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Em que medida, o EPT serviu ao Estado Militar como instrumento manipulativo em favor das classes dominantes sobre as classes dominadas? Essa pergunta suscita a análise de um movimento concebido por seus autores como sucedido de “baixo para cima”, onde as conformações políticas presentes no país de meados da década de 1970 a meados da década de 1980 indicavam um período de transformações sensíveis, em que o próprio

enfraquecimento da ditadura militar encarregava-se de diluir as relações de poder e colocar em dúvida o alcance das determinações estatais sobre a massa da população.

A ponderação concernente à abrangência desses fatores exige a investigação da influência que as práticas esportivas e de lazer exerceram no seio sociedade. Desse modo, qual a dimensão que pode ter animado o EPT, no que tange à sua atuação na aglutinação da população em torno de movimentos organizados para controlar as massas e contribuir com a manutenção da governabilidade, ou ele se estabeleceu, como diz grande parte de suas teorizações, em um evento de base popular, eivado pelos desejos comunitários? Perante todas essas configurações políticas, sobretudo no âmbito da crise que se abateu após meados da década de 1970 no governo militar, pode-se afirmar que as práticas físicas e esportivas foram utilizadas como elementos de arrefecimento das tensões sociais?

As questões acima incidem no problema deste tópico, qual seja, indagar a respeito da imanência entre o regime militar e o surgimento do EPT. Destarte, cabe perscrutar se as massas teriam desempenhado o mero papel de títeres nas mãos do Estado em conjunto com as ambições das elites e vergaram-se por aquilo em que acredita Cavalcanti (1984), a qual aponta o EPT como um movimento orientado por discursos ideológicos, pois não emanaria de interesses populares, mas de ações verticais fundadas na dimensão hegemônica da classe dominante, ou se, por outro lado, o EPT foi um movimento efetivo que fomentou a autonomia da população na liberdade de escolha de suas práticas corporais, de acordo com as exposições iniciais contidas no Documento Básico da Campanha.

Ademais, é relevante identificar o comportamento do EPT, ao longo de sua trajetória, no encaminhamento dado às práticas corporais. Isto é, as transformações desencadeadas nas ações dos agentes e nas intervenções estatais, assinaladas por Valente (1993), de sorte que o EPT não se teria constituído num movimento único, mas se caracterizara por vários EPT.

Então, os mecanismos utilizados para o lazer e a recreação podem ter-se demarcado por práticas heterogêneas, em que o transcurso das atividades físicas e esportivas no regime militar já denuncia que não foi linear, mas passível de descontinuidades.

Compreendo que o regime militar atentava-se para o incremento do esporte de massa desde o golpe de 1964. Afinal, tratava-se de área estratégica para a conquista da hegemonia, levando ao firmamento do convênio entre o IPEA e a DEF, ainda no ano de 1969, para a elaboração do Diagnóstico de Educação Física e Desportos no Brasil.

Na apresentação do Diagnóstico, Arlindo Lopes Corrêa louvava as ações do regime militar, no que se refere à formação do homem brasileiro, abordando as “preocupações

do Governo Revolucionário com a política nacional de recursos humanos, dirigida no sentido de aperfeiçoar o homem brasileiro em todos os seus aspectos e melhorar sua qualidade de vida” (1971, p. 7).

Corrêa, que mais tarde viria a assumir respectivamente a secretaria executiva (1972-1974) e a presidência do MOBRAL (1974-1981), advertia a necessidade de asseverar- se da orientação esportiva do homem no Brasil, onde o lazer e a recreação contribuiriam para atingir políticas de saúde e de educação, suscitando a preparação física e mental da população. Desde o seu início, a lógica da difusão do lazer e da recreação no corpo social norteava-se pela instrumentalidade das ações. Corrêa exaltava a estreita articulação das políticas de saúde e educação, com as atividades de Educação Física e Desportos, sustentando que, sob o rumo das determinações legais, condicionar-se-ia a aptidão física e mental da população.

