A realização desta investigação implicou a utilização de dados de natureza diversa em fun- ção de cada umas das matérias tratadas e das diferentes análises efectuadas. Quer isto dizer que os dados disponíveis para as diversas abordagens poder-se-ão basicamente separar em cinco tipos: (i) dados de inquéritos; (ii) dados fornecidos pelos partidos; (iii) dados resultan- tes da legislação em vigor em Portugal e nos diversos países considerados na análise, (iv) estatutos e regulamentos partidários e (v) entrevistas. Os primeiros são também conhecidos como dados subjectivos, os restantes como dados objectivos (van Haute, 2011a: 11). Quer num caso quer no outro impõe-se alertar para algumas contingências.
Os dados obtidos em inquéritos podem ser colhidos directamente pelo próprio investigador junto da população ou serem o resultado da recolha junto de bases de dados que reúnam um conjunto significativo de elementos em resultado da agregação de esforços e do produto de sinergias internacionais. Neste tipo de inquéritos pergunta-se aos inquiridos se são membros de um partido. Entre as críticas a este método tem-se assinalado um número reduzido dos que respondem à questão, o tamanho reduzido das amostragens e, nalguns casos, a dificul- dade de compreensão do conceito de membro ou filiado (van Haute, 2011a: 11).
Pese embora os inconvenientes que têm sido assinalados aos inquéritos, a começar pela falta de vontade dos inquiridos para colaborar (Widfelt, 1995), que pode traduzir-se na falta de sinceridade das respostas, por vezes mesmo na total ausência de resposta, esta solução tem sido utilizada em numerosos trabalhos, uma vez que os dados têm-se mostrado relativamente fiáveis ao longo dos anos e o universo de indivíduos abrangido é elevado. Por tal razão têm sido vários os autores que se têm socorrido dos dados existentes nessas bases (Scarrow e Gezgor, 2010; Whiteley, 2011; van Haute, 2011a, 2012; Scarrow, 2015), apesar deles não
permitirem uma apreensão total da militância como uma relação ou processo dinâmico envol- vendo duas partes (Gauja e van Haute, 2015: 200).
Os dados de inquéritos usados foram os compilados e disponibilizados pelo European
Social Survey (ESS) e o Projecto MAPP (“Militantismo partidário e activismo político”, 2014)42.
Estes últimos serviram num primeiro momento para revelarem os sinais de descontenta- mento dos delegados do PSD e dos militantes do PS, tornando-se depois cruciais para, conjuntamente com os obtidos nas entrevistas e recolhidos junto dos partidos, melhor se compreender o fenómeno observado e as razões que se escondem por detrás do abandono. Esta conjugação permitiu verificar até que ponto os dados constantes dos inquéritos são consistentes com os resultados conseguidos junto dos entrevistados e com as respostas dos partidos.
Outro recurso consistiu na utilização de dados disponibilizados pelos partidos. Esclareça- -se, ainda, que quanto a estes foram fundamentalmente de natureza quantitativa, mostran- do-se úteis para a apresentação de números actualizados em relação ao universo nacional. Mas também resultaram das entrevistas que se realizaram junto de interlocutores partidários com proximidade à organização e às questões relativas à militância. O recurso aos dados dos partidos não esconde a crítica que tem sido apontada a essa informação de apresentar sérios problemas de fiabilidade (Widfelt, 1995; Scarrow, 2015)43, surgindo muitas vezes in-
flacionados, fragmentados, incompletos e com ausência de números totais (Delwitt, 2011). Não raro reflectindo uma realidade sem correspondência factual, por vezes devido à falta de actualização dos registos, noutros por se misturarem militantes activos com outros que deixaram de pagar quotas há largos anos, que faleceram ou que, entretanto, emigraram44;
sem esquecer situações em que militantes e simpatizantes são contados em conjunto (Mont- serrat Baras et al., 2015: 20). Isto leva a que os números assim obtidos na maior parte dos países não sejam passíveis de controlo externo (Mair e van Biezen, 2001). A tendência para engrossar os números tornou-se, aliás, particularmente visível nas situações em que o finan- ciamento dos partidos passou a depender do Estado e em que este passou a atribuir a cada partido contrapartidas em função do número de filiados apresentado (Seyd e Whiteley, 1992:
42 Coordenado em Portugal por Paula Espírito Santo (ISSCP, UTL), contou com a colaboração de Marco
Lisi (UNL). O Projecto pretende olhar para a militância como uma relação entre a oferta e a procura, os militantes e a organização partidária, numa perspectiva dinâmica que permita apurar em que condições e como é que os partidos recrutam e mantêm os seus membros e o que acontece nos partidos depois da sua entrada, efectuando a ligação com o declínio da militância (www.projectmapp.eu).
43 “Internal records have several reliability problems, specially over-reporting by the parties and multiple
membership by individuals. Parties may not have the time to keep their records intact, particularly as re- porting membership figures depends on local organization” (Widfelt, 1995:138). Em relação a Portugal, escreveu Scarrow: “Even parties with national membership databases can be more or less conscien- tious about removing lapsed members from files. (...) [H]aving a central membership database does not guarantee that a party has acccurate records.”(Scarrow, 2015: 81)
44 As quotas, como se verá no capítulo VII, não são para todos os partidos um critério relevante,
apesar de, para a maioria, constituirem um critério de afirmação da militância e o cumprimento de uma obrigação estatutária.
14-15). Actualmente, a melhoria dos sistemas informáticos e um maior controlo dos partidos, em parte também como consequência do financiamento público, conduziu a que os registos se aproximassem da realidade. De qualquer modo, essa aproximação não constitui ainda uma garantia da fiabilidade dos números obtidos por essa via. Nessa medida, o uso desses dados para efeitos analíticos deverá ser feito com cautelas, cruzando-se o que se tem com o que seja possível obter através de outras fontes (inquéritos). Os dados dos inquéritos e os fornecidos pelos partidos acabam, de certa forma, por se validarem mutuamente (Widfelt, 1995:142), complementando-se. Foi isso o que também se procurou fazer.
Para se dar uma panorâmica da situação actual da militância na Europa recorreu-se, quanto aos números, a dados já apresentados e tratados por diversos autores, que aqui se compilaram e compararam. Quanto à perspectiva jurídico-legal recorreu-se aos textos cons- titucionais e leis de partidos. O Projecto Party Law (www.partylaw.leidenuniv.nl) foi outros dos recursos utilizado, ajudando a completar e eventualmente corrigir a informação recolhida. Ao dar-se uma imagem global da militância na Europa, tanto ao nível dos números como numa perspectiva legal, criaram-se as condições para que depois fosse possível fazer o confronto com a situação portuguesa recorrendo aos mesmos instrumentos. A análise da forma como a militância é tratada pelos diversos partidos portugueses com assento parlamentar recorreu aos estatutos e regulamentos internos de cada partido.
Quanto ao núcleo fundamental deste trabalho, concentrado nos três últimos capítulos, as entrevistas (vd. Anexos) forneceram os dados necessários às razões do abandono.