Como a expansão do ensino superior está vinculada às políticas educacionais do Governo Federal, a partir da análise da criação dos cursos de Administração na cidade de São Paulo (Apêndice A) foi elaborado o quadro que segue, considerando os períodos de gestão do Governo Federal e a taxa de crescimento da oferta do curso de graduação em Administração.
Quadro 1 – Expansão dos Cursos de Administração na Cidade de São Paulo por Gestão Presidencial – Período de 1961 a 2009
Período Presidente Novos
Cursos Existentes Cursos Taxa Crescimento (%)
1961-1964 João Goulart 02 04 100
1964-1967 Castelo Branco (militar) 01 05 25 1967-1969 Costa e Silva (militar) 01 06 20 1969-1969 Junta Governativa Provisória
(militar) - - -
1969-1974 Emilio Médici (militar) 15 21 250
1974-1979 Ernesto Geisel (militar) 03 24 14,29 1979-1985 João Figueiredo (militar) 01 25 4,16
- Tancredo Neves - - -
1985-1990 José Sarney 05 30 20
1990-1992 Fernando Collor 02 32 6,67
1992-1995 Itamar Franco 03 35 9,38
1995-2003 Fernando Henrique Cardoso 38 73 108,56
2003-2009 Luís Inácio Lula da Silva 26 99 35,62
Fonte: Elaborado pela pesquisadora.
É possível constatar que até 1969 havia 06 (seis) cursos de Administração na cidade de São Paulo. Na década de 1970 foram criados 15 (quinze) novos cursos, representando uma expansão de 250% que vêm a atender as necessidades de formação de mão-de-obra para as empresas que estavam se estabelecendo no país. Nesse sentido, Covre (1991) analisa o „surto do ensino superior‟, na década de 1970 - no qual o ensino de Administração, Economia e Ciências afins tiveram grande destaque quantitativo em função do processo de concentração de empresas, resultante do transplante das subsidiárias das empresas multinacionais para o país, e do embate da indústria nacional frente à concorrência, cujas consequências são a associação entre empresas nacionais ou associação ao capital estrangeiro e o processo de burocratização de empresas.
Na medida em que as empresas ultrapassam certa dimensão, se „modernizam‟, passam a utilizar mais técnica capital-intensivo, liberando conseqüentemente mão-de-obra direta, tendo de aumentar o „pessoal- indireto‟, o que significa burocratização e racionalização da empresa, maior demanda de profissionais habilitados a exercer funções administrativas complexas (COVRE, 1991, p. 72).
A autora presume que a política de „democratização do ensino‟ e o incentivo do governo às faculdades particulares na ampliação de oferta atendem não só ao problema de vagas, ao acesso ao ensino superior enfrentado pelo Governo Federal, e à busca de ascensão social das classes médias por meio da universidade, mas também à necessidade de mão-de-obra especializada exigida pelo processo econômico.
No período entre 1981 e 1990, observamos uma retração na expansão dos cursos de Administração na cidade de São Paulo. No entanto, percebemos que no período de 1974 a 1990, a criação de novos cursos de Administração sucedeu de forma gradativa: em 1974 havia 21 cursos e, em 1990, 35 cursos, representando um crescimento de 66,66% em dezesseis anos.
Bernardes e Marcondes (2003) afirmam que a saturação do mercado de administradores - causada pelo aumento desmedido do número desses profissionais e pela recessão econômica -, iniciada na década de 1980, fez com que o número de escolas se estabilizasse e, ao mesmo tempo, o ensino sofreu ampliação ao incluir outros modelos administrativos, a exemplo do modelo japonês de administração, e ao enfatizar a empresa brasileira, inclusive as de pequeno e médio porte. Nesta situação apresenta-se, também, o fato de algumas escolas mais conhecidas terem incluído em seus currículos disciplinas destinadas a formar administradores capazes de gerir seus próprios negócios, como empreendedores ou empresários, para não mais permanecerem como simples empregados.
A ampliação de modelos administrativos nos currículos do curso na década de 1980 acontece dentro de um contexto de estabilização do número de instituições de ensino superior, com uma preocupação voltada aos assuntos relacionados às empresas no Brasil, e com uma formação voltada ao empreendedorismo. Tal ampliação representou uma oportunidade para o desenvolvimento de novas propostas de formação do administrador, com a abordagem de outros conteúdos voltados à administração de outros tipos de organização.