No entanto, o “Governo Revolucionário”, saudado por Corrêa, à época da gestação do Diagnóstico não era o mesmo quando da implantação do EPT, em 1977, haja vista que o “milagre econômico” deixara de subsidiar o apoio da sociedade ao regime militar, o qual vivenciava uma fase de queda de seu prestígio junto à população.

Foi preciso que os valores democráticos conclamados pelo governo, progressivamente adquirissem novas tonalidades, e o enfoque participativo ganhou um apelo cada vez maior, quando os índices de crescimento econômicos não mais respondiam pelo sucesso do regime militar.

Por intermédio do EPT, ocorreu uma orientação envidada a atribuir o espírito comunitário às atividades esportivas e crivada de sentido de autonomia que partiria das aspirações das coletividades. Nesse sentido, o EPT foi colocado por seus idealizadores como um movimento que promoveria a revolução da Educação Física brasileira, por conta das inovações que comporiam a sua dinâmica, tendo na democratização o cerne de suas práticas discursivas.

Na formação de uma democracia, entretanto, emanam construções coletivas, por meio de relações de hegemonia que se demarcam pelo poder de expressão e de criação. A igualdade e a autonomia tornam-se ilusões se não edificadas a consciência crítica e a possibilidade de que os homens decidam sobre seus próprios destinos (SCHLESENER, 2007).

O EPT não inaugurava as preocupações ocorridas durante o regime militar em torno do lazer e da recreação da população, uma vez que essas questões transitavam pelas páginas da RBEFD havia tempos. A diferença é que agora, as práticas discursivas pontuavam-

se por um caráter de maior participação popular, numa tendência afeita a destinar às comunidades as decisões acerca da fruição das atividades esportivas.

Estabelecer qualquer inferência ao caráter manipulador e ideológico do EPT exige maior aprofundamento em sua literatura. Em princípio, pode parecer que, por se tratar de um movimento nascido em meio a uma ditadura que já se achava em vias de seu enfraquecimento, o cerne de suas motivações localizava-se no ordenamento das massas e no possível abrandamento dos conflitos sociais.

Portanto, acredito que se deva tomar o cuidado de não se fixar, a priori, uma relação causa-efeito entre o desgaste do regime militar e o surgimento do EPT. No campo da cultura, por exemplo, Ortiz (2006) toma essa precaução, em virtude de que as políticas governamentais indicavam o interesse nessa área desde o golpe de 1964.

Traçar eventuais paralelos, assim, entre as configurações políticas do regime militar e a dinâmica do EPT carece de maiores questionamentos a estudos efetivados sobre o tema, pois a difusão do esporte de massa também ganhou relevância depois da chegada das forças armadas ao comando da nação.

O lançamento da campanha EPT, em 1977, como foi visto na introdução deste trabalho, chamou-me a atenção, proporcionando-me interpretar que expressões tais como “movimento de baixo para cima”, “espírito de improvisação”, “sentido popular e comunitário” e “espontaneidade” se encaminhassem para uma estratégia de controle social, sobretudo pelo motivo de que o EPT ligava-se fortemente à estrutura do MOBRAL, instituição que obteve grande repercussão durante o regime militar.

Por que o MOBRAL fora escolhido para oferecer sustentação ao EPT? A resposta é dada por Costa (1977), ao revelar que se originou de uma decisão logística do MEC, pois ao DED caberia a organização, aproveitando-se a estrutura do MOBRAL, a fim de disseminar o EPT, justamente por ele estar presente em todos os municípios brasileiros.

Costa enfatiza que a alfabetização, objetivo precípuo do MOBRAL, tinha alcançado sucesso, suscitando novos desafios de diversificação para suprir os ensejos dos recém-alfabetizados, no sentido de se evitar a regressão ao analfabetismo e manter o estímulo à mobilização.

As atividades físicas e esportivas compunham um dos escopos das ações que deveriam ser incididas junto às massas, pois estas, segundo Costa, tinham elegido o lazer como uma de suas necessidades, por meio de consultas feitas no Programa Diversificado de Ação Comunitária (PRODAC), o qual buscava a ampliação das atividades do MOBRAL.

