4.1 Analyse av debatter på Twitter
4.1.2 Debatt-tråd om #abortloven
Com a instalação daquilo que a historiografia tradicional convencionou chamar de República Velha, surge uma oligarquia no Estado do Ceará: a oligarquia Accioly, que tem na figura de Antônio Pinto Nogueira Accioly seu principal representante. Entre 1896 e 1912, Accioly governou despoticamente as terras alencarinas88. O mesmo Accioly que, inclusive, nem era necessariamente um republicano convicto (visto ter sido por duas vezes Presidente da Província no Império) foi uma das figuras que mais se beneficiaram do novo regime político em nosso estado.
A Belle Époque fortalezense no século XX continua marcada por sua ânsia de aformoseamento. O Intendente Municipal de Fortaleza foi, durante todo o período acciolyno, o cel. Guilherme Rocha, “considerado pela historiografia cearense um dos administradores municipais que mais fizeram pelo embelezamento e melhoramento da Cidade” (PONTE, 1993, p. 34). O irreverente jornalista João Brígido, inclusive, em sátira a Guilherme Rocha, se referia ao Intendente Municipal como o “nosso Hausmann89” (PIMENTEL FILHO, 1998). As primeiras décadas da República foram a época da criação do Mercado de Ferro; da instalação de energia elétrica, do sistema de avenidas e do abastecimento de água e esgoto; construção do Teatro José de Alencar; e outros melhoramentos urbanos na capital cearense (OLIVEIRA, 2010).
Contudo, essa euforia progressista e remodeladora servia prioritariamente aos ricos. As classes mais pobres entravam nesse jogo como o polo negativo, como o anti- modelo do cidadão urbano asséptico-higiênico-saudável ideal. Nesse contexto segregador das práticas populares, emerge uma revolta urbana em Fortaleza com o propósito de depor a oligarquia de Accioly, no ano de 1912.
88 Entre 1900 e 1904, governou o “ventríloquo” Pedro Borges, comandado de Accioly (FARIAS, 2009). 89 Em alusão a Georges-Eugène Hausmann, o Barão de Hausmann, célebre prefeito de Paris do século XIX (1853-1870) que comandou todo o reordenamento urbano daquela cidade, determinada por Napoleão III.
Em sua longa vigência, a oligarquia aciolyna pautou-se por inúmeras arbitrariedades. Além do despotismo, cometeu falcatruas financeiras e fraudes eleitorais. Contra seus ferrenhos opositores lançou mão de empastelamento de jornais, deportações, espancamentos e assassinatos. Contra os trabalhadores, o tratamento não foi menos virulento [...]. A indignação que seus desmandos causou em grandes parcelas da população fortalezense foi tamanha que culminou numa ampla explosão popular. Entre 21 e 24 de janeiro de 1912 ocorreu uma insurreição espontânea e irresistível que, após intensa guerra civil nas ruas e praças da Capital, acabou por depor o oligarca. (PONTE, 1993, p. 45).
A Revolta começara a configurar-se em plena campanha eleitoral para Presidente do Estado, no segundo semestre de 1911. A campanha oposicionista lançou o nome de Franco Rabelo, que teve boa aceitação entre o eleitorado fortalezense. Contudo, as manifestações pró-Rabelo eram sempre coibidas por meio da força através da polícia de Accioly, transparecendo o tenso clima político da campanha. O estopim da Revolta Popular foi um episódio chamado de Passeata das Crianças, movimento pró- Rabelo que reuniu mais de 600 crianças, todas trajando branco, acontecido a 21 de janeiro de 1912, que foi duramente reprimido pela cavalaria de Accioly – o que não era esperado pelos organizadores do evento, em face da presença das crianças. “A partir de então principiou o enfrentamento armado entre civis e policiais que só terminaria dia 24, quando Accioly enfim se rendeu” (PONTE, 1993, p. 45).
