• No results found

Christian Lund

5.2 V iSibility And  r ecognition in  i ndoneSiA

É comum, segundo Kymlicka, o pensamento de que a ideia dos direitos das comunidades culturais tenha sido bem recebida pelos comunistas, pelo fato da comunidade ou fraternidade ser o princípio chave do socialismo. Mas, na verdade, também os socialistas foram hostis aos direitos das minorias, por diversas razões. Primeiramente, o fato do socialismo se basear na teoria hegeliana da evolução histórica leva à ideia do caráter provisório das comunidades culturais menores, que serão substituídas, com a evolução, pelas maiores. Isso porque desenvolvimento, nessa visão, envolve expansão inclusive do tamanho das unidades sociais humanas, que se iniciaram como famílias, tornaram-se tribos, passaram para unidades mais amplas no âmbito local, regional, nacional e, por último, global. Além disso, Marx e Engels aceitaram o direito das ―grandes

103 subdivisões nacionais da Europa‖ à independência e, por esse motivo, apoiaram a unificação da França, da Itália, da Polônia, da Alemanha. E a independência da Hungria, Espanha, Inglaterra e Rússia. Mas rejeitaram a ideia de que as ―nacionalidades menores‖, tais como os tchecos, croatas, bascos, búlgaros, romenos e eslovenos, tivessem os mesmos direitos.

As grandes nações, com suas estruturas políticas e econômicas altamente centralizadas, seriam os vetores do desenvolvimento histórico. Já as nacionalidades menores seriam atrasadas e estagnadas, sendo sua existência contínua ―nada além de um protesto contra o grande poder condutor da história‖. Assim, as tentativas de se manter as línguas minoritárias seriam um engano, porque a língua alemã seria ―o idioma da liberdade‖ para os tchecos na Boêmia, assim como o francês seria a língua da liberdade para os bretões. A assimilação, portanto, das pequenas nacionalidades pelas maiores, era algo esperado das grandes nações, na concepção dos socialistas. Não seria apenas um direito dos alemães subjugar, absorver e assimilar as nações menores, mas uma missão histórica e um sinal da vitalidade histórica. Kymlicka cita Engels, para justificar esse seu entendimento da concepção socialista, que diz que ―com o mesmo direito que a França incorporou Flandres, a Alsácia e Lorena, e iria cedo ou tarde tomar a Bélgica, também a Alemanha tomou Schleswig, ou seja, com o direito da civilização contra a barbárie, do progresso contra a estabilidade...seria o direito da evolução histórica.75

Kymlicka argumenta ainda que Marx e Engels não estariam sozinhos com essa visão e relembra um trecho em que Mill declara ser melhor para os bascos sua assimilação pelos franceses do que ficarem amuados em suas próprias

75

104 rochas, em uma relíquia meio selvagem dos tempos passados, se revolvendo em sua pequena órbita mental. E que tal pensamento, compartilhado por Marx, Engels e Mill, seria também compartilhado por todos os observadores considerados imparciais, em meados do século XIX, segundo Hobsbawm 76.

Atualmente, entretanto, os socialistas, não mais consideram essa visão etnocêntrica do ―direito à evolução histórica‖ e se voltam mais para a busca da descentralização do poder ao âmbito local, municipal ou regional de governo. Enquanto Marx achava que quanto maior melhor, muitos socialistas hoje (e também ambientalistas) pensam que ―o pequeno é bonito‖. Assim, a descentralização é defendida pelos socialistas contemporâneos, também como forma de atendimento aos interesses das minorias étnicas nacionais, mas Kymlicka, citando um caso brasileiro, diz ser também possível que ocorra o contrário. Segundo o autor, no caso das reivindicações dos povos indígenas da Amazônia brasileira, a descentralização, ou seja, a transferência de poderes do âmbito federal para o estadual ou local prejudicaram as tribos indígenas, uma vez que os assentados não indígenas constituem a maioria acachapante no estado e na localidade. Os governadores dos estados nos quais se encontram os índios favorecem os grandes proprietários e o desenvolvimento e tem sido opositores ferrenhos aos planos do governo federal quanto à criação de grandes reservas nativas. Esse também é um problema de outros povos indígenas ao redor do mundo e, para eles, a descentralização tem se mostrado desastrosa. Para Kymlicka, a descentralização só vai ao encontro das necessidades das minorias nacionais se for capaz de ampliar a possibilidade do grupo de se autogovernar, o que, no caso dos povos indígenas, aconteceria se os territórios fossem

76

105 redesenhados de forma a permitirem que esses grupos se tornassem maioria em alguma região. Tal redesenho territorial facilitaria o reconhecimento explícito dos grupos nacionais, concedendo-lhes direitos ao uso de sua língua própria, à terra, etc.

