Neste item, os tipos de resíduos produzidos numa cidade são identificados com base em sua origem. A partir da sua identificação, é feita uma breve introdução sobre o grau de periculosidade desses resíduos e, de acordo com essa periculosidade, é discutido o destino correto para eles.
1.3.1 Resíduos de origem urbana (domiciliar e comercial)
Os resíduos de origem domiciliar e comercial são basicamente formados por uma parte orgânica, uma indiferenciável e uma reciclável. O presente trabalho visa tratar especificamente destes três tipos de resíduo.
Compreende-se por material orgânico a fração dos resíduos domésticos, também denominada de “lixo úmido”, como: restos de verduras, legumes, frutas, vegetais em geral, cascas de ovos, borra de café, papel sujo de comida, jornal molhado ou sujo de comida, esterco de animais, poda de jardim e outros. Este material pode ser encaminhado para a compostagem.
A fração mais importante é a dos materiais recicláveis: plásticos, metais, papéis e papelão e vidros. Estes resíduos devem ser separados na fonte e destinados à reciclagem. Uma vez que o material não é separado dificilmente ele terá o destino correto.
No município de São Paulo, cabe à limpeza pública a responsabilidade em recolher os resíduos indiferenciáveis e encaminhá-los ao aterro sanitário. Já a coleta seletiva do município acontece em outro horário; nela, os resíduos separados pelos moradores são destinados para os centros de triagem existentes na cidade. Este assunto será melhor detalhado no capítulo 03.
Existem ainda outros resíduos que devem ter seu destino correto como: sucata eletrônica, pilhas e baterias, pneus, óleo de cozinha, entre outros.
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Figura 1.3 - Foto: Empreendimento em Santo Amaro, São Paulo, exemplo de um Plano de Gestão de Resíduos em condomínios comerciais. Visita em 29/01/2010. Fonte: POLZER, 2010.
Para os grandes geradores não-residenciais, que produzem acima de 200 litros diários, a Prefeitura não recolhe os resíduos; portanto, faz-se necessário contratar uma empresa particular para realizar a coleta. Isso é o que acontece com edifícios comerciais de grande porte, como o exemplo da figura 1.3. Neste caso, o edifício necessita de um Plano de Gestão de Resíduos a fim de destinar corretamente todos os resíduos produzidos no empreendimento. (PMSP, 2012)
1.3.2 Resíduos de origem industrial
Gráfico 1.2 - Maiores geradores de resíduos industriais perigosos (Classe I) no Estado de São Paulo (1996). Fonte: CETESB, 2011
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Devido à alta taxa de periculosidade da maioria dos resíduos industriais, a CETESB tem realizado levantamentos e orientado as indústrias desde o final da década de 1970, sendo que em 1983 iniciou um programa para controle da poluição que começou no Polo Petroquímico de Cubatão, passando para o Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas e Grande São Paulo, em 1986. Já em 1988, após a aprovação da Resolução 006/88 pelo CONAMA, realizou-se um inventário no qual constavam 1923 indústrias do Estado de São Paulo como fontes poluidoras. Em outro levantamento, realizado em 1996, verificou-se que as indústrias do Estado de São Paulo eram responsáveis pela geração de mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos perigosos por ano, cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos não-inertes e não-perigosos e acima de um milhão de toneladas de resíduos inertes. Destes resíduos, 53% dos perigosos são tratados, 31% são armazenados e os 16% restantes são depositados no solo. (CETESB, 2011)
1.3.3 Resíduos de origem hospitalar 3
Os resíduos de origem hospitalar e outros estabelecimentos relacionados à saúde (veterinários, clínicas, consultórios etc.) são extremamente perigosos no sentido de propagação de doenças e, por oferecem riscos à saúde pública, estão classificados como perigosos Classe I, segundo a norma NBR 10004 de 2004, que trata da classificação dos resíduos sólidos quanto a sua periculosidade. Esse tipo de resíduo é destinado à incineração ou a outro tipo de descontaminação. Os hospitais e demais locais de saúde possuem uma caixa para perfurocortantes4 e containeres para outros materiais contaminados. Os demais resíduos, como copos descartáveis, embalagens de soro, frascos, em geral podem e devem ser encaminhados à reciclagem, participando da coleta seletiva convencional.
