8. ANALYSE DEL 2: ENDRING
8.1 U VANLIGE DAGER PÅ JOBBEN
Afinal, qual seria a estratégia mais indicada do ponto de vista de sua eficácia para combater os altos índices de pobreza verificados no País? A que estratégia o fenômeno da pobreza é mais sensível? Ao Programa Bolsa Família? À ampliação do acesso ao Ensino Superior? À diminuição do desemprego ou ao aumento do PIB per capita? Esses questionamentos, formulados na introdução do nosso trabalho e constituídos como núcleos principais de nosso objetivo, serão retomados neste tópico. Assim, verificaremos até que ponto o desafio de tratar de um tema tão complexo guardou sintonia com a nossa proposta inicial de alcançar os objetivos pretendidos. É isso que veremos.
A persistência da pobreza no Brasil tem desafiado políticos, intelectuais e diversos setores da sociedade, motivando-os a repensar conceitos e estratégias que, de forma sustentável, combatam o fenômeno da pobreza oferecendo resistência à sua reprodução. Em função da ineficiência das políticas adotadas, justifica-se o surgimento de novas categorias de intervenção em busca de resultados mais significativos. Em face dos resultados apresentados na seção anterior e considerando a literatura que serviu de fundamento para esta produção científica, podemos destacar as seguintes considerações:
a) Sobre a variável “Número de Concluintes do Ensino Superior”
A variável educação, aqui limitada ao número de concluintes do ensino superior, não apresentou um resultado significante ao nível de 5%. Esse resultado pode ser reflexo do curto período considerado (2004 a 2009), evidenciando o argumento utilizado por diversos estudiosos do tema, os quais advertem que os investimentos em educação não apresentam retorno a curto prazo.
No período adotado como referência (2004 a 2009), colaram grau, nos mais variados cursos superiores ofertados no Brasil, cerca de 4,4 milhões de pessoas. No entanto, entre 2001 a 2005, mais de 19 milhões de pessoas foram matriculadas no ensino superior. Considerando que a maioria dos cursos de graduação tem duração média de três a cinco anos, grande parte desse contingente deveria concluir os seus estudos exatamente nesse intervalo. Isso nos leva a crer que a abertura de novas vagas no ensino superior e as possibilidades de acesso criadas pelo governo não estejam sendo devidamente aproveitadas. É possível que parte desses acadêmicos se perca durante a sua trajetória de formação e seja sucumbida pela política da
retenção e da desistência – práticas tão comuns verificadas em todos os níveis de ensino do nosso sistema educacional.
No entanto outros estudos revelam que, historicamente, o governo brasileiro tem tratado as questões econômicas e educacionais como temáticas distintas e independentes, como se não fizessem parte do mesmo processo: o desenvolvimento. Isto é, não há registro de uma política pública ampla com a qual se vislumbre uma ação estratégica envolvendo a educação superior, o mercado de trabalho e o crescimento econômico. Nessas condições, não há por que supor que a implementação de uma política educacional isolada seja capaz, por si só, de transformar a extrema realidade de exclusão social verificada no País.
De qualquer modo, com relação à variável “Número de Concluintes do Ensino Superior”, os resultados encontrados não nos permitem apresentar uma resposta mais consistente ao nosso questionamento inicial. Para identificarmos até que ponto a ampliação do número de concluintes do ensino superior influenciaria a diminuição dos índices de pobreza, no Brasil, precisaríamos, talvez, ampliar o período de estudo ou modificar o perfil de nossa variável, trabalhando em termos de anos de escolarização. Fica, portanto, como sugestão de continuidade para quem interessar-se em abraçar o desafio.
b) Sobre o Programa Bolsa Família e o aumento do PIB per capita. Qual é a estratégia mais eficaz?
Frente ao conjunto de dados observados e analisados, julgamos que a resposta mais pertinente a essa indagação está vinculada à consideração de outro fator: o estágio de desenvolvimento de cada estado brasileiro. Para os estados mais prósperos, caracterizados pela existência de um PIB mais robusto – nos quais o PIB vem crescendo e o índice de pobreza, registrando quedas sucessivas ao longo dos últimos anos –, o combate à reprodução da pobreza via Bolsa Família pode ser mais eficaz, uma vez que exige uma soma menor de recursos.
Encontram-se nessa situação os estados que integram as regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste do País. Se os índices de pobreza estão sendo fortemente reduzidos com a política atualmente adotada – via Programa Bolsa Família – a um custo menor, o que justificaria renunciar a essa estratégia para mobilizar uma gigantesca soma de recursos e adotar outra estratégia?
Nesse caso, a estratégia mais apropriada, tanto do ponto de vista da eficácia quanto da eficiência, seria a permanência da utilização do Programa Família, uma vez que já existe uma
política forte de crescimento do PIB per capita, e os índices de pobreza vêm apresentando quedas sucessivas.
Para os demais estados, cujo PIBpc ainda é modesto e cujos índices de pobreza são mais significativos, os resultados sinalizam que a eficácia poderia estar em investir no crescimento do PIB. Encontram-se nessa situação os estados que compõem as regiões Norte e Nordeste do País. Para esses estados, o combate à pobreza via Bolsa Família tem-se mostrado pouco dinâmico. A tímida redução dos índices de pobreza evidenciada na tabela exposta no Apêndice A, em relação à redução contabilizada nos estados das demais regiões, corrobora o que o teste econométrico sinalizou. Isto é, para combater com dinamismo os índices de pobreza nesses estados, a estratégia mais eficaz está em envidar esforços e alocar recursos na formulação de políticas que privilegiem o aumento do PIB per capita, preferencialmente em relação às outras estratégias.
c) Sobre a diminuição do desemprego
O resultado do teste nos chama a atenção para a sensibilidade da pobreza frente às políticas de diminuição do desemprego, confirmando a idéia de que qualquer estratégia que objetive combater a pobreza de forma efetiva não pode negligenciar a questão do desemprego. Além do mais, prover ajuda aos mais pobres não pode ser uma alternativa em vez de se disponibilizar trabalho e remuneração digna a quem pode e precisa trabalhar. Mesmo sem dispormos de dados objetivos para fazer tal afirmação, podemos supor que grande parcela da população do País contabilizada como pobre está entre os desempregados, que oficialmente não dispõem de renda para o sustento próprio e o da família. Logo combater o desemprego a partir de uma política macro de educação superior significa combater a pobreza.
d) Assistir ou emancipar
A realidade da pobreza no Brasil, minimamente evidenciada pelas exposições produzidas ao longo deste trabalho, mostrou que as demandas são complexas e heterogêneas. Tendo em vista o histórico de insucesso das políticas sociais, até o momento implementadas e reveladas incapazes de interromper com eficácia a dinâmica da pobreza no País, tem-se tornado cada vez mais clara a necessidade de se proporem novas soluções e estratégias de ação que possam integrar políticas e projetos que tenham efeitos compensatórios àqueles que têm resultados permanentes na renda dos pobres. Fundamentando-se no pensamento de
Ferrarini (2007), somente a partir dessa compreensão é que assistir e emancipar deixam de constituir políticas contraditórias e excludentes e passam a ser processos complementares e interdependentes. Do contrário, a dinâmica da pobreza não será interrompida, e os pobres deste país continuarão sem capital e com minguadas chances de acumulá-lo.
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Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados disponibilizados pelo IBGE e pelo IPEADATA