Organisasjonskultur

O Programa Saúde da Família – PSF – foi criado pelo Ministério da Saúde em 1994 e o documento que define as bases do programa destaca que

ao contrário do modelo tradicional, centrado na doença e no hospital, o PSF prioriza as ações de proteção e promoção à saúde dos indivíduos e da família, tanto de adultos, quanto de crianças, sadios ou doentes, de forma integral e contínua.(MS, 1994)

O PSF, quinze anos depois de sua criação, é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência. Traz, portanto, em seu bojo, muitos e complexos desafios a serem superados para consolidar-se enquanto tal.

No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a estratégia da saúde da família vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente e que vem sendo enfrentada, desde a década de 1970, pelo conjunto de atores e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às pessoas.

Estes pressupostos, tidos como capazes de produzir um impacto positivo na orientação do novo modelo e na superação do anterior, calcado na supervalorização das práticas da medicina curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos e medicamentosos e, sobretudo, na fragmentação do cuidado, encontra, em relação aos recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), um outro desafio. Tema também recorrente nos debates sobre a reforma sanitária brasileira, verifica-se que, ao longo do tempo, tem sido unânime o reconhecimento acerca da importância de se criar um "novo modo de fazer saúde".

Têm-se constatado que o perfil dos profissionais formados não é adequado para prepará-los para uma atuação na perspectiva da atenção integral à saúde e de práticas que contemplem ações de promoção, proteção, prevenção, atenção precoce, cura e reabilitação. Estas preocupações estão refletidas nos relatórios das Conferências Nacionais de Recursos Humanos de 1986 e 1993, assim como no

documento Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH/ SUS), documentos que refletem a posição de um conjunto representativo de segmentos e atores sociais em torno deste tema.

Esses dois processos — modelo de atenção e recursos humanos — são difíceis de discutir separadamente e, ainda que se avalie como de imprescindível importância a discussão em torno da formação de recursos humanos para o SUS, tão importante quanto, é encontrar as melhores alternativas para enfrentar a situação dos profissionais já inseridos no sistema, minimizando os efeitos da formação inadequada dos profissionais e buscando meios de garantir que suas práticas atendam os desafios que estão sendo colocados para a implementação do sistema, em especial no âmbito dos municípios.

No PSF, a equipe é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. No entanto, outros profissionais já estão sendo incorporados, dependendo das necessidades locais de saúde, bem como das possibilidades administrativo- financeiras dos municípios. Entre eles, os cirurgiões-dentistas, assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas.

Segundo o Ministério da Saúde (MS, 2003), existem duas modalidades de equipes com a inclusão de profissionais de saúde bucal: com um cirurgião-dentista e um atendente de consultório dentário (modalidade I) e, além desses, um técnico em higiene dental (modalidade II).

Intervenções de saúde pública dirigidas aos grupos mais vulneráveis, tanto no campo da promoção quanto no âmbito mais restrito da assistência odontológica, desafiam os gestores de políticas públicas (NARVAI et al., 2006).

Buscando contemplar os aspectos relacionados ao flúor, e aos serviços de saúde, sugere-se a fluoretação das águas de abastecimento, incluindo medidas educativas e fiscais; o estímulo aos cirurgiões-dentistas a utilizar metade de seu tempo em programas de promoção fora da unidade de saúde; a inclusão da técnica da restauração atraumática nas práticas de atenção à saúde bucal (DICKSON e ABEGG, 2000; SHEIHAM e MOYSES, 2000).

A fluoretação das águas de abastecimento público é a medida mais abrangente na prevenção da cárie dentária. No entanto a cárie dentária constitui ainda um dos principais problemas de saúde bucal.

A humanização do atendimento, sua resolutividade e qualidade, a melhoria do acesso, a territorialização, e a otimização das ações de vigilância à saúde para prevenção e controle das doenças e agravos servirão como base para adequar as normas da atenção odontológica. As ações educativas para promoção de práticas saudáveis e do auto-cuidado e as atividades extra-clínica devem ocupar de 15% (quinze porcento) a 20% (vinte porcento) das atividades da equipe de saúde bucal.

A organização deste protocolo vem atender à necessidade do serviço de positivar por escrito as diretrizes gerais do atendimento odontológico à população, para possibilitar que a promoção de saúde alcance todos os cidadãos que dele se utilizam.

O reconhecimento do território, a identificação das famílias de risco, a apropriação das condições socioculturais, dos costumes e da experiência histórica da comunidade social local possibilitam a compreensão da causalidade das doenças e a proposição, de maneira multidisciplinar e multiprofissional, da atenção adequada à comunidade.

A construção do trabalho das equipes de Saúde Bucal deve seguir as orientações da Portaria GM/MS 648, de março de 20063 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Na Portaria acima referida em seu Anexo 1 estão definidas as atribuições dos profissionais das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de ACS, como consta abaixo:

São atribuições específicas do Cirurgião-Dentista na Atenção Básica:

1. realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

2. realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

3. realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

4. encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

5. coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

6. acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

7. contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

8. realizar supervisão técnica do THD e ACD; e

9. participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

São atribuições do Técnico em Saúde Bucal (TSB) na Atenção Básica:

1. realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;

2. coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;

3. acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

4. apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; e

5. participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

São atribuições do Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) na Atenção Básica:

1. realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

2. proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

3. preparar e organizar instrumental e materiais necessários; 4. instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos;

5. cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

6. organizar a agenda clínica;

7. acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros de equipe da saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e

8. participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do PSF.

Atualmente a Política Nacional de Saúde Bucal é desenvolvida através programa “Brasil Sorridente”, que engloba diversas ações do Ministério da Saúde e busca melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira.

Além do atendimento básico, pelo “Brasil Sorridente” a população passa a ter acesso também a tratamentos especializados, como canal, doenças da gengiva, cirurgias odontológicas, câncer bucal em estágio mais avançado, endodontia e ortodontia.