Functional analysis

Apesar de, como Fillieule refere, o chamado turnover, isto é a substituição de um membro por outro, ser um traço permanente das organizações políticas, a investigação de aspectos como a manutenção do empenho e o abandono dos partidos foram descurados, o que se pode compreender tendo em atenção que os ex-membros, por definição, já não estão no partido. Os partidos não mantêm ficheiros sobre estes, o que torna mais difícil a investigação, exigindo-se que se vá à sua procura (Fillieule, 2010).

Foi fundamentalmente a partir da década de 60 que começaram a desenvolver-se os pri- meiros estudos sistemáticos sobre a militância, mas só com a década de 80 se tornou possí- vel encontrar um maior e mais completo conjunto de trabalhos visando em especial o declínio

32 _{“[T]out comme dans le cas de la participation politique, (…) les premières études sur l’adhésion se}

e abandono da militância33_{. Duverger já o notara quando apontou as dificuldades inerentes à}

falta de dados disponibilizados pelos partidos e a baixa fiabilidade dos fornecidos por estes, sublinhando a necessidade de estudos sistemáticos que dessem um conhecimento mais pro- fundo das variações numéricas e das suas razões (Duverger, 1976: 138-151).

Bartolini e von Beyme foram dois autores que procuraram colmatar essa lacuna. O primeiro analisando a evolução dos números nos partidos socialistas e sociais-democratas europeus recorrendo a valores absolutos e relacionando-os com as percentagens de eleitores inscritos (taxa de adesão) e com a de votantes (taxa de militância), para concluir que nalguns casos houve estagnação e noutros declínio (Bartolini, 1982). Von Beyme (1982), por seu turno, abor- dando a evolução dos números da filiação no quadro da transformação organizativa operada nos partidos alemães após a II Guerra Mundial e apresentando dados comparativos entre os partidos alemães e italianos (liberais, socialistas e comunistas).

Bartolini recordou o papel que os partidos tiveram no alargamento do sufrágio e no aumen- to da participação, chamando a atenção para o desempenho fundamental dos militantes no desenvolvimento e estruturação da política de massas e que a relativa ausência de estudos nesta área se devia ao facto de não se ter dado atenção ao trabalho dos militantes (Bartolini, 1982: 242). Este autor notou uma alteração de perspectiva dos partidos, em parte resultado de uma mudança na forma de comunicação entre os partidos e os eleitores devido aos novos canais de comunicação, mas também a mudanças no Estado, como o desenvolvimento do Estado social. Este preencheu funções de educação, protecção e ajuda social e legal, alte- rando o modelo de financiamento dos partidos, o que, segundo ele, desvalorizou algumas das suas funções tradicionais e a participação dos militantes. Esta mudança, no entender de Bartolini, acaba por recomendar um aprofundamento da recolha de dados a nível nacional, facilitadora do conhecimento do objecto e da análise comparada, atento o papel crucial da militância para se avaliar a deterioração, a revitalização ou a transformação da ligação entre os partidos de massas e a sociedade (Bartolini, 1982). A profunda estatização dos partidos, em função das mudanças organizativas verificadas, teve repercussões ao nível do seu finan- ciamento, traduzido num aumento do peso dos fundos estaduais e na menor importância das contribuições dos filiados (von Beyme, 1982).

Para além da estagnação no crescimento e de uma diminuição da capacidade organizativa em razão de um maior insucesso da mobilização, um dos aspectos relevados por von Beyme reporta-se à não verificação, no seu entendimento, das teses de Michels e Weber quanto à crescente burocratização dos aparelhos partidários devido à falta de gente disponível para aderir aos partidos, fenómeno paralelo a uma crescente desilusão com a sua actuação, a

33 _{Declínio e abandono são realidades diferentes mas cujo estudo se complementa, não se afiguran-}

do razoável a criação de compartimentos estanques entre um e outro para o respectivo estudo. Uma tendência de declínio pode ter origem num aumento dos eleitorados sem acréscimo de militantes, na saída dos existentes em situações de estabilidade dos eleitorados ou num aumento de novos membros inferior aos que em cada ano saem ou são abatidos. Nas duas últimas situações, as análises deverão ser realizadas em conjunto.