Os socialistas proponentes da descentralização, em geral, também não aceitaram as demandas dos grupos nacionais, tendo sido tão relutantes em concederem status político às minorias nacionais quanto os antigos proponentes da centralização. Os atuais socialistas consideram que os critérios de diferenciação cultural, sejam eles linguísticos, étnicos ou simplesmente geográficos, são subterfúgios utilizados pelos economicamente poderosos para dividir as pessoas, para afastá-las da concepção de classe. Assim, a consciência nacional é vista como uma forma de mascarar e substituir a consciência de classe. Porém, na prática, os socialistas sempre apelaram à identidade cultural para obter ou manter o poder, segundo a análise de Kymlicka. Quando os bolcheviques tomaram o poder na Rússia, entenderam que deveriam acomodar as minorias culturais, apesar do posicionamento da teoria marxista. Eles impuseram um elaborado sistema de direitos de idiomas e autonomia nacional para as minorias nos satélites da Europa Oriental, e tornaram-se ardorosos defensores dos direitos das minorias nas Nações Unidas. Também apoiaram os movimentos nacionalistas nos países não comunistas, na esperança de desestabilizarem os países ocidentais ou aliados do ocidente no terceiro mundo. Tais estratégias, entretanto, foram adotadas sem qualquer menção a nenhum referencial teórico de defesa dos valores da identidade cultural. Não há nenhuma reflexão sustentada na tradição socialista sobre por que ou se a pertença a uma minoria nacional teria uma importância além do seu papel estratégico na luta pelo socialismo.

106 Há pouca discussão sobre que necessidades humanas têm sido atendidas ou frustradas pela manutenção ou perda da pertença a uma cultura. E o resultado disso, para Kymlicka, são tentativas incoerentes e ad hoc, feitas pelos socialistas, de acomodação da diversidade. Como exemplo, Kymlicka cita o caso de Lenin, que se convencia de que era perfeitamente possível promover a igualdade das minorias nacionais por meio dos direitos á língua e com formas limitadas de autonomia local, e ainda com a supressão da religião e da literatura de uma cultura, e pela reescrita da história. A identidade nacional, para Lênin não tinha nada a ver com uma história compartilhada ou com a valoração da participação em uma tradição cultural ou com seu resgate. Seria tudo isso um recipiente vazio passível de ser preenchido com o conteúdo comunista, o que mais tarde Stalin resumiu como ―nacional na forma, socialista no conteúdo‖. Tal estratégia falhou, para Kymlicka, como forma de promover o socialismo e de respeito às minorias culturais.

Alguns socialistas, ainda, se opuseram aos direitos das minorias por considerarem que as diferenças nacionais inibem o senso de solidariedade, necessário para promover a justiça social. A viabilidade do socialismo, com seu tradicional princípio de distribuição de acordo com a necessidade, pressupõe que os cidadãos devam compartilhar a mesma identidade nacional. Na concepção de David Miller, por exemplo, a justiça igualitária só é possível se os cidadãos estiverem unidos uns aos outros por ―laços comuns‖, por um forte senso de ‖ pertencimento comum‖ e ―identidade comum‖, que‖ devem existir no âmbito nacional‖. Uma vez que as ―subculturas ameaçam minar o senso de identidade‖, o estado deve promover ―uma identidade comum aos cidadãos, o que é mais forte que identidades pessoais separadas de membros de grupos étnicos ou outros

107 grupos seccionais‖. Se as minorias nacionais se virem como povos distintos, em vez de simples partes de um componente poliétnico de uma única nação, suas reivindicações não poderão ser acomodadas. Elas deverão ou se separar ou ser assimiladas. Para Kymlicka, essa visão é a mesma de Mill, que considerava ser necessária ―uma opinião pública unida‖ para o funcionamento das instituições liberais, o que seria impossível sem uma língua e identidade comuns. Da mesma forma Miller pensa ser o ―propósito comum‖, necessário para instituições socialistas, o que é somente possível em um estado-nação.

Assim, conclui Kymlicka, a tradição socialista geralmente se opôs aos direitos das minorias, o que quase sempre se pode explicar pelo comprometimento dos socialistas marxianos e utópicos com o ―internacionalismo‖ – que é a união de todos os trabalhadores do mundo, e que uma sociedade sem classe transcenderá todas as divisões nacionais. Kymlicka argumenta, contrariamente a essa visão socialista, que ela obscurece a real situação. E que tanto liberais quanto socialistas aceitaram a existência dos grupos nacionais, e o valor das identidades nacionais. Ambos reconhecem que seus princípios pressupõem a existência de grupos nacionais entre os indivíduos abstratos e a humanidade universal. O problema é que eles sempre apoiaram, na verdade, a existência e a identidade das nações majoritárias, enquanto negligenciaram ou depreciaram as minorias nacionais. E as referências ao individualismo liberal e ao internacionalismo socialista não justificam essa disparidade. De fato, eles fingem não enxergar e assim tanto liberais quanto socialistas negligenciam igualmente todos os grupos culturais.