O crescimento da Secretaria de Higiene e Saúde do município de São Paulo ocorreu paralelamente às necessidades da população, bem como ao próprio desenvolvimento do município. Se voltarmos à década de 20, encontraremos o seu núcleo inicial, com a fundação da Sociedade de Assistência Médica, destinada aos operários da Limpeza Pública, seus dependentes e pessoas carentes de recursos.
Em 1936, tal sociedade foi extinta, dando origem ao Departamento de Higiene, que era constituído por quatro divisões, a saber: divisão de abastecimento, divisão de saúde, divisão hospital municipal e divisão de limpeza pública.
Nesta fase os serviços médico-assistenciais, ainda se restringiam a atendimentos ambulatoriais.
Em 1945, foi criada a Secretaria de Cultura e Higiene, desdobrada em 1947, em Secretaria de Higiene e Secretaria de Educação e Cultura. Em 1950, seus serviços foram ampliados, com a criação do Departamento de Assistência à Infância e à Maternidade, voltado ao desenvolvimento da criança e amparo à maternidade através dos postos de Saúde.
Outra alteração ocorreu em 1951, quando o atendimento de pronto socorro, passou da “Assistência Policial” do Estado, para a responsabilidade da Secretaria de Higiene do Município.
Contudo, apenas em 1955 foi criada a Divisão de Pronto Socorro Municipal. Juridicamente, criaram-se 10 Postos de Pronto Socorro, que foram implantados no período de 1955 a 1960.
Em 1956, surgiu o primeiro hospital da Secretaria, quando o “Sanatório Esperança”, na época entidade particular passou para o domínio municipal. Em 1960, recebeu a denominação de Hospital Infantil Menino Jesus, voltando-se então, ao atendimento médico para a população infantil.
Em 1961, a Secretaria de Higiene foi desdobrada em Secretaria de Abastecimento e Secretaria de Higiene e Saúde. Em 1969, iniciou-se o funcionamento do Hospital Municipal do Tatuapé e do Hospital Municipal de São Miguel Paulista, antigos Postos de Pronto Socorro. Em janeiro de 1973 todos os hospitais foram oficializados e regulamentados por lei.
Em 1977, com a extinção da Secretaria de Abastecimento, parte de suas atribuições passaram para a Secretaria de Higiene, dando origem ao Departamento de Controle Sanitário. Com a lei n° 8.764, promulgada em 18 de agosto de 1978, contou com uma nova estrutura, incluindo a educação sanitária e assistência odontológica.
A partir de 1983 foram desenvolvidas as AIS (Ações Integradas de Saúde) com grande resultado, por meio de convênios entre o Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, e as Secretaria de Estado da Saúde para articulação dos serviços de saúde federais, estaduais e municipais, procurando efetivar a reorganização do sistema de saúde, redirecionando a postura e a competência das atuais instituições públicas e privadas do setor.
A política de integração de seus serviços foi facilitada pelas diretrizes do convênio. Com os recursos do convênio foram adquiridos equipamentos e contratados profissionais de modo a ampliar a capacidade instalada dos ambulatórios e consequentemente dos serviços médicos e odontológicos.
3.1.1. Normas e Procedimentos das equipes do Programa de Odontologia
O atendimento odontológico nos Postos de Atendimento era destinado às crianças na faixa etária de 3 anos a 7 anos 11 meses e 29 dias e às gestantes inscritas no programa Materno Infantil.
Para crianças em outra faixa etária e para outros grupos populacionais deveria haver encaminhamentos pela pós consulta para outros recursos, existentes na região. A criança que durante o tratamento odontológico atingisse a idade limite de 8 anos, não sairia do programa antes de concluir o referido tratamento.
Em 1984, o atendimento odontológico era realizado das 8:00 às 16:30 horas. O número de pacientes atendidos por período de quatro horas deveria ser 8 pacientes/dia, por profissional.
As ações previstas para crianças, gestantes e puérperas, seguiam uma sequência de plano de tratamento: anamnese e exame clínico, orientações de higiene e dieta, exodontia, adequação do meio bucal, restaurações com amálgama, restaurações com silicato, profilaxia, aplicação tópica de flúor.
3.1.2. Proposta de um programa de integração da assistência odontológica no Município de São Paulo
Em 1985, este programa visava desenvolver atividades odontológicas de promoção, proteção, recuperação e manutenção da saúde bucal, integradas aos demais programas – desenvolvidos nas diferentes instituições, de forma regionalizada e hierarquizada, segundo suas características.
Foram desenvolvidas atividades educativas e curativas. As educativas eram desenvolvidas nas unidades escolares, integradas às dos demais programas de saúde em andamento nas unidades de saúde, com o intuito de motivar e incrementar os programas preventivos de bochecho fluorados e de aplicações tópicas de flúor. As curativas eram realizadas segundo a demanda da população embasadas numa escala de prioridades, isto é, por risco de cárie.
