos = 4 Fonte: Pesquisa de Campo – Alvarado, 2008.
Analisado o quadro acima, percebemos que três dos entrevistados trabalham no modelo de Ações Programáticas, três trabalham no modelo Saúde da Família e um em Unidade que contem os dois modelos, denominada “Mista”.
Sobre a Jornada de Trabalho: quatro dos entrevistados apontam 40 horas semanais e os outros três 20 horas semanais. Quanto ao tempo de trabalho três dos entrevistados são funcionários públicos concursados, quatro apresentam mais de 20 anos de trabalho na Atenção Básica do município, dois entre 10 e 19 anos de trabalho, e apenas um deles menos de um ano de trabalho na Atenção Básica
Constatamos que dos sete, seis tem consultório particular, incluindo os que tem 40 horas de trabalho semanal na Atenção Básica. Analisando os dados da tabela percebemos que dos sete dentistas, seis mantém outro vínculo, consultório odontológico próprio. Os profissionais contratados pelo parceiro fazem 40 horas, 2 profissionais fazem 20 horas e foram demitidos, na ocasião desta entrevista estavam cumprindo aviso prévio.
As Diretrizes postas pela Secretaria de Saúde Área Técnica de Saúde Bucal (SMS/SP,2008) estabelecem quais são as funções dos Cirurgiões-Dentistas na Atenção Básica. Funções exercidas por todos os entrevistados, lembrando que são quatro diretrizes básicas a seguir na estruturação do trabalho odontológico: a função de universalizar que significa estender os serviços básicos a toda população; descentralizar que corresponde ao estabelecimento da programação e a tomada de decisões fica sob responsabilidade da unidade local; integração institucional ocorre por níveis de influência ou cada instituição mantém sua independência e orçamento; regionalizar seria uma estratificação das ações, oferta de serviços a todos e de serviços especializados de maneira seletiva.
Todos avaliaram que houve mudanças nas UBS organizadas sob dois Modelos de Atenção Saúde, tanto as de Ações Programáticas quanto nos de PSF.
Uma mudança na Política para a Saúde Bucal foi a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal – “Brasil Sorridente”, lançada às vésperas da III CNSB, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento, bem como melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira bem como ampliar o número de municípios brasileiros com fluoretação das águas de abastecimento público (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
Com o lançamento da política de Saúde Bucal o Governo federal assumiu, pela primeira vez na história do país, a Saúde Bucal como prioridade de governo, no que diz respeito a investimentos e desenvolvimento de projetos.
Todos os entrevistados relataram a necessidade da aquisição de novos equipamentos, para ampliar o atendimento, e reconheceram a melhora do material de consumo.
Um dos entrevistados assim relatou: “A mudança maior foi focada na demanda, hoje o atendimento é para todos, sem restrição da idade, a odontologia na Atenção Básica evoluiu muito.”
Quadro 9 – Desafios e Sugestões apontadas pelos Cirurgiões-Dentistas dos Modelos de Atenção em Saúde: Ações Programáticas e PSF.
Contratação de
Dentistas Contratação de Auxiliar Técnicos para a Contratação de manutenção
Valorização dos
Profissionais Realizações de + Capacitações
SIM=6 7 7 6 6
NÃO=1 1 1
Fonte: Pesquisa de Campo – Alvarado, 2008
Segundo os entrevistados, para dar conta do atendimento de toda a demanda que procura o serviço odontológico, seria necessária a contratação de recursos humanos, tanto de Cirurgiões-Dentistas quanto de Auxiliares de Saúde Bucal. Para a manutenção das equipes odontológicas, além dos aspectos materiais e de recursos humanos, a valorização do profissional deve ser enfatizado pela SMS/SP. Também para diminuir o absenteísmo da população usuária as consultas odontológicas.
“Mais capacitações” foi a frase citada por todos os entrevistados, sugerindo como solução a formação de programas de educação permanente para todos os membros de equipe de Saúde Bucal.