O desenvolvimento dos países urbanizados induziu um processo de criação de espaços para crianças, um tanto complexo e paradoxal, ao longo dos séculos XIX e XX. A perda da rua como espaço de brincadeira e a perda de espaços livres não estruturados, assim como, a regulação e supervisão, tiveram grande significado na transformaç~o da vida das crianças (O’Brien, 2003).
Em poucos anos os espaços públicos nas cidades perderam a sua identidade como dimensão pública para o encontro. A independência de mobilidade dos piões, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, está muito limitada. Só uma profunda mudança na forma de governar a cidade pode restaurar o direito dos cidadãos à mobilidade (Rissotto & Tonucci, 1999). A relação entre o espaço e o cidadão de todas as idades tem vindo a deteriorar-se; é preocupante que a cidade se incompatibilize com o homem no plano ecológico, antropológico e social (Bento, 1997). É esperável que uma nova cultura governamental das cidades e do seu planeamento possa emergir com respostas adequadas na gestão dos ritmos de vida, na organização e planificação habitacional e transportes, organização de espaços verdes e espaços de jogo, recreio e lazer, equilíbrio de assimetrias sociais, dando oportunidades à criação de qualidade de vida das populações (Neto, 2006a).
Santos Silva (1997) identificou quatro problemas nas cidades: o primeiro é a segregação, o fechamento das pessoas e grupos, a divisão territorial económica e cultural; redução dos contactos e das comunicações entre cidadãos de diferentes condições; o segundo é a insegurança, a globalização dos riscos e a vulgarização das experiências de desenraizamento sociocultural, tornando-se subitamente este nosso mundo moderno, tecnológico e civilizado, um espaço de incerteza, risco e desafiliação; o terceiro problema é a ultra competição, a emulação precoce, a negação da igualdade de oportunidades, a recusa ostensiva de qualquer critério de solidariedade e partilha; o quarto, é o problema da alienação, a retirada para mundos "virtuais", de isolamentos afectivos e relacionais.
A cidade, por definição, deve ser um espaço democrático e de um futuro comum, sendo hoje, por razões de insegurança e violência urbana, um espaço onde se procuram novos princípios de urbanidade, novas maneiras de viver; a cidade tem de oferecer outros locais, onde as sensibilidades se tornem mais familiares. São os espaços das pequenas aproximações do quotidiano. São as cidades em mobilidade que criam, no nosso imaginário, as cidades do encontro, as cidades da diversidade e do intercâmbio. A escola, – mais do que nunca, continua a pontuar a vida dos pais – e os ginásios, os cafés, o mercado, cada um à sua maneira, constituem os momentos e os espaços de reconhecimento
mútuo que fazem da cidade um espaço de reconciliação, entre a cultura de hospitalidade urbana e a cultura de mobilidade. A cidade excluída, ausente, é uma cidade fisicamente segregada, socialmente injusta, economicamente dissipada, culturalmente miserável e politicamente ingovernável (e.g. Teles, 2005).
Tomando a criança como parâmetro, somos obrigados a ter em conta, de uma forma consistente e radical, as necessidades dos mais jovens e de todos aqueles que se movem na cidade. A cidade deve preparar-se para a mudança e ser capaz de responder à necessidade de autonomia das crianças. Isto significa que a comunidade social deve ser mais responsável pelo que acontece no espaço público (Rissotto & Tonucci, 1999). A independência de mobilidade das crianças no meio urbano está, deste modo, associada a uma série de factores complexos, que passam por uma boa definição de decisões governamentais e municipais sobre políticas centradas na infância. A mobilidade está frequentemente relacionada com conduzir automóvel – em que a criança obviamente não participa activamente. Que posição ocupa a criança hoje nas práticas da mobilidade? As crianças são apenas “outros imobilizados” ou s~o actores activos e lutadores em planear a sua própria mobilidade (Fotel & Thomsen, 2004)?
As famílias e especialmente as crianças perdem o contacto directo com o contexto que "vêem" todos os dias. O espaço urbano não oferece à criança a possibilidade de se sentir numa área sua, de modo a existirem relações sistemáticas de identificação entre o corpo que se move e os lugares em que habita. Da super-protecção ao super-abandono, a criança vai sendo vítima da segregação espacial e social realizada pelo urbanismo contemporâneo (Neto, 1995). As crianças actuais debatem-se com um cenário urbano que é hostil, que é dominado pela degradação física, com ameaças de pessoas adultas e velocidades excessivas dos automóveis e outros veículos motorizados que lhes restringem o acesso e o movimento autónomo (O’Brien et al., 2000). O espaço para brincar com autonomia pessoal na cidade do futuro, inclui a reabilitação da rua como lugar de encontro, a reorganização dos locais de transição com qualidade ambiental, numa perspectiva diferente da actual (Neto, 2001).