Sebastião Ponte vê nessa revolta popular uma resposta ao esquadrinhamento do cotidiano das pessoas pobres posto em prática na Fortaleza que se queria bela e moderna. Vê, portanto, na insurreição nada menos que “efeitos de poder de uma nova racionalização disciplinarizante e segregacionista impostas à Cidade” (idem, ibidem, p. 48). É preciso deixar registrado que a resistência se dá no mesmo plano de imanência das relações de poder, pois a resistência não é o “outro” do poder, assim a revolta não foi um contra-poder, mas uma relação de poder. (FOUCAULT, 2009b). A mim, neste estudo, importa demarcar que o episódio deflagrador da revolta foi justamente uma passeata envolvendo crianças, atestando a visibilidade incorrigível incidente sobre esta figura no período90.
90 Importa também dizer que uma imagem de criança coitadinha e indefesa ainda pode ser percebida no episódio da Passeata das Crianças – durante este capítulo veremos que esse enunciado tornar-se-á paulatinamente infrequente – visto que a campanha pró-Rabelo utilizou os mirins precisamente porque imaginava que, em sendo crianças os manifestantes, a polícia de Accioly não seria tão inexorável. E justamente o fato de uma reprimenda às crianças proporcional à reprimenda dispensada aos adultos foi o estopim da Revolta Popular de 1912.
Quanto às intempéries climáticas, as ações oficiais em prol dos desvalidos das secas continuaram as mesmas do Período Imperial: erguimento de abarracamentos para privar os citadinos do contato com os flagelados (seguindo o modelo da peste foucaultiano de gestão disciplinar das populações atingidas pelo flagelo) e incentivo à emigração para o Norte do país (seguindo o modelo foucautiano do leproso, de exclusão de determinados segmentos “indesejáveis” da urbe). Assim como as ações oficiais se mantiveram, não houve mudanças também nas falcatruas oficiais. Amparados pelo artigo 5º da Constituição de 189191, as elites governantes fortalezenses conseguiram fazer fortunas em épocas que os repasses de recursos federais ao Ceará eram mais abundantes. Rachel de Queiróz, em seu célebre livre O Quinze, que retrata a seca de 1915 no Ceará, aborda o tema da corrupção:
Mas foi em vão que Chico Bento contou ao homem das passagens a sua necessidade de se transportar a Fortaleza com a família. Só ele, a mulher, a cunhada e cinco filhos pequenos. O homem não atendia.
- Não é possível. Só se você esperar um mês. Todas as passagens que eu tenho ordem de dar, já estão cedidas. Por que não vai por terra?
- Mas meu senhor, veja que ir por terra, com esse magote de meninos, é uma morte!
O homem sacudiu os ombros:
- Que morte! Agora é que retirante tem esses luxos... No 77 não teve trem para nenhum. É você dar um jeito, que, passagens, não pode ser...
Chico Bento foi saindo.
Na porta, o homem ainda o consolou:
- Pois se quiser esperar, talvez se arranje mais tarde. Imagine que tive de ceder cinquenta passagens ao Matias Paroara, que anda agenciando rapazes solteiros para o Acre!
Na loja do Zacarias, enquanto matava o bicho, o vaqueiro desabafou a raiva: - Desgraçado! quando acaba, andam espalhando que o governo ajuda os pobres... Não ajuda nem a morrer!
O Zacarias segredou:
- Ajudar, o governo ajuda. O preposto é que é um ratuíno... Anda vendendo as passagens a quem der mais...
Os olhos do vaqueiro luziram:
- Por isso é que ele me disse que tinha cedido cinquenta passagens ao Matias Paroara!...
- Boca de ceder! Cedeu, mas foi mão pra lá, mão pra cá... o Paroara me disse que pouco faltou pro custo da tarifa... Quase não deu interesse...
Chico Bento cuspiu com o ardor do mata-bicho: - Cambada ladrona! (QUEIRÓZ, 1984, p. 12).