Apesar dessa retração, segundo o Censo da Educação (análise da evolução no período de 1988 a 1989), o curso de Administração já ocupava em 1988 o segundo lugar em maior número de inscrições no vestibular no Brasil, com 9,65% do total. Em 1998, ocupava o segundo lugar em inscrições no vestibular (9,7%), no total de matrículas (12,1%) e de concluintes (11,5%), e o primeiro lugar em vagas com 12,8% do total.
Segundo o Conselho Federal de Administração – CFA, em 2009 havia 1.682 cursos de Bacharelado em Administração no Brasil, em 25 Estados da Federação, demonstrados no quadro a seguir.
Quadro 2 – Número de cursos de graduação em Administração no Brasil em 2011, por região geográfica
Estado Nº de Cursos % % Acumulado
SP 480 28,54 28,54 PR 168 9,99 38,53 MG 163 9,69 48,22 RS 114 6,78 55,00 RJ 99 5,89 60,89 BA 98 5,83 66,72 SC 96 5,71 72,43 GO 65 3,86 76,29 ES 62 3,67 79,96 DF 47 2,79 82,75 MT 41 2,44 85,19 PA 29 1,72 90,83 PI 22 1,31 92,14 RO 22 1,31 93,45 RN 21 1,25 94,70 PB 19 1,13 95,83 TO 17 1,01 96,84 AL 16 0,95 97,79 AM 15 0,89 98,68 SE 11 0,65 99,33 RR 06 0,36 99,69 AC 05 0,31 100 TOTAL 1.682 100 100
Fonte: Elaborado pela pesquisadora. Conselho Federal de Administração7.
O incentivo do governo às faculdades particulares na ampliação de oferta, abordado por Covre (1991), é predominante em 2009. Dos 480 (quatrocentos e oitenta) cursos de bacharelado em Administração no Estado de São Paulo, 99
(noventa e nove) são ofertados na cidade de São Paulo e oferecidos por instituições classificadas, a seguir, quanto à Categoria Administrativa.
Quadro 3 – Número de instituições com cursos de graduação em Administração na cidade de São Paulo, em 2009, por Categoria Administrativa
Categoria Administrativa Nº de Instituições % Total
Pública Estadual 01 1
Privada Confessional Filantrópica e/ou Comunitária 19 19,2
Privada Particular 79 79,8
Fonte: Elaborado pela pesquisadora.
Segundo o artigo 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, as instituições de ensino são classificadas nas seguintes categorias administrativas: públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público, e privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Em seu artigo 20, as instituições privadas enquadram-se nas seguintes categorias: particulares no sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e que não apresentem as características dos incisos abaixo; comunitárias, as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam, na sua entidade mantenedora, representantes da comunidade (Redação dada pela Lei nº 12.020, de 2009); confessionais, as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam a orientação confessional e ideologia específica e ao disposto no inciso anterior; e filantrópicas, na forma da lei.
Esta análise reforça a continuidade da política de expansão do ensino superior, iniciada na década de setenta e baseada em faculdades isoladas, onde aproximadamente 80% das instituições que oferecem o curso de graduação em Administração na cidade de São Paulo são privadas e particulares.
O quadro a seguir demonstra a classificação das instituições, segundo as prerrogativas acadêmicas. Podemos observar que 57,6% dos cursos de Administração em São Paulo são oferecidos por faculdades.
Quadro 4 – Número de instituições com cursos de graduação em Administração da cidade de São Paulo, em 2009, por tipo de instituição
Tipo de Instituição Nº de Instituições % Total % Acumulado
Faculdades 57 57,6 -
Escolas 07 7,0 64,6
Institutos 02 2,0 66,6
Centros Universitários 16 16,2 82,80
Universidades 17 17,2 100
Fonte: Elaborado pela pesquisadora.
Em relação à organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, as instituições de educação superior são credenciadas como faculdades, centros universitários e universidades, de acordo com o Decreto nº 5.773/06, que dispõe o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino8.