um aprofundamento da desideologização e a uma menor homogeneidade social. Para von Beyme, muitos dos fenómenos indiciadores de um declínio dos partidos poderiam representar a longo prazo uma mudança do seu papel (von Beyme, 1982). Embora já então constatada, a tese da decadência não deveria ser objecto de generalização, pois que se era certo que “em muitos sistemas decaiu o grau de densidade dos partidos do final dos anos setenta aos oitenta, e também decaiu o número absoluto de membros”, não seria menos certo que, com excepção das democracias mais jovens da Europa do Sul (Espanha, Grécia e Portugal), ao tempo ainda em fase de consolidação, havia países, como a República Federal da Alemanha e a Suécia, onde não seria possível afirmar com segurança que havia uma descida do número de militantes (von Beyme, 1986). Fazer assentar a tese da decadência apenas nos números da filiação – o critério mais recorrente – e no grau de densidade, traduzir-se-ia, na perspectiva deste autor, numa insuficiência. Em seu entender existiriam outros indicadores através dos quais se manifestaria a vitalidade dos partidos. Porém, as considerações de von Beyme estão datadas, e a evolução posteriormente ocorrida, mercê dos dados recolhidos nos anos seguin- tes, encarregar-se-ia de colocar em xeque as suas dúvidas e conclusões.

Sundberg abordaria o fenómeno do declínio da militância em termos comparativos entre a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Noruega, colocando especial ênfase no primeiro caso. Sem pôr em crise as conclusões preliminares de outros trabalhos, e assentindo com a conclu- são de que o declínio da militância na Europa era um fenómeno das democracias ocidentais contemporâneas, o autor referiu que as respostas dadas para a tendência de declínio dos militantes – assentes genericamente numa correlação entre o sucesso eleitoral e os esforços da militância, numa mudança de estilo das campanhas e na ”desmassificação” dos partidos – seriam inadequadas para explicar declínios consideráveis e drásticos como na Dinamarca (Sundberg, 1987). Muito embora confirmasse uma variação geral na densidade, com tendên- cia de descida, com excepção do que respeitava à Bélgica e à RFA, Ware também sublinhou que em nenhum país se registaram subidas nos níveis de militância que de algum modo fos- sem comparáveis à dimensão do declínio no Reino Unido e na Dinamarca, assinalando a falta de estudos que comparassem a tendência de declínio com os níveis de activismo nos partidos (Ware, 1996: 72-73).

Katz colocaria em causa a continuidade da complementaridade que os partidos de mas- sas desempenhavam até então como impulsionadores da participação e do desenvolvimento dos serviços proporcionados pelos Estados. Apoiado numa análise a 9 países europeus e 29 partidos, para o período 1945/1984, Katz assinalou um decínio apreciável do ratio membros/ eleitores (M/E) para cerca de duas dezenas desses partidos, notando uma mudança de po- sição dos partidos e seus líderes, mas também dos cidadãos, quanto à utilidade e a relação custo/benefício da militância, o que decorreria das alterações societais, nomeadamente ao nível da comunicação, que transformaram os partidos de aparelhos da sociedade civil em instrumentos dos Estados, fazendo com que organizações de cidadãos passassem a ser mais organizações de dirigentes (1990). O estudo de Katz seria continuado pelo próprio e

outros autores (Katz et al. 1992) através de um aprofundamento da dimensão comparativa para o período entre 1960/1990, mas os resultados obtidos, tirando os colapsos verificados na Dinamarca e no R.U. ainda não permitiam que se falasse claramente de uma tendência de declínio à escala europeia. Só mais tarde, com a actualização dos números levada a cabo por Mair e van Biezen (2001), é que se confirmaria uma acentuada tendência de declínio para 13 democracias estabelecidas do velho continente, entre os anos 80 e 90. Embora sem avan- çarem grandes explicações para as razões da queda, estes autores sublinharam o paralelo verificado entre o declínio da militância verificado nos partidos com outras formas tradicionais de “mediação institucionalizada”, como as igrejas ou os sindicatos, constatação que permitia ver desenhar-se um modelo de menor apetência para a participação enquadrada em partidos por parte dos indivíduos, tendência que poderia corresponder ao abandono do modelo dos partidos de massas e a novas formas de socialização e participação política (Mair e van Bie- zen, 2001). Esse modelo de menor apetência pela participação em partidos não deixaria de se fazer sentir nos números do abandono. Se as pessoas perdem interesse na participação dentro dos partidos, não vão perder tempo a inscrever-se para manterem ou engrossarem os números da militância.