Nos anos 1920 e 1930 verifica-se o crescimento da periferia da cidade e erguimento de suas primeiras mansões, a oeste do centro comercial. A ocupação, pelas elites, dos territórios que correspondem atualmente aos bairros da Jacarecanga e Praia
de Iracema, fizeram surgir os primeiros bairros aristocráticos da cidade. Segundo Sebastião Ponte (op. cit.), Fortaleza chegou a 100.000 habitantes na década de 1930.
Paralelo à modernização da “Loira desposada pelo Sol92”, ainda estava a pleno vapor o projeto de higienização social. Chegou-se, nos anos 1920, a se declarar uma “guerra aberta” em prejuízo da mendicância nas ruas de Fortaleza. Proclamou-se, pois, através dos principais veículos da imprensa local, o Dia da Extinção da Mendicância: dia 17 de fevereiro de 192393.
A chefia de Polícia, após entendimento com a Direção do “Dispensário dos Pobres”, tem resolvido não permitir a mendicância nesta capital, a partir do dia 17 do corrente. Da referida data em diante, todo mendigo encontrado na rua a esmolar será, pela primeira vez, mandado apresentar aquela instituição e, na reincidência, conduzido à delegacia de Polícia (O NORDESTE, 17.fev.1923).
O jornal Correio do Ceará, publicava, no fim dos anos 1920 uma carta de um leitor que reclamava de determinado grupo de pessoas que praticavam “funções dançantes” todos os sábados, comprometendo a paz e a ordem pública. Pela matéria, pode-se perceber que, sem pudor algum, é solicitado intervenção policial às práticas dessa gente de “baixa laia”. O pedido do leitor, que era reforçado pelos editores do jornal, era endereçado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, o Cel. Mozart Gondim:
Adiantaram-nos os reclamantes, que aos sábados se realizam, ali, funções dançantes, as quais são frequentadas por indivíduos de baixa laia, que se embriagam e, numa algazarra infernal, saem de casa em casa a bater nas portas, dirigindo, acima de tudo, palavras obscenas às pessoas que se acham dentro.
[...]
Não seria bom que o Dr. Mozart Catunda Gondim lançasse suas vistas para esse abuso, mandando para ali uns guardas cívicos para manterem a ordem, ao menos aos sábados? (CORREIO DO CEARÁ, 01.abr.1929).
Este período do século XX também marca, em um número mais expressivo, a instalação de escolas públicas na cidade. Ora, se se queria construir uma nação, que instrumento político mais eficiente e eficaz que a educação? Algumas instituições escolares (grupos escolares) são edificadas na Fortaleza da Belle Époque. Neste cenário,
92 Perífrase com a qual Fortaleza ficou sendo conhecida, numa tentativa de dar visibilidade às características turísticas da cidade, a partir de um poema de Paula Ney, que data do fim do século XIX (Cf. RIOS, 2001).
93 Como este não foi um ano de seca – portanto injustificada estava a prática do esmolar – tal ação de extinção dos mendigos da urbe alencarina era vista como um ato caridoso e voltada a um futuro desenvolvimentista.
em oposição ao espaço físico e simbólico de uma escola ou de uma instituição correcional, as ruas passam a serem desconsideradas como bons lugares de formação moral. Os logradouros públicos, em favor das escolas e dos domicílios, são tornados lugares especificamente maléficos para a formação moral dos púberes.
Para a infância pobre havia uma penalização maior de seus atos. Segundo Josinete Lopes de Souza, eventos infantis como “atirar confetes nos passantes ou pedras nas vidraças e transeuntes, jogatinas e vaias mereciam a mesma repressão policial, não eram vistas como simples travessuras de crianças mas como um indício de criminalidade futura” (SOUZA, 1999, p. 109 – grifos meus). Se um evento ou brincadeira desse tipo fosse executado por uma criança de família rica, ao contrário, poderia ser visto como comprovante da vivência de uma infância saudável.