Há muito tempo que Hart (1979 citado por Holloway & Valentine, 2000)17 identificou as diversas
formas de como as crianças vêem, experienciam e valorizam o espaço da cidade, manifestando-se de uma maneira distinta dos adultos; as crianças apropriam-se do espaço público atribuindo nomes aos seus lugares favoritos e projectando a função que lhes atribuem – ex. Um terreno baldio em terra, com plano inclinado, é um “escorrega”. O constrangimento do acesso ao tempo e espaços livres é visto como um elemento maior de crise da infância contemporânea; a guetização, a acomodação, a institucionalização e sobre-determinação dos lugares de brincadeira, parecem ser a única opção, não
considerando a sua substituição efectiva por uma geografia aberta e multidimensional, onde haja um ambiente alargado no domínio da infância.
A geografia dos adultos é intensa, rígida e poderosa, dando poucas hipóteses às crianças de construirem a sua própria geografia; se a geografia dos adultos fosse mais permeável, heterogénea e tolerante para com a espontaneidade corporal e mental, para com a criatividade, a exuberância e a mobilidade, as crianças poderiam ter a oportunidade de expressarem as suas próprias geografias no mundo adulto, sendo ao que parece, a ordem dominante do espaço (Jones, 2000). As diferentes maneiras pelas quais as crianças se apropriam do espaço público, desde o acesso aos lugares de jogo/brincadeira, da possibilidade de se deslocarem sozinhos e da sua avaliação dos espaços abertos nas proximidades, são afectadas pela forma como o envolvimento urbano é projectado (Tonucci & Rissotto, 1998). Actualmente, existem muitos constrangimentos sociais no envolvimento que influenciam de forma directa o domínio do espaço, provocando um atrofiamento nas possibilidades de expansão espacial da criança. Os principais constrangimentos estão interligados a interesses económicos e sociais, interferindo na forma como está organizado o envolvimento (Churchman, 2003; Serrano, 2003).
O recente Manifesto de Delft18 – (Holanda, 2005) sobre ambiente urbano adaptado às crianças,
considera que:
É importante ratificar a convenção dos direitos da criança, (porque 192 governos nacionais aceitaram a responsabilidade para a implementação destes direitos) elaborados na declaração de Londres – apresentada em 22 Outubro 2004 na 2ª Conferência Europeia
“Child in the City” com a participaç~o de 23 países da Uni~o Europeia, os quais
estabeleceram o cumprimento dos direitos das crianças e jovens, tendo em conta o seu ambiente físico e social e também como primeira prioridade o planeamento e processo de participação, reconheceram que a segurança dos contextos urbanos são necessários para as crianças brincarem, andarem a pé e de bicicleta;
Nas recentes décadas as crianças têm perdido, a pouco e pouco, muito do seu habitat exterior tradicional, principalmente as ruas das cidades e espaços públicos;
Esses habitats perto de casa são fundamentais para um desenvolvimento saudável;
A convenção dos direitos da criança reconheceu o direito de toda a criança, a ter uma vida adequada para um bom desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.
18 The Delft Manifesto On A Child Friendly Urban Environment, 26 August 2005. Consultado em 29 Novembro 2006 através de
Os participantes em “Childstreet 2005” em Delft, vindos de 22 países de todo o mundo, solicitados por políticos e urbanistas, analisaram e implementaram projectos, planos e legislação relativos às ruas das cidades, evocando uma cidade adaptada à criança como premissa de uma cidade adaptada a todos.