Isto mesmo acabou por ressaltar do trabalho de Marc Hooghe et al. (2004). Com base num estudo sobre o papel de recrutamento das organizações juvenis dos partidos belgas e centra- do sobre os desafios que a estes se colocavam em matéria de recrutamento, evidenciou-se que o declínio dos filiados nestas organizações seria ainda mais rápido e mais acentuado do que nos partidos. O declínio nas organizações juvenis está em linha com os números do declí- nio noutros países (Alemanha e Suécia), confirmando-se que uma das fontes de recrutamento dos partidos “is drying up” (2004: 207). Uma menor adesão dos mais jovens, ao mesmo tempo que os partidos envelhecem e as gerações de militantes mais velhos não são substituídas por novas entradas de mais jovens, também contribuirá para um decréscimo das taxas de filiação, tornando plausível a continuação da sangria no futuro.

Na Grã-Bretanha, onde se verificou uma queda acentuada dos números da militância nos três maiores partidos (Keen, 2015), acompanhada de uma diminuição dos níveis de activismo, o aumento das dificuldades de recrutamento tem sido atribuído a uma maior pulsão indivi- dualista e às mudanças sócio-económicas (Seyd e Whiteley, 2004). Seyd e Whiteley desen- volveram uma abordagem da militância recorrendo à lição de Hirschman e a uma adaptação do respectivo modelo para se perceber as razões do abandono e do declínio da participação, de onde ressalta ser a militância uma forma de participação de alta intensidade responsável pelo reforço da legitimação política do partido e o sucesso eleitoral (Seyd e Whiteley, 2002). As razões que levam à adesão poderão, contudo, não ser as mesmas que contribuem para a permanência e para manterem a motivação, nem idênticas às que estarão na decisão de abandono.

As mudanças ocorridas nos trabalhistas ingleses e o declínio ocorrido após 1997, leva- ram Pemberton e Wickham-Jones (2013) a debruçarem-se sobre o Labour. Uma das suas

conclusões foi a de que apesar de se terem verificado ingressos substanciais houve uma falha na retenção dos militantes. Razões ambientais e contextuais poderão explicar alguma coisa, eventualmente outras mais haverá, mas a transformação do partido numa entidade fortemente metropolitana e centralizada poderá tê-lo levado a adaptar-se e desenvolver-se num sentido diferente do anterior modelo do partido de massas (Pemberton e Wickham-Jo- nes, 2013). A recente injecção de membros em partidos escoceses (Scotish National Party e Greens), na sequência do referendo de 2014, poderá por isso parecer ilusória, afigurando-se compreensível que num contexto de reconhecido declínio, o acréscimo de militantes verifi- cado na Escócia leve alguns autores a interrogarem-se sobre o seu sentido e continuidade (Bennie et al., 2016).

O caso dinamarquês, cuja queda no ratio M/E entre 1960/2000 foi de 15%, também cons- tituiu objecto da análise de Kosiara-Pedersen, que partiu do conceito de militante tal como é entendido pelos partidos representados no Folketinget, isto é, “party members are defined as

formally enrolled, dues-paying individuals” (2009). Recentemente, num dos raros trabalhos

versando potenciais razões de abandono, conduzido no universo das organizações juvenis di- namarquesas, notaria que existem múltiplos estudos sobre a adesão, designadamente sobre incentivos e razões para esta, perante a quase total ausência de trabalhos sobre o abandono (Kosiara-Pedersen, 2016). Este facto tornar-se-ia mais inexplicável por, aparentemente, ser mais fácil a um partido reter um membro do que recrutar novos (2016). Um dos aspectos mais interessantes do estudo foi que em vez de teorizar sobre os motivos que levam ao abando- no, construindo uma teoria para depois ser testada, Kosiara-Pedersen conduziu um inquérito em que formulou explicitamente a questão de saber com base em que motivos os militantes

