5 Resultater og diskusjon
5.9 Treaktige og grasaktige planter
Tal como a Operação Urbana, a ZAC (Zone d´Aménagement Concerté) destaca um setor da cidade para urbanização, mediante uma parceria público-privada. Mas tal instrumento envolve a dinamização de um mercado que é muito mais includente do que o nosso. Segundo Ferreira (2008), a Europa e a França, em especial, têm longa tradição política e tecidos sociais altamente integrados, o que possibilita um efetivo engajamento da sociedade civil organizada nesses processos, contrabalançando o peso relativo da iniciativa privada.
A Zone d´Aménagement Concerté (ZAC), aqui traduzida por “zona planejada em parceria”, é citada por Paulo Lomar (apud DALLARI e FERRAZ, 2001)43 como sendo
a grande inspiradora do modelo das Operações Urbanas produzidas no Brasil. Sua previsão se encontra no artigo L 311-1 do Code de l´urbanisme (o “Código do urbanismo” francês), que dispõe:
Les zones d´aménagement concerte sont les zones à l´intérieu desquelles une collectivité publique ou um établissement public y ayant vocation decide d´intervenir pour réaliser ou faire réaliser l´aménagment et l´équipement dês terrans, notamment de ceux que cette collectivité ou cet établissment a acquis ou acquerra e vue de les ceder ou de les concéder ultérieurement à des utilisateurs publics ou prives (CODE DE L´URBANISME, 1998).44
Essa legislação, implementada a partir dos anos 1970, objetiva definir em que áreas o poder público intervirá prioritariamente, provendo a infraestrutura e os equipamentos urbanos – saneamento, vias públicas, escolas, moradias – que viabilizarão a ocupação dos terrenos por ela previamente adquiridos – ou adquiridos a posteriori – para, em seguida, repassá-los a investidores e usuários públicos ou privados. Os projetos urbanísticos das ZACs, sempre focados em bem definidos programas de construção de equipamentos públicos, integram os chamados PLUs – Planos Locais de Urbanismo – e constituem alternativa ao tradicional conceito de 'loteamento'.
Na maioria dos casos, exceto Paris, a valorização imobiliária e fundiária sem controle acirrou os processos de gentrificação. No caso de Paris Rive Gauche o embate com a população permitiu a ampliação do número de habitações de interesse social. (SOMEKH; LEITE, 2008, p. 2)
Esta nova centralidade a leste de Paris, coordenada pela SEMAPA (Société d’Economie Mixte de Paris), foi fruto de um projeto que contemplava desenho urbano (ocupação coordenada) e resultado de um concurso público, no qual o arquiteto Christian de Portzamparc foi o vencedor. O embate com a população
43 Lomar trata da ZAC e da operação urbana consorciada como institutos correspondentes:
“Igualmente, na França a zona de ordenação concertada corresponde à operação urbana consorciada prevista no art. 32 do Estatuto da Cidade” (LOMAR apud DALLARI e FERRAZ, 2001, p. 286).
44As zonas planejadas em parceria são zonas no interior das quais uma coletividade pública
ou um estabelecimento público competentes decidem intervir para realizar ou fazer realizar a ordenação e a implementação de equipamentos nos terrenos, em especial aqueles que a comunidade ou o estabelecimento tenha adquirido ou que venha a adquirir, a fim e cedê-los ou licenciá-los para usuários públicos ou privados. (tradução nossa).
permitiu a ampliação do número de habitações de interesse social, que foi maior que emoutras ZACs, resultando em um bairro mais includente e com muito mais diversidade urbanística que o bairro da Vila Olímpia, por exemplo.
Diferentemente das Operações Urbanas definidas em São Paulo, as operações francesas são precedidas por um desenho urbano, muitas vezes fruto de concursos entre profissionais de urbanismo, que garantem a diversidade urbanística e a qualidade dos espaços. Na imagem 11, a seguir, observa-se o perímetro da ZAC Rive Gauche, em Paris, que evidencia a distribuição dos diferentes usos urbanos pelo território e a garantia da instalação de diversos equipamentos públicos (em laranja).
Imagem 11 – Perímetro de intervenção da ZAC Rive Gauche, em Paris.
Fonte: Website Revista AU.
