Type III - De distanserte besteforeldrene

Quando um indivíduo pratica uma ação que provoca consequências sobre o bem-estar de um terceiro que não participa dessa ação, de acordo com a linguagem econômica, diz-se então que ocorreu uma externalidade.

Essa consequência pode ser vantajosa ou desvantajosa ao terceiro afetado, o que determinará ser a externalidade positiva ou negativa. Por isso é também chamada de benefício externo ou custo externo, respectivamente.

Podemos tomar como exemplo um indivíduo que, em busca de uma sensação de relaxamento ao iniciar uma viagem, consome maconha enquanto dirige seu veículo. Se o efeito psicoativo vier a prejudicar o desempenho ao volante, como sugere a campanha governamental citada acima, de forma a ocasionar um acidente automobilístico, ferindo um ciclista desconhecido que trafega pela rua, então esta droga pode, de fato, ocasionar externalidade negativa.

No exemplo acima, o indivíduo que decidiu consumir maconha obteve o um benefício desta ação, que foi sentir-se relaxado ao volante. Esta foi a motivação para consumir a droga.

Todavia, esta ação implicou também em um custo, que foi a redução de seus reflexos. A ocorrência do acidente revela ainda que o custo da decisão tomada transcende a esfera de liberdade do indivíduo consumidor, afetando um terceiro sem qualquer relação direta com a maconha.

Assim, considerando como possível a situação hipotética ilustrada no exemplo e, ainda, que um número significativo de usuários de maconha possa vir a dirigir sob o efeito desta droga, e se ela, de fato, prejudica os reflexos do condutor a ponto de causar acidentes automobilísticos envolvendo terceiros, então, sob a perspectiva geral da sociedade, o consumo deste bem causaria externalidades

negativas.

Isto pode ocorrer também em outras modalidades de bens ou serviços. Quando uma fábrica emite poluentes químicos que matam os peixes de um rio, então novamente ocorre a externalidade, pois prejudica toda a coletividade, que tem interesse na preservação dos rios e do meio ambiente. Neste caso, entre os custos assumidos pela fábrica não estão incluídas medidas que impeçam totalmente a poluição, o que acarreta o custo social.

O fenômeno da externalidade ocorre porque, ao praticar suas ações cotidianas, os indivíduos e firmas tendem a decidir de acordo com os próprios

interesses, levando em conta os seus custos e benefícios, e não os da sociedade em geral.

Essa tendência explica o fato de que os donos de veículos tendem a se locomover e emitir poluentes de acordo com as suas necessidades. Antes de sair de casa para o trabalho, dificilmente levam em conta os prejuízos que causam à atmosfera durante o trajeto. Essa natureza do comportamento humano talvez explique também a grande quantidade de lixo produzido pela sociedade moderna.

Por outro lado, além das externalidades negativas, que, como dito, apresentam custos sociais mais altos que os custos privados, existem também as externalidades positivas que, de modo naturalmente contrário, apresentam benefícios sociais mais altos dos que os benefícios privados.

Um indivíduo que planta uma árvore em frente à sua residência, além de usufruir privadamente da estética proporcionada pela planta, pode proporcionar inúmeras vantagens também para os seus vizinhos. Sombra, ar puro, temperatura mais amena e valorização dos imóveis são algumas externalidades positivas que as árvores podem proporcionar.

De modo similar, quando um profissional investe em sua educação, talvez esteja pensando apenas em melhorar a sua qualificação e aumentar a renda, mas, de forma indireta, aumentando o seu conhecimento, também contribui para o bem- estar e desenvolvimento da nação.

Os gráficos abaixo ilustram as externalidades positivas e negativas, relacionando-as com as curvas de oferta e demanda.

A linha no gráfico que representa a demanda indica o valor do bem, ou seja, o quanto os compradores estão dispostos a pagar por ele.

Quando há externalidade positiva (esq.), além do valor privado pago pelo comprador, há também um benefício externo, que se reflete num valor social. No exemplo que demos acima, o cidadão que planta a árvore se beneficia de seus atributos (valor privado), mas também proporciona vantagens à sua vizinhança, representadas no gráfico como benefício externo. Por conseguinte, percebe-se que o valor social é superior ao valor privado, pois resulta da soma deste último com o benefício externo.

Já nos casos de externalidade negativa (dir.), é o custo social que supera o custo privado. Compõe o custo social a soma do custo privado mais o custo externo.

Gráfico 4 - Externalidades positivas (esquerda) e externalidades negativas (direita) de um bem ou serviço qualquer69_.

Aplicando este modelo ao exemplo do usuário de maconha que dirige um veículo, temos como custo privado aquele suportado apenas pelo usuário (como o preço de compra da droga, danos à saúde individual, ou outros). Como custo externo temos o dano causado ao terceiro no acidente. Por fim, o custo social compõe-se da soma de ambos.

Assim, em um contexto de estudos acadêmicos sobre o melhor meio de se enfrentar o problema do uso de drogas, onde se vislumbra, além de políticas repressivas, a possibilidade de legalização da maconha, é importante que os envolvidos neste processo tenham conhecimento de quais seriam os fatores mais importantes a compor o custo social (custo privado mais o externo).

Em outras palavras, na presente seção, apresentaremos uma abordagem, com fundamento em pesquisas científicas, sobre quais os principais prejuízos esperados e comprovadamente suportados pela sociedade e por cada pessoa individualmente, no que diz respeito ao consumo da maconha.

Esta perspectiva é essencial nos estudos que envolvam a opção entre a repressão ou liberação do uso de drogas, já que qualquer política pública envolve escolhas. Sempre as alternativas ocasionam, simultaneamente, perdas e ganhos, também denominados custos e benefícios.

Na seção anterior, fizemos referência à importância do custo de oportunidade (aquilo que se abre mão para obter algo) e que esta concepção é inerente a qualquer escolha feita por um agente racional que enfrenta escassez de recursos.

69 _{MANKIW, G. Introdução à Economia. 5ª Ed. Allan Vidigal Hastings, ElisetePaes e Lima (trad.). São}

As decisões tendem a ser conflitantes e resolvem um problema, mas, inevitavelmente, criam outro. Os agentes então realizam escolhas, também chamadas de trade-offs.