Em outubro de 2011, as agências de vigilância sanitária estadual e federal, junto com a receita federal e a polícia, apreenderam containeres no porto de Suape, em Pernambuco, com 46 toneladas de lixo hospitalar norte-americano. Esse material, composto por lençóis, aventais e tecidos em geral, eram reutilizados como forros de bolsos por uma
3 Outros estabelecimentos relacionados à saúde (veterinários, clínicas, consultórios etc.) 4 Que perfura e corta ao mesmo tempo (dicionário Michaelis).
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empresa brasileira. O governador do Estado, Eduardo Campos, responsabilizou os Estados Unidos por permitir a venda ilegal de lixo hospitalar ao Brasil. (ESTADÃO, 2011). Materiais contaminados de origem hospitalar, conforme já comentado, precisam ser eliminados ou descontaminados e cada unidade de saúde é responsável pela destinação dos seus resíduos dentro dos seus limites territoriais legais.
Em 1986, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) publicou um guia para gestão de resíduos hospitalares com o objetivo de orientar os hospitais americanos sobre o fluxo dentro dos estabelecimentos de saúde e a destinação destes materiais. O plano de gestão sugerido pelo guia identifica e explica todas as fases do fluxo dos resíduos: designação dos materiais, triagem, embalagem, armazenamento, transporte, tratamento, disposição, plano de contingência e treinamento dos funcionários. Para os resíduos considerados perigosos, é adotada a política chamada de “cradle-to-grave”, que consiste em eliminar um resíduo que se encaixe nesse padrão. (EPA, 1986.)
A EPA recomenda que o hospital ou unidade de saúde tenha um plano de gerenciamento de resíduos, considerando um tratamento especial aos resíduos infectantes que devem ser separados dos demais resíduos e armazenados em containeres identificados. Na disposição final, o material deve ser eliminado ou totalmente descontaminado; para isso, há várias técnicas, desde a incineração controlada (com captação e tratamento dos gases tóxicos), até técnicas mais modernas. (EPA, 1986)
1.3.4 Resíduos Perigosos
Nesta categoria, incluem-se os resíduos radioativos, inflamáveis e tóxicos (pilhas, baterias, gases presentes em alguns tipos de lâmpadas, óleos lubrificantes, agrotóxicos e outros). O tratamento para esses tipos de resíduos, perigosos, é específico para cada tipo de material. No caso dos radioativos, é necessário estocá-lo em local seguro, protegido, conforme normas e legislação específica. Outros podem passar por um processo químico que neutralize os elementos tóxicos, como é o caso das lâmpadas fluorescentes, que tem o seu gás recolhido na desmontagem, ou, ainda, podem ser incinerados numa queima controlada, segura e ambientalmente correta.
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1.3.5 Resíduos da Construção Civil5
São exemplos de resíduos de construção civil: madeira, gesso, entulho (concreto, asfalto, pavimentações, alvenaria, etc), cerâmica e outros. Esses resíduos devem ser encaminhados para aterros sanitários específicos que recebem material inerte. Um exemplo é a Estação Resgate que possui duas unidades uma chamada Sete Praias, situada na região da Cidade Ademar em Santo Amaro, que recebe cerca de 6.000 m³ de RCD (Resíduos de Construção e Demolição) por mês e a unidade de Lumina, no Grajaú que iniciou suas atividades em 2010. (RESGATE, 2011)
Na foto A, é possível observar as peças de concreto sendo quebradas em blocos menores para, depois, serem colocadas no triturador (foto B). O concreto triturado e transformado em agregado pode ser reutilizado na construção civil e o metal presente no concreto armado é separado por um sistema magnético dentro do triturador, sendo reciclado também no final do processo.
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Considerados também como resíduos inertes de acordo com a classificação da NBR 10004 de 2004
A B
C
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