equacionavam o abandono, estabelecendo o paralelo entre o papel das organizações juvenis,

cujas funções em muitos aspectos são similares às dos partidos nas democracias represen- tativas, apurando quatro ordens de razões que podem ditar o abandono: (i) pessoais, em relação às quais a organização nada pode fazer; (ii) relativas à inactividade, por falta de apelo da organização, ausência de interesse ou tempo; (iii) insatisfação com a própria organização e a sua cultura política; e, (iv) desentendimentos políticos com a organização de juventude e/ou o partido. A novidade foi que a partir das respostas assim obtidas tentou validar através de dados quantitativos as razões resultantes das respostas dadas à pergunta anterior. Com excepção da idade, inaplicável aos partidos, Kosiara-Pedersen concluiu que os motivos que levam à saída das organizações juvenis podem ser semelhantes aos que levam ao abandono dos partidos. Por outro lado, os que estão há menos tempo e participam menos têm tendên- cia a sair mais depressa, e as divergências políticas não conduzem ao exercício da voz mas à saída. A forma como os membros são recebidos e participam, como a sua voz é ouvida, contribui para a permanência, enquanto que a existência de grupos organizados, cliques, e a falta de responsiveness da organização não ajudam à retenção (Kosiara-Pedersen, 2016).

W. van Schuur e Vöerman (2009) alertaram para o problema de alguns partidos terem dificuldade em encontrar membros activos suficientes para ocuparem os lugares e desem-

penharem as funções necessárias nos diversos órgãos internos, enfatizando os números da queda – em 30 anos (1978-2008) os partidos holandeses perderam cerca de 1/3 dos mili- tantes (de 457.000 para 307.000) não sendo as entradas suficientes para compensarem as saídas, como ocorreu em 2007 quando apenas 21000 militantes substituíram os 29000 que escolheram o caminho da saída –, e colocando a questão de saber por que razão os eleitores hão-de tornar-se membros de um partido, de certo modo retomando algumas dúvidas iniciais de Katz (1990). A investigação conduzida através da Internet junto de ex-membros, membros e potenciais membros de oito partidos holandeses, na sequência de um relatório do DCPP (Dutch Council for Public Policy), procurou respostas sobre os motivos para a entrada e saída dos partidos. De acordo com estes autores, inquirir o declínio da militância resume-se a duas questões: “1. Porque não há mais eleitores que se tornem membros?”; e “2. Porque saem tan-

tos?”. A natureza das respostas obtidas podia decorrer de duas ordens de razões: com enfâse

no indivíduo ou no partido. Houve quem manifestasse desagrado com o pagamento de con- tribuições apesar de contribuir também para outras entidades, apurando-se que 58% dos que saíram eram membros de outras organizações. O baixo nível de confiança gerado pelos parti- dos, vistos como incompetentes, desonestos e pouco fiáveis, levou estes autores a referirem que os partidos não se podem limitar a apontar factores externos como causais do abandono, mas que deviam olhar para si próprios. As divergências ideológicas dos ex-membros foram assinaladas como um dos factores conducentes ao abandono, assim como o peso das oligar- quias internas e a dificuldade de acesso ao círculo decisório, o que geraria sentimentos de frustração conducentes ao abandono. Os resultados obtidos permitiram-lhes deixar o alerta de que a continuação da erosão afectaria os alicerces da democracia parlamentar, arriscando a própria legitimidade do sistema (van Schuur e Vöerman, 2009).

