Segundo Alfredo Bosi, o século XIX brasileiro teria legado três ideologias, enraizadas na mentalidade de nossa classe política:
1. O conservadorismo das oligarquias do Segundo Império, representada pelos engenhos do nordeste e fluminenses, além das fazendas de café do Vale do Paraíba;
2. O novo liberalismo que lutou nos anos 1860-1880 pela abolição e pela reforma eleitoral, amparado na oligarquia rural paulista-mineira que será hegemônica durante a República;
3. O positivismo, que se converte em duas posições: o radicalismo jacobino, que marca os cadetes florianistas e os tenentes de 1920; o republicanismo gaúcho, que marca o castilhismo-borgismo e ocupa o poder nacional na década de 1930330.
A República Velha, assim, seria marcada pela dialética entre os interesses da classe dominante que manobrava o federalismo e garantia com um Estado- padrinho a lavoura cafeeira, por um lado, e o positivismo social que funde republicanos gaúchos e tenentistas até a ascensão de Vargas, por outro331.
No seio dessa dialética republicana torna-se cada vez mais grave a chamada “questão social”. Conforme Thomas Skidmore, durante as lutas abolicionistas, ela teria sido relegada a um segundo plano. A expressão seria um eufemismo usado para descrever a política do governo em relação ao bem-estar social e ao controle das classes inferiores332. Mas com o fim do trabalho escravo, tornar-se-ia premente.
Ainda que o país começasse a industrializar-se, ao menos no contexto urbano, no início do século XX, há que se destacar o fato de a maioria dos trabalhadores das cidades não estar empregada em estabelecimentos industriais, mas no setor de serviços ou na informalidade. Muitos trabalhadores formais eram balconistas, motoristas de bonde, domésticos, zeladores de edifícios; já os informais eram mascates, pequenos ladrões, “faz- tudo” ambulantes, lavadeiras, meninos de recado, prostitutas. Esta última categoria era
330 BOSI, Alfredo. Dialética da colonzação. 3ª edição, 5ª reimpressão. São Paulo: Companhia das
Letras, 2000, p. 304.
331 Idem, pp. 380-381. 332 Idem, p. 104.
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também chamada de “classes perigosas”, sendo alvo da repressão policial e do sistema penal333.
Na década de 1920, ocorrem revoltas tenentistas. Suas reivindicações, um tanto imprecisas e vagas, expressam a desilusão com a República e com os políticos profissionais, que enriqueceriam às custas do povo, e solicitam um Estado centralizado, capaz de implementar uma legislação trabalhista forte, garantindo o salário-mínimo e combatendo o trabalho infantil334.
Nesse contexto de agravamento da questão social, as explicações hegemônicas sobre os problemas nacionais, que compunham a chamada “ideologia do caráter nacional”, na expressão de Dante Moreira Leite335, entram em crise. Tais explicações, na
visão do autor, impediriam o efetivo conhecimento da realidade brasileira. Para Marilena Chauí:
Quando se acompanha a elaboração ideológica do “caráter nacional” brasileiro, observa-se que este é sempre algo pleno e completo, seja essa plenitude positiva (como no caso de Afonso Celso, Gilberto Freyre ou Cassiano Ricardo, por exemplo) ou negativa (como no caso de Sílvio Romero, Manoel Bonfim ou Paulo Prado, por exemplo). Em outras palavras, quer para louvá-lo, quer para depreciá-lo, o “caráter nacional” é uma totalidade de traços coerente, fechada e sem lacunas porque constitui uma “natureza humana” determinada.336
No caso das comédias declamadas brasileiras, essa ideologia penetrou na perspectiva dos comediógrafos a respeito das questões políticas retratadas. Desde a peça de Martins Pena, mas sobretudo nos autores subsequentes, há uma tendência em se vislumbrar uma fraqueza moral nos ocupantes de cargos públicos, nos responsáveis pela sua distribuição e nos interessados em obtê-los, elegendo-a como fator determinante para os desvios de nosso Estado. Essa tendência impede-os de constatar que, por detrás da moralidade individual, está uma rede de favores que vai do mais insignificante agregado ou dependente até o mais alto cargo do Poder Executivo e interpenetra nas entranhas das estruturas produtivas da sociedade.
