Pimentel Filho, em seu clássico livro sobre a instalação do liberalismo no pensamento cearense do século XIX, aponta que, no distante 1847, o Jornal O Cearense trazia a seguinte matéria:
Semelhante a um tenro arbusto, o homem na sua infância vai para onde o lançam, e conserva na virilidade, como aquele, a direção, que o fizeram tomar: é o que por outra se chama educação, arte melindrosa, e complicada, árdua e pesada tarefa, que bem poucos estão habilitados para desempenhar (O CEARENSE, 14.fev.1847 apud PIMENTEL FILHO, 1998, p. 43).
Nesse contexto, o jornal defendia a instalação da educação pública na então Província do Ceará. Entretanto, já se pode perceber, no excerto acima, a ideia que percorrerá toda a segunda metade do século XIX e atravessará o século XX e desembocará em nosso atual século: salvemos a criança para que esteja salvaguardado o futuro. É na infância que melhor se doma os ímpetos, que se ensina a cívica e a moral com melhores resultados. A criança, pois, é o futuro!
A despeito da eminente centralização da infância no mundo ocidental, essa ideia de salvar-se a criança para salvar-se o futuro, em franco desenvolvimento nos principais centros urbanos do “sul” do país – definitivamente vencida a concorrência sobre os centros do “norte” como lugares mais importantes do Brasil – é constantemente negligenciada nas principais províncias do norte por conta do fenômeno periódico da falta de chuvas. A criança é também tomada a partir da dimensão do futuro nestas urbes, no entanto, não sorveu a mesma atenção que as crianças do sul do país, visto que aqui era necessário, de quando em quando, manter viva uma população que agonizava perante as secas.
Michel Foucault (2008a), em sua análise acerca da governamentalidade europeia, compreende que a partir de determinado momento de instalação do liberalismo econômico, tornou-se fundamental fazer com que a população crescesse em quantidade. Dito de outro modo, tornou-se importante, para a arte de governo europeia, manter a população viva. Fazer uma epidemiologia da população torna-se necessário, pois o governamento agora incide sobre o corpo, sobre o modo de vida de todos e de cada um.
Enfocando para o período da Fortaleza Belle Époque, fazendo a “tradução” para nossas paragens, na governamentalidade biopolítica fortalezense, essencial era fazer a população adventícia viver, evitando ao máximo o número de corpos mortos, de vidas a menos no contexto das secas. Tal acontecimento se configura como um prejuízo para a atenção à infância neste espaço-tempo, contudo, não é um impeditivo para que sejam tomadas algumas medidas específicas em favor da infância órfã70. Em 1877, primeiro ano do triênio da grande seca da década de 1870, o Presidente Estelita Cavalcanti achou espaço para reclamar, em sua fala dirigida à Assembleia Provincial, que cerca de 93%
70 Nos próximos dois capítulos faço uma análise de como a governamentalidade expande sua área de atuação de uma infância órfã (coitadinha, vítima dos desígnios temporais) a uma infância pobre (tomada como potencialmente perigosa e delinquente) na cidade de Fortaleza em seu período Belle Époque.
da população cearense em idade escolar (7 a 14 anos)71 encontrava-se fora da escola. Dois anos após – ainda em meio à grande seca, portanto – o Presidente Albuquerque Barros aventura-se sobre a discussão acerca da obrigatoriedade do ensino às crianças:
Em primeiro lugar não é verdade que o Estado obrigue alguém a instruir-se; obriga o pai a instruir o filho. Não é um constrangimento exercido contra o cidadão, é uma proteção concedida ao menor. A lei que acautela todos os outros interesses do menor acautela também esse: nada mais simples. Tem além disso um interesse geral a salvaguardar: porque uma criança ignorante
hoje é amanhã um homem útil de menos e um obreiro da desordem de mais
(FALA DE JOSÉ JÚLIO DE ALBUQUERQUE BARROS, 1878, p. 29 – grifos meus).
Como se vê, a ideia de se proteger a criança no presente para garantir o futuro e a construção da pátria atravessa a fala do Presidente Albuquerque, mesmo com a catastrófica seca aumentando os já alarmantes números de mortalidade. E é esse mesmo presidente que fará erguer no Ceará um dos primeiros acontecimentos filantrópicos dirigidos especificamente à infância: a Colônia Cristina, que será tema de análise do próximo capítulo. Em 1880, com uma orfandade crescente devido às consequências da terrível seca dos três anos anteriores, solicitou ao Comendador Luiz Ribeiro da Cunha a compra de sua Fazenda Canafístula, para fazer funcionar ali uma Colônia Orfanológica. Contudo, segundo fala do Presidente,
Manifestando ao Comendador Luiz Ribeiro da Cunha o pensamento de comprar-lhe essa propriedade, ele generosamente ofereceu à Província, sem outra condição a não ser a efetividade do estabelecimento, que, pelos seus fins humanitários, mereceu-lhe inteira adesão. É uma dádiva muito
importante, que faz honra aos sentimentos filantrópicos dos doadores (FALA JOSÉ JÚLIO ALBUQUERQUE BARROS, 1880, p. 30 – grifos meus).
Nesta fala pode ser observado o quanto a filantropia tornava-se valorizada no período como um atributo de civilidade para aquele que a dispunha. Como veremos ao capítulo que segue, a filantropia torna-se o modelo padrão de assistência à infância na Fortaleza do final do século XIX, evidenciada, sobretudo, a partir da instalação da Colônia Cristina. Contudo, esse deslocamento não vai acontecer homogeneamente, sendo admitido por algum tempo a dupla existência de paradigmas tutelares: um modelo caritativo-religioso e outro, filantrópico-higiênico. No entanto, a convivência dos modelos filantrópico e caridoso de atenção à infância parece não resistir até a virada do
71 Segundo estimativas do próprio Presidente Estelita, havia em torno de 200.000 crianças em toda a Província do Ceará.
século em Fortaleza, sucedendo a hegemonia do modelo filantrópico. Além do mais, o público da assistência deixa de ser exclusivamente a infância órfã e passa a contemplar a infância pobre como um todo. Os próximos dois capítulos atravessarão esses temas.
CAPÍTULO V
EM DEFESA DA SOCIEDADE: A ASSISTÊNCIA À “INFÂNCIA DESVALIDA”