Este problema da legitimidade, tanto do partido, como do sistema, que surge aqui associa- do ao declínio e ao abandono, foi estudado por Keman, que colocou em relevo o tandem entre a performance democrática dos partidos e a legitimidade, vista fundamentalmente como o resultado dessa performance aos olhos do público, numa perspectiva de satisfação e confian- ça. Os resultados sugerem que desde a década de 90 o egoísmo do comportamento dos par- tidos, mais preocupados com o seu próprio interesse, e uma política não-responsiva feriram progressivamente os níveis de legitimidade (Keman, 2014). Esta não deixará de ser equacio- nada perante os alvos da análise de Mazzoleni e Vöerman (2016) e as questões (Do parties

still have to rely on members in order to play their intermediary role? Do they need a party on the ground?) colocadas face aos partidos “sem-membros” (Freedom Party holandês e a Lega dei Ticinese suíça), exemplos da radicalização de um modelo de democracia competitiva as-

sente numa perspectiva top-down que vê na militância activa uma ameaça à estabilidade do sistema. É aspecto diferente daquele que aqui se coloca e que, podendo em tese discutir-se, afigura-se extemporâneo em relação à maioria dos países sem que ocorra previamente uma alteração das leis (constituições, sistemas eleitorais, partidos).

haver aí uma indicação do seu declínio no public office ou um declínio puro e simples. Os membros podem ser uma uma opção em atenção ao fim prosseguido pelo partido (Scarrow, 2015: 17), não tendo sido a sua diminuição que impediu o fortalecimento dos partidos no

public office (Katz e Mair, 2002). Os resultados até agora obtidos sugerem que o declínio da

militância pode afectar a complexidade e a centralização do poder dos partidos, com impacto na sua organização, podendo essa afectação não ser idêntica em relação a todos quando individualmente considerados ou se agrupados por famílias (Kölln, 2014). Com menos mi- litantes os partidos poderão ser conduzidos a aliviarem o peso das suas organizações (do-

wnsizing), tornando-as menos burocratizadas, e ao mesmo tempo tentados a reforçarem as

componentes locais e regionais para aumentarem a sua responsividade. Mas também podem ser tentados a reforçar a organização, a adaptá-la e expandi-la, aproximando-se do Estado para compensarem a perda de militantes. Tudo dependerá da contingência de outros facto- res como o nível de institucionalização e a idade do partido, a dimensão do partido face aos outros contendores existentes no sistema, a complexidade do modelo original ou do próprio financiamento (Tan, 1997). Os estudos de Kölln sobre os efeitos do declínio da militância na Europa, pelo número de partidos (47) e países (6) analisados, apresentam alguns dados que merecem saliência e que levantam interrogações. Michels chamara a atenção para o efeito que a dimensão da militância podia ter na organização partidária, pois quanto maior fosse o número de membros, maior seria a tendência para a formação de uma oligarquia, cuja expres- são máxima residiria na sua lei de ferro, que arrastaria o reforço do poder dos dirigentes, em detrimento dos militantes, e uma expansão e burocratização da organização (Michels, 2001). Kölln recorda que, para Blondel, quanto mais membros o partido tiver menos empenhados serão, e maiores os riscos para a unidade do partido, o que sugere uma maior profissionali- zação, um aumento de complexidade da estrutura organizativa e uma adaptação em razão do crescimento (Kölln, 2015). Os resultados de Kölln, em teoria, reforçam a ideia de que, em geral, o declínio do número de membros conduz a um aumento de dimensão da organização e a uma maior aproximação ao Estado, o que em si é compatível com a ideia de que desse modo os partidos reforçam a sua posição entre o Estado e os cidadãos, levando-os a procurar uma maior proximidade à subsidiação como fonte de rendimento. Um outro efeito decorre de um decréscimo da filiação com um aumento de regulação, mas o maior problema que daqui resulta situa-se noutro ponto. Um partido que perde militantes está a perder um dos seus re- cursos mais importantes, aquele que estabelece a linkage com o eleitorado. Se perante uma situação de declínio, os partidos se preocupam mais em aproximarem-se do Estado do que das suas bases, isto pode significar que se estão mais preocupados em cooperar entre si por razões financeiras em defesa dos seus interesses do que com os daqueles que representam, isso tornará difícil compatibilizar essa preocupação com uma genuína competição para obter os votos dos eleitores (Kölln, 2015). Saber se por detrás da evolução verificada não estaria uma mudança de actividades dos partidos e de motivações dos militantes foi questão coloca- da por Heidar e Saglie (2003). Uma diminuição das actividades dos partidos que dependem