E sugeriram recomendações:
1. Garantir espaços amplos para brincar e andar, em frente a cada casa, protegendo do tráfego motorizado;
2. Re-projectar todas as ruas residenciais sem passeios largos, restringindo a velocidade máxima actual de 15 km/hora;
3. Fixar uma velocidade padrão limite de 30 km/hora em áreas urbanas. Reestruturar as ruas e, se necessário, restringir a velocidade para facilitar a sua travessia;
4. Tornar seguros, pontos de travessia e separar as linhas de bicicleta de todas as ruas com limites de 50 km/hora ou mais; se o espaço escassear, dar prioridade às linhas de bicicleta sobre os espaços de parques de estacionamento;
5. Definir para cada vizinhança, uma rua livre para as crianças brincarem;
6. Possibilitar que todas as crianças vão sozinhas a todos os espaços públicos (escolas, lojas, parques, espaços desportos, livrarias, etc.);
7. Treinar e testar as crianças da escola primária na prática da bicicleta e competências do tráfego;
8. Elaborar planos locais especiais de tráfego e transporte, implementando a independência de mobilidade não motorizada da criança. Desenvolver um plano de transporte para cada escola, mostrando ruas seguras para escola onde se pudesse deslocar a pé, de bicicleta, ou transporte público, providenciando espaços suficientes para as bicicletas;
9. Dar especial atenção à poluição sonora e do ar, causada pelo tráfego;
10. Incluir sistematicamente crianças e pais na avaliação da segurança do tráfego local e no desenvolvimento de transportes, implementando a independência de mobilidade da criança.
Devemos pois, repensar a cidade como espaço publico, onde as ruas e as praças possam ser usadas como canais de comunicação e troca, numa interactividade contínua entre teias de relações, lugares e espaços para crianças e adultos que têm uma necessidade colectiva de bem estar (Tonucci & Rissotto, 1998; Christensen & O’Brien, 2003).
O termo espaço público abarca diversas definições:
“Espaço público” pode incluir espaços precisos como parques, praças ou livrarias, estações de caminho de ferro e igrejas; recentemente também se inclui o conceito mais alargado de supermercado e cafés (Tonucci & Rissotto, 1998).
Woolley (2006) refere que os espaços públicos abertos podem ser definidos de diferentes pontos de vista, assinalando duas definições fundamentais: (1) A primeira, deriva da politica local, de uso prático; (2) a segunda engloba uma abordagem académica.
Na primeira perspectiva, definida pela política de planeamento do governo, podemos dividir entre espaços verdes e cívicos: os espaços verdes abrangem parques e jardins, espaços verdes naturais, corredores verdes, zonas de desportos exteriores, espaços verdes sossegados, espaços para crianças e jovens, lotes ou quintas urbanas, cemitérios e igrejas em ruínas. A definiç~o de “espaços cívicos” pode incluir praças e mercados ou áreas designadas pedonais. Em relação às crianças e jovens, avançamos a definição de espaços de jogo, para uma noção mais alargada sabendo, no entanto, que as crianças brincam em qualquer lugar.
Na segunda definição, designada académica, definimos os espaços, não em relação ao uso da terra, mas do ponto de vista do utilizador, com o entendimento que os diferentes espaços podem ser usados por pessoas, em diferentes tempos da vida e com diferentes propósitos.
Nesta tipologia, a mesma autora, considera três grupos de espaços abertos: domésticos, de proximidade e cívicos
Os espaços domésticos incluem as áreas da casa, jardins privados, lotes e jardins;
Os espaços de proximidade incluem parques, espaços de jogo/recreio, campos de jogos, ruas, quintas citadinas, espaços verdes naturais ou acidentais;
Nos espaços cívicos abertos parece incluir-se tudo o que é relativo ao comércio, saúde, educação, transportes e recreio/lúdico.
A importância das experiências das crianças no espaço aberto público tem vindo a ser explorado no mundo académico nos últimos 40 anos. Primeiro por Hart (1979) e Moore (1986) com a contribuição de diversas disciplinas: psicologia, geografia, arquitectura paisagista e outras, com estudos que se disseminaram em artigos académicos (Woolley, 2006)19.
19 Woolley (2006) faz referência aos trabalho de Roger Hart (1979) e Robin Moore (1986), Hart, R. (1979) Children’s Experience Of
Place, New York, Irvington Press e Moore, R. (1986). Childhood’s Domain: Play And Place Development, London, Croom Helm,
As áreas públicas das cidades tornaram-se exclusivas dos automóveis e perderam as suas anteriores funções de espaço público (Hart, 2004). A maioria da população encontra obstáculos nas ruas da cidade, para a satisfação das suas necessidades de autonomia ao exercer o direito específico de usar os espaços sem correr perigos (Rissotto & Tonucci, 1999). Para estes autores, o desaparecimento dessa população (crianças, velhos, pessoas com deficiência) das cidades é a prova da crise de democracia nas áreas urbanas. Pois, é nas zonas públicas, que as crianças se encontram com outras pessoas que coabitam na sua cidade. As zonas públicas fornecem-lhes uma importante oportunidade para a aprendizagem social e novas competências. É aqui que iniciam o processo de conhecimento do outro. Se a criança se encontrar e se envolver com os outros cidadãos poderá socializar-se, tornando- se um membro plenamente apto na sua comunidade (Lennard & Crowhurst Lennard, 1992).