Podemos citar a passagem de Sílvio Romero, justamente analisando as peças de Martins Pena, como paradigmática:
Não é a legislação que é manca; a gente é que é notavelmente viciada, de alto a baixo e, sabe Deus quanto nos custa a isto escrever, tratando o povo a que temos honra em pertencer, que amamos, que foi sempre objeto de nossos desvelos337
333 Idem, p. 121.
334 SKIDMORE, Thomas E.. Ob. cit., p. 148.
335 LEITE, Dante Moreira. O caráter nacional brasileiro - história de uma ideologia. 5ª edição. São
Paulo: Ática, 1992.
336 CHAUÍ, Marilena. Brasil - mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Perseu Abramo,
2000, p. 21.
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Na historiografia, a crise da “ideologia do caráter nacional” é retratada pela transição da historiografia romântica, que coloca acontecimentos e personagens em primeiro plano, incapaz de ultrapassar o nível da subjetividade, para a historiografia de inspiração marxista, que buscaria a estrutura objetiva da sociedade em transformação338. Para
os adeptos da primeira perspectiva, as deficiências do Império eram atribuídas aos políticos339.
Na década de 1930, a historiografia adquire consciência da questão social, incorporando ideias socialistas e marxistas, surgindo as obras de Caio Prado Júnior, J. F. Normano, Nelson Werneck Sodré e Leôncio Basbam, todos deixando de focar o indivíduo e seus atos para explicar as transformações, mas analisando objetivamente as estruturas sociais340.
Tal década é vista como aquela em que ocorre uma polarização ideológica entre esquerda e direita, comunistas e integralistas. Estes, compondo a Ação Integralista Brasileira, buscavam inspiração em ideais fascistas, embora, no geral, abdicando de perspectivas racistas e expansionistas, e esperavam construir um país disciplinado e com pouca tolerância com a esquerda341.
Os comunistas, por seu turno, liderados pelo Partido Comunista Brasileiro, formado ainda na década de 1920, organizaram-se na Aliança Nacional Libertadora e ameaçaram um golpe em 1935342. Desde 1926 o PCB delimitara as linhas gerais de sua interpretação do país, com a publicação de artigo de Fritz Mayer, intitulado Agrarismo
e industrialismo, no qual inaugura uma leitura dual da realidade, mescla de feudalismo agrário predominante e industrialismo capitalista que deve, num primeiro momento, ser apoiado pelos trabalhadores:
O fazendeiro de café, no Sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor feudal. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador da enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na cumeira e a servidão nos alicerces. Idade Média. A consequência religiosa é o catolicismo ... E a consequência psicológica: no alto, o orgulho, a mentalidade aristocrática, feudal; em baixo, a humildade.
(...) São dois mundos que se chocam: o feudalismo e o industrialismo. O industrialismo despedaçará o feudalismo. E o comunismo despedaçará o industrialismo burguês.343
Olympio, 1949, p. 344.
338 COSTA, Emília Viotti da. Ob. cit., p.128. 339 Idem, p. 405.
340 Idem, p. 437.
341 SKIDMORE, Thomas E. Ob. cit., p. 159. 342 Idem, p. 158.
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A polarização ocorrida a partir de 1930 leva a uma surpreendente tomada de consciência de intelectuais e artistas, “numa radicalização que antes era quase inexistente”, nas palavras de Antonio Candido344. Conforme o crítico, até aqueles que não se definiam ou não tinham clara consciência do processo manifestavam o ambiente político em sua obra:
Mesmo quando não ocorria esta definição extrema, e mesmo quando os intelectuais não tinham consciência clara dos matizes ideológicos, houve penetração difusa das preocupações sociais e religiosas nos textos, como viria a ocorrer de novo nos nossos dias em termos diversos e de maior intensidade345.
Não é de surpreender, assim, que a questão social penetre nas comédias encenadas comercialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, por vezes de um modo discreto e com cores próprias. Podemos citar um primeiro exemplo na peça O Castagnaro da Festa, de Oduvaldo Vianna346, encenada em 1928, em São Paulo. Retratando pessoas simples, sem
instrução, com um falar estrangeirado, morando em um cortiço paulistano, surge a história de uma menina pobre que não consegue se casar com o rapaz rico, invertendo-se o tradicional final feliz das comédias. Conforme Cafezeiro e Gadelha,
O Castagnaro, sua filha e a mulher tentam sair do cortiço para satisfazer interesses da família do futuro genro, mas, desprovidos de qualquer elemento para se manterem numa situação melhor, são devolvidos ao cortiço por uma injusta e dolorosa engrenagem que eles desconhecem.347
A peça acima, todavia, passa despercebida quando se fala em teatro social. Sábato Magaldi e Maria Thereza Vargas348 afirmam que Jayme Costa o teria lançado, no início de 1932, “com enorme alarde”, ao encenar a peça Andaime, de Paulo Torres, também na cidade de São Paulo. Mas Deus lhe Pague, de Joracy Camargo, encenada por Procópio Ferreira em 1933, transformou-se no grande marco, sendo, inclusive, talvez ainda hoje, a peça mais representada do teatro brasileiro349.