Segundo Ferreira e Fix (2000), as parcerias com a iniciativa privada deveriam ser parte de um plano maior, em que o Poder Público e a população estabelecem as necessidades da área a ser renovada – habitações, parques públicos, passeios – e somente a partir daí se definem as contrapartidas a serem dadas pelainiciativa privada, assim como aconteceu na ZAC Rive Gauche, em Paris. Quando as áreas são escolhidas apenas pelo seu potencial de gerar dinheiro via CEPACs, esquecem- se as condicionantes urbanísticas do espaço público. Portanto, não se pode falar de construção do espaço urbano quando o poder público o trata apenas com alterações pontuais na legislação, como se deu nas Operações Interligadas e na Operação Urbana Faria Lima.
Para além do desenho urbano, Ferreira e Maricato (2002) relatam a importância da participação da sociedade civil nos processos de gestão urbana, principalmente no que diz respeito à preservação dos interesses coletivos - e não somente dos grupos de pressão. Lebreton (1993, p. 282) traz uma boa narrativa sobre este assunto, elencando as condicionantes para que um espaço urbano em transformação obtenha sucesso:
Associer les habitants exprime um louabe souci démocratique, mais c´est aussi l intérêt bien compris dês aménageurs: le succès d´um quartier nouveau se mesure à la satisfaction des habitants à la préparation Du projet y contribue em permettant d´évaluer de manière concrète les besoins à satisfaire, de révéler dês risques de conflits et de permettre de les désamorcer à temps et aussi, em donnant à ces habitants les moyens d´influer sur le projet, de favoriser l´appropriation par eux du nouvel ensemble immobilier, c´est-à-dire le sentiment qu´ilss´y sentent ´chez eux. 45.
45 Envolver os moradores manifesta uma preocupação louvável com a democracia, mas é
também do interesse dos empreendedores: o sucesso e um novo bairro é medido pela satisfação dos novos habitantes e pela qualidade da sua integração à população já existente; a participação dos moradores na elaboração do projeto contribui para a avaliação concretas das suas necessidades, para evidenciar os conflitos em potencial e para pacificá- los em tempo, dando aos moradores os meios de influenciar o projeto, facilitando a “apropriação” do novo complexo habitacional, ou seja, trazendo sentimento de que eles se sentem “em casa” (tradução nossa).
CAPÍTULO 3
– ...“REMODELANDO” A VILA OLÍMPIA: O
MOVIMENTO COLMEIA
Os efeitos da Operação Urbana Faria Lima e das obras viárias realizadas nas proximidades do bairro deflagraram a voracidade do mercado imobiliário (SÁVIO, 2004, [n.p.]).
As políticas de incentivo à construção concedida pelo poder público à iniciativa privada, em especial à Operação Urbana Faria Lima, promoveram um adensamento no bairro da Vila Olímpia – transformando-o em um novo centro de negócios na capital. Entretanto, este passou a apresentar problemas de saturação de seu sistema viário e de infraestrutura em meados do ano 2000.
Constituída de ruas estreitas e longos quarteirões, com elevada densidade populacional, a Vila Olímpia não possuía qualquer via de tráfego adequada que cortasse o bairro. O grande número de pessoas que passou a trabalhar ali acabou gerando um fluxo muito intenso de veículos nos períodos da manhã e nos finais de tarde. Já durante a noite, dada à concentração de bares e casas noturnas, o tráfego também era caótico. Os estacionamentos, bem como os serviços necessários a essa nova população, eram insuficientes.
A região, que chegou a ser chamada de “Vila do Silício” (SÁVIO, 2004, [n.p.]), sofreu com a saída de mais de trezentas empresas do segmento pontocom e Telecom46. As taxas de vacância nos prédios empresariais eram muito elevadas, forçando os preços para baixo e marcando, assim, um período de certa estagnação de investimentos imobiliários na área.
É neste cenário que emergiu o Movimento Colmeia47, uma associação constituída por empresários e proprietários de imóveis do bairro para colocar em prática uma proposta ambiciosa: implantar um novo projeto urbanístico para a melhoria da qualidade de vida de todos que transitam pelo bairro. Seu primeiro estatuto foi
46 Dado fornecido pela representante do Movimento Colmeia, Adenilde Lima Ferreira, em entrevista
dada à autora (ANEXO B).
47 As informações relacionadas ao Movimento Colmeia foram fornecidas pelo arquiteto Roberto Aflalo
Filho, diretor de projeto da Associação e pela sua representante Adenilde Lima Ferreira (Nana), em entrevista dada à autora.
aprovado em 2001 e sua área de abrangência é o quadrilátero inscrito entre as Avenidas dos Bandeirantes, Nações Unidas (marginal do Rio Pinheiros), Juscelino Kubitscheck, Faria Lima e a Rua Ribeirão Claro.