Em depoimento, Lamartine Pereira da Costa destaca a importância do MOBRAL na difusão do EPT, realçando que ele e Arlindo Lopes Corrêa tiveram uma participação fundamental na construção dessa parceria. A abrangência do MOBRAL, aliado à necessidade do fomento do esporte não formal no Brasil, engendravam a possibilidade de que se estimulasse o casamento entre EPT e MOBRAL.

Eu era do IPEA no início dos anos 70 e já atuava também como professor no mestrado de geografia na UFRJ, e por estas condições acompanhei vários colegas do IPEA que criaram o MOBRAL e, no MOBRAL eu vivenciei um ambiente que permitia a inclusão esportiva como uma solução a ser tentada no Brasil. Então, fiz a proposta para o Arlindo Lopes Corrêa, presidente do MOBRAL, e ele me disse que isso fazia parte dos princípios da entidade que ele dirigia. A razão que ele concordou foi porque, na verdade quem dirigia a área do esporte estava dentro da área da educação do IPEA que ele dirigia antes do MOBRAL. Então, ele também participou dessa coleta de informações que vinham do exterior. Ele também descobriu, entre aspas, o EPT. Então, ele inclusive costumava dizer que mais cedo ou mais tarde o esporte não formal tinha que ocorrer no Brasil. Então, era melhor dar partida ao EPT no MOBRAL, o qual tinha muitos programas envolvidos com a comunidade. Então, aparentava que o Esporte para Todos poderia ser um desses programas, como de fato ocorreu. Nesse momento, não havia a figura do Ministério da Educação. Era uma coisa mais dentro do MOBRAL. Acho que houve uma participação do Arlindo ao ministro da época que era o Ney Braga (COSTA, 2015).

Dessa forma, o EPT vislumbrou no MOBRAL o amparo para sua projeção, através da articulação de discursos, fazendo com que Costa (1977) assumisse uma entonação de louvor aos resultados obtidos pelo MOBRAL. O autor o descrevia como uma entidade polivalente, atuante na alfabetização do povo brasileiro. A despeito de sua presença em todo o território nacional, não se caracterizava por centralismo ou excesso de burocratização. Em vez disso, compunha um movimento de massas, gestado de “baixo para cima”, ou seja, pactuava com as propostas do EPT.

Embora seja a única organização que cobre todo o território nacional, não há excessos de perda de controle ou de burocratização; essencialmente, o MOBRAL é um movimento de massa, descentralizado em células autônomas municipais, com a participação de 35.000 voluntários e da maioria dos prefeitos. Esses organizam os meios locais para viabilização dos programas do MOBRAL.

Trata-se, portanto, de um movimento de “baixo para cima”, cujos defeitos e virtudes são reflexos naturais do nível de desenvolvimento dos diferentes grupamentos comunitários brasileiros. Essa mobilização contínua de agentes voluntários de mudança, monitores gratificados (somente na alfabetização atuam 160 mil por ano) e participantes é realizada através de campanhas sucessivas (COSTA, 1977, p. 11).

O MOBRAL, por sua capacitação logística, segundo Costa, poderia colaborar para suprimir uma das deficiências apontadas pelo Diagnóstico de Educação Física e Desportos no Brasil, de 1971, de que havia uma pequena percentagem de praticantes de atividades físicas no Brasil, e destes mais da metade adotava o futebol como o seu desporto de preferência. Formavam-se aí as justificativas para a intervenção do Estado no incentivo à assunção de hábitos esportivos e físicos da população.

Foi o que motivou a criação do DED, por meio do Decreto nº 66.967, de 27 de julho de 197041_{. Em sua conclusão, o Diagnóstico afirmava que a DEF não mais preenchia as} expectativas para a Educação Física e o Desporto no que tange à sua “fase atual de evolução, planejamento, coordenação e contrôle” (COSTA, 1971, p. 359).