Estes autores propõem algumas características que devem integrar a cidade ”ideal” para as crianças: Deve ser segura, tráfego automóvel reduzido, lugares livres de tráfego e ruas em que as
crianças possam explorar o envolvimento;
Acesso periódico durante o dia, para um ou os dois pais irem a casa, com segurança e rapidez;
Oportunidade para observar outras pessoas de todas as idades e condições, adultos e crianças, numa variedade de actividades e relações sociais;
Características visuais interessantes do ambiente construído (ex. texturas variadas, cores, materiais, formas, etc.);
Apresentação de uma variedade de eventos públicos gerais que causem surpresas – incluindo entretenimento de rua;
Contacto com a natureza nas suas diversas formas – água, terra, plantas, animais, sol, vento, chuva, e neve – em que a criança possa perceber e aprender a amar a natureza.
Mas, ainda há poucos anos, a cidade era um lugar de encontro; os cidadãos interessavam-se por ela, vagueavam, experimentavam a cidade, divertiam-se a andar nas ruas, nos largos e encontravam-se nas praças. A casa era um lugar importante, fazia a ligação entre as funções primárias, mas toda a vida social, interesses, entretenimento estavam situados fora, no espaço público da cidade. O contínuo aparecimento de espaços privados e o desaparecimento dos espaços públicos é o que caracteriza a “n~o cidade”. Hoje a cidade tornou-se hostil e perceptível como um perigo a evitar; existe um forte desejo expresso pelos cidadãos em voltar a casa, o mais depressa possível. A casa tornou-se rica e confortável, um lugar onde erigimos as defesas contra o mundo lá fora (Tonucci & Rissotto, 1998).
Um dos legados da revolução industrial (século XIX) foi a separação do espaço de trabalho em relação ao espaço de habitação, levando a um gradual reconhecimento da casa como lugar físico e emocional
da vida pessoal e privada (Christensen et al., 2000). A maneira como a ideia de infância tem mudado, no que se refere à necessidade de uma educação pré-escolar, altera o significado da casa, como lugar prolongado dos cuidados nas primeiras idades, já que as crianças começam cedo a frequentar os infantários. Mas, paradoxalmente, nas últimas décadas, a infância em muitos países tem aumentado a “domesticaç~o” – ou seja, o tempo de presença em casa, por diversos factores condicionantes (e.g. Harden, 2000; Holloway & Valentine, 2000). Parece haver uma relação positiva entre a qualidade do espaço físico (seja natural ou construído) e a expressão de autonomia de mobilidade das crianças. As diferentes áreas públicas registam diferentes ambientes construídos e oferecem diversas condições de densidade populacional (O’Brien et al., 2000).
A família é o primeiro espaço da criança e a casa o seu universo. À medida que a criança vai crescendo, os seus horizontes espaciais vão-se alargando (Churchman, 2003). Os factores socioespaciais que incidem no ecossistema da criança parecem exercer uma influência importante no desenvolvimento dos seus hábitos físico-espaciais, afectando também os hábitos desportivos na vida adulta (e.g. Klein & Liesenhoff, 1982; Pimentel, 1985). O espaço primário, aquele que é imediato e pode influenciar o desenvolvimento do comportamento projecta-se na casa (na habitação) e na zona envolvente. Para averiguarmos a adequação das condições habitacionais é conveniente termos em conta alguns aspectos que se relacionam com: (i) a qualidade do espaço interior – o número de quartos, o tamanho dos quartos, o número de pessoas por área ou por quarto ou a densidade de residentes na área de habitação; (ii) a escassez de espaços exteriores, pelo número de edifícios e das infra-estruturas do envolvimento directo da casa e de todo o bairro (Klein & Liesenhoff, 1982).
Feio (1985)20faz referência às conclusões retiradas de uma investigação levada a cabo pelo Centre
D'Etnologie Sociale et de Psychosociologie, do Centre National de la Recherche Scientifique, dirigida por
Chombart de Lauwe, que no âmbito das consequências da falta de qualidade do espaço habitacional e do espaço urbano, realizou inquéritos directos sobre o comportamento de famílias que definiram algumas das necessidades que achavam ser as mais importantes para o seu bem-estar: (i)
necessidade de espaço; (ii) necessidade de organização doméstica e de apropriação do espaço; (iii)
necessidade de independência dos grupos de pessoas no interior do alojamento; (iv) necessidade de repouso e descontracção; (v) necessidade de separação de funções; (vi) necessidade de bem-estar e de libertação dos constrangimentos materiais; (vii) necessidade de intimidade do grupo familiar; (viii)
necessidade de ser bem considerado; (ix) necessidade de relações sociais exteriores.