De acordo com o referido decreto, as universidades e centros universitários credenciados têm autonomia para criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior em sua sede. As universidades caracterizam-se pela indissociabilidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, e são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que retratam a produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural quanto regional e nacional; um terço do corpo docente, pelo menos, possui titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; um terço do corpo docente atua em regime de tempo integral. Os centros universitários são instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que caracterizam-se pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecido à comunidade escolar.
Em função dos objetivos deste trabalho, identifica-se a importância da pesquisa atribuída basicamente às universidades, por intermédio das características
aqui mencionadas, e pelo fato de que 17% dos cursos de Administração da cidade de São Paulo são oferecidos por universidades.
Ainda, segundo o decreto mencionado, a criação de universidades privadas se dará por meio da transformação das instituições de ensino superior já existentes, que atendam o disposto na legislação pertinente. Assim, a predominância de oferta do curso de graduação em Administração nas faculdades pode ser justificada em função das instituições serem credenciadas, originalmente, como faculdades, e o credenciamento como universidade depende da avaliação da instituição já credenciada, em funcionamento regular, e com padrão satisfatório de qualidade.
Para identificar como os cursos de graduação em Administração e as instituições de ensino superior estão sendo avaliados pelo MEC, utilizaram-se os seguintes indicadores: o Provão 2003, o ENADE 2006, e o IGC 2008.
O Exame Nacional de Cursos de Graduação (ENC - Provão) foi aplicado aos formandos no período de 1996 a 2003 com o objetivo de avaliar os cursos de graduação da Educação Superior, no que tange aos resultados do processo de ensino-aprendizagem, e tinha como propósito alimentar os processos de decisão e de formulação de ações voltadas para a melhoria dos cursos de graduação. Segundo o INEP, o exame visava complementar as avaliações dos cursos de graduação e das instituições de educação superior, em relação à qualidade e à eficiência das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os dados do Exame Nacional de Cursos, juntamente com as informações do Censo da Educação Superior, da Avaliação das Condições de Ensino e da Avaliação Institucional, constituíram o Sistema de Avaliação da Educação Superior. Os conteúdos do exame foram definidos por uma comissão específica para cada curso, considerando a diversidade dos elementos compartilhados pelos projetos pedagógicos das instituições.
Em 14 de abril de 2004, por meio da Lei n° 10.861, foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES – que, segundo o artigo 1º, tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. A Portaria do MEC nº 2.051, de 09 de julho de 2004, regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES e estabelece o ENADE - Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes, conforme o artigo 24, para a avaliação do
desempenho dos estudantes, realizada pelo INEP, sob a orientação da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE -, que substituiu o ENC – Provão trouxe o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Segundo o artigo 23 da Portaria do MEC nº 2.051, o ENADE tem como objetivo acompanhar o processo de aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento, e suas competências para compreender temas ligados à realidade brasileira e mundial e à outras áreas do conhecimento.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES – é formado por três componentes principais de avaliação: das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Segundo o INEP, o SINAES avalia todos os aspectos que giram em torno dos componentes citados: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações, e vários outros aspectos. Os resultados destas avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no país. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES – e a operacionalização é de responsabilidade do INEP.
O Índice Geral de Cursos da Instituição – IGC – é um indicador de qualidade das instituições de educação superior, que considera em sua composição a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, utiliza-se o Conceito Preliminar de Curso – CPC –, que é uma média de diferentes medidas da qualidade de um curso. As medidas utilizadas são: o Conceito ENADE - que mede o desempenho dos concluintes e o desempenho dos ingressantes -, o Conceito IDD, e as variáveis de insumo. As variáveis de insumo – que considera o corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico – são avaliadas com informações do Censo da Educação Superior e por meio de respostas do questionário socioeconômico do ENADE. Para a avaliação dos cursos de pós-graduação é considerado o conceito da CAPES. O resultado final aparece em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
A forma do cálculo do CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC. Para que um curso tenha CPC é necessário participar do ENADE com alunos ingressantes e alunos concluintes. Portanto, o IGC é representativo dos cursos que participaram das avaliações do ENADE, com alunos ingressantes e concluintes. Como cada área do conhecimento é avaliada de três em três anos no ENADE, o IGC leva em conta sempre um triênio. Assim, o IGC 2008 considerou os CPC‟s dos cursos que participaram do ENADE em 2008, 2007 e 2006. A medida de qualidade da graduação que compõe o IGC é igual a média dos CPC‟s para o triênio de interesse.