O Diagnóstico, nesse sentido, tornou-se um importante instrumento de detecção das carências nacionais. A partir dele é que se fundamentaram as ações para a elaboração da Lei nº 6.251/75 e da Política Nacional de Educação Física e Desportos, para que posteriormente fosse formulado o PNED. Contida na Lei nº 6.251/75, a Política Nacional de Educação Física e Desportos dispunha sobre as seguintes questões:

Art. 5º - O Poder Executivo definirá a Política Nacional de Educação Física e Desportos, com os seguintes objetivos básicos:

I – Aprimoramento da aptidão física da população; II – Elevação do nível de desportos em todas as áreas;

III – Implantação e intensificação da prática dos desportos de massa; IV – Elevação do nível técnico-desportivo das representações nacionais; V- Difusão dos desportos como forma de utilização do tempo de lazer. Art. 6º- Caberá ao Ministério da Educação e Cultura elaborar o Plano Nacional de Educação Física e Desportos (PNED), observadas as diretrizes da Política Nacional de Educação Física e Desportos.

Parágrafo único — O PNED atribuirá prioridade a programas de estímulo à educação física e desporto estudantil, à prática desportiva de massa e ao desporto de alto nível (BRASIL, 1976a).

Até então, a legislação esportiva brasileira orientava-se pelo Decreto-Lei nº 3.199/41, cuidando somente do desporto amador e profissional, sob a supervisão do Conselho Nacional de Desporto, não havendo qualquer menção à prática esportiva de massa.

Ficou a cargo do PNED a elaboração de estratégias que materializassem as disposições inseridas na Política Nacional de Educação Física e Desportos, em que as suas considerações demonstravam o valor das práticas físicas e esportivas no escopo das políticas do regime militar. Balizando-se pela coerência com o II PND, o PNED ressaltava que o plano,

sobretudo, seria “um instrumento de democratização de oportunidades inserido no planejamento social do governo federal” (BRASIL, 1976a, p. 60).

No PNED, os objetivos relacionados ao desporto de massa abarcavam uma série de ações voltadas à difusão de práticas de atividades físicas e esportivas, estimulando a construção de espaços, com baixo custo, bem como esclarecendo a importância dessas práticas às várias faixas etárias. Enfim, buscava-se a melhoria da aptidão física da população.

Além disso, enfatizava a necessidade de que novos atletas surgidos das bases fossem encaminhados ao desporto de alto nível, o que reforçava o modelo piramidal contido no Diagnóstico da Educação Física e Desportos no Brasil. O desporto de alto nível teria o caráter de terminalidade, já que o desporto estudantil e o desporto de massa serviriam de suporte para ele.

O desporto de alto nível assumirá, no PNED, a função de terminalidade do processo desportivo, uma vez que as outras áreas — educação física e desporto estudantil e desporto de massa — constituem, respectivamente, a base do Plano e sua idéia-força (BRASIL, 1976a, p. 82).

Diante dessas circunstâncias, a despeito das atenções referentes à elaboração de políticas públicas de lazer, observa-se que não se abandonou no PNED o foco no esporte de alto rendimento, que alimentava as esperanças de se lograr uma representatividade nacional vitoriosa.

[...] a prioridade de atuação [sobre o desporto de alto nível] ocorrerá nas regiões onde se concentra maior número de atletas em atividades, constituindo a base das representações brasileiras.

Será estendida, no entanto, às outras regiões, onde o desporto estudantil, de massa e comunitário, revelarem novos valores, a partir da ampliação das bases para a seletividade dos atletas de alto nível (BRASIL, 1976a, p. 84- 85).

A prevalência do esporte de alto nível desvela que os objetivos da Educação Física transitavam por uma cadeia prescritiva verticalizada. Mesmo que os discursos sobre o esporte de massa advogassem o conteúdo democrático das práticas corporais, encetado pelos desejos próprios das massas, o fato de pender para a formação de atletas, colocados no topo da pirâmide, depositava dúvidas a respeito do incentivo à autonomia da população.

É uma questão que versa sobre a instrumentalidade dos norteamentos da Educação Física, em que deve ser analisado se, ao priorizar-se a competência técnica, encaminhou-se por táticas de controle social, uma vez que esse fator poderia gerar um círculo

vicioso da base para a elite, impedindo o fomento de iniciativas populares desinteressadas. Isso posto, pode-se inferir que o esporte de massa estava inextrincavelmente preso a uma rigorosa orientação esportiva advinda de cima.