O modelo proposto de prestação de serviços odontológicos calcado no consultório tradicional, tendo geralmente, como único recurso humano o cirurgião- dentista, é um dos fatores que dificulta a extensão de cobertura da atenção primária em saúde bucal, produzindo baixa produtividade e elevação dos custos dos programas.
A cobertura da população com até 14 anos é prioridade em prevenção por envolver dentição decídua e dentição mista, cujos danos têm repercussão definitiva na saúde da criança e em sua dentição permanente. A operacionalização dessa programação básica far-se-ia segundo as definições programáticas de cada
instituição e, dependendo dos recursos existentes, obedeceria a seguinte proposição:
• Escolas com consultório odontológico – lotar com dentista e pessoal auxiliar, em 2 ou 3 períodos;
• Escolas sem consultório odontológico e EMEIs – implantar sistema de atendimento com clínicas odontológica modulares desmontáveis de 3 a 6 consultórios simplificados, dentista e pessoal auxiliar;
• Rede básica de saúde – com 1 ou mais consultórios odontológicos com atendimento de pré-escolar, população na faixa etária de 7 a 14 anos não matriculados nas escolas oficiais, gestante e urgência, procurando lotar com o dentista e pessoal auxiliar em 3 períodos.
As capacitações foram realizadas com o intuito de esclarecer e auxiliar a equipe multiprofissional, para realizar um trabalho, visando a orientação de Saúde Bucal da população.
A visita periódica ao dentista também é um meio eficiente de prevenção da cárie e da doença periodontal, pois quando essas lesões são diagnosticadas no seu início são de tratamento mais fácil, mais rápido e mais barato. Todo indivíduo deve procurar o dentista de 6 em 6 meses no máximo e se houver algum problema antes disso, deverá procurá-lo imediatamente. As crianças devem ser levadas ao dentista a partir dos 3 anos de idade, mesmo que não apresentem nenhum sintoma, para se fazer um exame e aplicação tópica de flúor.
A gestante também deve procurar o dentista desde o início da gravidez, pois neste período, a ocorrência de doença periodontal é maior devido a mudanças hormonais. Não existe contra indicação para o tratamento odontológico, mesmo sob anestesia, na gestante.
3.1.3. Plano de Atendimento à Saúde - PAS
O Plano de Atendimento à Saúde (PAS), cuja implantação foi iniciada pelo prefeito Paulo Maluf, levantou muitas dúvidas, controvérsias e desconfianças, envolvendo profissionais e entidades da maior seriedade.
A assistência médica municipal começou a ser realizada pelas cooperativas formadas por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e outros profissionais da rede pública.
As seis primeiras cooperativas foram criadas nas regiões da Penha, Centro, São Miguel Paulista, Santana, Pirituba-Perus e Campo Limpo. A pessoa, para ser atendida, deveria ser previamente cadastrada e apresentar um cartão de identificação. Para cada pessoa cadastrada, a prefeitura pagava mensalmente à cooperativa uma taxa de R$10,00. A meta inicial foi a de cadastrar 3 milhões de pessoas. O PAS foi uma forma de terceirização da saúde. (SMS/SP)
Este modelo resultou numa desestruturação da rede municipal instalada, com a remoção e a readequação dos profissionais em exercício, com um rearranjo nos serviços prestados por cada Unidade Básica/equipamento, redefinindo, com isso, o panorama do sistema de saúde local, o que causou grande instabilidade nos profissionais da saúde. Foi neste contexto que o projeto “Qualis” iniciou suas contratações.
3.1.4. O Projeto “Qualis”
O “Qualis” foi implantado na cidade de São Paulo, e consistiu numa estratégia pioneira, seja no que se refere ao modelo de atenção proposto, seja no que se refere à modalidade de gestão de um programa de atenção básica. Tomando-se a rede de atenção básica do município de São Paulo que era, até então, servida por Unidades Básicas de Saúde e, portanto, municipais, e por equipamentos do governo do estado, havia o predomínio da administração direta do poder público estatal (COHN, 1992).
O “Qualis” introduz, neste cenário, a gestão partilhada dos equipamentos de saúde com as organizações sociais (as ‘parceiras’), abrindo um caminho desafiador no que se refere à gestão em saúde, em seus aspectos financeiro, administrativo e propriamente gerencial.
O Programa traz para o município a introdução da modalidade da Saúde da Família na rede básica de atenção, o “Qualis” constitui a primeira iniciativa. Tais
características fizeram com que o Programa fosse implantado, em caráter experimental, em algumas áreas restritas da cidade, mais especificamente nas zonas leste e norte.
No que se refere à atenção odontológica, o “Qualis” introduziu pela primeira vez, em âmbito da Atenção Básica do município de São Paulo, um programa de saúde bucal para adultos. Até então, a atenção odontológica restringia-se às crianças em idade escolar e, aos adultos oferecia-se um serviço de pronto atendimento, de caráter emergencial, em algumas Unidades da rede e Pronto- Socorros.
Muitas outras ações preventivas foram propostas ao longo das últimas
décadas, mas constituíram-se, fundamentalmente, em atividades que
acompanhavam as ações curativas.