20 ver em Chombart de Lauwe, M. (Coord.) (1975). Famille et Habitation. Sciences Humains et Conceptions de l'Habitation, Vol. 1. Centre
O nível social das famílias é determinante na organização e produção de espaço (Chombart de Lauwe
et al., 1975) pelo que se manifesta uma tendência para que os grupos mais modestos se adaptem a
um tipo de vida mais colectivo, enquanto que da parte dos grupos mais abastados se verifica uma tendência para o distanciamento e individualização, quer no interior quer no exterior do espaço habitacional.
Deveria haver a preocupação de eliminar, não só a pobreza económica das crianças, mas também, a pobreza de não serem capazes de vivenciar com boa qualidade os espaços públicos do seu ambiente diário. Se as diversas políticas se comprometessem adequadamente ao nível nacional, local e comunitário, poderiam aumentar as oportunidades de obter benefícios dos espaços públicos abertos (Woolley, 2006). A ironia do desenvolvimento urbano é que, muitas crianças que vivem em áreas pobres do mundo, têm mais liberdade para brincarem no exterior que aquelas crianças de classe média, em muitas cidades ou países desenvolvidos. É certo que elas brincam em más condições e em precária segurança, mas a ironia repete-se, quando verificamos que a oportunidade de brincar não melhora necess|riamente com o chamado “desenvolvimento”. A cidade é assim, um ecossistema no qual a criança é a principal vítima; a cidade sofre do desenvolvimento de zonas separadas e especializadas, quando as crianças precisam de um envolvimento bem estruturado e adaptado (Hart, 2004).
A cidade sofre de grandes aglomerados residenciais que são a fonte de marginalização e delinquência e as crianças sofrem, ao serem incapazes de se juntarem e brincarem em ambientes perigosos onde não há parques ou praças. Quando as crianças são forçadas a viver fechadas, com medo de outros, defendendo a privacidade, projectam um desejo límpido que “a sua casa fosse transparente, para
olhar o mundo, sair e estar cá fora” (Tonucci & Rissotto, 1998, pp. 11) – resposta de uma criança de 3-
5 anos, numa escola pré-escolar italiana, quando um grupo de arquitectos discutia com as crianças o que era preciso para se viver numa casa confortável. Um critério importante a ter em conta, é a proximidade dos lugares de encontro e brincadeira que sejam acessíveis aos mais pequenos e aos cidadãos mais frágeis. Que esses lugares se localizem perto das zonas residenciais, em grande número, mesmo que sejam espaços pequenos. Não importam grandes instalações, parques extensos, grandes projectos, praticamente inacessíveis para a maior parte dos seus beneficiários, se continuarmos a ouvir a voz das crianças – como aquele menino num conselho de crianças da cidade de Rosário, na Argentina, quando afirmou – “N~o era importante que as praças fossem grandes, o
importante era que houvesse l| muitos meninos” (Tonucci & Rissotto, 1998, pp. 11).
Vão decorrendo propostas de alteração, desafios para uma mudança que torne a cidade viável no quotidiano, pela concepção de equipamentos sócio-educativos e desportivos próximos do domicílio
(Neto, 1995). Uma forma de adaptar o ambiente às necessidades da criança seria constituir uma rede de lugares, com actividades significativas, onde crianças e adultos, novos e velhos pudessem experimentar um sentimento de colectividade (Bjorklid & Nordstrom, 2004). A forma como é projectado e planeado o espaço próximo, pode influenciar a capacidade ou não das crianças poderem brincar de maneira autónoma no exterior da casa, em idades mais baixas (e.g. Churchman, 2003). Assim, a riqueza do envolvimento tem consequências significativas na maneira como é utilizado pelas crianças. As que vivem numa zona separada do tráfego automóvel beneficiam de maior liberdade, relativamente aquelas que residem em áreas próximas de ruas, com muito movimento que se tornam verdadeiras barreiras para as crianças.
Neste sentido, pode dizer-se que a criança é um indicador sensível do ambiente e quando a criança