Percebe-se que as práticas corporais compunham os estratagemas do governo para as novas recomendações traçadas, haja vista que no período de significativo crescimento do “milagre econômico”, embora de sucesso alardeado pelo governo, reconhecia-se a perduração das contradições sociais, com a não extensão dos benefícios enunciados às classes populares. A partir de agora, todos deveriam ter os mesmos direitos e o olhar se atentaria também para as localidades mais carentes do país.

Ao materializar as suas pretensões de estender as atividades físicas e esportivas à população, o governo militar acenava para a possibilidade de, conforme preconizava o II PND, haver a distribuição igualitária de recursos e oportunidades a todas as regiões do país, desde que se mantivesse o quadro de desenvolvimento e segurança que acompanhava o Brasil após o golpe militar.

Esse ponto é de importante discussão, devido ao teor que pode ser atribuído à difusão das práticas corporais no âmbito brasileiro. Ao mesmo tempo em que se pregava o estímulo à participação, havia a necessidade de se conterem os ânimos para evitar manifestações contrárias ao regime, inclusive as de cunho eleitoral.

O resultado das eleições de 1974 foi tomado como um sinal de alerta relativo ao descontentamento da população, no que tange às posturas governamentais. Enxergava-se o fato de que a abertura política esbarrava em um terreno arenoso num país que, sobretudo depois da década de 1960, adquirira novas feições.

Convém lembrar que, no transcurso da elaboração do II PND, o Brasil deparava- se com um intenso processo de urbanização, e a aplicação de atividades físicas e esportivas alinhavava-se aos interstícios do controle das condutas da população, a fim de esquadrinhá-la em seus territórios.

A preocupação relativa à política da população residia, de acordo com o II PND, nas dificuldades que a superpopulação dos países subdesenvolvidos desencadearia quanto ao não aumento imediato da renda per capita, bem como às possibilidades iminentes de falta de alimento, escassez de energia e deterioração do meio ambiente (BRASIL, 1975).

Por outro lado, considerava-se que o Brasil constituía-se em uma nação subpovoada e, assim, para conquistar o seu desenvolvimento, o crescimento da população não poderia ser abandonado, mas redirecionado para as regiões do Planalto Central, Centro-Oeste e Amazônia.

As diretrizes assinalavam o caminho para redistribuir as demandas sociais, cabendo ao PNED espalhar pelo Brasil as práticas corporais, criando a aura de civilidade e de cidadania compatíveis com o II PND, quando alertava para a distribuição das riquezas e ainda suscitava a imaginação da igualdade de oportunidade de formação de atletas pela via do esporte de massa, já que a sua difusão ampliaria as possibilidades pelo país.

Em meio aos auspícios para que se lograsse o papel da Educação Física no contexto “humanista” de inserção das massas no bojo do desenvolvimento da nação, fundamental seria coordenar as táticas condizentes com o viés participativo. Aliás, a valorização das funções da Educação Física sempre foi alvo de preocupação do regime militar, haja vista o posicionamento de Ferreira (1968) descrito anteriormente, porém, com o chamamento à participação das massas, a Educação Física se adequava a orientações distintas, no que concerne à transformação de um discurso predominantemente voltado ao esporte de alto rendimento, para uma divisão mais igualitária com o lazer e a recreação, por mais que o primeiro estivesse no topo da pirâmide.

Havia, portanto, o imperativo de se criarem os elementos suficientes para a adesão da população às atividades físicas e esportivas, e ao professor Otávio Teixeira foi imbuída a tarefa de atuar junto aos membros formuladores do PNED, no intuito de formalizar o esporte de massa na legislação que passaria a reger o esporte nacional, sob os desígnios da Lei nº 6.251/75 (COSTA, 1977).

Reforço que é preciso investigar a natureza dos alinhamentos entre as políticas esportivas e a realidade do regime militar em meados da década de 1970. A organização das multiplicidades correspondia ao ensejo de intervir nos grandes centros urbanos e também cuidar do convencimento dos indivíduos que habitavam localidades menores.