Em relação à avaliação da qualidade dos cursos de graduação em Administração, constatou-se que a maioria deles não apresenta avaliação satisfatória. Considerando as avaliações obtidas no Provão 2003, ENADE 2006 e o IGC 2008, elaborou-se a classificação a seguir, demonstrando que apenas 11 (onze) cursos apresentam os melhores índices nas avaliações, o que corresponde a 11,11% dos cursos de graduação de Administração da cidade de São Paulo. Vale ressaltar que apenas 03 (três) destes cursos são oferecidos por universidades.
Quadro 5 – Cursos de graduação em Administração da cidade de São Paulo com melhores índices de avaliação, segundo o Provão 2003, o ENADE 2006 e o IGC 2008
Instituição Início Curso Provão 2003 Enade 2006 IGC 2008
Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – CEUN-
IMT 1996 A 4 4
Centro Universitário Álvares Penteado – FECAP 1966 A 5 4 Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV-
EAESP 1954 A 5 5
Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo –
ESPM 1990 A 5 4
Escola Superior de Negócios (Faculdade Trevisan) – TREVISAN 1999 A 4 4 Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares
Penteado – FAE-FAAP 1972 A 4 4
INSPER Instituto de Ensino e Pesquisa (Faculdade IBMEC São
Paulo) – INSPER 1999 A 5 5
Faculdade de Administração de São Paulo – Faculdade Campos
Elíseos – FCE 1995 A 4 4
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP 1971 A 4 4
Universidade de São Paulo – USP 1963 A NC NC
Universidade Presbiteriana Mackenzie – MACKENZIE 1976 A 5 4
Fonte: Elaborado pela pesquisadora. MEC9 e INEP10.
9 Disponível em: <http://emec.mec.gov.br>. Acesso em: 10 dez. 2009.
Apenas três dos cursos melhores avaliados são ofertados por universidades - entre eles o curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, que foi avaliada pelo MEC como a melhor universidade privada do Estado de São Paulo, conforme demonstrado a seguir.
Quadro 6 – Índice Geral de Cursos – IGC 2009 (Triênio 2007/2008/2009) das IES do Estado de São Paulo
(continua)
IES Sigla Município
Sede Dep. Adm. IGC Contínuo IGC Faixas Universidade Federal de São
Paulo UNIFESP São Paulo Pública 440 5
Universidade Federal de São
Carlos UFSCAR São Carlos Pública 406 5
Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho UNESP São Paulo Pública 378 4
Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo PUCSP São Paulo Privada 370 4
Universidade Presbiteriana Mackenzie
MACKENZIE São Paulo Privada 293 3
Pontifícia Universidade Católica
de Campinas CAMPINAS PUC Campinas Privada 274 3
Universidade de Marília UNIMAR Marília Privada 263 3
Universidade do Sagrado
Coração USC Bauru Privada 262 3
Universidade São Judas Tadeu USJT São Paulo Privada 261 3
Universidade de Ribeirão Preto UNAERP Ribeirão Preto Privada 259 3
Universidade Paulista UNIP São Paulo Privada 258 3
Universidade Metodista de São
Paulo UMESP São Bernardo do Campo Privada 257 3
Universidade Nove de Julho UNINOVE São Paulo Privada 252 3
Universidade de Sorocaba UNISO Sorocaba Privada 251 3
Universidade do Vale do Paraíba UNIVAP São José dos Campos
Privada 250 3
Universidade Cruzeiro do Sul UNICSUL São Paulo Privada 249 3 Universidade Metodista de
Piracicaba UNIMEP Piracicaba Privada 248 3
Universidade Municipal de São
Caetano do Sul USCS São Caetano do Sul Pública 245 3
Universidade do Oeste Paulista UNOESTE Presidente
Prudente Privada 239 3
(conclusão)
IES Sigla Município
Sede Dep. Adm. IGC Contínuo IGC Faixas Universidade Católica de Santos UNISANTOS Santos Privada 238 3 Universidade Metropolitana de
Santos UNIMES Santos Privada 238 3
Universidade Cidade de São
Paulo UNICID São Paulo Privada 235 3
Universidade de Franca UNIFRAN Franca Privada 235 3
Universidade de Taubaté UNITAU Taubaté Pública 230 3
Universidade de Mogi das Cruzes UMC Mogi das
Cruzes Privada 229 3
Universidade São Francisco USF Bragança
Paulista
Privada 225 3
Universidade de Santo Amaro UNISA São Paulo Privada 220 3
Universidade Anhembi Morumbi UAM São Paulo Privada 216 3
Universidade Camilo Castelo
Branco UNICASTELO São Paulo Privada 212 3
Universidade Braz Cubas UBC Mogi das
Cruzes Privada 210 2
Universidade São Marcos USM São Paulo Privada 205 3
Universidade Guarulhos UNG Guarulhos Privada 201 3
Universidade Bandeirante de São
Paulo UNIBAN São Paulo Privada 193 2
Universidade Ibirapuera UNIB São Paulo Privada 191 2
Universidade do Grande ABC UNIABC Santo André Privada 190 2 Fonte: Elaborado pela pesquisadora. INEP11.