A comédia350 inicia-se com o diálogo entre dois personagens, o Mendigo
e o Outro, no qual o primeiro critica a propriedade privada, o Estado, a legislação, o trabalho
344 SOUZA, Antonio Candido de Mello e. A Revolução de 1930 e a Cultura. In: SOUZA, Antonio
Candido de Mello e. A Educação pela Noite e Outros Ensaios. 3ª edição. São Paulo: Ed. Ática, 2000, p. 182.
345 Idem, ibidem, p. 188.
346 In: Revista de Teatro SBAT, n. 361, janeiro e fevereiro de 1968, p. 41. 347 CAFEZEIRO, Edwaldo e GADELHA, Carmem. Ob. Cit., p. 470.
348 MAGALDI, Sábato e VARGAS, Maria Thereza. Cem anos de teatro em São Paulo. 2ª edição. São
Paulo: SENAC, 2001, p. 127.
349 Recontamos a história da peça social, nos palcos do Rio de Janeiro, em nossa tese: FERREIRA,
Adriano de Assis. Teatro ligeiro cômico no Rio de Janeiro: a década de 1930. São Paulo: FFLCH- USP, tese de doutorado, 2010.
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assalariado e afirma que, após desistir de mudar o mundo, resolveu pedir o que é seu. Ao tornar-se pedinte, ele teria enriquecido, vingando-se da sociedade. Conta, então, sua história, afirmando que fora roubado pelo antigo patrão, que lhe levara os desenhos de uma invenção, e ainda fora preso ao tentar recuperá-los. Depois, relata os obstáculos a seu relacionamento com uma moça, Nancy, que são vencidos no final.
Marabá, também de Joracy Camargo, é encenada por Procópio em 1934, no Rio de Janeiro, numa montagem grandiosa. Retratando um grupo de milionários que, após serem aprisionados por indígenas, libertam-se, escravizam-nos e passam a explorá-los, o último quadro seria marcado por uma revolução social promovida pelos explorados. Tal teor foi excessivo para o teatro comercial: a peça foi censurada e saiu de cartaz351.
Em 1938, passada a comoção inicial causada pela peça social, e arrefecidos os ânimos comunistas com a ilegalidade do PCB e o Golpe de 1937, encena-se a comédia Fora da Vida (cujo título seria alterado para Juízo Final)352, do mesmo Joracy Camargo. Sem ser uma peça social com a contundência das outras, ela interessa-nos por conter um pouco desse ambiente de radicalização ideológica da década e, sobretudo, dentro da linha das demais obras analisadas, por trazer personagem que é um Ministro do Supremo, iniciando-se no dia de sua aposentadoria.
No nosso itinerário, deparamo-nos com juízes caracterizados como moralmente fracos, assumindo um comportamento desleixado ou comprometido em demasia com os grupos poderosos locais. Como consequência, o desempenho das funções judiciais foi comprometido, havendo o desrespeito à legalidade e o favorecimento pessoal. Vimos ainda a busca pelo apadrinhamento de um Senador para obtenção de um cargo de Ministro do Supremo promovida por um mero rábula que endividou a família por se deixar iludir ante tal perspectiva.
A peça ora analisada deixará afastada a questão do clientelismo, sempre presente nas demais. Não ridicularizará um personagem a partir da faceta mais visível desse fenômeno, que é a elevação dos interesses particulares a um patamar superior aos interesses públicos. Ao contrário: o personagem retratado, seja por que meio foi, já percorreu todas as instâncias do Poder Judiciário, está se aposentando, não precisa de qualquer favor e é caracterizado como alguém moralmente íntegro, dedicando a vida a seu trabalho.
Edições de Ouro, s.d..
351 Temos conhecimento apenas das críticas à peça publicadas em jornais da época. Parece que seu
texto está perdido.
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Salientamos que a comédia aproxima-se das comédias realistas, ao não fazer do riso seu elemento fundamental. Sob outro ponto de vista, também se aproxima dos dramas psicológicos, pois seu foco principal é um dilema ético que se estabelecerá na consciência do protagonista. Mas, acima de tudo, filia-se ao tipo de peça a que as peças sociais já se filiavam, a peça de tese, bastante em voga no teatro comercial da década:
A peça de tese ou de problema expõe, através da cena, questões morais ou políticas sentidas como atuais. A dialética das personagens e de seus pontos de vista oferece o instrumento ideal para encarnar ideias controvertidas. Nada obriga o autor a nomear um porta-voz de sua posição pessoal, nem mesmo uma personagem próxima dele. Na maior parte do tempo, a fábula e o peso relativo dos caracteres informam a respeito da possível solução do problema exposto.353
Toda a peça transcorre no mesmo cenário, um ambiente privado, o escritório da residência do magistrado, repleto de livros de direito, autos de processos, a mesa e uma estatueta da deusa Justiça.
O primeiro ato é dividido em dois quadros. No primeiro deles, Santinha, esposa do Ministro, e Francisco, seu empregado, conversam no escritório. Revelam que Luciano (o magistrado) não gosta que arrumem seus papeis, pois a aparente desordem corresponde “a diversos casos que estão na mais perfeita ordem, na sua cabeça”, que possui uma “memória prodigiosa”354. Trata-se de um funcionário envolvido por seu trabalho, cuja
aposentadoria desperta especulações na esposa:
Santinha - Acho que ele nunca mais tratará disso. O meu pobre velho lida com processos, autos, acórdãos, há trinta e oito anos. Nesta casa nunca se tratou de outra coisa. Quando nos casamos ele já era promotor público.
Francisco - Começou do princípio, e acabou Ministro do Supremo Tribunal!
(...) Santinha - Hoje, terminada a festa, depois de se retirarem os seus amigos, procurarei convencê-lo de que deve esquecer todas as preocupações de juristas, para dedicar-se a uma vida de distrações, bem oposta à que ele tem vivido.355
O criado, contente, afirma que o patrão se aposentará “ganhando o mesmo ordenado que ganhava!”, podendo ter um pouco de tranquilidade. A esposa concorda e justifica:
Santinha - Certamente. Para isso, trabalhou muito. Contribuiu bastante para que a sociedade vivesse tranquila.356
Eis o ponto de partida da peça: um Ministro do Supremo que se dedicou durante trinta e oito anos, de corpo e alma, ao direito (ao Poder Judiciário e ao Ministério
353 PAVIS, Patrice. Dicionário de teatro. 2ª edição. São Paulo: Perspectiva, 2005, p. 282. 354 CAMARGO, Joracy. Ob. cit., p. 29.
355 Idem, p. 29. 356 Idem, p. 30.
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Público), trabalhando pela tranquilidade da sociedade, agora merece ter uma aposentadoria tranquila.
Tal pressuposto logo começa a ser desmentido. Carlinhos, filho do casal, entra assustado afirmando que o pai estava parado há vinte minutos no jardim. Após uma curta solenidade em que ele foi levado pelos colegas para fora do Tribunal, ficou calado no trajeto até sua casa e, quando chegou, não a reconheceu, recusando-se a entrar357.
Santinha vai ao jardim e traz o marido:
Santinha (entrando com Luciano, que é conduzido por ela como se ele fosse cego) - Ora, meu velho... Não há razão para isso... Como é que se pode estranhar uma casa onde se mora há quase vinte anos?...
Luciano (sorrindo) - Eu mesmo não sei explicar. Tive a impressão de que estava entrando em casa alheia... (sentando-se) E isto é um crime que já puni, talvez, centenas de vezes.358
Luciano explica que, ao entrar sem trazer a cabeça “cheia de autos, sentenças e textos de leis”, prestou atenção aos detalhes da casa, estranhando-a. Só não estranhava aquele seu gabinete de trabalho. Afirma que se impusera um regime de trabalho tão árduo, “perfeitamente integrado na vida jurídica”, que nunca pensara em outra vida359. Compara-se, então a uma máquina programada para fazer apenas uma coisa, a justiça:
Luciano - (...) Para que vocês admitam e compreendam as consequências dessa mudança brusca na minha vida, bastará que eu diga que, constando a existência humana de uma variedade enorme de assuntos, há muito que, aos meus olhos, só se apresentava o aspecto jurídico da vida. Passei anos lidando apenas com as infelicidades humanas. Longo tempo vivi tomando conhecimento dos mais variados e imprevistos conflitos sociais, provocados por todos os sentimentos humanos e todos os desequilíbrios do homem, para enquadrá-los nos textos das leis, e descobrir-lhes uma solução dentro dos princípios estabelecidos nessas mesmas leis. A preocupação constante de fazer justiça, dando razão a uns e negando-a a outros, condenando ou absolvendo em nome de uma sociedade, a mesma que gera os conflitos e nos impõe os meios de resolvê-los, é tarefa cujo desempenho honesto anula a personalidade de quem a cumpre. Tenho hoje a mesma sensação que teria um sentenciado posto em liberdade.360
A fala do recém-aposentado revela indícios de dilemas que se apoderam de seus pensamentos:
1. Ele afirma que há muito tempo só conseguia enxergar o aspecto jurídico entre a “variedade enorme de assuntos” que compõe a existência humana;
2. Confessa que tomou conhecimento “dos mais variados e imprevistos conflitos sociais” “para enquadrá-los nos textos da lei” e solucioná-los conforme os princípios legais;