Foi observado, ainda, que embora predomine a modalidade de ensino presencial, a partir de 2004 seis instituições com sede no município de São Paulo passaram a ofertar a graduação em Administração na modalidade de EAD – Ensino a Distância. Em relação ao ensino a distância, Segenreich e Castanheira (2009) alertam sobre a qualidade dos novos cursos ministrados dessa forma:
Apesar do MEC dispor desde 2004 de um sistema de avaliação reguladora, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), somente agora, em 2008, ele está avaliando o trabalho que vem sendo desenvolvido nas centenas de polos de EAD espalhados por todo o país, como mostra essa manchete: „MEC desativa 1.337 centros de educação a distância. Medida atinge quatro instituições que, juntas, concentram 54,7% dos 760.599 alunos atendidos em todo o país‟ (apud WEBER, 2008, p. 5). Espera-se que estas medidas reflitam uma “nova” tendência do MEC no sentido de se preocupar de fato com a expansão quantitativa sem negligenciar a qualidade do ensino; até o momento esta preocupação se refletiu mais nos discursos do que na prática (SEGENREICH; CASTANHEIRA, 2009, p. 82).
As primeiras avaliações referentes às instituições com sede no município de São Paulo a oferecerem cursos de graduação em Administração na modalidade a distância – EAD – são apresentadas a seguir.
Quadro 7 – Avaliação dos cursos de graduação em Administração a Distância – EAD - das instituições do Município de São Paulo
Instituição Organização Acadêmica IGC 2009 Início do Curso (EAD) ENADE 2009
Instituto Uvb.br Faculdade - 2004 3
Universidade Anhembi Morumbi - UAM Universidade 3 2008 3
Universidade Cidade de São Paulo Universidade 3 2007 2
Universidade de Santo Amaro – UNISA Universidade 3 2005 2 Universidade Nove de Julho – UNINOVE Universidade 3 2007 -
Universidade Paulista – UNIP Universidade 3 2006 4
Fonte: Elaborado pela pesquisadora. MEC12 .
Conforme é possível observar, além do aumento do número de instituições ofertando o curso de graduação em Administração na cidade de São Paulo, houve também a ampliação do número de vagas e de campus, onde tais cursos são oferecidos. Embora o Governo Federal tenha criado um sistema de avaliação das instituições e cursos, cursos com avaliação abaixo da média permanecem em funcionamento na cidade, e em função dos preços praticados continuam atraentes para a população de baixa renda. Finalmente, poucas são as instituições que estão diversificando a modalidade do curso de Administração e oferecendo ensino a distância. Estas são compostas por universidades que têm autonomia para criação
de novos cursos – cujos cursos presenciais em Administração não estão entre os melhores avaliados, como pode ser observado no Apêndice A.
Esta análise demonstra que o crescimento da oferta dos cursos de graduação em Administração acompanha o movimento do ensino superior no Brasil. A maioria dos cursos são oferecidos por faculdades e avaliados em função da qualidade do