357 Idem, p. 30. 358 Idem, p. 30. 359 Idem, p. 31. 360 Idem, p. 31.
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3. Por fim, ele condenaria e absolveria em nome de uma sociedade que gera os conflitos e impõe os meios de solucioná-los, negando sua personalidade nesse processo.
Por enquanto, deixa claro que sempre agiu dentro dos estritos limites da legalidade, conforme o raciocínio jurídico, seja para tipificar os conflitos, seja para resolvê- los. Mas, agora que não precisa decidi-los, começa a perceber que a realidade é mais ampla e composta de outras perspectivas. Então faz a pergunta que o atormentará: “Teria eu sido justo?”361:
Santinha - Sua consciência deve estar tranquila...
Luciano - Tenho a certeza de que nunca estive fora da lei. Em tantos anos de magistratura, nunca me deixei perturbar por nenhum fator estranho aos deveres de minhas funções. Nenhum fator humano...
Santinha - É o quanto basta.
Luciano - E as leis, que tão rigorosamente apliquei e fiz respeitar? Seriam justas? Santinha - Não é a você que compete examinar isso.
Luciano - No exercício de minhas funções, não. Mas agora que o homem se coloca acima do juiz... não sei...
Santinha - As leis são sempre justas.
Luciano - E os processos, os autos, as provas, seriam sempre perfeitas?... Teriam sido sempre honestos todos aqueles que prepararam as bases de minhas sentenças?362
Ele afirma que precisará se absolver de suas possíveis culpas, revendo todos os processos em que atuou. Só então poderia descansar e entrar efetivamente na vida, pois, fazendo uma referência a um dos títulos da peça, estaria vivendo “fora da vida” em virtude de sua dedicação ao direito363. Termina, assim, o primeiro quadro.
Como de costume, as primeiras cenas foram utilizadas pelo comediante para apresentar os personagens e os conflitos. No caso, o conflito dá-se pela expectativa de Santinha e Carlinhos de que Luciano, com a aposentadoria, descanse e deixe de se preocupar com questões jurídicas, frustrada pela crise de consciência do magistrado, que deseja saber se, mesmo tendo sido honesto, íntegro e se mantido fiel à legalidade, não cometeu nenhuma injustiça.
Por se tratar de uma peça de tese, podemos considerá-la apresentada: a legalidade é justa? Destacamos que a caracterização do personagem, exageradamente dedicado à e absorvido pela função pública, afasta qualquer possibilidade de uma abordagem à questão que culpe o indivíduo ou seu caráter. Se ele chegou a Ministro do Supremo em razão de apadrinhamentos e favores, ponto não tratado pela peça, sua postura foi suficientemente idônea para justificar, por méritos próprios, a posição alcançada.
361 Idem, p. 32. 362 Idem, p. 32. 363 Idem, p. 33.
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O segundo quadro mostra o escritório de Luciano ainda repleto de livros em desordem e volumes de processos abertos espalhados pelo chão. Às três horas da manhã ele está acordado, lendo os autos de um processo e tomando notas. Santinha entra em cena e reclama que há três meses ele passaria as noites em claro364. Ele, então, diz que se arrepende de ter sido juiz e considera-se um grande criminoso:
Santinha - Mas você apenas cumpriu as leis, Luciano.
Luciano - Inconscientemente. Os legisladores, no momento de legislar, consideram-se perfeitos e impecáveis. E como não podem, sequer, pensar em que um dia possam vir a ser vítimas das próprias leis, aceitam-nas como sábias e definitivas. E os juízes, que se consideram ainda mais perfeitos, aceitam também essas leis, e baseiam suas sentenças